Resumo (77ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 63. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos vereadores Anderson Correia e Val Lima, devidamente justificadas.  Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 4.760/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.175/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 4.761/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.195/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 4.805/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.247/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.128, 9.129, 9.130 e 9.131/2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Nelson Diniz e Leonardo Chaves: denomina de Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel a Creche Municipal sediada no Bairro Vila Andorinha; institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município; institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet; denomina de Praça das Andorinhas, futura praça a ser construída, localizada entre a Rua Canaã e a Rua Metralha, na Vila Andorinha. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.588, 1.589, 1.590, 1.591, 1.592 e 1.593/2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Irmão Ronaldo e Jorge Quintino: concede Medalha de Honra ao Mérito “Argemiro Pascoal” ao Projeto FETEAG - Festival de Teatro do Agreste, que completa quatro décadas de existência, e ao TEA - Teatro Experimental de Arte, na pessoa do Senhor Fabio Pascoal, que vem dando continuidade na contemporaneidade ao legado de Arary e Argemiro Pascoal; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Subtenente Senhor Jair Rodrigues da Silva, pela sua exemplar atuação no Tiro de Guerra de Caruaru e contribuição para segurança nacional; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao 1º Sargento Comandante Senhor Rodrigo da Silva, pela sua exemplar atuação no Tiro de Guerra de Caruaru e contribuição para segurança nacional; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao 1º Sargento Senhor Wadson Orestes Souza, pela sua exemplar atuação no Tiro de Guerra de Caruaru e contribuição para segurança nacional; concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” à Senhora Maria Carolina Santiago, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município na área do esporte, em especial, na representatividade como atleta, sobretudo, pelas conquistas das medalhas de ouro na Paralimpíada de Tóquio; concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Márcio Antônio dos Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3505, 3506, 3507, 3508, 3509, 3510, 3511, 3512, 3513, 3514, 3515, 3516, 3517, 3518, 3519, 3520, 3521, 3522, 3523, 3524, 3525, 3526, 3527, 3528, 3529, 3530, 3531, 3532, 3533, 3534, 3535, 3536, 3537, 3538, 3539, 3540, 3541, 3542, 3543 e 3544/2021 - Indicações nºs 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337 e 338/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Izaac da Saúde, Irmão Ronaldo, Maurício Caruaru, Cabo Cardoso, Mano do Som, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Nelson Diniz, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Filipe José, Val Lima, Aline Nascimento, Ranilson Enfermeiro, Anderson Correia e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Cássio Rodrigues da Silva; voto de aplauso ao Pastor, Senhor Eduardo Freire, Voto de Aplauso à Senhora Agueda Maria Freire, carinhosamente chamada de Dada do Sol Poente, pela passagem de seu aniversário; voto de aplauso ao Senhor Edson Expedito da Silva, que desempenha uma importante função auxiliando a Diretoria do Palmeiras de Serrote dos Bois, corroborando para a prática e difusão do esporte amador no Município; e voto de aplauso ao Senhor Evandro Ferreira Candido e à Senhora Maria José Santos Candido, pela passagem do 25° (vigésimo quinto) aniversário de casamento. Em atendimento ao Requerimento nº 2.148/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes, e ao convite formulado pela Presidência, foi aberto espaço no Expediente para que o Senhor Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, trouxesse informações sobre as ações desenvolvidas pela devida Secretaria. Com a palavra o Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis. Em seguida, foi aberto espaço para que os Parlamentares fizessem observações e questionamentos ao Senhor Secretário. Pronunciamentos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.127/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Pracinha da Cultura Compositor Carlos Fernando, a praça pública localizada na Av. Caruaru, 1005, Bairro Boa Vista. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis, acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 87. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e doze minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Edmilson do Salgado

3 Galego de Lajes

4 Ranilson Enfermeiro

5 Bruno Lambreta

6 Mano do Som

7 Leonardo Chaves

8 Katia da Rendeiras

9 Filipe José

10 Mery da Saúde

11 Carlinhos da Ceaca

12 Irmão Ronaldo

13 Nelson Diniz

14 Perpétua Dantas

15 Anderson Correia

16 Fagner Fernandes

17 Lula Tôrres

18 Izaac da Saúde

19 Mauricío Caruaru

20 Cabo Cardoso

21 Aline Nascimento

22 Val Lima

23 Ricardo Liberato

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 76ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.947/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, O DIA DO CAPELÃO. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)”. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO E LEGISLAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: REGULAMENTA O ART 175-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO E LEGISLAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.580/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: ACRESCENTA “ALÍNEA” NO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA, COM A DESIGNAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, A ALÍNEA “T”, COM O SEGUINTE TEOR, (ÁREA DE ATUAÇÃO NOS DIREITOS HUMANOS: MEDALHA JOAQUIM AURÉLIO BARRETO NABUCO DE ARAÚJO). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 

13. EM APRECIAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 3.518/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: REQUER A IMPLANTAÇÃO EM CARUARU DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA DIVERSIDADE, VOLTADA PARA O ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ QUE SE ENCONTRA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E AINDA UMA EQUIPE DO SERVIÇO DA ABORDAGEM SOCIAL EXCLUSIVA PARA ATENDER ESTAS PESSOAS. O REQUERIMENTO FOI OBJETO DE DESTAQUE SOLICITADO PELO VEREADOR IRMÃO RONALDO E SERÁ SUBMETIDO A VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO REQUERIMENTO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O REQUERIMENTO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

14.EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

15.  CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA A DO SALMO;

16. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão.