Poder Legislativo de Caruaru
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(3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.<br /></span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e catorze minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 1. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências do Vereador </span>Irmão Ronaldo e da Vereadora Kátia da Rendeiras, <span style="background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Leonardo Chaves, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Ofício nº 110/2021, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, informando sua participação de forma virtual, na Sessão Ordinária dessa terça-feira. Ofício nº 111/2021, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, informando sua participação de forma virtual, na Reunião das comissões a ser realizada no dia 25/11/2021. Ofício nº 38/2021, de autoria da Vereadora Kátia da Rendeiras: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">justificativa de ausência a esta Sessão. Projeto de Emenda Organizacional nº 41/2021, de autoria do Colegiado: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projeto de Decreto Legislativo nº 1.615</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">/2021, de autoria do vereador Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Dr. Geminiano Campos”, ao Senhor Efraim Naftali Lopes Soares. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 4095, 4096, 4097, 4098, 4099, 4100, 4101, 4102, 4103, 4104, 4105, 4106, 4107, 4108, 4109, 4110, 4111, 4112, 4113, 4114, 4115, 4116, 4117, 4118, 4119, 4120, 4121, 4122, 4123, 4124, 4125, 4126, 4127, 4128, 4129, 4130, 4131, 4132, 4133 e 4134/2021 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> 395, 396, 397 e 398/2021, de autoria dos Vereadores Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Lula Tôrres, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Mano do Som, Nelson Diniz, Anderson Correia, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Filipe José e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso pela passagem dos sete anos do </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Portal No Detalhe, tendo como responsável o jornalista Dayvson Roberto e equipe; voto de aplauso a Senhora Lucimary Elisabete dos Passos; realização de </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">sessão especial em homenagem ao aniversário de 10 anos do Blog de Mario Flávio; voto de aplauso à Senhora Valdenice Juraci da Silva, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense e que neste mês de novembro, completa 23 (vinte e três) anos exercendo a função de ACS; </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">além de </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Pedidos de Informações (Requerimento nºs 4.116 e 4.133/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Cabo Cardoso). </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Lula Tôrres e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou que o Requerimento nº 4.121/2021, de sua autoria, lido no Expediente, seja incluído para votação na Ordem do Dia de hoje. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto legislativo nº 1.529/2020, de autoria do vereador Jorge Quintino: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a Medalha Ricardo Henrique Pereira da Silva, na Área de Mobilidade Urbana. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. O Requerimento nº 4.116/2021 foi retirado pela autora. O Requerimento nº 4.133/2021, Pedido de Informação de autoria do Vereador Cabo Cardoso, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. <span style="background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 25 de novembro de 2021, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 133. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<h3 style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR .................... PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></h3> <h3 style="text-align: justify;">1Jorge Quintino</h3> <h3 style="text-align: justify;">6Galego de Lajes</h3> <h3 style="text-align: justify;">7Nelson Diniz</h3> <h3 style="text-align: justify;">8Carlinhos da Ceaca</h3> <h3 style="text-align: justify;">9Izaac da Saúde</h3> <h3 style="text-align: justify;">10Cabo Cardoso</h3> <h3 style="text-align: justify;">11Mano do Som</h3> <h3 style="text-align: justify;">12Val Lima</h3> <h3 style="text-align: justify;">13Irmão Ronaldo</h3> <h3 style="text-align: justify;">14 Lula Tôrres</h3> <h3 style="text-align: justify;">15Perpétua Dantas</h3> <h3 style="text-align: justify;">16Ricardo Liberato</h3> <h3 style="text-align: justify;">17Leonardo Chaves</h3> <h3 style="text-align: justify;">18Mauricío Caruaru</h3> <h3 style="text-align: justify;">19Bruno Lambreta</h3> <h3 style="text-align: justify;">20Fagner Fernandes</h3> <h3 style="text-align: justify;">21Filipe José</h3> <h3 style="text-align: justify;">22Aline Nascimento</h3> <h3 style="text-align: justify;">23 Anderson Correia</h3> <h3 style="text-align: justify;"><br />6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; <br /><br />7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;<br /><br />8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.175/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.697, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARUARU - REFIS MUNICIPAL - 2021. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.909/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS, COM FINS ESTÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.910/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA. PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO OU SORTEIO, DE ANIMAIS NÃO HUMANOS VIVOS EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.924/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO “DIGA NÃO À VENDA DE ANIMAIS”. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.979/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO. OBRIGA TODOS OS PETS SHOPS, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, A AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL O COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SEUS TOSADORES E BANHISTAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.153/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR ELTON GOMES DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.531/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE ARRUDA DANTAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.533/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, AO SENHOR JOAQUIM DE SANTANA FILHO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.534/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO”, AO SENHOR WILLAME ROCHA DE SOUZA JÚNIOR. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.535/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO”, AO SENHOR GERALDO JORGE DA SILVA RODRIGUES ESPINDOLA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.536/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO”, À SENHORA LUIZA MARIA MALTA LEITE LOURENÇO PINTO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.538/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR ADENILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.539/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA À SENHORA IVANA SANTOS DE ARAUJO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.540/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, AO SENHOR PAULO MUNIZ LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.542/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS”, AO SENHOR PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.543/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS”, À SENHORA ERYKA PATRICIA RAMOS PEREIRA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.544/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS”, AO SENHOR CAIO TÚLIO DUQUE. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO</h3> <h3 style="text-align: justify;"> </h3> <h3 style="text-align: justify;">27. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />28. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br />30. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></h3> <h3 style="text-align: justify;">1Jorge Quintino</h3> <h3 style="text-align: justify;">6Galego de Lajes</h3> <h3 style="text-align: justify;">7Nelson Diniz</h3> <h3 style="text-align: justify;">8Carlinhos da Ceaca</h3> <h3 style="text-align: justify;">9Izaac da Saúde</h3> <h3 style="text-align: justify;">10Cabo Cardoso</h3> <h3 style="text-align: justify;">11Mano do Som</h3> <h3 style="text-align: justify;">12Val Lima</h3> <h3 style="text-align: justify;">13Irmão Ronaldo</h3> <h3 style="text-align: justify;">14 Lula Tôrres</h3> <h3 style="text-align: justify;">15Perpétua Dantas</h3> <h3 style="text-align: justify;">16Ricardo Liberato</h3> <h3 style="text-align: justify;">17Leonardo Chaves</h3> <h3 style="text-align: justify;">18Mauricío Caruaru</h3> <h3 style="text-align: justify;">19Bruno Lambreta</h3> <h3 style="text-align: justify;">20Aline Nascimento</h3> <h3 style="text-align: justify;">21Filipe José</h3> <h3 style="text-align: justify;">22Fagner Fernandes</h3> <h3 style="text-align: justify;">23 Anderson Correia</h3> <h3 style="text-align: justify;"><br />31. AGRADEÇO À GUARDA MUNICIPAL, NAS PESSOAS DOS INSPETORES CLEBER E PEDRO, PELO COMPARECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO NA TARDE E NOITE DE HOJE;<br /><br />32. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br />33. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;<br /><br />34. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</h3> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Ofício nº 39/2021, de autoria da Vereadora Kátia da Rendeiras, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Ofício nº SN/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Ofício nº SN/2021, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /></span></span></span>
