Poder Legislativo de Caruaru
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(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 13. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Bruno Lambreta e Izaac da Saúde, e das Vereadoras Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde e Perpétua Dantas, <span style="background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.430/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhado </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">o</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º Bimestre do Exercício de 2021. Publique-se. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 4217, 4218, 4219, 4220, 4221, 4222, 4223, 4224, 4225, 4226, 4227, 4228, 4229, 4230, 4231, 4232, 4233, 4234, 4235, 4236, 4237, 4238, 4239, 4240, 4241, 4242, 4243, 4244, 4245, 4246, 4247, 4248 e 4249/2021 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> 405, 406, 407 e 408/2021, de autoria dos Vereadores Mano do Som, Nelson Diniz, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Valdemar Pedro de Lima Filho; voto de aplauso ao Recicla Pet, da idealizadora Alinne Daniele, pelos relevantes serviços prestados ao Município; realização de Audiência Pública para discutir a promoção do sistema de garantia de direitos na cidade de Caruaru, no que concerne às políticas públicas da igualdade racial e população LGBTQIA+; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gudelivel Ferreira Melo; voto de aplauso à Senhora Lucimary Passos; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gorete Fitipaldi Dantas; voto de aplauso ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA); voto de aplauso à Senhora Francielly Verônica da Silva Melo; voto de aplauso à Senhora Géssica Bezerra de Oliveira; voto de aplauso ao Senhor Breno Stéfano Carvalho Tabosa. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Val Lima, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">O Projeto de Lei nº 8.904/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia, foi retirado pelo autor com a anuência do Plenário. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.915/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">altera a Lei nº 6.016 de 19 de janeiro de 2018 (fica considerado como animal comunitário aquele que, apesar de não ter proprietário definido e único, estabeleceu com os membros da população do local onde vive vínculos de afeto, dependência e manutenção). Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. <span style="color: black; background: white;">Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.962/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: </span>institui-se o Dia do Missionário Cristão<span style="color: black; background: white;">. Acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.551/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“General Aguinaldo de Oliveira<span style="color: black; background: white;">”, ao Senhor G</span>enilson Jose Fulco Quaresma. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.552/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">“General Aguinaldo de Oliveira<span style="color: black; background: white;">”, ao Senhor G</span>eraldo Arcanjo dos Santos Neto. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.553/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">“General Aguinaldo de Oliveira<span style="color: black; background: white;">”, ao Senhor </span>Israel Pereira Santos. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.554/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor K</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">leber Aleksander de Queiroz. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Fez uso da tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 07 de dezembro de 2021, às dezesseis horas. O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 32. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................... PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>1Jorge Quintino</div> <div>2 Edmilson do Salgado</div> </div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>8Perpétua Dantas</div> <div>9Leonardo Chaves</div> <div>10Cabo Cardoso</div> <div>11Ranilson Enfermeiro</div> <div>12Fagner Fernandes</div> <div>13Mano do Som</div> <div>14Irmão Ronaldo</div> <div>15 Carlinhos da Ceaca</div> <div>16Izaac da Saúde</div> <div>17Galego de Lajes</div> <div>18Mauricío Caruaru</div> <div>19Bruno Lambreta</div> <div>20Aline Nascimento</div> <div>21Anderson Correia</div> <div>22Lula Tôrres</div> <div>23 Filipe José</div> </div> <div><br />6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.915/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES. ALTERA A LEI Nº 6.016 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, (FICA CONSIDERADO COMO ANIMAL COMUNITÁRIO AQUELE QUE, APESAR DE NÃO TER PROPRIETÁRIO DEFINIDO E ÚNICO, ESTABELECEU COM OS MEMBROS DA POPULAÇÃO DO LOCAL ONDE VIVE VÍNCULOS DE AFETO, DEPENDÊNCIA E MANUTENÇÃO). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"><br />11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.962/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO. INSTITUI-SE O DIA DO MISSIONÁRIO CRISTÃO. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"><br />12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.555/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR ADEILSON FERREIRA FLORÊNCIO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.556/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR CLÉCIO DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.557/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR HELENO ALVES DA SILVA NETO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.558/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR JANAILSON ALEXANDRE DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.559/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR JOELSON RODOLFO DE MELO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.560/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR – JOSÉ ADELSON TAVARES DE FRANÇA JÚNIOR. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>18. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>19. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>20. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>2Edmilson do Salgado</div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Mery da Saúde</div> <div>5Katia da Rendeiras</div> <div>7Lula Tôrres</div> <div>8Perpétua Dantas</div> <div>9Leonardo Chaves</div> <div>10Cabo Cardoso</div> <div>11 Ranilson Enfermeiro</div> <div>12Fagner Fernandes</div> <div>13Mano do Som</div> <div>14Irmão Ronaldo</div> <div>15Carlinhos da Ceaca</div> <div>16Izaac da Saúde</div> <div>17Galego de Lajes</div> <div>18Mauricío Caruaru</div> <div>19Bruno Lambreta</div> <div>20Aline Nascimento</div> <div>21 Anderson Correia</div> <div>22Ricardo Liberato</div> <div>23 Filipe José</div> </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">21. AGRADEÇO À GUARDA MUNICIPAL, NAS PESSOAS DO INSPETOR PEDRO E DOS GMs EDUARDA E FLÁVIO, PELO COMPARECIMENTO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO NA TARDE E NOITE DE HOJE;</div> <div style="text-align: justify;"><br />22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>24. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Ofício GP nº </span>6.470/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.177/2021, de autoria do Poder Executivo;<br /><br /> <div dir="auto" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px; text-align: justify;"><span style="-webkit-font-smoothing: antialiased; font-size: 1rem; font-family: arial, sans-serif;">O Departamento de Cerimonial desta Casa convida os vereadores e vereadoras, assim como toda a população, para Audiência Pública proposta pelo vereador Cabo Cardoso com o objetivo de tratar sobre a Segurança Pública no município de Caruaru. </span></div> <div dir="auto" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px;"><span style="-webkit-font-smoothing: antialiased; font-family: arial, sans-serif;"> </span></div> <div dir="auto" style="-webkit-font-smoothing: antialiased; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-stretch: inherit; font-size: 15px; line-height: inherit; font-family: arial, sans-serif; vertical-align: baseline; color: #313131; word-spacing: 1px; text-align: justify;"><span style="-webkit-font-smoothing: antialiased; font-size: 1rem; font-family: arial, sans-serif;">A audiência pública será realizada na quarta-feira (08), às 10h, de forma híbrida, com transmissão através da TV Câmara, Canal 22.2, e pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru;<br /><br />Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão.</span></div>
