Matérias do Expediente (59ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9070 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4408
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio da AMTTC, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9071 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4409
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9072 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4410
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9073 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 4411
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei - Fica denominado de ANEXO IRMÃ CECILIANA GROSS, o prédio localizado na Rua Vasco Fernandes Coutinho, 233 no Bairro Maurício de Nassau, extensão do Colégio Municipal Álvaro Lins, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9074 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4412
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento Público no município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9075 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4413
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Caruaru.” - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9076 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4414
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo Poder Público Municipal de Caruaru, para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 747 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4415
Turno: -
Texto original
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“Cria o Programa Câmara Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru”. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1546 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 4416
Turno: -
Texto original
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Titulo Honorífico de Cidadã de Caruaru, a Excelentíssima Senhora Vereadora KATIA PEREIRA SOARES - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1547 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4417
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1548 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4418
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1549 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4419
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1550 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4420
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1551 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4421
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1552 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4422
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1553 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4423
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requer para que viabilize toda a manutenção da Praça Sinhozinho, no bairro Indianópolis. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requer para realizar serviços de calçamento na Rua Sofia, Bairro José Antônio Liberato. - |
Não há resultado | |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 3025 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4426
Turno: -
Texto original
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Proceder com a construção do saneamento e calçamento na Rua Joaquim de Jesus Dourado, no Bairro Nova Caruaru. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 3026 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4427
Turno: -
Texto original
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Proceder com a revitalização da Praça São Mateus, no Bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 3027 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4428
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos e Congratulações a José Alberes Deodato da Silva, skatista na cidade de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 3028 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4429
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos e Congratulações a Alysson Francisco de Azevedo Vasconcelos, conhecido como “Back 5”, skatista na cidade de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 3029 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4430
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado o Projeto CENSO ANIMAL, com objetivo de identificar a situação desses animais em relação à alimentação, moradia, castração e demais informações que servirão de subsídio para futuras ações do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 3030 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4431
Turno: -
Texto original
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No sentido de realizarem Campanha Permanente de Prevenção ao Assédio Moral no serviço público, de todos os órgãos e poderes, incluindo a administração pública do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 3031 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4432
Turno: -
Texto original
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Proceder com a ampliação do cemitério São João Batista, na Vila Peladas. - |
Não há resultado |
| 26 |
Requer para que viabilize toda a manutenção do Giradouro da Fafica, localizado nas Av. Gregório de Matos e João de Barros no bairro Petrópolis - |
Não há resultado | |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 3033 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4435
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que se proceda com o serviço de capinação na Avenida Roraíma, localizada no Bairro Mauricio de Nassau, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 3034 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4437
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada avaliação diagnóstica do nível de aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 3035 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4448
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que proceda com a construção de um Posto de Saúde no Loteamento Parque Novo Cedro, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3036 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4449
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que se proceda com o acréscimo de horários na rota do ônibus que faz a linha do Loteamento Parque Novo Cedro, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 3037 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4450
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que se proceda com o serviço de terraplanagem na Avenida Paraíso, localizada no Loteamento Parque Novo Cedro, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 3038 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4451
Turno: -
Texto original
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Realizar a manutenção da iluminação pública na Rua da Alegria, N° 60, Bairro Riachão – Numeração do Poste: G384559 - |
Não há resultado |
| 33 |
Requer votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Nicácio Moura, pelo seu aniversário e por seus 35 anos de ministério. - |
Não há resultado | |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 3040 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4453
Turno: -
Texto original
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Serviço de Retirada de Entulho, na Rua Bahia, Bairro Divinópolis. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 3041 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4454
Turno: -
Texto original
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Serviços REPARO DE CALÇAMENTO na Rua Henrique Soares, (Ponto de Referência: Rua Henrique Soares esquina com a Rua Dom Luiz Gonzaga próximo a Panificadora Além do Trigo), Bairro Vassoural. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 3042 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4455
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às advogadas: Lucimary Passos (Advogada negra militante pela pauta da igualdade racial), Lucia Cardoso (Vice-Presidente da OAB/Caruaru), Eva Gomes (atual Presidente da CMA OAB/Caruaru), Pollyanna Queiroz (Advogada militante pelas prerrogativas da advocacia), Maria Patrícia (Advogada negra, componente da Comissão da Igualdade Racial – OAB/Caruaru), Margarida Cardoso (Primeira e única Presidente Mulher da OAB/Caruaru) e Robeyoncé Lima (a única Advogada Trans negra do Estado de Pernambuco). - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 3043 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4456
Turno: -
Texto original
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Fiscalização de trânsito, em decorrência as paradas irregulares dos transportes coletivo (Toyoteiros) na Rua Felipe Camarão. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 3044 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4457
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize Serviço de Capinação, na Rua José Heleno da Silva, Bairro Jardim Boa Vista, fica na rua lateral da ACACE Associação Caruaruense de Cegos. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 3045 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4465
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada a requalificação (tapar buracos do calçamento) da Rua Severino Oliveira de Melo, no Bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 3046 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4466
Turno: -
Texto original
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Para que se Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros das Avenidas: Belém do São Francisco e João Soares de Lira, ambas localizadas no Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 3047 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4467
Turno: -
Texto original
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Para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da pracinha que é um ponto de ônibus em frente à praça da quadra de areia na Avenida Caruaru. - |
Não há resultado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 3048 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4468
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Rodrigo Miranda Tabosa de Assis e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, para que realizem estudos para à construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua Presidente Arthur Bernardes (em frente ao Anexo Escolar Fernando Lyra), Bairro Salgado. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 3049 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4469
Turno: -
Texto original
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Para que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), nos referidos logradouros do Bairro Kennedy: Rua Manoel Romário; Rua Manoel Sebastião; Rua Manoel Teixeira Sobrinho; Rua Manoel Teles de Menezes; Rua Manoel Tomaz da Silva; Rua Manoel de Melo Donato; Rua Maria Amélia de Freitas; Rua Maria José de Lima; Rua Maria Pacheco Amaral e Rua Maria de Lourdes Pereira Santos, todas no munícipio de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 3050 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4470
Turno: -
Texto original
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Para que se Viabilize a Reforma e Requalificação da praça que fica localizada no cruzamento entre a Avenida da República e a Avenida Rui Barbosa, bairro Divinópolis. - |
Não há resultado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 3051 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4471
Turno: -
Texto original
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Serviço de PODA DE ÁRVORES na Av. Dom Bosco, Bairro Maurício de Nassau (ponto de referência: ETE Nelson Barbalho). - |
Não há resultado |
| 46 |
Viabilizar a instalação de placas de regulamentação, com a sinalização de parada obrigatória, no cruzamento das Ruas Mário Pederneira e Rosado Maia, no bairro Salgado, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Viabilizar a manutenção asfáltica da Rua Kansas, no bairro Salgado, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 3054 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4475
Turno: -
Texto original
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Pedido de realizar a troca e instalação das lâmpadas POSTES DA PRAÇA HELENO TORRES, Maurício de Nassau (Ponto de referência: em frente a Faculdade ASCES/UNITA). - |
Não há resultado |
| 49 |
Requer no sentido que seja concertado COM A MÁXIMA URGÊNCIA, a reposição do calçamento, na Rua José Domingos de Moraes, principal do Loteamento Alto das Sete Luas, após o Alto do Moura - |
Não há resultado | |
| 50 |
INDICAÇÃO nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4436
Turno: -
Texto original
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Indico a CELPE o melhoramento na rede de energia elétrica da Avenida Roraima, localizada no Bairro Mauricio de Nassau, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 51 |
INDICAÇÃO nº 262 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4438
Turno: -
Texto original
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Indica a Empresa de Correios e Telégrafos, para que se dignem a realizar entrega postal no Bairro Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 52 |
Indica-se a CELPE que seja realizada revisão técnica e substituição do transformador do Campo de Futebol do Bairro Vila Kennedy, neste Município de Caruaru, para melhor suportar a demanda de energia dos refletores do local que não estão funcionando regularmente. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Indico ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário da Fazenda Estadual, Sr. Décio Padilha da Cruz, ao Secretário de Defesa Social do Estado, Sr. Humberto Freire e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. José Roberto de Santana, que viabilize a abertura de um novo concurso para admissão de novos soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado |