Resumo (78ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Plenária Virtual
Abertura: 05/10/2021 - 16:13
Encerramento: 05/10/2021 - 18:14



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 123. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Jorge Quintino devidamente justificada. Antes de prosseguir com a leitura do expediente, o Presidente anunciou a nova composição da Comissão de Ética Parlamentar, que passa a contar com a Presidência do Vereador Ricardo Liberato e com os Vereadores Anderson Correia, Filipe José, Nelson Diniz e Carlinhos da Ceaca na qualidade de membros. As mudanças ocorreram em função dos desligamentos dos Vereadores Fagner Fernandes e Perpétua Dantas, solicitados através de ofício.  Já a Comissão de Finanças e Orçamento passa a ter o Vereador Anderson Correia na Presidência. O Vereador Mano do Som, anteriormente na Presidência, solicitou desligamento através de Ofício. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.132, 9.133 e 9.134/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: denomina de Rua Moises o Libertador a atual Rua conhecida como 1ª Travessa Canadá, artéria localizada no Loteamento Horizonte Nova, Bairro Salgado; denomina de Rua Pregador João Batista, antiga 1ª Travessa Turquia, localizada no Loteamento São João da Escócia II, Bairro São João da Escócia; denomina de Rua Rainha Ester a 2ª Travessa Canadá, artéria localizada no Loteamento Horizonte Novo, Bairro Salgado. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.594/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Senhora Inailde de Oliveira Santos Lima. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3545, 3546, 3547, 3548, 3549, 3550, 3551, 3552, 3553, 3554, 3555, 3556, 3557, 3558, 3559, 3560, 3561, 3562, 3563, 3564, 3565, 3566, 3567, 3568, 3569, 3570, 3571, 3572, 3573, 3574, 3575, 3576, 3577, 3578, 3579 e 3580/2021 - Indicações nºs 339, 340, 341 e 342/2021, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Jorge Quintino, Mery da Saúde, Cabo Cardoso e Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso à Senhora Maria do Carmo Gonçalo Santos; voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Caruaru, em nome da Prefeita Raquel Lyra, extensivos à equipe da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras-SEURB, na pessoa do Secretário Rodrigo Miranda Tabosa de Assis e às demais secretarias envolvidas, pela conclusão da obra Estação da Cidadania hoje denominada de Pracinha da Cultura, Compositor Carlos Fernando; além de realização de Audiência Pública para discutir o reconhecimento dos animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna. Fizeram uso da palavra os vereadores Leonardo Chaves, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Lula Tôrres, Izaac da Saúde, Maurício Caruaru, Cabo Cardoso e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Numa questão de Ordem, o Vereador Irmão Ronaldo solicitou destaque ao Requerimento nº 3.518/2021, de autoria do Vereador Nelson Diniz. Concedido. Ainda em questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou que o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 8.992/2021, de sua autoria, fosse submetido ao Plenário. A Mesa rejeitou a solicitação nos temos do artigo 124, inciso VII do Regimento Interno, uma vez que o referido Projeto de Lei recebeu parecer contrário pela unanimidade dos membros da comissão. A Vereadora Perpétua Dantas invocou o parágrafo único do artigo 124 e solicitou audiência da Comissão de Legislação e Redação de Leis para tratar sobre a decisão da comissão que culminou na rejeição da matéria. Concedido. Solicitou ainda, a Parlamentar, que a decisão da Presidência fosse submetida ao crivo do Plenário, nos termos do artigo 299, parágrago único do Regimento. Solicitação rejeitada. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.947/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Caruaru, o dia do Capelão. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.008/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: institui, no calendário oficial de eventos do município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (fake news)”. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.056/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres: regulamenta o art 175-A da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo normas para declaração de Utilidade Pública. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em discussão Única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.580/2020, de autoria do Vereador Mano do Som: Acrescenta “alínea” no Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de novembro de 1997, que dispõe sobre a instituição de comenda, com a designação de medalha de honra ao mérito, a alínea “T”, com o seguinte teor, (Área de atuação nos Direitos Humanos: Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo). Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em apreciação o Requerimento nº 3.518/2021, de autoria do vereador Nelson Diniz: requer a implantação em caruaru de uma unidade básica de saúde da diversidade, voltada para o acompanhamento da população LGBTQIA+ que se encontra em vulnerabilidade social, e ainda uma equipe do serviço da abordagem social exclusiva para atender estas pessoas. O Requerimento foi objeto de destaque solicitado pelo vereador Irmão Ronaldo. Submetido a Plenário, o Requerimento foi aprovado observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (um) voto NÃO, este do Vereador Irmão Ronaldo. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que o artigo 299, parágrafo único do Regimento Interno teria sido violado no momento da decisão sobre a questão de ordem requerida antes da votação das matérias. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que as decisões regimentais são discricionárias do Poder Legislativo e que a decisão cabe à Presidência, que tem autonomia e autoadministração para decidir, de acordo com o Regimento da Casa. O Presidente solicitou constar em Ata que as decisões do Plenário são soberanas, desde que respeitem as determinações do Regimento da Casa. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 7. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;


1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR FILIPE JOSÉ PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Ranilson Enfermeiro

3 Lula Tôrres

4 Leonardo Chaves

5 Mano do Som

6 Jorge Quintino

7 Irmão Ronaldo

8 Bruno Lambreta

9 Katia da Rendeiras

10 Filipe José

11 Nelson Diniz

12 Cabo Cardoso

13 Mery da Saúde

14 Carlinhos da Ceaca

15 Izaac da Saúde

16 Galego de Lajes

17 Mauricío Caruaru

18 Val Lima

19 Perpétua Dantas

20 Aline Nascimento

21 Ricardo Liberato

22 Anderson Correia

23 Fagner Fernandes


5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 77ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.947/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, O DIA DO CAPELÃO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

 

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)”.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

 

11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.056/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: REGULAMENTA O ART. 175-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

 

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.825/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE E EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

13. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.861/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: DENOMINA DE RUA IRACI FERNANDES DA SILVA, A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO.

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.862/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: DENOMINA DE RUA DE JOSÉ SOARES DE LIMA, A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 


15. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.899/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE “PRAÇA 21 DE SETEMBRO - DIA DA ÁRVORE”, A ÁREA VERDE SEM DELIMITAÇÃO, NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, ANTIGO SEGMENTO DA RUA JOSÉ FAUSTINO VILA NOVA, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 

 

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.911/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE “PRAÇA 4 DE OUTUBRO - DIA DOS ANIMAIS”, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 

17. 
 EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.946/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

 

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.958/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA CANADÁ, A ARTÉRIA QUE TEM INÍCIO NA RUA CÍCERO PEREIRA E TÉRMINO NA RUA CANTOR MILTON CARLOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 

 

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.969/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA DE AVENIDA 22 DE ABRIL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NINA LIBERATO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 

 

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.973/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA 26 DE FEVEREIRO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SALGADO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 

 

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.974/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA OLÍMPIA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SALGADO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 

 

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.975/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: DENOMINA DE RUA TESSÁLIA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO HORIZONTE NOVO, BAIRRO SALGADO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 

 

 23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: DENOMINA DE RUA ZEZINA (JOSEFA MARIA DA SILVA), ARTÉRIA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE - ALTO DA BANANA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 


24. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.038/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA LAURA MOREIRA BRAGA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SERRAS DO VALE, BAIRRO SERRAS DO VALE. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 

 

25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.042/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DENOMINA DE RUA MAURO FACCIO GONÇALVES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SERRAS DO VALE, BAIRRO SERRAS DO VALE. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 

 

26. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

 

27.  CONVIDO O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA A LEITURA A DO SALMO;

28. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício GP nº 4.935/2021, de autoria do Prefeito em exercício Rodrigo Pinheiro, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.262/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9136 de 2021
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 5404
DENOMIMA RUA BONIVATH NOGUEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9137 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5496
Fica denominada de Rua Rei Davi a atual Rua Projetada R-23, conhecida como Travessa Sol Nascente, a qual tem início georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro (Sistema de Projeção UTM e DATUM SIRGAS 2000), no ponto de Latitude (Y) UTM 9085015.5476858 m e Longitude (X) UTM 175041.47396439 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), e término no ponto de Latitude (Y) UTM 9085016.7972154 m e Longitude (X) UTM 175210.18291768 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), constante no loteamento SÃO JOÃO DA ESCÓCIA II (Planta 315), localizada no Bairro SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, nesta cidade de Caruaru-PE.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9138 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5497
1º Fica denominada de Rua Fabiana Anastácio a atual Rua Projetada, antiga Travessa Cantor Milton Carlos, a qual tem início georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro (Sistema de Projeção UTM e DATUM SIRGAS 2000), no ponto de Latitude (Y) UTM 9085366.4674687 m e Longitude (X) UTM 174145.64958767 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), e término no ponto de Latitude (Y) UTM 9085417.280853 m e Longitude (X) UTM 174130.93648251 m (Meridiano Central: -33 – UTM: 25), constante no loteamento HORIZONTE NOVO (Planta 306), localizada no Bairro SALGADO, nesta cidade de Caruaru-PE.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9139 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5498
Fica denominada de Rua Apostolo Paulo a atual Rua Projetada R-14, conhecida como 2ª Travessa Turquia, a qual tem início entre o lote 01 da quadra AC e a Área Verde (Planta 315) e termina entre o lote 05 da quadra AC e a Área Verde (Planta 315), constante no loteamento SÃO JOÃO DA ESCÓCIA II (Planta 315), localizada no Bairro SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, nesta cidade de Caruaru-PE.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1595 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5431
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Marcos Valério Pereira Júnior e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 3581 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5405
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Setor de Educação do MST/PE: Flávia Tereza da Silva, Rubneuza Leandro de Souza e Paulo Henrique da Silva (Organicidade Executiva do MST/PE) que juntamente com os Educadores e Educadoras Populares realizam as Ações Políticas e Pedagógicas do Setor de Educação do MST.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 3582 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5407
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA MARIA ERIVALDA DOS SANTOS TORRES.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 3583 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5408
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MOVIMENTO DA MULHER TRABALHADORA RURAL DE PERNAMBUCO (MMTR-PE).
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 3584 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5432
Votos de aplausos e congratulações, ao Monsenhor José Roque, que durante 41 anos, dedica-se ao chamado sacerdotal e que 31 destes anos, foram dedicados aqui na paróquia São Francisco de Assis.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 3585 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5433
Votos de aplausos e congratulações, a Paróquia São Francisco de Assis, pelos seus 69 anos.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 3586 de 2021
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5449
VOTO DE PESAR FERNANDO COSTA - FERNANDO PORTUGUÊS
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 3587 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5452
SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua Manoel Abílio da Silva, Bairro Salgado (ponto de referência: esquina do Posto de Saúde).
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 3588 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5453
Requer no sentido de viabilizarem a desobstrução de fossa, na Rua Renato Russo, bairro jardim panorama.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 3589 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5454
Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Capinação na Rua José Vieira de Assis, bairro João Mota.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 3590 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5455
Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos e a Operação Tapa Buracos, na Rua da Prosperidade no bairro do Salgado.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 3591 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5456
Para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no terreno reservado na Rua Amilson Afonso, no bairro do Salgado.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 3592 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5457
Para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no terreno trevo reservado na Rua José Vieira de Assis, bairro João Mota.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 3593 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 5458
Manutenção da iluminação pública na comunidade do Sítio Cipó
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 3594 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 5459
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE, ENTRE A RUA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES E RUA JOSÉ BERNADINO DE CARVALHO, NO BAIRRO DO SALGADO.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 3595 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5460
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytalo Farias para que procedam com o serviço de pintura no piso das ruas da Feira da Sulanca (Setor da Brasilit).
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 3596 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5462
Requeiro extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Ytalo Farias, para que viabilizem a manutenção no banheiro do Polo Gastronômico.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 3597 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5463
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Ytalo Farias, para que agilize a Inauguração do Banheiro na Feira da Sulanca, Avenida Azul (Setor da Brasilit).
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 3598 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5510
Requer que realize serviço de saneamento básico na rua Esdras de Farias, localizada no Bairro do Salgado.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 3599 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5511
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Amaro Mano Souza Neto.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 3600 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 5550
REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA DALLAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 3601 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5551
No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Batista Campos, no Bairro Maurício de Nassau.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 3602 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 5552
REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA VISCONDE DE TAUNAY, NO BAIRRO SALGADO.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 3603 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5553
No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Ayres da Cunha, no Bairro Maurício de Nassau.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 3604 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5554
No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Bogotá, no Bairro Maurício de Nassau.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 3605 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5555
Requer melhoria no sistema de iluminação, bem como, expansão da rede elétrica, de forma a contemplar a Rua Ulisses Guimarães, Bairro São João da Escócia.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 3606 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5556
Destinar os recursos da Emenda Parlamentar nº 312/2020, para concessão de auxílio financeiro aos artistas e grupos culturais, contemplados no Bem São João.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 3607 de 2021
Autores: Filipe José, Bruno Lambreta, Izaac da Saúde, Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5557
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do município de Caruaru, pelo Dia do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, comemorado anualmente em 04 de outubro.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 3608 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 5558
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Comunidade São Francisco de Assis, localizada na Vila de Serrote dos Bois, pelos 35 (trinta e cinco) anos de sua fundação.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 3609 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5559
Requer a remoção de baronesas localizadas no Rio Ipojuca.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 3610 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5560
No sentido de em caráter urgência providenciarem a recuperação das instalações da Policlínica (UPA) do Bairro do Bairro do Salgado, que já começa a oferecer perigo à população.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 3611 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5561
Requerimento para que se procedam com o melhoramento na rede elétrica por lâmpadas de led de maior potência na Rua Primeiro de Fevereiro, localizada no Loteamento Santa Barbara (antigo Loteamento Paraíso), nesta cidade.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 3612 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5562
Requerimento para que procedam com capinação e limpeza no entorno da Via Parque 3, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 3613 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5563
Requerimento para que procedam com capinação e limpeza na Rua Ana Francisca, (após a linha do trem) localizada no Loteamento Serranopolis, nesta cidade.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 3614 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5564
Requerimento para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos e Manutenção de via na Avenida Gonçalo Nunes, em frente a residência de nº 145, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 3615 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5565
Requerimento para que procedam com troca da iluminação queimada por lâmpadas de led do poste que faz parte da Rua Eugênio João de Amorim, em frente a casa de nº 175, localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 3616 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5566
Requer que o município de Caruaru realize parceria público-privada com a empresa Viana & Moura Construções, disponibilizando um terreno, para que seja construído um Centro de Triagem para os Animais Silvestres resgatados de maus-tratos.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 3617 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5568
Requer para realizar serviços de calçamento, na Rua Rua Manoel Abílio, no Bairro Cidade Jardim.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 3618 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5569
Secretário de Serviços Públicos, Ilm.º Sr.º Ytalo Farias, para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Entulhos, Capinação e Limpeza nos terrenos que ficam localizados na Rua Elizabete da Silva; um terreno fica em frente a fábrica e o outro fica de esquina para área verde, bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 3619 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 5570
Solicito a retirada de entulhos na Rua José Vieira de Lima (próximo ao número 280), localizada no bairro Cidade Jardim, neste município.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 3620 de 2021
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 5572
Viabilizar a remoção de entulhos da Rua San Marino, no bairro São João da Escócia, nesta urbe.
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 3621 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 5573
Solicito que se proceda com ações de capinação, nas ruas: Rua Everaldo Cordeiro de Souza, Rua José Vieira de Lima e, inclusive, na Avenida Coronel Jurandyr Galindo, ambas no do bairro Cidade Jardim, e Rua Jardel Filho, no bairro do Salgado, nesta cidade.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 3622 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 5574
Solicito a retirada de metralhas na Rua Teodoro de Brito Sobrinho (próximo ao número 51), localizada no bairro do Salgado, neste município.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 3623 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 5575
Solicito a troca, com urgência, do poste de iluminação pública, conforme barramento nº: G394320, localizado na Rua Coronel Joaquim de Barros (em frente à casa de número 199), no bairro do Salgado, nesta urbe.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 3624 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 5576
Realizar a retirada de metralhas e entulhos na Avenida Sargento José dos Santos Leite, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 3625 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 5577
Manutenção do calçamento na Rua Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 3626 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 5578
Manutenção da iluminação pública no Sítio Carneirinho, 2º Distrito. Número do poste: 347252.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 3627 de 2021
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 5579
Solicito a retirada de entulhos na Rua 4 e Rua Everaldo Cordeiro de Souza (próximo ao número 179), localizada no bairro Cidade Jardim, neste município.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 3628 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5580
Requer que a AMTTC, estude a possibilidade de conversão em mão única da Rua Augusto Tabosa, da (União Beneficente) em direção da rua 03 de maio.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 3629 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5581
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza de um trecho do Canal, situado na 2° Tv. Henrique Soares, bairro Vassoural.
Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 343 de 2021
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 5406
Indico a mesa depois de ouvido as formalidades, para que a compesa realize manutenção e reposição de tampa de esgoto, na Rua PAULO PINHEIRO DA SILVA ,no bairro Vila kennedy.
Matéria não votada
56 - INDICAÇÃO nº 344 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5451
Apelo ao 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, e extensivo ao CORONEL COMANDANTE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, um pedido de estudo de planejamento com objetivo de AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL no Bairro Cedro (no trecho da Via Parque 3), nesta Cidade.
Matéria não votada
57 - INDICAÇÃO nº 345 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5461
Indico a Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja dirigido apelo ao CORPO DE BOMBEIROS, no sentido de INDICAR a necessidade de implantação de um hidrante na Av. Lourival José da silva precisamente próximo a Casa dos Pobres São Francisco de Assis, como também a manutenção dos já existentes nas proximidades.
Matéria não votada
58 - INDICAÇÃO nº 346 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5567
Indica a implantação de um posto fixo da CIPOMA - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE, no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho.
Matéria não votada
59 - INDICAÇÃO nº 347 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 5571
Sejam inseridos plantões (finais de semana e feriados) e expedientes noturnos, semanalmente, na Delegacia da Mulher, localizada no município de Caruaru. Tendo em vista o alto índice de violência contra as mulheres, a fim de fortalecer ainda mais a rede de enfretamento à violência, consistindo na prevenção e no acolhimento.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 77 de 2021
Autores:
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8947 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2770
Institui-se o Dia do Capelão, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9008 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3785
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News)”.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9056 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4239
Regulamenta o art 175-A da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo normas para declaração de utilidade pública e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8825 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1032
“Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município de Caruaru e da outras providências”
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8861 de 2021
Turno: Único
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1229
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE LEI nº 8862 de 2021
Turno: Único
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1230
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 8899 de 2021
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1860
Fica denominada de “PRAÇA 21 DE SETEMBRO- DIA DA ÁRVORE”, A ÁREA VERDE sem delimitação por cerca, adjacente, ao sul, à avenida José Bezerra Sobrinho (antigo segmento da rua José Faustino Vila Nova, do Bairro Nova Caruaru.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 8911 de 2021
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2009
Fica denominada de “PRAÇA 4 DE OUTUBRO- DIA DOS ANIMAIS”, a área verde, a qual fica delimitada por cerca, com estacas de concreto, adjacente ao sul com a Avenida Guadalajara.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE LEI nº 8946 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2769
Institui a Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência que dar-se-á anualmente, na segunda semana de novembro.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
11 - PROJETO DE LEI nº 8958 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3006
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE LEI nº 8969 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3377
Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 8973 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3382
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE LEI nº 8974 de 2021
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3383
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE LEI nº 8975 de 2021
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3384
Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE LEI nº 9011 de 2021
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3788
Projeto de Lei - Fica denominada de RUA JOSEFA MARIA DA SILVA (ZEZINA) a artéria popularmente conhecida como 2ª Travessa Coronel Francisco Rodrigues Porto, CEP: 55032-001, localizado no Bairro Jardim Liberdade – Alto da Banana, nesta cidade de Caruaru.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE LEI nº 9038 de 2021
Turno: Único
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 4118
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA LAURA MOREIRA BRAGA.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - PROJETO DE LEI nº 9042 de 2021
Turno: Único
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 4122
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA MAURO FACCIO GONÇALVES.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 3545 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5345
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA MARIA DO CARMO GONÇALO SANTOS PELO INSPIRADOR TRABALHO PEDAGÓCIO FREIREANO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 3546 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5348
SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua Manoel Cordeiro Galvão, 299, Bairro Salgado (ponto de referência: Magno Motor).
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 3547 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 5349
Serviços de INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA PARQUE DA AV. CARUARU, BAIRRO BOA VISTA I E II (ponto de referência: perto da Feira).
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 3548 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5354
Solicito que se proceda com o serviço de Iluminação pública, na Estrada de Malhada de pedra.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 3549 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5355
Requer para que implementem na rede de educação municipal, inclusive nas creches, o ensino técnico de primeiros socorros
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 3550 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5356
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Caruaru, em nome da Prefeita Raquel Lyra, extensivos à equipe da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras-SEURB na pessoa do Secretário Rodrigo Miranda Tabosa de Assis e as demais secretarias envolvidas, pela conclusão da obra Estação da Cidadania hoje denominada de Pracinha da Cultura, Compositor Carlos Fernando.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 3551 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5357
Requer para que se proceda com a implementação do calendário de varrições no bairro Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 3552 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5358
Requer no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, na Rua Joaquim Seabra, nas intermediações do número 226 ao 238 no Bairro Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 3553 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5359
No sentido de que instalem pontos de internet via WIFI de forma gratuita nas feiras municipais da nossa cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 3554 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5360
No sentido de fazerem doação de bicicletas elétricas adaptadas para os catadores de material reciclável no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 3555 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5361
Que seja feita a implantação do Projeto de Vida, da Base Nacional Comum Curricular, nas escolas municipais de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 3556 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5372
Para que viabilizem a construção de vestiários e implantação de alambrado no campo de futebol do Caic, no Bairro João Mota.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 3557 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5374
No sentido de realizar a Limpeza de Quatro (04) Barreiros na comunidade do Sítio: Caldeirão/Reinado, na Zona Rural de Caruaru no Segundo Distrito.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 3558 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5375
Requerimento , para que procedam com a realização de serviços de revitalização, reforma e reparo na iluminação da Praça Pública José João Lacerda, localizada na Rua Estácio Coimbra, Bairro Petrópolis, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 3559 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5376
Requerimento para que procedam com melhoramento no ponto de ônibus existente e instalação de faixa de pedestre ou elevado no lado oposto do Hospital da Unimed, na Rua Arthur Antonio da Silva, localizado no Bairro Universitário, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 3560 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5377
Requerimento para que procedam com capinação na Rua Arthur Antonio da Silva, Bairro Universitário, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 3561 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5378
Requerimento para que procedam com capinação em terreno da prefeitura localizado na Rua 21 em paralelo com a rua de nº 05, Bairro Rendeiras, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 3562 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 5379
Requerimento para que procedam com serviço de terraplanagem na Rua Doutor José Ramos de Vasconcelos Filho, localizada no Bairro Indianopolis, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 3563 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5380
Requer limpeza urbana na Rua Aracati, Bairro Universitário.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 3564 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5381
Para que se viabilize a Reposição de grama e das flores, bem como das grades de proteção nos Canteiros da Avenida Agamenon Magalhães.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 3565 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 5382
Requeiro para que se estude a possibilidade de finalizar com serviços de construção de canteiro localizado por trás da Igreja de Nossa Senhora das Graças, mais especificamente na Rua Manoel Abílio da Silva, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 3566 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5383
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Ytalo Farias e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com uma CAPINAÇÃO E LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DA SULANCA (CONHECIDO COMO ESTACIONAMENTO DO MACHADINHO).
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 3567 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5384
Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui o “Programa Passeio Limpo” no âmbito do município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 3568 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 5385
Requeiro para que se estude a possibilidade de construção de canteiro localizado na Avenida Quinze (15), Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 3569 de 2021
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 5386
Requerimento para que viabilizem as obras de construção do complemento do saneamento, bem como construir a segunda etapa da estação de tratamento de esgoto que se encontra estourado e consertar com urgência o esgoto pois está danificando o calçamento, localizado na entrada em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 3570 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 5387
Requeiro para que viabilizem a construção de arquibancada no campo de areia, localizado entre as Ruas Quatorze e Rua Quinze, no bairro Cidade Jardim, Nesta Cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 3571 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5388
Requer que se realize serviços de limpeza e Manutenção de toda extensão na Praça da Criança, bem como requalificação dos brinquedos para área de laser, voltada para crianças e do espaço destinado a prática de exercícios físicos, localizada no bairro Nossa Senhora das Dores.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 3572 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5389
Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim” destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 3573 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 5390
Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial na cidade de Caruaru durante períodos de calamidade pública decretada pelo município de Caruaru. Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei.
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 3574 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5392
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Ytalo Farias a disponibilização de lixeiras, nas ruas da Feira da Sulanca (Setor Brasilit).
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 3575 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 5393
Requeiro para que se viabilize o fornecimento da merenda adequada para estudantes diabéticos e/ou hiperglicêmicos, em toda a rede de ensino Público Municipal, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 3576 de 2021
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 5398
Requerimento para que viabilizem a construção de uma ponte logo no início da estrada de acesso a Malhada de Pedra, em substituição a passagem molhada construída sobre tubos, no 3º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 3577 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 5399
Seja ratificado o Requerimento nº 1.839/2021, quanto a disponibilização de interprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nas sessões da Câmara Municipal de Caruaru e Audiências Públicas, em respeito à Resolução nº 626/2020, bem como a Lei Federal nº 10.436/2002 e a Lei Municipal nº 5.131/2011.
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 3578 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5400
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o reconhecimento dos animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna.
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 3579 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5401
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Ytalo Farias, para que procedam com o serviço de terraplanagem no Estacionamento onde funciona a Feira de Bode e Ração, (na Feira de Gado).
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 3580 de 2021
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 5402
Requerimento para que seja viabilizado a revitalização na parede do açude com calçamento e uma área de lazer na parte mais larga do açude, na localidade em Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / DEM
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9056 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9008 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8947 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8946 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 8825 de 2021
  • Aline Nascimento - Não Votou
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / DEM
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / PTB
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSL






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edmilson do Salgado

    2 - Ranilson Enfermeiro

    3 - Lula Tôrres e Paulinho

    4 - Leonardo Chaves

    5 - Mano do Som

    6 - Professor Jorge Quintino

    7 - Irmão Ronaldo

    8 - Bruno Lambreta

    9 - Katia da Rendeiras

    10 - Filipe José

    11 - Nelson Diniz

    12 - Cabo Cardoso

    13 - Mery da Saúde

    14 - Carlinhos da Ceaca

    15 - Izaac da Saúde

    16 - Galego de Lajes

    17 - Mauricío Caruaru

    18 - Val Lima

    19 - Perpétua Dantas

    20 - Aline Nascimento

    21 - Ricardo Liberato

    22 - Anderson Correia

    23 - Fagner dos Animais