Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9175 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6198
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 6.697, de 12 de abril de 2021 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2021 - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 6372
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8909 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2007
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8924 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2313
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Caruaru a semana de conscientização “diga não à venda de animais” e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8979 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3457
Turno: Segundo
Texto original
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Obriga todos os Pets Shops, no município de Caruaru, a afixar em local visível o comprovante de capacitação profissional de seus tosadores e banhistas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1545 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe José
Protocolo: 4358
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Sr. INÁCIO LOPES DA SILVA, pelos importantes serviços prestados ao Município. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1547 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4417
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1548 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4418
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1550 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4420
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 4063 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6300
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led da Rua 33, barramentos dos postes: G392918 e G392917, localizados Bairro Rendeiras, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 4064 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6301
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que proceda com serviço de terraplanagem na estrada que da acesso ao Sítio Pedra Pedra , Zona Rural dessa cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 4076 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6313
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 102, localizada no Bairro Morada Nova, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 4078 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6315
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca da lâmpada queimada da Rua 31 A, em frente a casa de nº 187, localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 4100 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6343
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada implantação de esgotamento sanitário na Rua Francisco Cristóvão de Melo, bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 4106 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6350
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na Rua Manoel Martins de Araújo (De front a casa Nº 234 – Próximo a Igreja Santa Terezinha) localizado no Bairro Salgado, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 4109 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6356
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Santa Isabel, em frente a casa de nº 296, Bairro João Mota, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 4110 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6358
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilize o envio da máquina para manutenção e terraplanagem no Sítio Torres, Zona Rural desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 4113 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6361
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led da Estrada do Sítio Torres, Zona Rural desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 4114 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6362
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de desobstrução de esgoto, na Rua Isaura Rodrigues, Bairro do Cedro, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 4135 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 6398
Turno: -
Texto original
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Proceder com o estudo a fim de readequar o espaço da feira livre do Bairro São Francisco, em um local com mais comodidade e mobilidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 4136 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6399
Turno: -
Texto original
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Requer que seja registrado VOTO DE APLAUSO ao Sr. Claudio Soares do Nascimento, por toda sua contribuição ao Esporte de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 4137 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6400
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja incluído na campanha de vacinação antirrábica, o bairro São José I e II, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 4138 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6401
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a podagem de umas árvores na Av. João J. Carneiro, Estrada da Pitombeira, (na calçada da Feira da FUNDAC), bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 4139 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6402
Turno: -
Texto original
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Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Luiz Gonzaga, listadas em anexo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 4140 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6403
Turno: -
Texto original
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Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Universitário, listadas em anexo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 4141 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6404
Turno: -
Texto original
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Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Nossa Senhora das Graças, listadas em anexo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 4142 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6405
Turno: -
Texto original
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Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro do Salgado, listadas em anexo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 4143 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6406
Turno: -
Texto original
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Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, nas Ruas do Bairro Serras do Vale, listadas em anexo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor André Lopes da Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 31 |
REQUERIMENTO nº 4145 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6411
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de piçarra na estrada de acesso a Jacaré Grande, localizado no 2º Distrito, Zona Rural do nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 4146 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6413
Turno: -
Texto original
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Votos de Pesar pelo falecimento de Sr. Evandro Tenório de Asevedo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 4147 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 6414
Turno: -
Texto original
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Desarquivamento dos Projetos de Lei nº 8611/2020, 8633/2020, 8660/2020, 8679/2020, 8683/2020, de minha autoria. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 4148 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6417
Turno: -
Texto original
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AO YTALO FARIAS, o pedido de realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO RUA RORAIMA, BAIRRO AFONSINHO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 4149 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6418
Turno: -
Texto original
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AO RODRIGO MIRANDA, o pedido de realizar os serviços de REPARO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À GONÇALVES FERREIRA NO TRECHO DO BAIRRO SÃO JOSÉ II, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 4150 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6420
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led na Rua Carlos Paiva, em frente a casa de nº 85, localizado no Bairro Morada Nova, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 4151 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6421
Turno: -
Texto original
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Requerimento , para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua La paz, em frente a casa de nº 198, localizado no Bairro João Mota, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 4152 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6422
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led na Rua 06 de Novembro, em frente a casa de nº 10, localizado no Bairro São José, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 4153 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6423
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilize com uma certa urgência, a manutenção na rede elétrica com a troca das lâmpadas queimadas por lâmpada de Led na Avenida Transatlântico, em frente a casa de nº 740, localizado no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 4154 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6424
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Itamaraty, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 4155 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6425
Turno: -
Texto original
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Que seja inserido em Ata dos Trabalhos da Presente Sessão um Voto de Aplausos e Congratulações aos Conselheiros tutelares de Caruaru, pela passagem do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 4156 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6427
Turno: -
Texto original
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No sentido de que o Município de Caruaru no seu programa de vacinação contra Covid-19, institua o fornecimento de cartões de vacinação em braille no município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 4157 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6428
Turno: -
Texto original
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No sentido de que o Município de Caruaru, obedeça a Lei Federal Lei Federal 13.935/19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 4158 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6429
Turno: -
Texto original
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Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumprido
os preceitos regimentais, para que seja realizada uma Audiência Pública com os CAMELÔS, principalmente os da Praça Leocádio Pôrto, Comercio na Praça e Alameda de Alimentação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 4159 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6430
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Senhor Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Rodrigo Miranda Tabosa de Assis para que se dignem a implementar rampas de acesso para cadeirantes nas Praças de toda a nossa cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 4160 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6431
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a iluminação e decoração natalina na praça da Igreja São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 4161 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6432
Turno: -
Texto original
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Requer a realização do serviço de poda na praça Presidente Getúlio Vargas (Praça do Rosário) neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
Requer a possibilidade de permissão de estacionamento do lado direito da via localizada na rua José Cesário da Costa, ao lado da massa Fest, do bairro Divinópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 49 |
Requer para que realize extensão de rede e implementação de braços de luz, na Avenida Rotary Club, bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 50 |
REQUERIMENTO nº 4164 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6436
Turno: -
Texto original
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Requer uma melhor arborização ao longo da Avenida Adjar da Silva Casé, Bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 4165 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 6437
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a revitalização da praça, bem como colocação de equipamentos para a realização de atividades físicas, localizada na praça Antônio de Souza, entre as Rua João de Barros e Rua Gregório de Matos, no Bairro Petrópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 4166 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6438
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE TAMPA DO BUEIRO/BOCA DE LOBO NA RUA RORAIMA (ponto de referência: proximidades da Loja Ferreira Costa), Bairro Afonsinho - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 4167 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6440
Turno: -
Texto original
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Requer que seja implantado o Registro Geral de Animal (RGA), para cães e gatos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 4168 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6441
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades
regimentais, que sejam inseridos, na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo assassinato da jovem Caruaruense, NAIANE LETICIA SANTOS DE SOBRAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
Requer para realizar serviços de calçamento na Rua da Floresta, bairro José Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 56 |
REQUERIMENTO nº 4170 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 6444
Turno: -
Texto original
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Proceder com a instalação da decoração natalina, na Praça Coronel Porto e na praça localizada na Rua Deputado José Bezerra Alves, no Bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
Indico ao Governo de Pernambuco e a Copergás, que intensifiquem a fiscalização das obras de canalização de gás natural em Caruaru, tendo em vista os enormes prejuízos à infraestrutura e mobilidade que têm sido gerados pelas empresas terceirizadas que realizam obras na área urbana do município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 58 |
INDICAÇÃO nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6357
Turno: -
Texto original
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Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento no sentido de que ocorra a análise e reparo na rede de abastecimento de água, na Rua do Agreste, Rua 26 de Novembro e na Rua 26 de Julho, ambas localizadas no Bairro São José, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 59 |
INDICAÇÃO nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6412
Turno: -
Texto original
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Indico à Compesa que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado, na Estrada Heráclito Ramos, no bairro Kennedy - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 60 |
À COMPESA, realize a RETOMADA PERIÓDICA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PARTE ALTA DO BAIRRO SÃO JOSÉ II - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 61 |
Requer para realizar serviços de nivelamento asfáltico, entre a Avenida da Republica e a Rua Gonçalo Coelho, Bairro Divinópolis (Santa Clara), - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 62 |
REQUERIMENTO nº 4202 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6510
Turno: -
Texto original
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A Diogo Bezerra, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru/AMTTC, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da Zona Azul. - - |
DEFERIDO |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 4203 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6511
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ILMO. SR. JOÃO PAULO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE PROFESSORES EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. - - |
DEFERIDO |