Poder Legislativo de Caruaru
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(77ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA <span style="color: #202124; background: white;">SEPTUAGÉSIMA</span> SEXTA REUNIÃO <span style="background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 63. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. <span style="background: white;">Ausências dos vereadores </span>Anderson Correia e Val Lima,<span style="background: white;"> devidamente justificadas.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span>Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 4.760/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.175/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia. <span style="background: white;">Dê-se ciência ao interessado. </span>Ofício GP nº 4.761/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.195/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. <span style="background: white;">Dê-se ciência ao interessado. </span>Ofício GP nº 4.805/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.247/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino. <span style="background: white;">Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.128, 9.129, 9.130 e 9.131/2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Nelson Diniz e Leonardo Chaves: denomina de </span>Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel a Creche Municipal sediada no Bairro Vila Andorinha<span style="background: white;">; </span>institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município; institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet; denomina de Praça das Andorinhas, futura praça a ser construída, localizada entre a Rua Canaã e a Rua Metralha, na Vila Andorinha. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.588, 1.589, 1.590, 1.591, 1.592 e 1.593/2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo e Jorge Quintino: concede Medalha de Honra ao Mérito “Argemiro Pascoal” ao Projeto FETEAG - Festival de Teatro do Agreste, que completa quatro décadas de existência, e ao TEA - Teatro Experimental de Arte, na pessoa do Senhor Fabio Pascoal, que vem dando continuidade na contemporaneidade ao legado de Arary e Argemiro Pascoal; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Subtenente Senhor Jair Rodrigues da Silva, pela sua exemplar atuação no Tiro de Guerra de Caruaru e contribuição para segurança nacional; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao 1º Sargento Comandante Senhor Rodrigo da Silva, pela sua exemplar atuação no Tiro de Guerra de Caruaru e contribuição para segurança nacional; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao 1º Sargento Senhor Wadson Orestes Souza, pela sua exemplar atuação no Tiro de Guerra de Caruaru e contribuição para segurança nacional; concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” à Senhora Maria Carolina Santiago, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município na área do esporte, em especial, na representatividade como atleta, sobretudo, pelas conquistas das medalhas de ouro na Paralimpíada de Tóquio; concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Márcio Antônio dos Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3505, 3506, 3507, 3508, 3509, 3510, 3511, 3512, 3513, 3514, 3515, 3516, 3517, 3518, 3519, 3520, 3521, 3522, 3523, 3524, 3525, 3526, 3527, 3528, 3529, 3530, 3531, 3532, 3533, 3534, 3535, 3536, 3537, 3538, 3539, 3540, 3541, 3542, 3543 e 3544/2021 - Indicações nºs 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337 e 338/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Izaac da Saúde, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Cabo Cardoso, Mano do Som, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Nelson Diniz, <span style="background: white;">Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Filipe José, Val Lima, Aline Nascimento, Ranilson Enfermeiro, Anderson Correia e Bruno Lambreta, </span>os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Cássio Rodrigues da Silva; voto de aplauso ao Pastor, Senhor Eduardo Freire, Voto de Aplauso à Senhora Agueda Maria Freire, carinhosamente chamada de Dada do Sol Poente, pela passagem de seu aniversário; voto de aplauso ao Senhor Edson Expedito da Silva, que desempenha uma importante função auxiliando a Diretoria do Palmeiras de Serrote dos Bois, corroborando para a prática e difusão do esporte amador no Município; e voto de aplauso ao Senhor Evandro Ferreira Candido e à Senhora Maria José Santos Candido, pela passagem do 25° (vigésimo quinto) aniversário de casamento. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em atendimento ao Requerimento nº 2.148/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes, e ao convite formulado pela Presidência, foi aberto espaço no Expediente para que o Senhor Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, trouxesse informações sobre as ações desenvolvidas pela devida Secretaria. Com a palavra o Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis. Em seguida, foi aberto espaço para que os Parlamentares fizessem observações e questionamentos ao Senhor Secretário. Pronunciamentos disponíveis em áudio. </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. <span style="background: white;">Submetida à votação, foi</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;"> aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.127/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Pracinha da Cultura Compositor Carlos Fernando, a praça pública localizada na Av. Caruaru, 1005, Bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. </span>Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. <span style="background: white;">A</span> Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 87. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e doze minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes</span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Galego de Lajes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Ranilson Enfermeiro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Bruno Lambreta</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Mano do Som </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Katia da Rendeiras </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Filipe José </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Mery da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Carlinhos da Ceaca </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Irmão Ronaldo </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Nelson Diniz </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Perpétua Dantas </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Anderson Correia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Izaac da Saúde </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Mauricío Caruaru </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Cabo Cardoso </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Aline Nascimento </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Val Lima </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;"><br /><br /><span style="background: white;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span><br /><br /><span style="background: white;">7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span><br /><br /><span style="background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 76ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br />9. </span></span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.947/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, O DIA DO CAPELÃO. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">DISCUSSÃO......</span></span> <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)”. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO E LEGISLAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">DISCUSSÃO......</span></span> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">REGULAMENTA O ART 175-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO E LEGISLAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">DISCUSSÃO......</span></span> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.<br /><br />12. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.580/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">ACRESCENTA “ALÍNEA” NO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA, COM A DESIGNAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, A ALÍNEA “T”, COM O SEGUINTE TEOR, (ÁREA DE ATUAÇÃO NOS DIREITOS HUMANOS: MEDALHA JOAQUIM AURÉLIO BARRETO NABUCO DE ARAÚJO). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">DISCUSSÃO......</span></span> <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">EM VOTAÇÃO. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br />13. EM APRECIAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 3.518/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: REQUER A IMPLANTAÇÃO EM CARUARU DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA DIVERSIDADE, VOLTADA PARA O ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ QUE SE ENCONTRA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E AINDA UMA EQUIPE DO SERVIÇO DA ABORDAGEM SOCIAL EXCLUSIVA PARA ATENDER ESTAS PESSOAS. O REQUERIMENTO FOI OBJETO DE DESTAQUE SOLICITADO PELO VEREADOR IRMÃO RONALDO E SERÁ SUBMETIDO A VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO REQUERIMENTO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O REQUERIMENTO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">14.EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">15. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA A DO SALMO;<br /><br />16. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span>
