Matérias da Ordem do Dia (66ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9049 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4231
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a destinar o bem imóvel que menciona ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caruaru, e autoriza a alienação do imóvel. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
EMENDAS nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4480
Turno: Único
Texto original
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Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. - - |
REJEITADO |
| 4 |
EMENDAS nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4482
Turno: Único
Texto original
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Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. - - |
REJEITADO |
| 5 |
EMENDAS nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4484
Turno: Único
Texto original
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Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. - - |
REJEITADO |
| 6 |
EMENDAS nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4486
Turno: Único
Texto original
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Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. - - |
REJEITADO |
| 7 |
EMENDAS nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4487
Turno: Único
Texto original
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Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. - - |
REJEITADO |
| 8 |
EMENDAS nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4488
Turno: Único
Texto original
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Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. - - |
REJEITADO |
| 9 |
EMENDAS nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4489
Turno: Único
Texto original
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Emendas ao Projeto de Lei nº 9059/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2022, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96, §4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. - - |
REJEITADO |
| 10 |
EMENDAS nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4491
Turno: Único
Texto original
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Emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, a fim de incluir e modificar as prioridades e metas da Administração Pública Municipal, atribuindo ações que proporcionarão uma melhoria na qualidade de vida da população. - - |
REJEITADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4291
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 9070 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4408
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio da AMTTC, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 9071 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4409
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 9072 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4410
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 15 |
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4175
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 3167 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4713
Turno: -
Texto original
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Para que seja elaborado e executado no município de Caruaru um Projeto Lei que Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações, internet e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 3168 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4714
Turno: -
Texto original
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No sentido de que sejam construídas nos Bairros de Caruaru, pistas de PUMP TRACK. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 3169 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4715
Turno: -
Texto original
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No sentido da instituição de um Programa de Ensino de Cidadania nas Escolas, onde os jovens possam ter acesso a conhecimentos dos seus direitos e deveres como cidadãos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 3170 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4717
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize a troca de uma lâmpada do Poste de numero: G344526 em frente a residência de Maria Veronice da Silva, localizado no Sítio Maria Clara 46, Serrote dos Bois, Zona Rural de Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 3171 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4719
Turno: -
Texto original
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SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, e , Ilmo. Sr. YTALO FARIAS, o pedido para a RETOMADA DA FEIRA MUSICAL e do CINE ARAÇA aos domingos, na Vila do Araça, no 1º Distrito desta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 3172 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4720
Turno: -
Texto original
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Pedido à SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABVILIDADE e Ilmo. Sr. YTALO FARIAS, o pedido de realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO Rua Itabaiana, Bairro: Santa Rosa (Ponto de Referência: Fica próximo da Igreja Vale da Benção). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
Regularizar a coleta de lixo na Rua Manoel Paulo da Silva, no Loteamento Hozana, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 3174 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4724
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE REBECCA S. SANTANA TABOSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 3176 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4730
Turno: -
Texto original
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Implantação de Contêiner de lixo (caçamba), na Rua Euclides Leite, Bairro pinheiropolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
Viabilizar a construção de um Parque Municipal no bairro Nina Liberato, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 26 |
Requer Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Paulo Rafael. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 27 |
REQUERIMENTO nº 3180 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4735
Turno: -
Texto original
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Para que seja construído um Parque Ambiental no Bairro Jardim Boa Vista, na área verde pública, que fica em frente a Avenida João Soares de Lira, fazendo divisa com os residenciais Baraúnas e Mandacaru, “ Parque Jardim Boa Vista”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 3181 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4736
Turno: -
Texto original
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Realizar a retirada de metralhas, entulhos e fazer a capinação na Rua Américo Vespúcio, n° 160, bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 3182 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 4739
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado a construção do canal da Rua João de souza que liga a rua General Demetrios Ribeiro no bairro petropólis em caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3183 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 4740
Turno: -
Texto original
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Requer que seja instaladas placas informando quais os ônibus que atendem aos pontos de embarque e desembarque, no centro da cidade, assim como suas rotas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 3184 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 4741
Turno: -
Texto original
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Requer a reforma do USB ,Unidade de saúde BÁSICA de Pau Santo no 1° distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 3185 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 4742
Turno: -
Texto original
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Requer recuperação das estradas do Sítio brejão ,sitio riacho da palha com terraplanagem no 1° dístrito da Zona Rural deste Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 3186 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4748
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize a troca de duas lâmpadas dos postes de números: T076531 e 1006490, por lâmpadas de 250 watts de vapor de sódio, localizado na Rua José Morais de Melo, bairro Jardim Boa Vista, em frente a ACACE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 3187 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4749
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que se proceda com o serviço de capinação na Travessa Mizael Alves Florêncio, localizada no Bairro Morada Nova, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 3188 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4750
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a retirada de metralhas da Rua Fernando Bernardino de Lucena, em frente a casa de nº 100, localizado no Bairro São José, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 3189 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4751
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que se proceda com obra de complementação de calçamento da Rua Monsenhor Bernardo Adrião de Carvalho, localizada no Loteamento São José, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 3190 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4753
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que se proceda com o serviço de capinação na Avenida Dom Bosco, localizado no Bairro Mauricio de Nassau, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 3191 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 4754
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado melhoramento e manutenção de iluminação, troca de braço , na travessa Cassimiro ,no bairro vila Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 3192 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4755
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que se proceda com a implantação de lombada na Avenida Dom Bosco, nas imediações do Velório de Dom Bosco, localizada no Bairro Mauricio de Nassau, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 3193 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4756
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSO ao Senhor Edinho Moreira, idealizador do personagem Jerimum Andejo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 3194 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 4757
Turno: -
Texto original
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Realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei n° 9049/2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
Requer para realizar serviços de nivelamento asfáltico, entre a Avenida da Republica e a Rua Gonçalo Coelho, Bairro Divinópolis (Santa Clara). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 43 |
REQUERIMENTO nº 3197 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4763
Turno: -
Texto original
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Requer a pavimentação da Via Alcinézio Dias de Oliveira, Bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Clécio André Matias dos Santos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 45 |
REQUERIMENTO nº 3199 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4765
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Arthur de Sousa Neves, Loteamento Copacabana, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 3200 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4766
Turno: -
Texto original
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Poda das árvores em área pública, localizada na Rua Lamartine Figueiredo, Bairro Pinheirópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 3201 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4767
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize Operação Tapa Buracos em toda a extensão da Travessa Bahia, no Boa Vista II, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 3202 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 4768
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize Operação Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Rio Formoso, no Boa Vista II, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 3203 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4770
Turno: -
Texto original
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Manutenção da iluminação pública na Vila do Murici, na Primeira Travessa Manoel José (entre a Igreja e a escola). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 3204 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4771
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com uma operação tapa buracos na Rua do Vassoural, bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 3205 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4772
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao DiretorPresidente da AMTTC, Sr. Diogo Bezerra, para que viabilizem pintura da faixa de pedestres, em frete ao Anexo Escolar Fernando Lyra, situado na Rua Presidente Arthur Bernardes, bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 3206 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4773
Turno: -
Texto original
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Requer-se que os estudantes do Município de Caruaru recebam a vacina de prevenção à Covid-19, de forma prioritária. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
Indicação COMPESA- Instalação de rede de água com tubulação, na
localidade do Sítio Brejo Novo, 1º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 54 |
No sentido de que institua um programa cultural sobre a toponímia urbana, a ser realizado pela TV Câmara, visando o resgate histórico, registro e divulgação da origem dos nomes de vias públicas, com espaço para o depoimento de antigos moradores da Capital do Agreste. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 55 |
Apelo à CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, para que tome as providencias necessárias no sentido de expandir a rede de energia elétrica em vias residenciais localizadas no Bairro Cedro, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 56 |
Apelo à Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que realize o serviço do REPARO E MANUTENÇÃO do esgoto estourado no Residencial Luiz Bezerra Torres, Quadra 50, Bloco 6, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 57 |
Apelo à Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que realize o serviço do REPARO E MANUTENÇÃO de cano estourado, com grande vazamento de água limpa no Residencial Luiz Bezerra Torres, Próximo a caixa d´agua do residencial, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 58 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto estourado na Travessa San Marino com a Rua Clara nunes, Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 59 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção das tampas de esgoto, na Avenida das Nações, Bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 60 |
INDICAÇÃO nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4758
Turno: -
Texto original
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Indica a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE para que se digne expandir a rede de iluminação pública de forma a contemplar a Avenida Mestre Vitalino, Alto do Moura ( em frente a entrada do loteamento alto das sete luas ). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |