SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA QUINQUAG&Eacute;SIMA TERCEIRA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos vinte dias do m&ecirc;s de julho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e vinte e tr&ecirc;s minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 89. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, K&aacute;tia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Galego de Lajes e Val Lima, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Of&iacute;cio n&ordm; 3.454/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 2.415/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Projetos de Lei n&ordm;s 9.024 e 9.026/2021, de autoria dos vereadores Mano do som e Perp&eacute;tua Dantas: denomina de Rua Mois&eacute;s Bernardo da Silva, art&eacute;ria localizada no Bairro Jos&eacute; Carlos de Oliveira; estabelece a obrigatoriedade de afixa&ccedil;&atilde;o de placas em obras p&uacute;blicas municipais paralisadas no munic&iacute;pio de Caruaru, contendo exposi&ccedil;&atilde;o dos motivos da interrup&ccedil;&atilde;o bem como o prazo para retomada dos trabalhos. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. O Projeto de Lei n&ordm; 9.025/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz, que &ldquo;Institui o programa "Barriga cheia, lixo vazio", buscando o aproveitamento total das sobras de merendas escolares, com a finalidade de destinar &agrave;s fam&iacute;lias carentes, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Caruaru&rdquo;, foi retirado a pedido do autor. Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 745/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: cria Comiss&atilde;o Legislativa para assuntos relacionados ao Terceiro Setor. &nbsp;&Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 2755, 2756, 2757, 2758, 2759, 2760, 2761, 2762, 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797, 2798, 2799, 2800, 2801 e 2802/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 233, 234, 235, 236, 237, 238 e 239/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Perp&eacute;tua Dantas, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Irm&atilde;o Ronaldo, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Katia da Rendeiras, Izaac da Sa&uacute;de, Bruno Lambreta, Filipe Jos&eacute;, Val Lima, Galego de Lajes, Carlinhos da Ceaca, Ranilson Enfermeiro e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir estrat&eacute;gias para a diminui&ccedil;&atilde;o da criminalidade em nosso Munic&iacute;pio; voto de aplauso ao Clube Atl&eacute;tico do Porto pela passagem dos seus 29 anos de hist&oacute;ria de contribui&ccedil;&otilde;es para o futebol caruaruense; al&eacute;m de voto de aplauso &agrave; Banda de P&iacute;fanos de Caruaru, em nome de seu representante Sebasti&atilde;o Biano, pela passagem dos&nbsp; 97 anos de atividade. O Requerimento n&ordm; 2788/2021 foi retirado pelo autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Irm&atilde;o Ronaldo, Carlinhos da Ceaca, Anderson Correia, Mery da Sa&uacute;de, Perp&eacute;tua Dantas, Cabo Cardoso, Aline Nascimento e Fagner Fernandes: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e um Parlamentares. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. As proposi&ccedil;&otilde;es do Vereador Galego de Lajes, ausente a esta Sess&atilde;o, foram retiradas de pauta. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 93. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e quatro minutos. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exerc&iacute;cio da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR CABO CARDOSO PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;  
4.&nbsp;&nbsp;DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;  
1 Leonardo Chaves 
2 Carlinhos da Ceaca
3 Bruno Lambreta
4 Irm&atilde;o Ronaldo 
5 Mano do Som
6 Izaac da Sa&uacute;de
7 Edmilson do Salgado
8 Jorge Quintino
9 Mery da Sa&uacute;de
10 Filipe Jos&eacute;
11 Ranilson Enfermeiro 
12 Cabo Cardoso
13 Mauric&iacute;o Caruaru
14 Katia da Rendeiras
15 Galego de Lajes 
16 Nelson Diniz 
17 Lula T&ocirc;rres 
18 Aline Nascimento 
19 Val Lima 
20 Perp&eacute;tua Dantas 
21 Anderson Correia 
22 Ricardo Liberato 
23 Fagner Fernandes
 
5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
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6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
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7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 53&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 
9. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.510/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M&Eacute;RITO &ldquo;18 DE MAIO&rdquo; AO SENHOR FERNANDO ANT&Ocirc;NIO DE SOUSA SANTOS J&Uacute;NIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
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10. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.511/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M&Eacute;RITO &ldquo;JOS&Eacute; COND&Eacute;&rdquo; AO SENHOR JOS&Eacute; JANGUI&Ecirc; BEZERRA DINIZ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. 
11. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.512/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA T&Ocirc;RRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M&Eacute;RITO &ldquo;JOS&Eacute; COND&Eacute;&rdquo; AO SENHOR AISLANE BERNARDINO SILVA BELLO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. 
12. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.513/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERP&Eacute;TUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M&Eacute;RITO &ldquo;JOS&Eacute; RODIGUES DE JESUS&rdquo; &Agrave; SENHORA MARIA JOS&Eacute; DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
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13. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.514/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE T&Iacute;TULO HONORIF&Iacute;CO DE CIDADANIA &Agrave; SENHORA MICHELLE SOARES VELOSO CARNEIRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O. 
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14. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.515/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRM&Atilde;O RONALDO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M&Eacute;RITO &ldquo;JORNALISTA JOS&Eacute; CARLOS FLOR&Ecirc;NCIO&rdquo; &Agrave; SENORA RISON&Iacute; MARIA DOS SANTOS FREITAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O. 
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15. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.516/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE T&Iacute;TULO HONORIF&Iacute;CO DE CIDADANIA AO SENHOR NEIDSON CRUZ DE MENEZES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O. 
 16. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.517/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOS&Eacute;: CONCEDE T&Iacute;TULO HONORIF&Iacute;CO DE CIDADANIA AO SENHOR MARCUS AUGUSTUS DE MELO ANDRADE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O. 
 17. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.518/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE T&Iacute;TULO HONORIF&Iacute;CO DE CIDADANIA AO SENHOR OSCALINA M&Aacute;RCIA PEREIRA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
 18. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.519/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE T&Iacute;TULO HONORIF&Iacute;CO DE CIDADANIA AO SENHOR JORGE ANT&Ocirc;NIO QUINTINO DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
 19. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.520/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M&Eacute;RITO &ldquo;GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS&rdquo; AO SENOR DEPUTADO FEDERAL T&Uacute;LIO GAD&Ecirc;LHA SALES DE MELO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
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20. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.521/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE T&Iacute;TULO HONORIF&Iacute;CO DE CIDADANIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL T&Uacute;LIO GAD&Ecirc;LHA SALES DE MELO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
 21. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.522/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE T&Iacute;TULO HONORIF&Iacute;CO DE CIDADANIA AO SENHOR RONALDO SANTANA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
 22. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.524/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE T&Iacute;TULO HONORIF&Iacute;CO DE CIDADANIA AO SENHOR DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O. 
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23. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.525/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE T&Iacute;TULO HONORIF&Iacute;CO DE CIDADANIA AO SENHOR IVALDO BATISTA COSTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O. 
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24. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.526/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE T&Iacute;TULO HONORIF&Iacute;CO DE CIDADANIA AO SENHOR KLEBER PEIXOTO FIGUEIREDO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM&nbsp;VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
 25. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 1.528/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERP&Eacute;TUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M&Eacute;RITO &ldquo;JOS&Eacute; RODRIGUES DE JESUS&rdquo; AO SENHOR SEVERINO VIANA COLOU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.
 26.&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 27. CONVIDO A VEREADORA MERY DA SA&Uacute;DE &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;  
28. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
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29.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a popula&ccedil;&atilde;o, para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica proposta pelo vereador Bruno Lambreta e que tem como tem&aacute;tica: Os desafios da Educa&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal diante dos quase 2 anos sem aulas presenciais.&nbsp;
A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ser&aacute; realizada na pr&oacute;xima segunda-feira (26), &agrave;s 10h, de forma virtual, com transmiss&atilde;o atrav&eacute;s da TV C&acirc;mara, Canal 22.2, pelo YouTube e Facebook do Poder Legislativo de Caruaru.

Expediente Diversos (54ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)