SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/11/2021 - 16:30

Encerramento: 25/11/2021 - 20:00

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e catorze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 1. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Irmão Ronaldo e da Vereadora Kátia da Rendeiras, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Leonardo Chaves, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 110/2021, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, informando sua participação de forma virtual, na Sessão Ordinária dessa terça-feira. Ofício nº 111/2021, de autoria do Vereador Ricardo Liberato, informando sua participação de forma virtual, na Reunião das comissões a ser realizada no dia 25/11/2021. Ofício nº 38/2021, de autoria da Vereadora Kátia da Rendeiras: justificativa de ausência a esta Sessão. Projeto de Emenda Organizacional nº 41/2021, de autoria do Colegiado: altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.615/2021, de autoria do vereador Lula Tôrres: concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, ao Senhor Efraim Naftali Lopes Soares. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 4095, 4096, 4097, 4098, 4099, 4100, 4101, 4102, 4103, 4104, 4105, 4106, 4107, 4108, 4109, 4110, 4111, 4112, 4113, 4114, 4115, 4116, 4117, 4118, 4119, 4120, 4121, 4122, 4123, 4124, 4125, 4126, 4127, 4128, 4129, 4130, 4131, 4132, 4133 e 4134/2021 - Indicações nºs 395, 396, 397 e 398/2021, de autoria dos Vereadores Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Lula Tôrres, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Mano do Som, Nelson Diniz, Anderson Correia, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Filipe José e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso pela passagem dos sete anos do Portal No Detalhe, tendo como responsável o jornalista Dayvson Roberto e equipe; voto de aplauso a Senhora Lucimary Elisabete dos Passos; realização de sessão especial em homenagem ao aniversário de 10 anos do Blog de Mario Flávio; voto de aplauso à Senhora Valdenice Juraci da Silva, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense e que neste mês de novembro, completa 23 (vinte e três) anos exercendo a função de ACS; além de Pedidos de Informações (Requerimento nºs 4.116 e 4.133/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Cabo Cardoso). Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Lula Tôrres e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou que o Requerimento nº 4.121/2021, de sua autoria, lido no Expediente, seja incluído para votação na Ordem do Dia de hoje. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto legislativo nº 1.529/2020, de autoria do vereador Jorge Quintino: dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a Medalha Ricardo Henrique Pereira da Silva, na Área de Mobilidade Urbana. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das Comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. O Requerimento nº 4.116/2021 foi retirado pela autora. O Requerimento nº 4.133/2021, Pedido de Informação de autoria do Vereador Cabo Cardoso, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Edmilson do Salgado, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 25 de novembro de 2021, às dezesseis horas. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 133. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR .................... PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1Jorge Quintino 6Galego de Lajes 7Nelson Diniz 8Carlinhos da Ceaca 9Izaac da Saúde 10Cabo Cardoso 11Mano do Som 12Val Lima 13Irmão Ronaldo 14 Lula Tôrres 15Perpétua Dantas 16Ricardo Liberato 17Leonardo Chaves 18Mauricío Caruaru 19Bruno Lambreta 20Fagner Fernandes 21Filipe José 22Aline Nascimento 23 Anderson Correia 6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.175/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.697, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARUARU - REFIS MUNICIPAL - 2021. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.909/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS, COM FINS ESTÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.910/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA. PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO OU SORTEIO, DE ANIMAIS NÃO HUMANOS VIVOS EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.924/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO “DIGA NÃO À VENDA DE ANIMAIS”. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.979/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO. OBRIGA TODOS OS PETS SHOPS, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, A AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL O COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SEUS TOSADORES E BANHISTAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.153/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR ELTON GOMES DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.531/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE ARRUDA DANTAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.533/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, AO SENHOR JOAQUIM DE SANTANA FILHO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.534/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO”, AO SENHOR WILLAME ROCHA DE SOUZA JÚNIOR. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.535/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO”, AO SENHOR GERALDO JORGE DA SILVA RODRIGUES ESPINDOLA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.536/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO”, À SENHORA LUIZA MARIA MALTA LEITE LOURENÇO PINTO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.538/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR ADENILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.539/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA À SENHORA IVANA SANTOS DE ARAUJO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.540/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, AO SENHOR PAULO MUNIZ LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.542/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS”, AO SENHOR PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.543/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS”, À SENHORA ERYKA PATRICIA RAMOS PEREIRA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.544/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS”, AO SENHOR CAIO TÚLIO DUQUE. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO 27. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 28. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 30. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1Jorge Quintino 6Galego de Lajes 7Nelson Diniz 8Carlinhos da Ceaca 9Izaac da Saúde 10Cabo Cardoso 11Mano do Som 12Val Lima 13Irmão Ronaldo 14 Lula Tôrres 15Perpétua Dantas 16Ricardo Liberato 17Leonardo Chaves 18Mauricío Caruaru 19Bruno Lambreta 20Aline Nascimento 21Filipe José 22Fagner Fernandes 23 Anderson Correia 31. AGRADEÇO À GUARDA MUNICIPAL, NAS PESSOAS DOS INSPETORES CLEBER E PEDRO, PELO COMPARECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO NA TARDE E NOITE DE HOJE; 32. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 33. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00; 34. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 39/2021, de autoria da Vereadora Kátia da Rendeiras, Justificativa de ausência a esta Sessão. Ofício nº SN/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde, Justificativa de ausência a esta Sessão. Ofício nº SN/2021, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 2 de 2021 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 6471	PROCESSO TCE-PE N° 18100271-1 RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS NEVES MODALIDADE - TIPO: Prestação de Contas - Governo EXERCÍCIO: 2017 UNIDADE JURISDICIONADA: Prefeitura Municipal de Caruaru	Matéria não votada
2 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 3 de 2021 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 6472	PROCESSO TCE-PE N° 20100298-0 RELATOR: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS MODALIDADE - TIPO: Prestação de Contas - Governo EXERCÍCIO: 2019 UNIDADE JURISDICIONADA: Prefeitura Municipal de Caruaru	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9183 de 2021 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 6408	Cria normas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículos.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9184 de 2021 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 6409	Inclui no calendário oficial do município de Caruaru o evento Virada da Castração, a ser realizado anualmente no dia 14 de março, quando é comemorado o Dia Nacional dos Animais.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1616 de 2021 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 6410	Concede Medalha de Honra ao Mérito ao nobre Cidadão Mário Flávio de Lima.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1617 de 2021 Autores: Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 6433	Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Joberto Ferreira da Silva e dá outras providências.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1618 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6439	Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1619 de 2021 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6442	Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. ART. 1º - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 4135 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6398	Proceder com o estudo a fim de readequar o espaço da feira livre do Bairro São Francisco, em um local com mais comodidade e mobilidade.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 4136 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6399	Requer que seja registrado VOTO DE APLAUSO ao Sr. Claudio Soares do Nascimento, por toda sua contribuição ao Esporte de Caruaru.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 4137 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6400	Requeiro que seja incluído na campanha de vacinação antirrábica, o bairro São José I e II, neste município.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 4138 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6401	Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a podagem de umas árvores na Av. João J. Carneiro, Estrada da Pitombeira, (na calçada da Feira da FUNDAC), bairro Vassoural.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 4139 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6402	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Luiz Gonzaga, listadas em anexo.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 4140 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6403	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Universitário, listadas em anexo.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 4141 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6404	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Nossa Senhora das Graças, listadas em anexo.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 4142 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6405	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro do Salgado, listadas em anexo.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 4143 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6406	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Serras do Vale, listadas em anexo.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 4144 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6407	Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor André Lopes da Silva.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 4145 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6411	Realizar o serviço de piçarra na estrada de acesso a Jacaré Grande, localizado no 2º Distrito, Zona Rural do nosso município.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 4146 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6413	Votos de Pesar pelo falecimento de Sr. Evandro Tenório de Asevedo.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 4147 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6414	Desarquivamento dos Projetos de Lei nº 8611/2020, 8633/2020, 8660/2020, 8679/2020, 8683/2020, de minha autoria.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 4148 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6417	AO YTALO FARIAS, o pedido de realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO RUA RORAIMA, BAIRRO AFONSINHO.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 4149 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6418	AO RODRIGO MIRANDA, o pedido de realizar os serviços de REPARO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À GONÇALVES FERREIRA NO TRECHO DO BAIRRO SÃO JOSÉ II, nesta cidade.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 4150 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6420	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led na Rua Carlos Paiva, em frente a casa de nº 85, localizado no Bairro Morada Nova, nesta urbe.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 4151 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6421	Requerimento , para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua La paz, em frente a casa de nº 198, localizado no Bairro João Mota, nesta urbe.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 4152 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6422	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led na Rua 06 de Novembro, em frente a casa de nº 10, localizado no Bairro São José, nesta urbe.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 4153 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6423	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led na Avenida Transatlântico, em frente a casa de nº 740, localizado no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 4154 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6424	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Itamaraty, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 4155 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6425	Que seja inserido em Ata dos Trabalhos da Presente Sessão um Voto de Aplausos e Congratulações aos Conselheiros tutelares de Caruaru, pela passagem do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 4156 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6427	No sentido de que o Município de Caruaru no seu programa de vacinação contra Covid-19, institua o fornecimento de cartões de vacinação em braille no município.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 4157 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6428	No sentido de que o Município de Caruaru, obedeça a Lei Federal Lei Federal 13.935/19.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 4158 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6429	Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumprido os preceitos regimentais, para que seja realizada uma Audiência Pública com os CAMELÔS, principalmente os da Praça Leocádio Pôrto, Comercio na Praça e Alameda de Alimentação.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 4159 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6430	Requeiro ao Senhor Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Rodrigo Miranda Tabosa de Assis para que se dignem a implementar rampas de acesso para cadeirantes nas Praças de toda a nossa cidade.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 4160 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6431	Viabilizar a iluminação e decoração natalina na praça da Igreja São Francisco.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 4161 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6432	Requer a realização do serviço de poda na praça Presidente Getúlio Vargas (Praça do Rosário) neste município.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 4162 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6434	Requer a possibilidade de permissão de estacionamento do lado direito da via localizada na rua José Cesário da Costa, ao lado da massa Fest, do bairro Divinópolis.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 4163 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6435	Requer para que realize extensão de rede e implementação de braços de luz, na Avenida Rotary Club, bairro Nova Caruaru.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 4164 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6436	Requer uma melhor arborização ao longo da Avenida Adjar da Silva Casé, Bairro Indianópolis.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 4165 de 2021 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6437	Requerimento para que viabilizem a revitalização da praça, bem como colocação de equipamentos para a realização de atividades físicas, localizada na praça Antônio de Souza, entre as Rua João de Barros e Rua Gregório de Matos, no Bairro Petrópolis, nesta cidade.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 4166 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6438	INSTALAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO/BOCA DE LOBO NA RUA RORAIMA (ponto de referência: proximidades da Loja Ferreira Costa), Bairro Afonsinho	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 4167 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6440	Requer que seja implantado o Registro Geral de Animal (RGA), para cães e gatos.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 4168 de 2021 Autores: Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 6441	Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos, na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo assassinato da jovem Caruaruense, NAIANE LETICIA SANTOS DE SOBRAL.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 4169 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6443	Requer para realizar serviços de calçamento na Rua da Floresta, bairro José Liberato.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 4170 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6444	Proceder com a instalação da decoração natalina, na Praça Coronel Porto e na praça localizada na Rua Deputado José Bezerra Alves, no Bairro São Francisco.	Matéria não votada
45 - INDICAÇÃO nº 399 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6412	Indico à Compesa que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado, na Estrada Heráclito Ramos, no bairro Kennedy	Matéria não votada
46 - INDICAÇÃO nº 400 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6419	À COMPESA, realize a RETOMADA PERIÓDICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PARTE ALTA DO BAIRRO SÃO JOSÉ II	Matéria não votada
47 - INDICAÇÃO nº 401 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6426	Requer para realizar serviços de nivelamento asfáltico, entre a Avenida da Republica e a Rua Gonçalo Coelho, Bairro Divinópolis (Santa Clara),	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9184 de 2021	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9183 de 2021	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 2 de 2021 Autores:	ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9175 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6198	Altera a Lei nº 6.697, de 12 de abril de 2021 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2021	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8909 de 2021 Turno: Segundo Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2007	Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8910 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2008	Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não humanos vivos em eventos públicos ou privados no Município de Caruaru e da outras providências.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 8924 de 2021 Turno: Segundo Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2313	Institui no âmbito do Município de Caruaru a semana de conscientização “diga não à venda de animais” e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8979 de 2021 Turno: Segundo Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3457	Obriga todos os Pets Shops, no município de Caruaru, a afixar em local visível o comprovante de capacitação profissional de seus tosadores e banhistas.	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1153 de 2018 Turno: Único Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 3888	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. ( CABO PM/PE ELTON GOMES).	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1531 de 2021 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3603	Concede Título Honorífico de Cidadania ao Major Dantas, do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1533 de 2021 Turno: Único Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 3789	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Joaquim de Santana Filho e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1534 de 2021 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3885	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Willame Rocha de Souza Júnior e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1535 de 2021 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3957	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Geraldo Jorge da Silva Rodrigues Espindola e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1536 de 2021 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 3958	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Luiza Maria Malta Leite Lourenço Pinto e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1538 de 2021 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4141	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1539 de 2021 Turno: Único Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 4172	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências a Senhora Ivana Santos de Araujo, em reconhecimento a sua exemplar atuação e contribuição para o desenvolvimento social e espiritual em Caruaru.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1540 de 2021 Turno: Único Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 4292	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Paulo Muniz Lopes e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1542 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4355	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins” a PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1543 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4356	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins” a ERYKA PATRICIA RAMOS PEREIRA e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1544 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 4357	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins” a CAIO TÚLIO DUQUE e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - REQUERIMENTO nº 4071 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6308	Viabilize a troca da lâmpada queimada na Rua Luís Geraldo Torres Damasceno, bairro Maria Auxiliadora, Barramento do poste: G-355856.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 4074 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6311	Para que envidem esforços no sentido de fazer a Retirada de Metralhas e entulhos na Rua: Três de Maio, bairro Nossa Sra. Das Dores.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 4079 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6317	Viabilize a troca das lâmpadas queimadas das Ruas: Cícero Pereira e Canadá, Barramento do poste: G-395290, Rua: Cícero Pereira, Barramento do poste:T-025209, Rua: Professor Altino Pinheiro Florêncio, barramento do poste: T-059370 e Travessa Avenida Brasil, Barramento do poste: T-062303, todas as Ruas localizadas no bairro do Salgado	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 4084 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6322	Viabilize a Operação Tapa Buracos, localizado na 2ª Travessa Airton Sena, bairro Maria Auxiliadora.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 4085 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6323	Viabilize a Operação Tapa Buracos, localizado na Rua Joaquim Ferreira, bairro Maria Auxiliadora.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 4095 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6337	Solicito a retirada de metralhas nas ruas: R. General Americano Freire, R. Deputado Torres Galvão e R. Sigismundo Gonçalves, ambas localizadas no bairro do Salgado, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 4096 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6339	Para que seja implementado um Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME) no Bairro do Salgado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 4097 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6340	Para que o Poder Executivo municipal envie à esta Casa Legislativa, um projeto de lei determinando que no processo seletivo simplificado reserve pelo menos 20% (vinte por cento) de candidatos negros, na contratação de pessoal por tempo determinado, da administração direta e indireta do município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 4098 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6341	Votos de Aplausos, pelos 07 anos do Portal No Detalhe, tendo como responsável o jornalista Dayvson Roberto e equipe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 4099 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6342	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o recapeamento asfáltico na Rua Gov. José Bezerra (CEP 55004-340), bairro Nossa Senhora das Dores.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 4101 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6345	Requer realizar serviços de manutenção de calçamento na Rua Israel Fonseca, localizada no Bairro Riachão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 4102 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6346	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua Dona Rosa Cordeiro de Melo, bairro Santa Rosa.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 4103 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6347	No sentido de que seja criada em Caruaru uma Unidade de Nefrologia Pediátrica.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 4104 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6348	Requer que realize no mês de dezembro, campanha de vacinação antirrábica nos sítios Peladas, Murici, Terra Vermelha, Serra dos Cavalos, Cipó, Xique-Xique, Taquara de Cima, Taquara de baixo, Vasco, Brejão e Lagoa do Paulista, além de todos os sítios do 2º, 3º e 4º distrito, que fazem parte da Zona Rural de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 4105 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6349	Requer implantação de um redutor de velocidade (Lombada), na Rua R4, no Bairro Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 4107 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6351	Requer que se realize serviços de calçamento na Rua Manoel Baraúna, localizada em Gonçalves Ferreira, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 4108 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6355	Requer a realização da manutenção da rede de iluminação Pública na Avenida Caruaru, Bairro Maria Auxiliadora, de modo a substituir as lâmpadas queimadas dos postes nº TO3830 e TO33B29.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 4111 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6359	Requer que seja registrado VOTO DE APLAUSO à Sra. Lucimary Elisabete dos Passos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 4112 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6360	Requer a remoção da árvore localizada na Rua João Soares de Lira, Bairro Boa Vista II.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 4115 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6363	Requer a realização da manutenção da rede de iluminação Pública na Avenida Transatlântico, Bairro Nova Caruaru, de modo a substituir a lâmpada queimada do poste nº G416852.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 4117 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6365	Ao YTALO FARIAS, o pedido de realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE METRALHA NA RUA ÍNDIO GUARANY, BAIRRO JOSÉ LIBERATO, (ponto de referência: próximo à beira do rio).	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 4118 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6366	Ao YTALO FARIAS, o pedido de realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE METRALHA NA RUA VALDEMAR BEZERRA, BAIRRO JOSÉ LIBERATO, (ponto de referência: próximo à beira do rio).	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 4119 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6367	Ao YTALO FARIAS, o pedido de realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA CUIABÁ, BAIRRO SÃO FRANCISCO, (ponto de referência: Próximo ao Bar do Galego, em frente à casa de número 25).	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 4120 de 2021 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 6368	Viabilizem a adequação da AME Animal para que a sua estrutura atual ofereça mobilidade, conforto e segurança a pessoas que necessitam utilizar seus serviços.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 4122 de 2021 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 6370	Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Valdenice Juraci da Silva, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense e que neste mês de novembro, completa 23 (vinte e três) anos exercendo a função de ACS com amor e dedicação.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 4123 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6371	Requer que se proceda com mutirão de limpeza e capinação em todo o Bairro do Inocoop.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 4124 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6373	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro São João da Escócia, listadas em anexo.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 4125 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6374	Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Rodrigo Miranda, para que se viabilize Serviço de conserto do esgoto estourado na Rua: Turquia no bairro: São João da Escócia enfrente da residência de número: 13	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 4126 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6375	Requer que seja realizado serviços de manutenção de calçamento na Rua do convento, localizada no Bairro Divinópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 4127 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6376	Requer que empreguem esforços no sentido de providenciar com caráter de urgência a construção de uma passagem molhada na Avenida Belém de São Francisco (anexo), no Bairro Boa Vista II – mesma rua do Raiz Cross Training –, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 4128 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6377	Requer para que possa disponibilizar uma Ambulância, para ficar à disposição do campeonato de Capoeira, realizado pelo grupo de Capoeira Quilombo.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 4129 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6378	Proceder com recapeamento asfáltico nas vias públicas: Rua Dalton Santos, Rua Coronel Ludugero, Rua do Paissandu, Praça Coronel Porto, Avenida Vera Cruz, Rua Joaquim Távora e Rua São Mateus, no Bairro São Francisco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 4130 de 2021 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 6379	para que estudem a possibilidade de que seja fiscalizada a Lei Municipal nº 4.944/2010 em prol da população	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 4131 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6380	Proceder com o recapeamento asfáltico nas vias públicas: Rua Eugênio Cordeiro de Souza, Travessa Santo Amaro, Rua Ilhéus, Rua Cristo Redentor, Avenida Reverendo Samuel Falcão, Rua Ribeirão e Rua Manoel de Abreu, localizadas no Bairro Caiucá.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 4132 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6382	No sentido de viabilizar a colocação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência na feira da sulanca e nas demais feiras do Município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 4134 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6384	No sentido de estudar a possibilidade de uma definição sobre um espaço exclusivo para as cirurgias eletivas no município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - INDICAÇÃO nº 395 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6338	Apelo ao Gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na Rua Martins Júnior, nº 12, Bairro Nossa Senhora das Dores, CEP: 55002-970, para que realize a criação do código de Endereçamento postal-CEP definitivo para as Ruas: Canadá, Tessália, Olímpia e 26 de fevereiro, ambas localizadas no Bairro do Salgado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - INDICAÇÃO nº 398 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6381	No sentido de que construa em Caruaru um Centro de Hemodiálise.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / DEM

Mauricío Caruaru / PODE

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Professor Jorge Quintino / PTB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / PSL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9175 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 8979 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Abstenção Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 8924 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Não Carlinhos da Ceaca - Abstenção Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Abstenção Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Abstenção Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Não Nelson Diniz - Não Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Abstenção
PROJETO DE LEI nº 8910 de 2021	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 8909 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

6 - Galego de Lajes

7 - Nelson Diniz

8 - Carlinhos da Ceaca

9 - Izaac da Saúde

10 - Cabo Cardoso

11 - Mano do Som

12 - Val Lima

13 - Irmão Ronaldo

14 - Lula Tôrres e Paulinho

15 - Perpétua Dantas

16 - Ricardo Liberato

17 - Leonardo Chaves

18 - Mauricío Caruaru

19 - Bruno Lambreta

20 - Aline Nascimento

21 - Filipe José

22 - Fagner dos Animais

23 - Anderson Correia

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / DEM

Mauricío Caruaru / PODE

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Professor Jorge Quintino / PTB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / PSL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Edmilson do Salgado	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Katia da Rendeiras	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Mery da Saúde	Compromissos agendados anteriormente	Sessão
Ranilson Enfermeiro	Compromissos agendados anteriormente	Sessão

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

6 - Galego de Lajes

7 - Nelson Diniz

8 - Carlinhos da Ceaca

9 - Izaac da Saúde

10 - Cabo Cardoso

11 - Mano do Som

12 - Val Lima

13 - Irmão Ronaldo

14 - Lula Tôrres e Paulinho

15 - Perpétua Dantas

16 - Ricardo Liberato

17 - Leonardo Chaves

18 - Mauricío Caruaru

19 - Bruno Lambreta

20 - Fagner dos Animais

21 - Filipe José

22 - Aline Nascimento

23 - Anderson Correia

Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1Jorge Quintino

6Galego de Lajes

7Nelson Diniz

8Carlinhos da Ceaca

9Izaac da Saúde

10Cabo Cardoso

11Mano do Som

12Val Lima

13Irmão Ronaldo

14 Lula Tôrres

15Perpétua Dantas

16Ricardo Liberato

17Leonardo Chaves

18Mauricío Caruaru

19Bruno Lambreta

20Fagner Fernandes

21Filipe José

22Aline Nascimento

23 Anderson Correia

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.153/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR ELTON GOMES DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO

27. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;28. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;30. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;