Matérias da Ordem do Dia (77ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DE LEI nº 8947 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2770
Turno: Segundo
Texto original
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Institui-se o Dia do Capelão, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9008 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3785
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News)”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9056 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4239
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta o art 175-A da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo normas para declaração de utilidade pública e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1580 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 4929
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta “alínea” no Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de novembro de 1997 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
6 |
REQUERIMENTO nº 3505 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5246
Turno: -
Texto original
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REQUALIFICAÇÃO DO VESTUÁRIO DO CAMPO DE VÁRZEA DO SÍTIO PAU SANTO, 1º Distrito, Zona Rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
7 |
REQUERIMENTO nº 3506 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5247
Turno: -
Texto original
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SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, Ilmo. Sr. YTALO FARIAS, o pedido de IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE no Bairro Alto do Moura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
8 |
REQUERIMENTO nº 3507 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5248
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO/LIXO que se encontra ao lado do RESERVATÓRIO DE ÁGUA, no Sítio Pau Santo, 1º Distrito, Zona Rural desta Cidade (ponto de referência: Campo de Várzea). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
9 |
REQUERIMENTO nº 3508 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5249
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CÁSSIO RODRIGUES DA SILVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
10 |
REQUERIMENTO nº 3509 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 5254
Turno: -
Texto original
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Requer iluminação e trocas de lâmpadas queimadas E colocação de braço, na Travessa CASSIMIRO fundos , no bairro Vila Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
11 |
REQUERIMENTO nº 3510 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5255
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de Tapa Buracos na Rua Rotary Club de Caruaru, bairro Universitário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
12 |
REQUERIMENTO nº 3511 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 5257
Turno: -
Texto original
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Pedido à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL E DIREITOS HUMANOS que através da GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER realize a IMPLANTAÇÃO DE PROJETO COM ATIVIDADE FÍSICA PERIÓDICA para a população da COMUNIDADE DO SÍTIO PAU SANTO, ZONA RURAL, 1º DISTRITO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 3512 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 5258
Turno: -
Texto original
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Requer-se a retirada de metralhas, com urgência, na 3ª Tv. Clara Nunes (próximo ao número 57), localizada no bairro do Salgado, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
Votos de aplausos e congratulações, ao Pastor Eduardo Freire. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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15 |
REQUERIMENTO nº 3514 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 5275
Turno: -
Texto original
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Requer terraplanagem no acesso que sai da BR 104 até o Sítio Queimada do Uruçu, (antes do Parque Milanny), Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
16 |
Requer para realizar serviço de manutenção do calçamento da Rua Euclides Leite, no bairro Agamenon Magalhães (pinheiropolis). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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17 |
REQUERIMENTO nº 3516 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 5281
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a construção de uma praça em um espaço livre para uso público, localizado entre a Rua Canaã e Rua Metralha, na Vila Andorinha, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 3517 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 5309
Turno: -
Texto original
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No sentido de em caráter de urgência, instituir campanha de caráter educativo no tocante à promoção e prevenção da variante delta do Coronavírus nas Unidades de Saúde do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 3518 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 5310
Turno: -
Texto original
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No sentido de implantarem em Caruaru uma Unidade Básica de Saúde da diversidade, voltada para o acompanhamento da população LGBTQIA+ que se encontram em vulnerabilidade social, e ainda uma equipe do Serviço da Abordagem Social exclusiva para atender estas pessoas. - - |
APROVADO |
20 |
Requer que se estude a possibilidade de realizar a implantação de um modelo via parque no terreno localizado no loteamento Mirante do Vale, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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21 |
REQUERIMENTO nº 3520 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 5315
Turno: -
Texto original
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Requerimento para para que viabilizem a revitalização da Praça Pedro Henrique, no Bairro Encanto da Serra, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
REQUERIMENTO nº 3521 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 5317
Turno: -
Texto original
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Requer a elaboração de um Projeto de Lei Complementar prevendo indenização aos profissionais da saúde da Rede Pública municipal infectados com a Covid-19 ou a seus familiares em caso de morte. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 3522 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5318
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que seja realizado estudo e a futura implantação de um estacionamento na Avenida Major João Coelho, mais especificamente nas imediações da praça da rendeiras, que fica em frente a igreja católica e ao Supermercado manto sagrado, , localizado no Bairro da Rendeiras, neste município - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 3523 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5319
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Major João Coelho, em frente ao Supermercado CESTÃO.na área onde esta funcionando um parque de diversões, localizado no Bairro da Rendeiras , nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
REQUERIMENTO nº 3524 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5320
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que proceda com serviço de manutenção na pista localizada dentro do Parque Ambiental da Rendeiras, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
26 |
REQUERIMENTO nº 3525 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5321
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Rua Helsinque, Bairro Deputado José Liberato, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
REQUERIMENTO nº 3526 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 5322
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 29, Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
REQUERIMENTO nº 3527 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 5323
Turno: -
Texto original
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Requer a criação do Núcleo Especializado de Atenção e Acolhimento ao Homem e de amparo a sua saúde física, mental e psicológica. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 3528 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5325
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação nos terrenos de área verde que ficam localizados na Rua Luís Célio de Souza, Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 3529 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5326
Turno: -
Texto original
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,Para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação e a Limpeza do Canal que corta a Rua Luís Célio de Souza, Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
REQUERIMENTO nº 3530 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5327
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Limpeza do terreno ao lado do Hospital Dr. Manoel Afonso, na Rua Afrânio Cordeiro de Souza, bairro Maria Auxiliadora. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
REQUERIMENTO nº 3531 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 5328
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a construção de uma Praça no terreno ao lado do Hospital Dr. Manoel Afonso, localizado Rua Afrânio Cordeiro de Souza, bairro Maria Auxiliadora. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
33 |
REQUERIMENTO nº 3532 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 5329
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja firmado convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para implantação de Restaurante Popular, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 3533 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 5330
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Creche, no Bairro Maria Auxiliadora. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Agueda Maria Freire, carinhosamente chamada de Dada do Sol Poente, pela passagem de seu aniversário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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36 |
Requeiro a troca das lâmpadas na Rua Industrial Maurício Santino Bezerra, Bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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37 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Edson Expedito da Silva, pelos serviços prestados ao esporte amador do município de Caruaru/PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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38 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Evandro Ferreira Candido e a Sra. Maria José Santos Candido, pela passagem do seu 25º (vigésimo quinto) aniversário de casamento. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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39 |
REQUERIMENTO nº 3538 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 5337
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja realizado em toda a cidade de Caruaru, uma campanha destinada a distribuição de mudas de árvores nativas e não nativas, para serem plantadas em escolas, praças, parques, canteiros centrais de ruas e avenidas, bem como em demais localidades, nesta município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
40 |
REQUERIMENTO nº 3539 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 5338
Turno: -
Texto original
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Manutenção da iluminação pública em toda Vila, localizada em Taquara de São Pedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
41 |
REQUERIMENTO nº 3540 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 5339
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza como também a remoção de entulhos nas Rua Três Marias, bairro Pinheirópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
42 |
REQUERIMENTO nº 3541 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 5340
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita que seja realizada uma terraplanagem com caráter de urgência no Sítio Brejo da Palmeira, Brejo da Mulata até chegar na antena, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
43 |
REQUERIMENTO nº 3542 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 5341
Turno: -
Texto original
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Reativação do ponto de apoio da unidade de saúde, localizada em Taquara de São Pedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
44 |
REQUERIMENTO nº 3543 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 5343
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que seja implantado WI-FI, nos parques: Severino Montenegro, Baraúnas, Parque das Rendeiras, Parque Botânico São Francisco, deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
45 |
REQUERIMENTO nº 3544 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5344
Turno: -
Texto original
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Requer-se sistema de barragem subterrânea nos 4 distritos do Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
46 |
Requer que Seja encaminhado veemente apelo ao Excelentíssimo Deputado Estadual TONY GEL, para que seja destinado a recuperação, manutenção, limpeza e tratamento do Poço Artesiano de Pau santo no 1°distrito ,bem como do dessanilizador .
Texto Original: Clique aqui - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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47 |
Requer que Seja encaminhado veemente apelo ao Gerente da compesa DENIS MENDES, para que seja realizado a estação de tratamento de esgoto de pau santo no 1° distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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48 |
Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário de Defesa Social, Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana além do Ilmo. Sr Cel. BM Rogério Antônio Coutinho da Costa, para que procedam com A MUDANÇA NO CRITÉRIO DE IDADE NOS CONCURSOS ESTADUAIS PARA OS CARGOS DE SOLDADOS E OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PASSANDO DE 28 PARA 35 ANOS A IDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA O INGRESSO EM UMA DESSAS INSTITUIÇÕES, TENDO EM VISTAS O RECENTE PROJETO ENVIADO PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE EM UM DE SEUS DISPOSITIVOS, AUMENTA A IDADE PARA A REFORMA DE 63 PARA AS PRAÇAS E DE 67 PARA OS OFICIAIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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49 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto, na Av. José Victor de Albuquerque, Bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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50 |
Requer no sentido de realizar a manutenção de cano mestre estourado da Rua A-7, Bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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51 |
Criação de uma Delegacia Especializada no Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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52 |
INDICAÇÃO nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 5324
Turno: -
Texto original
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Indica a Compesa, no sentido de que proceda a reparação no vazamento ocorrido na Rua 56, Bairro Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
53 |
INDICAÇÃO nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 5342
Turno: -
Texto original
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Indicação para que regularize o abastecimento de água do Bairro Luiz Gonzaga, em Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |