Resumo (54ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 89. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Galego de Lajes e Val Lima, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 3.454/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.415/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.024 e 9.026/2021, de autoria dos vereadores Mano do som e Perpétua Dantas: denomina de Rua Moisés Bernardo da Silva, artéria localizada no Bairro José Carlos de Oliveira; estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas em obras públicas municipais paralisadas no município de Caruaru, contendo exposição dos motivos da interrupção bem como o prazo para retomada dos trabalhos. Às comissões competentes. O Projeto de Lei nº 9.025/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz, que “Institui o programa "Barriga cheia, lixo vazio", buscando o aproveitamento total das sobras de merendas escolares, com a finalidade de destinar às famílias carentes, no âmbito do Município de Caruaru”, foi retirado a pedido do autor. Projeto de Resolução nº 745/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: cria Comissão Legislativa para assuntos relacionados ao Terceiro Setor.  Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2755, 2756, 2757, 2758, 2759, 2760, 2761, 2762, 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797, 2798, 2799, 2800, 2801 e 2802/2021 - Indicações nºs 233, 234, 235, 236, 237, 238 e 239/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Katia da Rendeiras, Izaac da Saúde, Bruno Lambreta, Filipe José, Val Lima, Galego de Lajes, Carlinhos da Ceaca, Ranilson Enfermeiro e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; audiência pública para discutir estratégias para a diminuição da criminalidade em nosso Município; voto de aplauso ao Clube Atlético do Porto pela passagem dos seus 29 anos de história de contribuições para o futebol caruaruense; além de voto de aplauso à Banda de Pífanos de Caruaru, em nome de seu representante Sebastião Biano, pela passagem dos  97 anos de atividade. O Requerimento nº 2788/2021 foi retirado pelo autor. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Irmão Ronaldo, Carlinhos da Ceaca, Anderson Correia, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Aline Nascimento e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições do Vereador Galego de Lajes, ausente a esta Sessão, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 93. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e quatro minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR CABO CARDOSO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Leonardo Chaves

2 Carlinhos da Ceaca

3 Bruno Lambreta

4 Irmão Ronaldo

5 Mano do Som

6 Izaac da Saúde

7 Edmilson do Salgado

8 Jorge Quintino

9 Mery da Saúde

10 Filipe José

11 Ranilson Enfermeiro

12 Cabo Cardoso

13 Mauricío Caruaru

14 Katia da Rendeiras

15 Galego de Lajes

16 Nelson Diniz

17 Lula Tôrres

18 Aline Nascimento

19 Val Lima

20 Perpétua Dantas

21 Anderson Correia

22 Ricardo Liberato

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 53ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.510/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “18 DE MAIO” AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE SOUSA SANTOS JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.511/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ CONDÉ” AO SENHOR JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.512/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ CONDÉ” AO SENHOR AISLANE BERNARDINO SILVA BELLO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.513/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODIGUES DE JESUS” À SENHORA MARIA JOSÉ DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.514/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA À SENHORA MICHELLE SOARES VELOSO CARNEIRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.515/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO” À SENORA RISONÍ MARIA DOS SANTOS FREITAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.516/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA AO SENHOR NEIDSON CRUZ DE MENEZES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.517/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA AO SENHOR MARCUS AUGUSTUS DE MELO ANDRADE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.518/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA AO SENHOR OSCALINA MÁRCIA PEREIRA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.519/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA AO SENHOR JORGE ANTÔNIO QUINTINO DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.520/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS” AO SENOR DEPUTADO FEDERAL TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.521/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.522/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA AO SENHOR RONALDO SANTANA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.524/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA AO SENHOR DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.525/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA AO SENHOR IVALDO BATISTA COSTA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.526/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADANIA AO SENHOR KLEBER PEIXOTO FIGUEIREDO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.528/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR SEVERINO VIANA COLOU. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO.

26. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

27. CONVIDO A VEREADORA MERY DA SAÚDE  PARA A LEITURA DO SALMO;

28. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública proposta pelo vereador Bruno Lambreta e que tem como temática: Os desafios da Educação Pública Municipal diante dos quase 2 anos sem aulas presenciais. 

A audiência pública será realizada na próxima segunda-feira (26), às 10h, de forma virtual, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, pelo YouTube e Facebook do Poder Legislativo de Caruaru.