Matérias do Expediente (74ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9121 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 5153
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia" no município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9122 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 5154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nos Estabelecimentos de Ensino localizados no município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9123 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Compensação da Afixação de Cartazes sobre o art. 331 do Código Penal, que Estabelece as Penalidades para o Desacato a Servidores Públicos, pela Afixação de Cartazes sobre os Direitos do Usuário do Serviço Público. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1585 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 5143
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Oberdan Mascarenhas Leite e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1586 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 5144
Turno: -
Texto original
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Altera nome da Medalha de honra ao mérito “Pastor Júlio Leitão” prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, para o nome “Apostolo Paulo” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 3440 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5145
Turno: -
Texto original
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Pedido de realizar a REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES AMBIENTAIS DE CARUARU: JOÃO VASCONCELOS SOBRINHO (Vila do Murici/ Zona Rural), SEVERINO MONTENEGRO (Av. José Rodrigues de Jesus, s/n – Indianópolis) e BARAÚNAS (R. Cônego Luís Gonzaga, s/n - Luiz Gonzaga). - |
Não há resultado |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 3441 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5146
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO XAVIER DE GÓES. - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 3442 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5148
Turno: -
Texto original
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REQ. 2021, REIT. REQ. 11 2021, CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO AVENIDA CAETANO DE OLIVEIRA GOMES - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 3443 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5149
Turno: -
Texto original
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REQ. 2021, REIT. REQ. nº. 1291 2021 CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO AVENIDA PAULO QUEIROZ DE LIMA - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 3444 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5150
Turno: -
Texto original
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REQ. 2021, REIT. REQ. 1290 2021 e nº. 941 2020, REC. ESTRADAS DO 4º. DISTRITO - |
Não há resultado |
| 11 |
Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira. - |
Não há resultado | |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 3446 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 5155
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo municipal que proceda com a realização de um Censo para o levantamento preciso da quantidade de munícipes Caruaruenses que são acometidos com a síndrome da fibromialgia. - |
Não há resultado |
| 13 |
Audiência Pública, de forma presencial (limitado) e online, para discutir a retomada das obras do HOSPITAL DA MULHER EM CARUARU. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Audiência Pública, de forma presencial (limitado) e online, para discutir a retomada das obras do COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA em Caruaru. - |
Não há resultado | |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 3449 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5158
Turno: -
Texto original
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REQ. 2021,SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, PAVIMENTAÇÃO BAIRRO DO PANORAMA À LAJEDO DO CEDRO, 4º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU, PE. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Waleska Sinara de Souza Xavier Bernardino, Enfermeira Chefe da Unidade Básica de Saúde Xicuru, pela prestação incansável de seus esforços na atenção da população caruaruense, exercendo sua função com amor e dedicação há 14 (catorze) anos. - |
Não há resultado | |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 3451 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5160
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REMOÇÃO DO LIXO DOS ECOPONTOS DA VIA PARQUE, 3ª ETAPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 3452 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 5161
Turno: -
Texto original
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Manutenção da iluminação pública no Sítio Murici, postes: T109268, T109271, T109270 e T109272. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requer no sentido de viabilizarem manutenção de tampa de esgoto, na Avenida Professor José Leão, Bairro Mauricio de Nassau. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações pela passagem dos 02 (dois) anos de funcionamento do Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, estabelecido no IV Distrito. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Implantar Centros de Apoio ao Pequeno Produtor Rural no I, II e III Distritos de Caruaru. - |
Não há resultado | |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 3456 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5168
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de manutenção de Calçamento na Rua 31 A, em frente ao antigo Colégio Leudo Valença, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 3457 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5170
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação no terreno em frente à Rua R18, CEP 55020-485, na parte de cima, já na parte de baixo o terreno fica em frente também a Rua R8, CEP 55020-500, bairro Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 3458 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5172
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com manutenção da via pública localizada no final da Avenida Major João Coelho, nas imediações do trecho localizado em frente a Padaria Pão de Mel, no Bairro Rendeiras, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 3459 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5173
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com melhoramento na rede elétrica por lâmpadas de led de maior potência na Rua Marcilio Dias e Rua Francisco Vieira de Melo, nas imediações da Igreja Batista, localizado no Bairro São Francisco, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 3460 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5174
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de desobstrução de esgoto, na Rua da Estrada, localizado em Terra Vermelha, Zona Rural desta cidade. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 3461 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 5175
Turno: -
Texto original
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Iluminação pública da via asfaltada de acesso ao SítioMurici - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 3462 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 5176
Turno: -
Texto original
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Requer-se a retirada de metralhas na Rua Cardeal Arcoverde, localizada no bairro do Salgado (próximo a casa de número 150), neste município. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 3463 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5177
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, ALBERES LOPES. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3464 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 5180
Turno: -
Texto original
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Apresenta anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei, que dispõe sobre medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nas instituições de Ensino localizados no município de Caruaru, bem como, requer o cumprimento da lei 5466/2014. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 3465 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 5182
Turno: -
Texto original
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VOTO DE APLAUSO à Deputada Priscila Krause, pelo seu pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, criticando a COMPESA, pelo reajuste de 11,9% aplicado pela Companhia desde o dia 19 de agosto, com outro aumento, de 2,4%, já implementado em Janeiro deste ano, quando essa ação é proibida por Lei. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 3466 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5184
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a realização do Calçamento e Pavimentação Asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem, acessibilidade e urbanização da entrada do Residencial Morada Verde. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 3467 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 5186
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO - a respeito da iluminação que dá acesso aos Loteamentos e Residenciais Luar de Caruaru, Morada Nobre e Mirante do Vale. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 3468 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 5187
Turno: -
Texto original
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Firmar parceria com entidades empresariais a fim de adotar o Parque São Francisco de Assis, no Bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 3469 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5188
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação nos terreno de área verde que fica localizados na Rua Sargento Laércio Araújo de Melo, Bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 3470 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 5189
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Travessa Deputado José Bezerra Alves, bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 3471 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5190
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja construído um Parque Ambiental destinado, exclusivamente, para crianças e adolescentes. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 3472 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5191
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação na esquina, ou seja, no cruzamento entre a avenida Belém de São Francisco e a 1ª Travessa João Soares de Lira, Bairro Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 3473 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5192
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos na Rua Tomaz Antônio de Gonzaga, São Francisco, Caruaru - PE, 55008-520 - |
Não há resultado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 3474 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 5193
Turno: -
Texto original
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Requalificação e paisagismo da Praça da Igreja Católica, reparo de esgoto (ao lado do cemitério), ligação do saneamento das casas (que não apresentam está ligação em toda a vila) e limpeza do rio, na localidade de Terra Vermelha. - |
Não há resultado |
| 41 |
INDICAÇÃO nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 5147
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, PAVIMENTAÇÃO BAIRRO DO PANORAMA À LAJEDO DO CEDRO, 4º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU, PE. - |
Não há resultado |
| 42 |
Requer para que possam solucionar o problema de diversas fiações danificadas no conhecido antigo Beco da Farinha (anexo), bairro Nossa Senhora das Dores (centro). - |
Não há resultado | |
| 43 |
Indico apelo ao Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que atribua Código de Endereçamento Postal (CEP) as Ruas Antônio Augusto Guedes, Maria Tenório, Maria Tereza, José Bezerra de Araújo e Gilvan Pimentel Ávila Ferro, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Indico apelo ao Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que atribua Código de Endereçamento Postal (CEP) as Ruas Nossa Senhora das Graças, Otaviano Ribeiro, Francisco Rossi e Djalma Santos, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 45 |
À Excelentíssima SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, À SENHORA ANA ELISA SOBREIRA GADELHA, para que realize a IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM/ CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA. - |
Não há resultado | |
| 46 |
INDICAÇÃO nº 319 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 5181
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja realizado o credenciamento do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) no SUS Estadual. - |
Não há resultado |
| 47 |
No sentido de credenciarem mais oftalmologistas para atendimento aos condutores de veículos automotores que necessitam renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em Caruaru. - |
Não há resultado | |
| 48 |
no sentido de incluir a cidade de Caruaru na parceria com a UBER para conceder viagens gratuitas da população até os postos de vacinação de Covid-19. - |
Não há resultado |