Poder Legislativo de Caruaru
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(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cardoso para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Edmilson do Salgado e Ranilson Enfermeiro, e das Vereadoras Kátia da Rendeiras e Mery da Saúde, <span style="background: white;">devidamente justificadas.</span></span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Leonardo Chaves, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Ofício nº 39/2021, de autoria da Vereadora Kátia da Rendeiras: J</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">ustificativa de ausência a esta Sessão. <span style="background: white;">OfícioS SN/2021, de autorias do Vereador Edmilson do Salgado e da Vereadora Mery da Saúde: J</span>ustificativa de ausência a esta Sessão. Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora. À comissão competente. Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora. À comissão competente. <span style="background: white;">Projetos de Lei nºs 9.183 e 9.184 /2021, de autoria do Vereador </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Fagner Fernandes: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">cria normas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículos; inclui no calendário oficial do município de Caruaru o evento Virada da Castração, a ser realizado anualmente no dia 14 de março, quando é comemorado o Dia Nacional dos Animais. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.616, 1.617, 1.618 e 1.619</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">/2021, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Anderson Correia, Lula Tôrres e Leonardo Chaves: concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">“Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Senhor Mário Flávio de Lima; concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Joberto Ferreira da Silva; concede Título Honorifico de Cidadania à Senhora Ana Maraiza de Souza Silva; concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 4135, 4136, 4137, 4138, 4139, 4140, 4141, 4142, 4143, 4144, 4145, 4146, 4147, 4148, 4149, 4150, 4151, 4152, 4153, 4154, 4155, 4156, 4157, 4158, 4159, 4160, 4161, 4162, 4163, 4164, 4165, 4166, 4167, 4168, 4169 e 4170/2021 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> 399, 400 e 401/2021, de autoria dos Vereadores Lula Tôrres, Jorge Quintino, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Nelson Diniz e Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Claudio Soares do Nascimento; voto de aplauso ao Pastor Senhor André Lopes da Silva; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Evandro Tenório de Asevedo, voto de aplauso aos Conselheiros tutelares de Caruaru, pela passagem do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Naiane Leticia Santos de Sobral; além de realização de Audiência Pública com os camelôs, principalmente os da Praça Leocádio Pôrto, Comércio na Praça e Alameda de Alimentação. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Aline Nascimento e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência ao Projeto de Emenda Organizacional nº 41/2021 e autorização para reunir a Comissão de Legislação e Redação de Leis na próxima segunda-feira, 30 de novembro, às 9h00min. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.175/2021, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">Altera a Lei nº 6.697, de 12 de abril de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal - 2021. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.909/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">piercings</em> em animais, com fins estéticos no âmbito do Município. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. </span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Projeto de Lei nº 8.910/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia, foi retirado de pauta a pedido do autor. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.924/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">institui no âmbito do Município de caruaru a semana de conscientização “diga não à venda de animais”. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 12 (doze) votos SIM, dos vereadores </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Perpétua Dantas e Ricardo Liberato<span style="color: black; background: white;">; 3 (três) votos NÃO, dos vereadores </span>Cabo Cardoso, Maurício Caruaru e Nelson Diniz; <span style="color: black; background: white;">e 4 (quatro) ABSTENÇÕES, dos vereadores </span>Carlinhos da Ceaca, Filipe José, Izaac da Saúde e Val Lima<span style="color: black; background: white;">. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.979/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: </span><span style="color: #212529;">obriga todos os Pets Shops, no Município de Caruaru, a afixar em local visível o comprovante de capacitação profissional de seus tosadores e banhistas. </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. <span style="color: black; background: white;">Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Jorge Quintino. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.153/2018, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor E</span>lton Gomes da Silva. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.531/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">José Henrique Arruda Dantas. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.533/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">José Rodrigues de Jesus<span style="color: black; background: white;">” ao Senhor J</span>oaquim de Santana Filho. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.534/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Jornalista José Carlos Florêncio<span style="color: black; background: white;">” ao Senhor W</span>illame Rocha de Souza Júnior. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.535/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Jornalista José Carlos Florêncio<span style="color: black; background: white;">” ao Senhor </span>Geraldo Jorge da Silva Rodrigues Espindola. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.536/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Jornalista José Carlos Florêncio<span style="color: black; background: white;">” à Senhora L</span>uiza Maria Malta Leite Lourenço Pinto. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.538/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor A</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">denilson Evangelista de Araújo. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.539/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ivana Santos de Araujo. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.540/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">José Rodrigues de Jesus<span style="color: black; background: white;">” ao Senhor Paulo Muniz Lopes. </span>Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.542/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Álvaro Lins<span style="color: black; background: white;">” ao Senhor Paulo Henrique Conceição. </span>Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.543/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Álvaro Lins<span style="color: black; background: white;">” à Senhora E</span>ryka Patricia Ramos Pereira. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.544/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Álvaro Lins<span style="color: black; background: white;">” ao Senhor </span>Caio Túlio Duque. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições dos vereadores e vereadoras ausentes foram retiradas de pauta. </span><span style="background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Cabo Cardoso e Val Lima: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas em virtude do horário regimental. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 30 de novembro de 2021, às dezesseis horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 112. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br />1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................... PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. ANTES DE PASSARMOS AO 1º EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO, CONVIDO A SENHORA MICHELLE SANTOS, ADVOGADA DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DA ALEPE, REPRESENTADO A PRESIDÊNCIA, PARA REALIZAR UMA EXPLANAÇÃO AOS SENHORES E SENHORAS PARLAMENTARES;</div> <div> </div> <div>5.1. PASSO AGORA A PALAVRA À DEPUTADA ROBEYONCE LIMA, CO-DEPUTADA QUE INTEGRA A MANDATA COLETIVA DAS JUNTAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO</div> <div> </div> <div>6. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Irmão Ronaldo</div> <div>5Ranilson Enfermeiro</div> <div>6Mano do Som</div> <div>7Perpétua Dantas</div> <div>8Edmilson do Salgado</div> <div>9Mery da Saúde</div> <div>10Cabo Cardoso</div> <div>11Mauricío Caruaru</div> <div>12 Lula Tôrres</div> <div>13Leonardo Chaves</div> <div>14Aline Nascimento</div> <div>15Carlinhos da Ceaca</div> <div>16Ricardo Liberato</div> <div>17Anderson Correia</div> <div>18Filipe José</div> <div>19Bruno Lambreta</div> <div>20Fagner Fernandes</div> <div>21Jorge Quintino</div> <div>22 Galego de Lajes</div> <div>23 Val Lima</div> </div> <div>7. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div>8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.175/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.697, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARUARU - REFIS MUNICIPAL - 2021. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /><br />12.EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 41/2021, DE AUTORIA DO COLEGIADO. ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.909/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS, COM FINS ESTÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.924/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: left; background-color: #f7f7f7;">Institui no âmbito do Município de Caruaru a semana de conscientização “diga não à venda de animais” e dá outras providências.</span> EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /><br />15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.979/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO. <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: left; background-color: #f7f7f7;">Obriga todos os Pets Shops, no município de Caruaru, a afixar em local visível o comprovante de capacitação profissional de seus tosadores e banhistas.</span>. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /><br />16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.545/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR INÁCIO LOPES DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.547/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR CLÊNIO ELSON DE MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.548/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR FELIPE ALEXANDRE SANTOS MARQUES. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.550/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;<br /><br />20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>21. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br />22. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>2Katia da Rendeiras</div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Irmão Ronaldo</div> <div>5Perpétua Dantas</div> <div>6Mano do Som</div> <div>7Ranilson Enfermeiro</div> <div>8Edmilson do Salgado</div> <div>9Mery da Saúde</div> <div>10Cabo Cardoso</div> <div>11 Mauricío Caruaru</div> <div>12Lula Tôrres</div> <div>13Leonardo Chaves</div> <div>14Aline Nascimento</div> <div>15Carlinhos da Ceaca</div> <div>16Ricardo Liberato</div> <div>17Anderson Correia</div> <div>18Filipe José</div> <div>19Bruno Lambreta</div> <div>20Jorge Quintino</div> <div>21 Galego de Lajes</div> <div>22Fagner Fernandes</div> <div>23 Val Lima</div> <br />23. AGRADEÇO À GUARDA MUNICIPAL, NAS PESSOAS DOS GMs CIÉLIO, TELES, RENAN E VASCONCELOS, E DOS SUBINSPETORES MARCILON E BRUNO, PELO COMPARECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO NA TARDE E NOITE DE HOJE;</div> <div style="text-align: justify;"><br />24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>26. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">6.379/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra,</span> <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.853/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.<br /><br />Ofício nº 05/2021, do Gabinete do Vereador Izaac da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /><br /></span></span> <div style="text-align: justify;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública proposta pela vereadora Aline Nascimento, cuja intenção é tratar sobre a segurança pública na zona rural de Caruaru. A audiência pública será realizada na quarta-feira (01), às 10h, de forma híbrida, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru. <br /><br /><br /> <div>Senhor (a) Presidente,</div> <div> </div> <div>De ordem do Exmo. Sr. Deputado Eriberto Medeiros, presidente deste Poder Legislativo, convidamos Vossa Excelência e demais vereadores e vereadoras dessa Câmara Municipal, através do Of. Convite em anexo à participarem do Seminário "A importância do Legislativo na vida das pessoas". </div> <div>Dia 02/12/2021 às 15h no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. </div> <div>O Seminário contará com a presença do Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, dentre outros palestrantes. </div> <div> </div> <div>Ficamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas<br /><br /><br /> <div>À Câmara Municipal de Vereadores de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU</div> <div> </div> <div>Com cópia para</div> <div> </div> <div>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU</div> <div> </div> <div>Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União</div> <div> </div> <div>Ref.: Contrato de Repasse OGU MS 839289/2016 - Operação 1035848-54<br /><br /><br /> <div>À Câmara Municipal de Vereadores de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU</div> <div> </div> <div>Com cópia para</div> <div> </div> <div>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU</div> <div> </div> <div>Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União</div> <div> </div> <div>Ref.: Contrato de Repasse OGU MS 824903/2015 - Operação 1027510-98<br /><br /><br /> <div>À Câmara Municipal de Vereadores de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU</div> <div> </div> <div>Com cópia para</div> <div> </div> <div>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU</div> <div> </div> <div>Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União</div> <div> </div> <div>Ref.: Contrato de Repasse OGU MS 815971/2014 - Operação 1022633-44</div> </div> </div> </div> </div>
