Resumo (75ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dez minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 18. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Anderson Correia, devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 4.656/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.153/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 41/2021, de autoria do Vereador Leonardo Chaves, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.115/2021, de sua autoria. Concedido. Encaminhe-se o referido ofício à Consultoria Jurídica. Ofício nº 128/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.119/2021, de sua autoria. Concedido. Encaminhe-se o referido ofício à Consultoria Jurídica. Projetos de Lei nºs 9.121, 9.122 e 9.123/2021, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Perpétua Dantas: institui o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia" no Município; dispõe sobre medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nos Estabelecimentos de Ensino localizados no Município; dispõe sobre a Compensação da Afixação de Cartazes sobre o art. 331 do Código Penal, que Estabelece as Penalidades para o Desacato a Servidores Públicos, pela Afixação de Cartazes sobre os Direitos do Usuário do Serviço Público. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.585 e 1.586/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Oberdan Mascarenhas Leite; altera nome da Medalha de honra ao mérito “Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, para o nome “Apóstolo Paulo”. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3440, 3441, 3442, 3443, 3444, 3445, 3446, 3447, 3448, 3449, 3450, 3451, 3452, 3453, 3454, 3455, 3456, 3457, 3458, 3459, 3460, 3461, 3462, 3463, 3464, 3465, 3466, 3467, 3468, 3469, 3470, 3471, 3472, 3473 e 3474/2021 - Indicações nºs 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Ricardo Liberato, Mano do Som, Jorge Quintino, Filipe José, Aline Nascimento, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Anderson Correia, Nelson Diniz, Fagner Fernandes, Lula Tôrres, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Xavier de Góes; voto de aplauso ao Pastor, Senhor Joab Carlos Saraiva de Lira; realização de Audiência Pública para discutir a retomada das obras do Hospital da Mulher em Caruaru; realização de Audiência Pública para discutir para discutir a retomada das obras do Complexo de Polícia Científica em Caruaru; voto de aplauso à Senhora Waleska Sinara de Souza Xavier Bernardino, Enfermeira Chefe da Unidade Básica de Saúde Xicuru, pela prestação incansável de seus esforços na atenção da população caruaruense, exercendo sua função com amor e dedicação há 14 (catorze) anos; voto de aplauso pela passagem dos 02 (dois) anos de funcionamento do Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, estabelecido no IV Distrito; voto de aplauso ao Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes; voto de aplauso à Deputada Priscila Krause, pelo seu pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última quinta-feira, 16/09/21, criticando a COMPESA pelo reajuste de 11,9% aplicado pela Compesa desde o dia 19 de agosto, com outro aumento, de 2,4%, já implementado em Janeiro deste ano, quando essa ação é proibida por Lei; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 3.449 e 3.467/2021, de autoria dos vereadores Ricardo Liberato e Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Jorge Quintino, Filipe José, Galego de Lajes, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Aline Nascimento, Perpétua Dantas e Lula Tôrres: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.684/2020, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: proíbe o uso de chicote por condutores de carroças de tração animal no Município. Acrescido de Emenda Modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por maioria absoluta, observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 2 (dois) votos NÃO, estes dos Vereadores Maurício Caruaru e Val Lima. Os Requerimentos nºs 3.449 e 3.467/2021, Pedidos de Informações de autoria dos vereadores Ricardo Liberato e Fagner Fernandes, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Nelson Diniz fez a leitura do Salmo 70. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e oito minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR IRMÃO RONALDO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Edmilson do Salgado

4 Jorge Quintino

5 Leonardo Chaves

6 Galego de Lajes

7 Katia da Rendeiras

8 Ranilson Enfermeiro

9 Carlinhos da Ceaca

10 Bruno Lambreta

11 Filipe José

12 Mery da Saúde

13 Irmão Ronaldo

14 Mano do Som

15 Cabo Cardoso

16 Mauricío Caruaru

17 Izaac da Saúde

18 Perpétua Dantas

19 Val Lima

20 Aline Nascimento

21 Anderson Correia

22 Fagner Fernandes

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 74ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.684/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: PROÍBE O USO DE CHICOTE POR CONDUTORES DE CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

11.  CONVIDO A VEREADORA MERY DA SAÚDE PARA A LEITURA A DO SALMO;

12. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício nº 137/2021, do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Lula Tõrres - Justificativa de ausência a esta Sessão.