Matérias da Ordem do Dia (67ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9049 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4231
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a destinar o bem imóvel que menciona ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caruaru, e autoriza a alienação do imóvel. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9059 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4291
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9070 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4408
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio da AMTTC, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9071 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4409
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9072 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4410
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 3207 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4807
Turno: -
Texto original
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O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO da Rua Silveira Martins, Bairro Petrópolis (ponto de referência: em frente ao seminário da FAFICA). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 3208 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4808
Turno: -
Texto original
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Serviço REPARO DE CALÇAMENTO na Rua Austrália, Bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 3209 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4809
Turno: -
Texto original
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Serviço de MANUTENÇÃO DE PRAÇA da Praça Dom Vital, Bairro Divinópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 3210 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4810
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA JAQUELINE BARBOSA DA SILVA E AOS DISCENTES (JOÃO PAULO DA SILVA BARROS, LUANNA KAROLYNE SANTOS DE LIMA, MARIA CAROLINY BARBOSA DA SILVA E MARIA ISABEL NUNES DOS SANTOS TORRES) DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO 4 (MOVIMENTOS SOCIAIS) DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 3211 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4812
Turno: -
Texto original
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Ponto de apoio de unidade de saúde na localidade do Sítio Vertentes/Brejo Velho, 1° distrito deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 3212 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4813
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Audiência Pública para o dia 22 de setembro de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 3213 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4814
Turno: -
Texto original
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No sentido de instalar 02 (duas) tendas e 01 (um) mini palco, na Zona Rural de Itaúna, no 2º Distrito de Caruaru, para realização de evento da Igreja do Evangelho Quadrangular. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 3214 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4816
Turno: -
Texto original
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Implementar o serviço de iluminação de 05 (cinco) postes localizados no Sítio Saguim, no 3º Distrito – Zona Rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 3215 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4817
Turno: -
Texto original
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Melhoramento das Lâmpadas de 02 (dois) Postes, sem referência, situados no 3º Distrito, no Sítio Saguim - Zona Rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 3216 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 4818
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de Lei que institui um Grupo Reflexivo de Homens autores de violência contra a mulher em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 3217 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4821
Turno: -
Texto original
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Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Peixoto Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Requer para realizar serviço de calçamento, na Rua Doutor Francisco dos Santos, no bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
REQUERIMENTO nº 3219 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4824
Turno: -
Texto original
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Requer limpeza urbana e poda nas árvores da Rua Silvio Romero, Bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 3220 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4825
Turno: -
Texto original
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Requer estruturação do campo de futebol presente na comunidade do Araçá. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
Requer para realizar serviço de calçamento, na Rua Maria Yasmim, no bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
REQUERIMENTO nº 3222 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4827
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que se proceda com a implantação de caçamba coletora de lixo na Rua Luiz de Carvalho, localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 3223 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4828
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando para que se proceda com obras de calçamento na Rua Josevaldo Barreto, localizada no Loetamento João Barreto, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 3224 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4829
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que se proceda com obras de calçamento na Rua José de Arimatéia, localizada no Bairro José Liberato, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 3225 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4830
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que se proceda com operação tapa buraco na Rua Amadeu Teodoro dos Santos, localizada no Residencial Nina Liberato, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 3226 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4831
Turno: -
Texto original
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Requer limpeza urbana na Rua Napoleão Teixeira Lima, Bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 3227 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4832
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Ilmo. Secretário de Saúde, Helder Breno Feitoza e ao Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Ilmo. Carlos Eduardo Braga Farias, para que viabilizem um acompanhamento psicológico para as crianças e adolescentes órfãos de pais que faleceram vítimas do Covid-19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
Requer que se realize manutenção do calçamento na Praça Getúlio Vargas, próximo ao número 32, em frente a loja B & R Eletro (Local de parada de ônibus), localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 29 |
REQUERIMENTO nº 3229 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4837
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Ilmo. Secretário de Saúde, Helder Breno Feitoza, ao Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Ilmo. Carlos Eduardo Braga Farias e ao Secretário da Fazenda Ilmo. Túlio F. Tenório Vilaça para que viabilizem a concessão de um Auxílio Municipal para as crianças e adolescentes órfãos de pais que faleceram vítimas do Covid-19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3230 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4838
Turno: -
Texto original
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Solucionar problemas em relação ao esgoto estourado, na Rua Manaus, Bairro São Francisco. (Na rua do colégio Antônia Cavalcanti) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 3231 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4839
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, extensivo aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Rodrigo Miranda e ao Secretário de Governo Eduardo Vieira, para que se Viabilize a construção de uma Praça na Rua Silveira Martins, localizada no bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 3232 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4840
Turno: -
Texto original
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Que seja feito um veemente apelo à senhora Raquel Lyra, prefeita do Município de Caruaru, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, o senhor Rodrigo Miranda no sentido de viabilizar a construção de uma Praça no Sítio Serra Verde, localizado nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 3233 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 4841
Turno: -
Texto original
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Requer-se que sejam instaladas lâmpadas em postes de iluminação pública, nos barramentos nº: G394499, localizado na Rua Milão, no bairro São João da Escócia; G377791 e G377939, ambos localizados na Rua Sargento Laércio Araújo de Melo, no bairro São João da Escócia e; G377538, localizado na Rua Presidente Artur Bernardes, no bairro do Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 3234 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4842
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, extensivo aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Rodrigo Miranda e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Senhor Diogo de Carvalho Bezerra, para que seja instalado abrigo coberto na parada de ônibus existente na Rua dos Guararapes, no sentido cidade – subúrbio, mais precisamente em frente ao novo camelódromo, nesta cidade, conforme justificativa a seguir: - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 3235 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4843
Turno: -
Texto original
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Para que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação na Avenida Júlia Lopes, nas proximidades do Anel Viário sentido Bairro Rendeiras, - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 3236 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4844
Turno: -
Texto original
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Para que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação nas Ruas Justino Francisco da Silva, Maria Cristina de Menezes, Mário Melo e São Tiago, localizadas no Bairro Cidade Jardim/Loteamento Copacabana, neste município - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 3237 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4845
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário deSaúde, Sr. Breno Feitoza, para que viabilize a possibilidade de que sejam confeccionados e distribuídos em maternidades, folhetos dando orientações de como agir em casos de engasgamento de crianças e bebês. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 3238 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 4846
Turno: -
Texto original
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votos de aplausos ao Senhor Aderbar Melo dos Santos Goleiro da seleção olímpica do Brasil. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
Pedido de estudo de planejamento com objetivo de AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA RURAL para ter ronda na comunidade do Sítio Encanto, Zona Rural, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 40 |
No sentido de que estas autoridades possam através de um esforço conjunto instalar um Posto Policial, permanente, no Bairro Luiz Bezerra Torres na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 41 |
Requer no sentido de viabilizarem manutenção de tampa de esgoto, na Avenida Professor José Leão, Bairro Mauricio de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 42 |
Requer para que possa retomar as atividades do PECONDUZ, em nosso estado de Pernambuco, em especial na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 43 |
Indico ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN-PE, ROBERTO FONTELLES e ao Secretário da Fazenda de Pernambuco Sr. Décio Padilha da Cruz, no sentido de flexibilizar as blitz no tocante a apreensão de automóveis com IPVAs atrasados até o final do ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 44 |
Indico ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, ROBERTO FONTELLES e ao Secretário da Fazenda de Pernambuco Sr. Décio Padilha da Cruz, no sentido de flexibilizar as blitz no tocante a apreensão de automóveis com IPVAs atrasados até o final do ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |