Resumo (66ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Irmão Ronaldo para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos vereadores Carlinhos da Ceaca, Jorge Quintino e Leonardo Chaves, devidamente justificadas.  Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 4.154/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirado do Projeto de Lei nº 9.047/2021, do Poder Executivo. Concedido. Encaminhe-se à Consultoria Jurídica o referido ofício. Projetos de Lei nºs 9.090, 9.091, 9.092, 9.093, 9.094, 9.095, 9.096 e 9.097/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas e Maurício Caruaru: institui no calendário de eventos oficiais do município de Caruaru-PE a Semana Municipal de Educação Física; institui o “Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas” no âmbito do Município; cria o Fundo Municipal do Esporte no Município; institui no Município de Caruaru a Semana de Conscientização “Não Jogue no Lixo”; institui o Programa de Diretrizes para incentivo ao uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município; obriga o Poder Público Municipal de Caruaru a utilizar material refletivo na sinalização de trânsito horizontal, vertical e nos dispositivos de sinalização auxiliar; autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Valorização Profissional das Pessoas com Deficiência, objetivando promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho; institui a gratuidade aos Guardas Municipais da Cidade de Caruaru, mediante a apresentação de carteira de identidade funcional, o ingresso a salas de cinema, cineclubes, espetáculos musicais e circenses e eventos esportivos, de lazer e de entretenimento realizados neste município. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 749/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz: institui no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caruaru a disponibilização de Intérpretes de Libras. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.573 /2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Osmel Jesús González Mayol. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3167, 3168, 3169, 3170, 3171, 3172, 3173, 3174, 3175, 3176, 3177, 3178, 3179, 3180, 3181, 3182, 3183, 3184, 3185, 3186, 3187, 3188, 3189, 3190, 3191, 3192, 3193, 3194, 3195, 3196, 3197, 3198, 3199, 3200, 3201, 3202, 3203, 3204, 3205 e 3206/2021 - Indicações nºs 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288 e 289/2021, de autoria dos vereadores Galego de Lajes, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Filipe José, Anderson Correia, Mano do Som, Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rebecca Stephanie Santana Tabosa; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Rafael; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edinho Moreira; realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei nº 9.049/2021, de autoria do Poder Executivo, (Autoriza o Executivo Municipal a destinar o bem imóvel que menciona ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caruaru, e autoriza a alienação do imóvel); voto de aplauso ao Pastor Senhor Clécio André Matias dos Santos; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 3.175 e 3.195/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Fagner Fernandes). O Requerimento nº 3.178/2021, e a Indicação nº 288/2021, apresentados no Expediente dessa Reunião, foram retirados pelos autores. Fizeram uso da palavra os vereadores Mery da Saúde, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Aline Nascimento, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Parecer nº 311/2021, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis, ao Projeto de Lei nº 8.892/2020, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Submetido a votação nominal o parecer foi aprovado, e o Projeto de Lei arquivado. Os Requerimentos nºs 3.175 e 3.195/2021, Pedidos de Informações de autoria dos vereadores Anderson Correia e Fagner Fernandes, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 16. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e nove minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Ranilson Enfermeiro

3 Jorge Quintino

4 Galego de Lajes

5 Mery da Saúde

6 Leonardo Chaves

7 Izaac da Saúde

8 Edmilson do Salgado

9 Bruno Lambreta

10 Irmão Ronaldo

11 Filipe José

12 Carlinhos da Ceaca

13 Nelson Diniz

14 Katia da Rendeiras

15 Cabo Cardoso

16 Val Lima

17 Lula Tôrres

18 Perpétua Dantas

19 Mauricío Caruaru

20 Aline Nascimento

21 Ricardo Liberato

22 Anderson Correia

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 65ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.049/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA 68/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  EM DISCUSSÃ ............ EM VOTAÇÃO DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA A EMNDA DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA 70/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  EM DISCUSSÃ ............ EM VOTAÇÃO DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA A EMNDA DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA 72/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  EM DISCUSSÃ ............ EM VOTAÇÃO DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA A EMNDA DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA 74/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  EM DISCUSSÃ ............ EM VOTAÇÃO DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA A EMNDA DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA 75/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  EM DISCUSSÃ ............ EM VOTAÇÃO DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA A EMNDA DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA 76/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  EM DISCUSSÃ ............ EM VOTAÇÃO DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA A EMNDA DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA 77/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS, AO PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  EM DISCUSSÃ ............ EM VOTAÇÃO DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA A EMNDA DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA 79/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, AO PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  EM DISCUSSÃ ............ EM VOTAÇÃO DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA A EMNDA DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2022. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM. 


19. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.070/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE ACERCA DA REMISSÃO PARCIAL DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PELA ESTADIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS AO PÁTIO DA AMTTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.


20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.071/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI Nº 6.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO AS DESPESAS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 (INVESTIMENTOS), DEFINIDAS NA LEI Nº 6.635, DE 01 DE JANEIRO DE 2021). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

21. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.072/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI Nº 6.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO ÀS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE VINCULADAS A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFINIDAS NA LEI Nº 6.635, DE 01 DE JANEIRO DE 2021). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.


22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 39/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, (A LEI ORDINÁRIA DEFINIRÁ OS CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.  EM DISCUSSÃO............. EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

23. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

24. CONVIDO A VEREADORA KATIA DA RENDEIRAS PARA A LEITURA DO SALMO;

Ofício nº 308/2021, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício SN/2021, de autoria do Vereador Filipe José, solicitando a retirada da Emenda nº 82/2021, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo. 

Ofício nº 185/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimneto, solicitando a retirada da Emenda nº 80/2021, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo. 

Ofício nº 310/2021, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada da Emenda nº 83/2021, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo.