SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/11/2021 - 16:20

Encerramento: 30/11/2021 - 19:27

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cardoso para fazer a leitura do Salmo 128. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado e Ranilson Enfermeiro, e das Vereadoras Kátia da Rendeiras e Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Leonardo Chaves, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 39/2021, de autoria da Vereadora Kátia da Rendeiras: Justificativa de ausência a esta Sessão. OfícioS SN/2021, de autorias do Vereador Edmilson do Salgado e da Vereadora Mery da Saúde: Justificativa de ausência a esta Sessão. Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora. À comissão competente. Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora. À comissão competente. Projetos de Lei nºs 9.183 e 9.184 /2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: cria normas de prevenção ao esquecimento de animais no interior de veículos; inclui no calendário oficial do município de Caruaru o evento Virada da Castração, a ser realizado anualmente no dia 14 de março, quando é comemorado o Dia Nacional dos Animais. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.616, 1.617, 1.618 e 1.619/2021, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Anderson Correia, Lula Tôrres e Leonardo Chaves: concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Senhor Mário Flávio de Lima; concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Joberto Ferreira da Silva; concede Título Honorifico de Cidadania à Senhora Ana Maraiza de Souza Silva; concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 4135, 4136, 4137, 4138, 4139, 4140, 4141, 4142, 4143, 4144, 4145, 4146, 4147, 4148, 4149, 4150, 4151, 4152, 4153, 4154, 4155, 4156, 4157, 4158, 4159, 4160, 4161, 4162, 4163, 4164, 4165, 4166, 4167, 4168, 4169 e 4170/2021 - Indicações nºs 399, 400 e 401/2021, de autoria dos Vereadores Lula Tôrres, Jorge Quintino, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Nelson Diniz e Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Claudio Soares do Nascimento; voto de aplauso ao Pastor Senhor André Lopes da Silva; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Evandro Tenório de Asevedo, voto de aplauso aos Conselheiros tutelares de Caruaru, pela passagem do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Naiane Leticia Santos de Sobral; além de realização de Audiência Pública com os camelôs, principalmente os da Praça Leocádio Pôrto, Comércio na Praça e Alameda de Alimentação. Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Aline Nascimento e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência ao Projeto de Emenda Organizacional nº 41/2021 e autorização para reunir a Comissão de Legislação e Redação de Leis na próxima segunda-feira, 30 de novembro, às 9h00min. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.175/2021, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei nº 6.697, de 12 de abril de 2021, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru - REFIS Municipal - 2021. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.909/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do Município. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. O Projeto de Lei nº 8.910/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia, foi retirado de pauta a pedido do autor. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.924/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: institui no âmbito do Município de caruaru a semana de conscientização “diga não à venda de animais”. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 12 (doze) votos SIM, dos vereadores Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Perpétua Dantas e Ricardo Liberato; 3 (três) votos NÃO, dos vereadores Cabo Cardoso, Maurício Caruaru e Nelson Diniz; e 4 (quatro) ABSTENÇÕES, dos vereadores Carlinhos da Ceaca, Filipe José, Izaac da Saúde e Val Lima. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.979/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: obriga todos os Pets Shops, no Município de Caruaru, a afixar em local visível o comprovante de capacitação profissional de seus tosadores e banhistas. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Jorge Quintino. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.153/2018, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Elton Gomes da Silva. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.531/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Henrique Arruda Dantas. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.533/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Joaquim de Santana Filho. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.534/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Willame Rocha de Souza Júnior. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.535/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao Senhor Geraldo Jorge da Silva Rodrigues Espindola. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.536/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” à Senhora Luiza Maria Malta Leite Lourenço Pinto. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.538/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Adenilson Evangelista de Araújo. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.539/2021, de autoria do Vereador Mano do Som: Concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Ivana Santos de Araujo. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.540/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Paulo Muniz Lopes. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.542/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Paulo Henrique Conceição. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.543/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à Senhora Eryka Patricia Ramos Pereira. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.544/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Caio Túlio Duque. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições dos vereadores e vereadoras ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Cabo Cardoso e Val Lima: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às vinte horas em virtude do horário regimental. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 30 de novembro de 2021, às dezesseis horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 112. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR .................... PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. ANTES DE PASSARMOS AO 1º EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO, CONVIDO A SENHORA MICHELLE SANTOS, ADVOGADA DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DA ALEPE, REPRESENTADO A PRESIDÊNCIA, PARA REALIZAR UMA EXPLANAÇÃO AOS SENHORES E SENHORAS PARLAMENTARES; 5.1. PASSO AGORA A PALAVRA À DEPUTADA ROBEYONCE LIMA, CO-DEPUTADA QUE INTEGRA A MANDATA COLETIVA DAS JUNTAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO 6. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 3Nelson Diniz 4Irmão Ronaldo 5Ranilson Enfermeiro 6Mano do Som 7Perpétua Dantas 8Edmilson do Salgado 9Mery da Saúde 10Cabo Cardoso 11Mauricío Caruaru 12 Lula Tôrres 13Leonardo Chaves 14Aline Nascimento 15Carlinhos da Ceaca 16Ricardo Liberato 17Anderson Correia 18Filipe José 19Bruno Lambreta 20Fagner Fernandes 21Jorge Quintino 22 Galego de Lajes 23 Val Lima 7. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 8. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.175/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.697, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARUARU - REFIS MUNICIPAL - 2021. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 12.EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 41/2021, DE AUTORIA DO COLEGIADO. ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.909/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS, COM FINS ESTÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.924/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. Institui no âmbito do Município de Caruaru a semana de conscientização “diga não à venda de animais” e dá outras providências. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.979/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO. Obriga todos os Pets Shops, no município de Caruaru, a afixar em local visível o comprovante de capacitação profissional de seus tosadores e banhistas.. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.545/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR INÁCIO LOPES DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.547/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR CLÊNIO ELSON DE MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.548/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR FELIPE ALEXANDRE SANTOS MARQUES. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.550/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 21. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 22. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 2Katia da Rendeiras 3Nelson Diniz 4Irmão Ronaldo 5Perpétua Dantas 6Mano do Som 7Ranilson Enfermeiro 8Edmilson do Salgado 9Mery da Saúde 10Cabo Cardoso 11 Mauricío Caruaru 12Lula Tôrres 13Leonardo Chaves 14Aline Nascimento 15Carlinhos da Ceaca 16Ricardo Liberato 17Anderson Correia 18Filipe José 19Bruno Lambreta 20Jorge Quintino 21 Galego de Lajes 22Fagner Fernandes 23 Val Lima 23. AGRADEÇO À GUARDA MUNICIPAL, NAS PESSOAS DOS GMs CIÉLIO, TELES, RENAN E VASCONCELOS, E DOS SUBINSPETORES MARCILON E BRUNO, PELO COMPARECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO NA TARDE E NOITE DE HOJE; 24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00; 26. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 6.379/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.853/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Ofício nº 05/2021, do Gabinete do Vereador Izaac da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão. O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública proposta pela vereadora Aline Nascimento, cuja intenção é tratar sobre a segurança pública na zona rural de Caruaru. A audiência pública será realizada na quarta-feira (01), às 10h, de forma híbrida, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru. Senhor (a) Presidente, De ordem do Exmo. Sr. Deputado Eriberto Medeiros, presidente deste Poder Legislativo, convidamos Vossa Excelência e demais vereadores e vereadoras dessa Câmara Municipal, através do Of. Convite em anexo à participarem do Seminário "A importância do Legislativo na vida das pessoas". Dia 02/12/2021 às 15h no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Seminário contará com a presença do Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, dentre outros palestrantes. Ficamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas À Câmara Municipal de Vereadores de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU Com cópia para FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Contrato de Repasse OGU MS 839289/2016 - Operação 1035848-54 À Câmara Municipal de Vereadores de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU Com cópia para FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Contrato de Repasse OGU MS 824903/2015 - Operação 1027510-98 À Câmara Municipal de Vereadores de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU Com cópia para FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARUARU Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Contrato de Repasse OGU MS 815971/2014 - Operação 1022633-44

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1620 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6484	Solicita a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Ricardo Henrique Pereira da Silva”, à Vanessa Kelly Pereira pelos serviços desenvolvidos em prol da Mobilidade Urbana municipal.	Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 4171 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6474	Serviço de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ II, espaço já conhecido como “Praça dos Pneus”	Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 4172 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6475	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Cidade Jardim, listadas em anexo.	Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 4173 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6476	No sentido de que tome providências quanto aos entulhos e lixo existentes na Rua Diamantina.	Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 4174 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6477	No sentido de mandar fechar um grande buraco (quase uma cratera) na Rua Bartolomeu de Anacleto, na frente do conhecido Bar do Neco, no Bairro do Salgado.	Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 4175 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6478	Requer que a AME Animal realize Mutirão de Castrações dos animais não-humanos do bairro São José I e II, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.	Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 4176 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6482	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro José Carlos de Oliveira, abaixo relacionadas.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 4177 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6483	Apresentamos votos de Aplausos e Congratulações, ao Sr. Klever Lemos, cantor em nossa cidade, pelo trabalho e dedicação empenhados ao povo do nosso Município.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 4178 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6485	Requer que o Executivo se digne a enviar a esta Casa, Projeto de Lei contendo Regimento Interno do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho - Serra Dos Cavalos.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 4179 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6486	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o recapeamento asfáltico na Rua General Osório (em frente a Panificadora Luz Rosana), bairro Nossa Senhora das Dores.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 4180 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6487	No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Adelino Fontoura, no Bairro Divinópolis, nesta urbe.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 4181 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6488	No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Lima Barreto, no Bairro Divinópolis, nesta urbe.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 4182 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6489	No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua General José Izidorio Lopes, no Bairro Divinópolis, nesta urbe.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 4183 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6490	Proceder com a limpeza do Rio Ipojuca, no Bairro São Francisco.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 4184 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6491	Requer para realizar serviço de calçamento na Rua Teorema, no bairro José Liberato.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 4185 de 2021 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 6492	REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO E A DESOBSTRUÇÃO DO SANEAMENTO, NA RUA R-2, LOTEAMENTO FERNANDO LIRA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 4186 de 2021 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 6493	REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO com URGÊNCIA, NA RUA R-50, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 4187 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6494	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas na Rua R13, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 4188 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6495	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas na Rua Mizael Alves Florêncio, em frente a casa de nº 145, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 4189 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6496	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Transcontinental, em frente a casa de nº 70, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 4190 de 2021 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 6497	REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SOUZA IRMÃO, NO BAIRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 4191 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6498	Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de requalificação da ponte irmã Jerônima, com pinturas em toda extensão da passarela, bem como requalificação da praça Euclides de Queiroz localizada no bairro do Riachão, com serviços de limpeza, poda, capinação, bem como a pintura da praça, nesta localizada nesta cidade.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 4192 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6500	Votos de aplausos e congratulações, ao Sargento Valdemar.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 4193 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6501	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 29, em frente a casa de nº 216, próximo a Igreja Batista, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 4194 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6502	Requeiro para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Sanharó, localizado no bairro Boa Vista I, nesta cidade.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 4195 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6503	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Antônio Amaro de Araújo, Bairro Indianópolis, nesta cidade.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 4196 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6504	Requeiro para que seja viabilizado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Gonçalo Coelho, localizado no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 4197 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6505	Requer que disponibilize uma equipe para realizar a limpeza (retirada de todo lixo e entulhos do local) na Avenida das Nações, bairro Nova Caruaru.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 4198 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6506	Instalação de braços com lâmpadas de LED ou na falta do mesmo, lâmpadas na cor branca, no Sítio Murici, estrada de Lagoa de Paulista. Numeração dos postes: T121892 / G405401	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 4199 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6507	Que seja relocado um médico, para volta dos atendimentos na Unidade de Saúde inserida em Jacaré Grande, localizada no 2º Distrito, Zona Rural do nosso município.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 4200 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6508	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Cônego Júlio Cabral, em frente a casa de nº 200, localizada no Bairro Mauricio de Nassau, nesta urbe.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 4201 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6509	Ao RODRIGO MIRANDA, o pedido de realizar os serviços de REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR MANOEL JOSÉ, BAIRRO SANTA ROSA.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 4202 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6510	A Diogo Bezerra, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru/AMTTC, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da Zona Azul.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 4203 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6511	AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ILMO. SR. JOÃO PAULO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE PROFESSORES EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 4204 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6513	Solicito que seja instalada uma tampa de concreto para um esgoto localizado na Tv. Governador Rosado Maia, ao lado da Escola Municipal João Lyra Filho, no bairro do Salgado, neste município.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 4205 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6514	Viabilize a troca da lâmpada queimada na Rua Luís Geraldo Torres Damasceno, bairro Maria Auxiliadora, Barramento do poste: 4947/5. Fica na calçada da casa de número 22, conforme fotografia.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 4206 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6515	Para que se viabilize Serviço de Retirada de Entulho ao longo da Rua Prof. Augusto Tabosa, - Nossa Sra. das Dores.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 4207 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6516	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Carlos Sena Filho, Bairro José Liberato, nesta cidade.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 4208 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6517	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o recapeamento asfáltico na 2° Travessa Antônio Martins (em frente ao N° 06), bairro Vassoural	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 4209 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6519	Realizar o serviço de calçamento nas seguintes ruas: Rua do Riacho, Via Cipó (após a praça) e Rua Vila Cipó, localizadas no Sítio Cipó.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 4210 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6520	Requer para realizar serviço de calçamento na Rua Maestro Vilalobos e na Rua Tales de Mileto, no bairro José Liberato	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 4211 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6521	Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na Rua Lagarto localizado no Loteamento Baraúnas, nesta Cidade.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 4212 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6522	Requer Voto de Aplausos e Congratulações a ACDP (Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco) que completa 100 anos no dia 1° dezembro deste ano de 2021.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 4213 de 2021 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6523	Requerimento para que viabilizem a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Mário Pederneira, em frente ao número, 272, no Bairro Salgado, nesta cidade.	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 4214 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6524	Requer uma melhor arborização ao longo do anel viário.	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 4215 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6526	Ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Tiago Santos Farias, para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes.	Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 4216 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6527	Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Manoel Inácio da Silva, doador fidelizado de sangue no município, que ultrapassou o número de 60 doações.	Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 402 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6479	Indico que a ANCINE – Agência Nacional do Cinema, extensivo ao CenterPlex Cinemas - Caruaru, para que garantam aos deficientes auditivos o direito de contar com linguagem adequada (legendas) em exibições dos cinemas em Caruaru, tudo em consonância com a Lei Federal Nº 13.146/2015 e Lei Estadual Nº 15.896/2016.	Matéria não votada
49 - INDICAÇÃO nº 403 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6499	Indico que a CELPE realize o isolamento dos fios de energia que se encontram dentro e no entorno do Parque Ambiental Severino Montenegro, situado na Av. José Rodrigues de Jesus, s/n, bairro Indianópolis – para evitar a morte de animais eletrocutados.	Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 404 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6525	Ao Secretário Estadual de Cultura, o Senhor Gilberto Freyre Neto, para que SEJA REVISTO OS REQUISITOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS LAB PE 2021 OU LANÇAR UM NOVO EDITAL DE REPARAÇÃO COM OS RECURSOS QUE RETORNAREM DOS MUNICÍPIOS.	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 3 de 2021 Autores:	ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9175 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6198	Altera a Lei nº 6.697, de 12 de abril de 2021 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2021	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
3 - PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 41 de 2021 Turno: Segundo Autores: Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 6372	Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8909 de 2021 Turno: Segundo Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2007	Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 8924 de 2021 Turno: Segundo Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2313	Institui no âmbito do Município de Caruaru a semana de conscientização “diga não à venda de animais” e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 8979 de 2021 Turno: Segundo Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 3457	Obriga todos os Pets Shops, no município de Caruaru, a afixar em local visível o comprovante de capacitação profissional de seus tosadores e banhistas.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1545 de 2021 Turno: Único Autor: Filipe José Número de Protocolo: 4358	Concede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Sr. INÁCIO LOPES DA SILVA, pelos importantes serviços prestados ao Município.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1547 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4417	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1548 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4418	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1550 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4420	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - REQUERIMENTO nº 4063 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6300	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led da Rua 33, barramentos dos postes: G392918 e G392917, localizados Bairro Rendeiras, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 4064 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6301	Requerimento para que proceda com serviço de terraplanagem na estrada que da acesso ao Sítio Pedra Pedra , Zona Rural dessa cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 4076 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6313	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 102, localizada no Bairro Morada Nova, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 4078 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6315	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca da lâmpada queimada da Rua 31 A, em frente a casa de nº 187, localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 4100 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6343	Requeiro que seja realizada implantação de esgotamento sanitário na Rua Francisco Cristóvão de Melo, bairro Kennedy.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 4106 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6350	Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na Rua Manoel Martins de Araújo (De front a casa Nº 234 – Próximo a Igreja Santa Terezinha) localizado no Bairro Salgado, nesta Cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 4109 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6356	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Santa Isabel, em frente a casa de nº 296, Bairro João Mota, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 4110 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6358	Requerimento para que viabilize o envio da máquina para manutenção e terraplanagem no Sítio Torres, Zona Rural desta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 4113 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6361	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led da Estrada do Sítio Torres, Zona Rural desta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 4114 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6362	Requerimento para que procedam com obras de desobstrução de esgoto, na Rua Isaura Rodrigues, Bairro do Cedro, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 4135 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6398	Proceder com o estudo a fim de readequar o espaço da feira livre do Bairro São Francisco, em um local com mais comodidade e mobilidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 4136 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6399	Requer que seja registrado VOTO DE APLAUSO ao Sr. Claudio Soares do Nascimento, por toda sua contribuição ao Esporte de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 4137 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6400	Requeiro que seja incluído na campanha de vacinação antirrábica, o bairro São José I e II, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 4138 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6401	Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a podagem de umas árvores na Av. João J. Carneiro, Estrada da Pitombeira, (na calçada da Feira da FUNDAC), bairro Vassoural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 4139 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6402	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Luiz Gonzaga, listadas em anexo.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 4140 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6403	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Universitário, listadas em anexo.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 4141 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6404	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Nossa Senhora das Graças, listadas em anexo.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 4142 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6405	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro do Salgado, listadas em anexo.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 4143 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6406	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Serras do Vale, listadas em anexo.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 4144 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6407	Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor André Lopes da Silva.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 4145 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6411	Realizar o serviço de piçarra na estrada de acesso a Jacaré Grande, localizado no 2º Distrito, Zona Rural do nosso município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 4146 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6413	Votos de Pesar pelo falecimento de Sr. Evandro Tenório de Asevedo.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 4147 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6414	Desarquivamento dos Projetos de Lei nº 8611/2020, 8633/2020, 8660/2020, 8679/2020, 8683/2020, de minha autoria.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 4148 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6417	AO YTALO FARIAS, o pedido de realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO RUA RORAIMA, BAIRRO AFONSINHO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 4149 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6418	AO RODRIGO MIRANDA, o pedido de realizar os serviços de REPARO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À GONÇALVES FERREIRA NO TRECHO DO BAIRRO SÃO JOSÉ II, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 4150 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6420	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led na Rua Carlos Paiva, em frente a casa de nº 85, localizado no Bairro Morada Nova, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 4151 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6421	Requerimento , para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua La paz, em frente a casa de nº 198, localizado no Bairro João Mota, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 4152 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6422	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led na Rua 06 de Novembro, em frente a casa de nº 10, localizado no Bairro São José, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 4153 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6423	Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led na Avenida Transatlântico, em frente a casa de nº 740, localizado no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 4154 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6424	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Itamaraty, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 4155 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6425	Que seja inserido em Ata dos Trabalhos da Presente Sessão um Voto de Aplausos e Congratulações aos Conselheiros tutelares de Caruaru, pela passagem do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 4156 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6427	No sentido de que o Município de Caruaru no seu programa de vacinação contra Covid-19, institua o fornecimento de cartões de vacinação em braille no município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 4157 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6428	No sentido de que o Município de Caruaru, obedeça a Lei Federal Lei Federal 13.935/19.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 4158 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6429	Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumprido os preceitos regimentais, para que seja realizada uma Audiência Pública com os CAMELÔS, principalmente os da Praça Leocádio Pôrto, Comercio na Praça e Alameda de Alimentação.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 4159 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6430	Requeiro ao Senhor Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Rodrigo Miranda Tabosa de Assis para que se dignem a implementar rampas de acesso para cadeirantes nas Praças de toda a nossa cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 4160 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6431	Viabilizar a iluminação e decoração natalina na praça da Igreja São Francisco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 4161 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6432	Requer a realização do serviço de poda na praça Presidente Getúlio Vargas (Praça do Rosário) neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 4162 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6434	Requer a possibilidade de permissão de estacionamento do lado direito da via localizada na rua José Cesário da Costa, ao lado da massa Fest, do bairro Divinópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 4163 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6435	Requer para que realize extensão de rede e implementação de braços de luz, na Avenida Rotary Club, bairro Nova Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 4164 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6436	Requer uma melhor arborização ao longo da Avenida Adjar da Silva Casé, Bairro Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 4165 de 2021 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6437	Requerimento para que viabilizem a revitalização da praça, bem como colocação de equipamentos para a realização de atividades físicas, localizada na praça Antônio de Souza, entre as Rua João de Barros e Rua Gregório de Matos, no Bairro Petrópolis, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 4166 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6438	INSTALAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO/BOCA DE LOBO NA RUA RORAIMA (ponto de referência: proximidades da Loja Ferreira Costa), Bairro Afonsinho	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 4167 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6440	Requer que seja implantado o Registro Geral de Animal (RGA), para cães e gatos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 4168 de 2021 Autores: Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 6441	Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos, na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo assassinato da jovem Caruaruense, NAIANE LETICIA SANTOS DE SOBRAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 4169 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6443	Requer para realizar serviços de calçamento na Rua da Floresta, bairro José Liberato.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 4170 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6444	Proceder com a instalação da decoração natalina, na Praça Coronel Porto e na praça localizada na Rua Deputado José Bezerra Alves, no Bairro São Francisco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - INDICAÇÃO nº 396 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6344	Indico ao Governo de Pernambuco e a Copergás, que intensifiquem a fiscalização das obras de canalização de gás natural em Caruaru, tendo em vista os enormes prejuízos à infraestrutura e mobilidade que têm sido gerados pelas empresas terceirizadas que realizam obras na área urbana do município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - INDICAÇÃO nº 397 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6357	Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento no sentido de que ocorra a análise e reparo na rede de abastecimento de água, na Rua do Agreste, Rua 26 de Novembro e na Rua 26 de Julho, ambas localizadas no Bairro São José, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - INDICAÇÃO nº 399 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6412	Indico à Compesa que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado, na Estrada Heráclito Ramos, no bairro Kennedy	APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - INDICAÇÃO nº 400 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6419	À COMPESA, realize a RETOMADA PERIÓDICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PARTE ALTA DO BAIRRO SÃO JOSÉ II	APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - INDICAÇÃO nº 401 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6426	Requer para realizar serviços de nivelamento asfáltico, entre a Avenida da Republica e a Rua Gonçalo Coelho, Bairro Divinópolis (Santa Clara),	APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 4202 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6510	A Diogo Bezerra, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru/AMTTC, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da Zona Azul.	DEFERIDO
63 - REQUERIMENTO nº 4203 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6511	AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ILMO. SR. JOÃO PAULO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE PROFESSORES EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.	DEFERIDO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / DEM

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Professor Jorge Quintino / PTB

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / PSL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 41 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9175 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 8979 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 8924 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Katia da Rendeiras - Não Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 8909 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

2 - Katia da Rendeiras

3 - Nelson Diniz

4 - Irmão Ronaldo

5 - Perpétua Dantas

6 - Mano do Som

7 - Ranilson Enfermeiro

8 - Edmilson do Salgado

9 - Mery da Saúde

10 - Cabo Cardoso

11 - Mauricío Caruaru

12 - Lula Tôrres e Paulinho

13 - Leonardo Chaves

14 - Aline Nascimento

15 - Carlinhos da Ceaca

16 - Ricardo Liberato

17 - Anderson Correia

18 - Filipe José

19 - Bruno Lambreta

20 - Professor Jorge Quintino

21 - Galego de Lajes

22 - Fagner dos Animais

23 - Val Lima

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão