Matérias do Expediente (54ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9027 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4105
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.138, de 03 de outubro de 2011 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9028 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4106
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9029 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos logradouros públicos, ao ar livre ou em locais com visibilidade dos espaços públicos. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4108
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 015, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4109
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 072, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9030 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4110
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria neste Município, no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9031 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4111
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria neste Município, no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 9032 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4112
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria neste Município, no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 9033 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4113
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública, a Associação dos Forrozeiros e Trios Pés de Serra de Caruaru, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 9034 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe José
Protocolo: 4114
Turno: -
Texto original
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Denomina Posto de Saúde da Família nesta Cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 9035 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4115
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "Barriga Cheia ", buscando o aproveitamento total das sobras de merendas escolares, com a finalidade de destinar às famílias carentes, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 9036 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4116
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 5.666, 15 de junho de 2016, com a finalidade de Instituir o “Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal do Aleitamento Materno”, o “Dia Municipal da Doação de Leite Humano”, a “Semana Municipal de Doação de Leite Humano” e o “Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno”, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 9037 de 2021
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 4117
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA 26 DE FEVEREIRO. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 9038 de 2021
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 4118
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA LAURA MOREIRA BRAGA. - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 9039 de 2021
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 4119
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA LIDIA SEVERINA DA SILVA. - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 9040 de 2021
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 4120
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA LUIZ JOSÉ FLORENCIO. - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 9041 de 2021
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 4121
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MARIO LAURENTINO DE MELO. - |
Não há resultado |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 9042 de 2021
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 4122
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MAURO FACCIO GONÇALVES. - |
Não há resultado |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 9043 de 2021
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 4123
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA PEDRO ALCÂNTARA XAVIER. - |
Não há resultado |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 9044 de 2021
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 4124
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA PEDRO IVO BEDOR SAMPAIO. - |
Não há resultado |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1538 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4141
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2803 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4125
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA MARIA BRANCA XAVIER. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2804 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4126
Turno: -
Texto original
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REPARO DO CALÇAMENTO da Rua Sergipe, no Bairro Nossa Senhora das Dores. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2805 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4127
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua Benjamim Larena, no Bairro Divinópolis. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2806 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4128
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a instalação de caixa coletora de lixo na Rua América da Abolição, Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2807 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4129
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a retirada de metralhas da Rua 05, localizada no Bairro rendeiras. (conforme foto em anexo). - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2808 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4130
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando operação tapa buracos na entrada da Vila de Gonçalves Ferreira, (na parte calçada), zona rural desta cidade. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2809 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4131
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a retirada de metralhas localizada na Rua Jardim, Bairro Vila do Aeroporto, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2810 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4132
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando o estudo e posterior instalação de placas sinalizadores, na Avenida Major João Coelho, na esquina da Padaria Pão de Mel, no Bairro Rendeiras, nesta ube. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2811 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4133
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Saúde Sr. Breno Feitoza e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com um estudo e serviço de requalificação do Centro de Saúde Amélia de Pontes (Lactário). - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2812 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4134
Turno: -
Texto original
|
Que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), nas ruas abaixo descritas (fotos e localização geográfica) por não existirem nomes registrados, na Vila de Lajes, no 2º Distrito do Município de Caruaru - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2813 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4135
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO Jardim Panorama. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2814 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4136
Turno: -
Texto original
|
Para que viabilizem a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO José Carlos de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2815 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4137
Turno: -
Texto original
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No sentido de organizarem um local adequado com a devida estrutura em todas as feiras de Caruaru, para que os artesão do Alto do Moura possam expor e vender as peças em barro. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2816 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4138
Turno: -
Texto original
|
No sentido de realizar serviço de Terraplanagem e reparos com piçarro na Rua Escritor Limeira Tejó no Bairro Luiz Gonzaga. - |
Não há resultado |
| 36 |
Requer para realizar a implementação de um Abrigo Protetor, na parada dos moto taxistas, localizada na praça da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, no bairro do Inocoop. - |
Não há resultado | |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2818 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4142
Turno: -
Texto original
|
Para que viabilize Serviço de limpeza e retirada de entulhos da Travessa: Mário Pederneira, Bairro do Salgado. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2819 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4143
Turno: -
Texto original
|
Para que viabilize Serviço Conserto da Pavimentação, Operação Tapa Buracos, da Travessa: Mário Pederneira, Bairro do Salgado. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2820 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4144
Turno: -
Texto original
|
Para que viabilize Serviço Limpeza e Capinação, do terreno localizado na Travessa: Mário Pederneira, Bairro do Salgado. - |
Não há resultado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2821 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4147
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize Serviço Conserto de Esgoto estourado e Conserto da Pavimentação, Operação Tapa Buracos, na Rua Oscar Laranjeira, Bairro Alto do Moura. - |
Não há resultado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2822 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4148
Turno: -
Texto original
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Requer instalação de lâmpadas de LED, rua Boa Ventura, rua Juvêncio Figueiredo da Costa (Ruas principais), rua Maria Guilhermina, rua Adjasme Herculino, (Beco do Zamba), Vila de Lajes, 2º Distrito do Município de Caruaru-PE. - |
Não há resultado |
| 42 |
Requer para realizar serviços de Manutenção de calçamento/tapa buraco na Av. Visconde de Inhaúma, no bairro Mauricio de Nassau. - |
Não há resultado | |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2824 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4150
Turno: -
Texto original
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Requer o estimulo a implementação de plataformas de elevação nos ônibus ou a renovação da frota de veículos, para que estes venham a ofertar tal estrutura. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2825 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4151
Turno: -
Texto original
|
Requer a implementação um ponto de ônibus na Rua Prof. José Eládio de Lucena, Bairro Agamenon Magalhães. - |
Não há resultado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2826 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4152
Turno: -
Texto original
|
Requer estudo referente a acessibilidade nas calçadas da Rua Duque de Caxias, Bairro Nossa Sra. das Dores. - |
Não há resultado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2827 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4153
Turno: -
Texto original
|
Requer-se que seja encaminhado à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras Relatório com informações de todas as vias em que há sinalização de lombadas que ainda não foram construídas, para que esta realize as instalações das mesmas. - |
Não há resultado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 2828 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4154
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja realizada digitalização dos arquivos de registro de sepultamento e demais documentos de todos os cemitérios municiais de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 48 |
Viabilizar as obras de reparação (terraplanagem) das Ruas Sérgio Ferreira, Ernesto Ferreira, José Pereira de Almeida, Saturno e Netuno, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Viabilizar as obras de reparação (terraplanagem) das Ruas Nebulosa, Cadente, Mercúrio, Lua e Terra, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Viabilizar as obras de reparação (terraplanagem) das Ruas Júpiter, João Francisco da Silva, Marivaldo Alves da Costa, Nossa Senhora das Graças e da Travessa Nossa Senhora das Graças, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Viabilizar as obras de reparação (terraplanagem) das Ruas Francisco Rossi, Otaviano Ribeiro, Djalma Santos, Reginaldo França e Maria Tenório, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Requer para realizar serviços de Manutenção de calçamento/tapa buraco nas entradas do bairro da Nova Caruaru nas Avenidas Agamenon Magalhães (depois do viaduto), Avenida Panamericana e Avenida Ednalva Bernardo Siqueira. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Requer para realizar serviços de calçamento nas: Rua Jaime Mendonça, Rua Nova, Rua Josivaldo Alves Cavalcante, Rua São Rufino de Freitas, Rua Agnelo Laurindo Sobral e a Rua Sem Nome – entre as ruas Agnelo Laurindo Sobral e Josivaldo Alves Cavalcante, e na Av. Coronel Antônio Rodrigues da Silva (anexo), no bairro Agamenon Magalhães (Pinheiropolis) - |
Não há resultado | |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 2835 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4161
Turno: -
Texto original
|
Requer a implementação de circuitos ciclísticos que interliguem as seguintes áreas verdes do município: Praça da Criança, Praça Chico Porto, Praça Abel Menezes, Praça Altair Porto, Praça Dom da Paz, Praça dos Poetas, Bosque do Maurício de Nassau, Praça do Convento e Parque Drayton Nejaim. - |
Não há resultado |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 2836 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4162
Turno: -
Texto original
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Realizado reparo na manutenção do calçamento da Rua Professora Ana Calado (Na lateral do lava jato do George), Bairro Kennedy. - |
Não há resultado |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 2837 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4163
Turno: -
Texto original
|
Realizar o calçamento da Rua Professor José Eládio de Lucena, localizado no bairro Pinheirópolis, por trás da Rodoviária. - |
Não há resultado |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 2838 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 4164
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizado manutenção e troca de lâmpadas queimadas , no bairro Fernando lyra.
Ruas :JOÃO LYRA FILHO, RUA: DOM AUGUSTO, RUA: HELENO ANTÔNIO DA SILVA. - |
Não há resultado |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 2839 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4165
Turno: -
Texto original
|
Requeiro para que viabilize Operação Tapa Buracos em toda a extensão da ponte Irmã Jerônima, no bairro Indianópolis, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 2840 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4166
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Santa Cruz, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 2841 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4167
Turno: -
Texto original
|
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Mangulo, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 2842 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4168
Turno: -
Texto original
|
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Luar do Sertão, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 2843 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4169
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Vozes da Seca, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 2844 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4170
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Ytalo Farias a disponibilização de uma (1) caixa coletora de lixo, na Rua José Carlos Florêncio (após o N° 84) bairro Cidade Alta. - |
Não há resultado |
| 64 |
REQUERIMENTO nº 2845 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4171
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytálo Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza de um trecho do Canal da Favela Salgadinho, situado no bairro Vassoural. - |
Não há resultado |
| 65 |
Requer no sentido de viabilizarem manutenção do calçamento/asfalto, na Av. Santo Amaro, Bairro da Vila Kennedy. - |
Não há resultado | |
| 66 |
COMPESA, realize o serviço de REPARO E MANUTENÇÃO do esgoto que está estourado na Avenida Rio de Janeiro, no Bairro São Francisco (ponto de referência: 1ª Rua antes da ponte de cano), nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 67 |
COMPESA, para que realize o serviço do REPARO E MANUTENÇÃO do esgoto estourado na Rua Mestre Galdino, no Bairro José Liberato, CEP: 55037-220, próximo Padaria Moderna, nesta cidade. - |
Não há resultado |