Poder Legislativo de Caruaru
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(67ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência do Vereador </span>Mano do Som<span style="background: white;"> devidamente justificada. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span>Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: <span style="background: white;">Ofício GP nº 4.209/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">encaminhando a mensagem justificativa nº 40/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.098/2021: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">ratifica o Termo de Filiação do Município de Caruaru ao ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Ofício GP nº 4.211/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">encaminhando a mensagem justificativa nº 41/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.099/2021: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">autoriza a concessão de recursos financeiros para os profissionais da rede municipal de educação destinados à contratação de soluções de conectividade móvel ou fixa, para o planejamento e realização de atividades pedagógicas não presenciais, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício SN/2021, de autoria do Vereador Filipe José, solicitando a retirada da Emenda nº 82/2021, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício nº 185/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento, solicitando a retirada da Emenda nº 80/2021, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 310/2021, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada da Emenda nº 83/2021, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.574 e 1.575/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Joema Novaes Leite; concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Oderdan Mascarenhas Leite. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3207, 3208, 3209, 3210, 3211, 3212, 3213, 3214, 3215, 3216, 3217, 3218, 3219, 3220, 3221, 3222, 3223, 3224, 3225, 3226, 3227, 3228, 3229, 3230, 3231, 3232, 3233, 3234, 3235, 3236, 3237 e 3238/2021 - Indicações nºs 290, 291, 292, 293, 294 e 295/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Lula Tôrres, Mano do Som, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Professora Jaqueline Barbosa da Silva e aos discentes (João Paulo da Silva Barros, Luanna Karolyne Santos de Lima, Maria Caroliny Barbosa da Silva e Maria Isabel Nunes dos Santos Torres) da disciplina de estágio supervisionado 4 (movimentos sociais) do curso de licenciatura em pedagogia do centro acadêmico do agreste da Universidade Federal de Pernambuco; realização de Audiência Pública para discutir e esclarecer questões relacionadas ao Plano Plurianual 2022/2025 e a Lei Orçamentária Anual 2022; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Peixoto Silva; além de voto de aplauso ao Senhor Aderbar Melo dos Santos, goleiro da seleção olímpica do Brasil. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Anderson Correia e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em ata que vai apresentar Pedido de Informações solicitando cópia da ata de reunião com os movimentos de proteção animal para tratar sobre a mudança da sede da AME Animal. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Numa questão de ordem o Vereador Ricardo Liberato solicitou destaque às Emendas ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. <span style="background: white;">Submetida à votação, foi</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"> aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.049/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: A</span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">utoriza o Executivo Municipal a destinar o bem imóvel que menciona ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caruaru, e autoriza a alienação do imóvel. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 4 (quatro) votos NÃO, estes dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes e Perpétua Dantas. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única a Emenda nº 68/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo (LDO). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA por maioria simples, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM.</span></span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única a Emenda nº 70/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo (LDO). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA por maioria simples, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM.</span></span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única a Emenda nº 72/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo (LDO). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA por maioria simples, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM.</span></span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única a Emenda nº 74/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo (LDO). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA por maioria simples, observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos NÃO e 5 (cinco) votos SIM.</span></span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única a Emenda nº 75/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo (LDO). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA por maioria simples, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM.</span></span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única a Emenda nº 76/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo (LDO). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA por maioria simples, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos NÃO e 4 (quatro) votos SIM.</span></span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única a Emenda nº 77/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo (LDO). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA por maioria simples, observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos NÃO e 5 (cinco) votos SIM.</span></span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Em discussão única a Emenda nº 79/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, ao Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo (LDO). <span style="background: white;">Submetida à votação nominal, foi REJEITADA por maioria simples, observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos NÃO e 5 (cinco) votos SIM.</span></span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.059/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2022</span><strong><span style="color: black; background: white; font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold;">.</span></strong> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (um) voto NÃO, este do Vereador Fagner Fernandes. Em </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.070/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio da AMTTC, e dá outras providências. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal, </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">matéria de terços</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão</span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"> o Projeto de Lei nº 9.071/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (f</span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">ica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 6.535, de 07 de dezembro de 2020, um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado às despesas de execução do programa de enfrentamento da emergência COVID-19 (investimentos), definidas na Lei nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021). </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Acompanhado de parecer conjunto </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.072/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (fica o Poder Executivo autorizado a abrir, ao Orçamento Municipal do exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 6.535, de 07 de dezembro de 2020, um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado às ações de sustentabilidade vinculadas a Secretaria de Serviços Públicos, definidas na Lei nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021). <span style="background: white;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, matéria de terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 2ª discussão o Projeto de Emenda Organizacional nº 39/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: acrescenta dispositivo à Lei Orgânica Municipal. Submetido a votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A</span> Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 125. A Presidência encerrou a reunião às vinte horas e seis minutos e convocou uma próxima para iniciar dentro de vinte minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR NELSON DINIZ PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. <span style="background: white;"> NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA SER LIDA NO EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Ranilson Enfermeiro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Jorge Quintino</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Mery da Saúde</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Izaac da Saúde</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Bruno Lambreta</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Irmão Ronaldo</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Filipe José</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Carlinhos da Ceaca</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Nelson Diniz</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Katia da Rendeiras</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Cabo Cardoso</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Val Lima</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Lula Tôrres</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Perpétua Dantas</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Mauricío Caruaru</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Aline Nascimento</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Anderson Correia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Fagner Fernandes</span></span></p> <div><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"> </span></span></div> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">4. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">5. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;<br /><br />6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />7. EM DISCUSSÃO A ATA DA 66ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.049/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">9. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.059/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2022. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.070/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">DISPÕE ACERCA DA REMISSÃO PARCIAL DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PELA ESTADIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS AO PÁTIO DA AMTTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.071/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI Nº 6.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO AS DESPESAS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 (INVESTIMENTOS), DEFINIDAS NA LEI Nº 6.635, DE 01 DE JANEIRO DE 2021). <span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.072/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA LEI Nº 6.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO ÀS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE VINCULADAS A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFINIDAS NA LEI Nº 6.635, DE 01 DE JANEIRO DE 2021). <span style="color: black; background: white;">EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">14. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO;</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><br /><br /><span style="background: white;">15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</span><br /><br /><span style="background: white;">16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL</span></span><span style="font-size: 14.0pt; color: black; background: white;">.</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"> </span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
