Resumo (59ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e catorze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 8. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.063, 9.064, 9.065, 9.066, 9.067, 9.068 e 9.069/2021, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo, Mery da Saúde e Leonardo Chaves: inclui o dia em memória às vítimas da COVID-19 no calendário oficial do município de caruaru; denomina de Professor Iran Sergio de Araújo a Quadra Poliesportiva do Monte Bom Jesus, localizada no Bairro Centenário; obriga os estabelecimentos comerciais e públicos de Caruaru, inclusive instituições financeiras, que se utilizam da chamada de seus clientes ou pacientes por meio de painéis ou TVs, a emitirem senhas impressas também no Sistema Braille, bem como a instituírem chamada de voz informando o número da senha e o guichê de atendimento; proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica no município de Caruaru pelas empresas e concessionárias públicas sem a notificação pessoal ao usuário da unidade consumidora; dispõe sobre a qualificação do turismo no município de Caruaru por meio da promoção de cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural; recepciona a Lei Federal nº 14.016, de 23/06/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2020, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”; denomina de Conjunto Habitacional do Alto do Moura José Ailton do Nascimento (Zé+Zé), o conjunto localizado às margens da via local da Br-232, localizado no Bairro Alto do Moura. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.541, 1.542, 1.543, 1.544 e 1.545/2021, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Jorge Quintino e Filipe José: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, à Senhora Amanda de Lira Santiago; concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, ao Senhor Paulo Henrique Conceição; concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, à Senhora Eryka Patricia Ramos Pereira; concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, ao Senhor Caio Túlio Duque; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Inácio Lopes da Silva. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2983, 2984, 2985, 2986, 2987, 2988, 2989, 2990, 2991, 2992, 2993, 2994, 2995, 2996, 2997, 2998, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3008, 3009, 3010, 3011, 3012, 3013, 3014, 3015, 3016, 3017, 3018, 3019, 3020, 3021 e 3022/2021 - Indicações nºs 255, 256, 257, 258 e 259/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Filipe José, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do ex-governador de Pernambuco, Senhor Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti; desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.153/2018; voto de aplauso à Companhia Bacurau, pela sua excelente e valorosa contribuição cultural, divulgando nossa regionalidade em âmbito nacional e internacional, através de suas produções; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice de Albuquerque; além de realização de Audiência Pública para discutir sobre o Desenvolvimento Rural do Município. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Ranilson Enfermeiro, Mano do Som, Aline Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Val Lima, Anderson Correia, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata seu voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice de Albuquerque. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou registrar que hoje é celebrado o dia nacional da saúde, motivo pelo qual presta solidariedade a todos os profissionais de saúde, especialmente diante do atual cenário de pandemia causada pela Covid-19. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 23. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e seis minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Edmilson do Salgado

4 Jorge Quintino

5 Leonardo Chaves

6 Irmão Ronaldo

7 Katia da Rendeiras

8 Mery da Saúde

9 Ranilson Enfermeiro

10 Filipe José

11 Izaac da Saúde

12 Lula Tôrres

13 Bruno Lambreta

14 Cabo Cardoso

15 Mauricío Caruaru

16 Nelson Diniz

17 Carlinhos da Ceaca

18 Mano do Som

19 Aline Nascimento

20 Anderson Correia

21 Perpétua Dantas

22 Val Lima

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 58ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

10. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO;

11. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício GP nº 3.776/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando as retiradas dos Projetos de Lei nºs 9.018, 9.019 e 9.020/2021, de autoria do Poder Executivo. 

Ofício nº 3.791/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.582/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício nº 3.792/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 2.583/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício nº 282/2021, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada, dos Requerimentos nºs 2.946 e 2.947/2021.

Ofício n° 58/2021, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão. 


Ofício nº 757/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Diretoria de Orçamento e Finanças
Assunto: liberação de recursos financeiros.
Senhor Presidente, em cumprimento ao artigo 1º da Lei nº 9.452, de 1997, comunico a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município, por intermédio da Ordem Bancária de 18/06/2021, no valor de R$ 610.619,87 (seiscentos e dez mil, seiscentos e dez reais e oitenta e sete centavos), referentes ao cronograma de desembolso do convênio/cadastro SIAFI/ nº 786896.
Atenciosamente, Fabricio Moura Moreira. Diretor de Orçamento e Finanças.