SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA QUINQUAG&Eacute;SIMA OITAVA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
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Aos cinco dias do m&ecirc;s de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e catorze minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 9.063, 9.064, 9.065, 9.066, 9.067, 9.068 e 9.069/2021, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Irm&atilde;o Ronaldo, Mery da Sa&uacute;de e Leonardo Chaves: inclui o dia em mem&oacute;ria &agrave;s v&iacute;timas da COVID-19 no calend&aacute;rio oficial do munic&iacute;pio de caruaru; denomina de Professor Iran Sergio de Ara&uacute;jo a Quadra Poliesportiva do Monte Bom Jesus, localizada no Bairro Centen&aacute;rio; obriga os estabelecimentos comerciais e p&uacute;blicos de Caruaru, inclusive institui&ccedil;&otilde;es financeiras, que se utilizam da chamada de seus clientes ou pacientes por meio de pain&eacute;is ou TVs, a emitirem senhas impressas tamb&eacute;m no Sistema Braille, bem como a institu&iacute;rem chamada de voz informando o n&uacute;mero da senha e o guich&ecirc; de atendimento; pro&iacute;be o corte do fornecimento de &aacute;gua e energia el&eacute;trica no munic&iacute;pio de Caruaru pelas empresas e concession&aacute;rias p&uacute;blicas sem a notifica&ccedil;&atilde;o pessoal ao usu&aacute;rio da unidade consumidora; disp&otilde;e sobre a qualifica&ccedil;&atilde;o do turismo no munic&iacute;pio de Caruaru por meio da promo&ccedil;&atilde;o de cursos de capacita&ccedil;&atilde;o para jovens e adultos nas &aacute;reas de recep&ccedil;&atilde;o, apoio ao turista e difus&atilde;o cultural; recepciona a Lei Federal n&ordm; 14.016, de 23/06/2020, publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o de 24/06/2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o combate ao desperd&iacute;cio de alimentos e a doa&ccedil;&atilde;o de excedentes de alimentos para o consumo humano&rdquo;; denomina de Conjunto Habitacional do Alto do Moura Jos&eacute; Ailton do Nascimento (Z&eacute;+Z&eacute;), o conjunto localizado &agrave;s margens da via local da Br-232, localizado no Bairro Alto do Moura. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 1.541, 1.542, 1.543, 1.544 e 1.545/2021, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Jorge Quintino e Filipe Jos&eacute;: concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;General Aguinaldo de Oliveira&rdquo;, &agrave; Senhora Amanda de Lira Santiago; concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;&Aacute;lvaro Lins&rdquo;, ao Senhor Paulo Henrique Concei&ccedil;&atilde;o; concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;&Aacute;lvaro Lins&rdquo;, &agrave; Senhora Eryka Patricia Ramos Pereira; concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;&Aacute;lvaro Lins&rdquo;, ao Senhor Caio T&uacute;lio Duque; concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania ao Senhor In&aacute;cio Lopes da Silva. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 2983, 2984, 2985, 2986, 2987, 2988, 2989, 2990, 2991, 2992, 2993, 2994, 2995, 2996, 2997, 2998, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3008, 3009, 3010, 3011, 3012, 3013, 3014, 3015, 3016, 3017, 3018, 3019, 3020, 3021 e 3022/2021 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 255, 256, 257, 258 e 259/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Jorge Quintino, Irm&atilde;o Ronaldo, Perp&eacute;tua Dantas, Filipe Jos&eacute;, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Izaac da Sa&uacute;de, K&aacute;tia da Rendeiras, Fagner Fernandes e Mery da Sa&uacute;de, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do ex-governador de Pernambuco, Senhor Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti; desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1.153/2018; voto de aplauso &agrave; Companhia Bacurau, pela sua excelente e valorosa contribui&ccedil;&atilde;o cultural, divulgando nossa regionalidade em &acirc;mbito nacional e internacional, atrav&eacute;s de suas produ&ccedil;&otilde;es; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice de Albuquerque; al&eacute;m de realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para discutir sobre o Desenvolvimento Rural do Munic&iacute;pio. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Ranilson Enfermeiro, Mano do Som, Aline Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso, Perp&eacute;tua Dantas, Mery da Sa&uacute;de, Val Lima, Anderson Correia, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata seu voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice de Albuquerque. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e tr&ecirc;s Parlamentares. Numa quest&atilde;o de ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou registrar que hoje &eacute; celebrado o dia nacional da sa&uacute;de, motivo pelo qual presta solidariedade a todos os profissionais de sa&uacute;de, especialmente diante do atual cen&aacute;rio de pandemia causada pela Covid-19. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e seis minutos. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL;
 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
3 Edmilson do Salgado
4 Jorge Quintino
5 Leonardo Chaves
6 Irm&atilde;o Ronaldo 
7 Katia da Rendeiras
8 Mery da Sa&uacute;de 
9 Ranilson Enfermeiro
10 Filipe Jos&eacute; 
11 Izaac da Sa&uacute;de 
12 Lula T&ocirc;rres 
13 Bruno Lambreta 
14 Cabo Cardoso 
15 Mauric&iacute;o Caruaru 
16 Nelson Diniz 
17 Carlinhos da Ceaca 
18 Mano do Som 
19 Aline Nascimento
20 Anderson Correia 
21 Perp&eacute;tua Dantas 
22 Val Lima 
23 Ricardo Liberato
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5. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 7. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 58&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 9.&nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 10. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO; 11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 12.&nbsp;DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

<div dir="auto" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a popula&ccedil;&atilde;o, para Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica proposta pelo vereador Jorge Quintino que vai tratar sobre Meio ambiente e qualidade de vida em Caruaru.</div>
<div dir="auto" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px;">&nbsp;</div>
<div dir="auto" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px;">A audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ser&aacute; realizada nesta quarta-feira (11), &agrave;s 10h, de forma virtual, com transmiss&atilde;o atrav&eacute;s da TV C&acirc;mara, Canal 22.2, pelo YouTube e Facebook do Poder Legislativo de Caruaru.</div>
 Of&iacute;cio GP n&ordm; 3.776/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando as retiradas dos Projetos de Lei n&ordm;s 9.018, 9.019 e 9.020/2021, de autoria do Poder Executivo.&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 3.791/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 2.582/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Of&iacute;cio n&ordm; 3.792/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 2.583/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Of&iacute;cio n&ordm; 282/2021, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada, dos Requerimentos n&ordm;s 2.946 e 2.947/2021. 
Of&iacute;cio n&deg; 58/2021, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o.&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 757/2021, do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional, Diretoria de Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as Assunto: libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros. Senhor Presidente, em cumprimento ao artigo 1&ordm; da Lei n&ordm; 9.452, de 1997, comunico a Vossa Excel&ecirc;ncia a libera&ccedil;&atilde;o de recursos a esse Munic&iacute;pio, por interm&eacute;dio da Ordem Banc&aacute;ria de 18/06/2021, no valor de R$ 610.619,87 (seiscentos e dez mil, seiscentos e dez reais e oitenta e sete centavos), referentes ao cronograma de desembolso do conv&ecirc;nio/cadastro SIAFI/ n&ordm; 786896. Atenciosamente, Fabricio Moura Moreira. Diretor de Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as.
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Expediente Diversos (59ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)