Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 13. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta e Izaac da Saúde, e das Vereadoras Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde e Perpétua Dantas, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.430/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhado o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º Bimestre do Exercício de 2021. Publique-se. Requerimentos nºs 4217, 4218, 4219, 4220, 4221, 4222, 4223, 4224, 4225, 4226, 4227, 4228, 4229, 4230, 4231, 4232, 4233, 4234, 4235, 4236, 4237, 4238, 4239, 4240, 4241, 4242, 4243, 4244, 4245, 4246, 4247, 4248 e 4249/2021 - Indicações nºs 405, 406, 407 e 408/2021, de autoria dos Vereadores Mano do Som, Nelson Diniz, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Mery da Saúde, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Valdemar Pedro de Lima Filho; voto de aplauso ao Recicla Pet, da idealizadora Alinne Daniele, pelos relevantes serviços prestados ao Município; realização de Audiência Pública para discutir a promoção do sistema de garantia de direitos na cidade de Caruaru, no que concerne às políticas públicas da igualdade racial e população LGBTQIA+; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gudelivel Ferreira Melo; voto de aplauso à Senhora Lucimary Passos; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gorete Fitipaldi Dantas; voto de aplauso ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA); voto de aplauso à Senhora Francielly Verônica da Silva Melo; voto de aplauso à Senhora Géssica Bezerra de Oliveira; voto de aplauso ao Senhor Breno Stéfano Carvalho Tabosa. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Val Lima, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei nº 8.904/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia, foi retirado pelo autor com a anuência do Plenário. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.915/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: altera a Lei nº 6.016 de 19 de janeiro de 2018 (fica considerado como animal comunitário aquele que, apesar de não ter proprietário definido e único, estabeleceu com os membros da população do local onde vive vínculos de afeto, dependência e manutenção). Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.962/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: institui-se o Dia do Missionário Cristão. Acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.551/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Genilson Jose Fulco Quaresma. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.552/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Geraldo Arcanjo dos Santos Neto. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.553/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, ao Senhor Israel Pereira Santos. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.554/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Kleber Aleksander de Queiroz. Acrescido de Emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Fez uso da tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 07 de dezembro de 2021, às dezesseis horas. O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 32. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

Ofício GP nº 6.470/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.177/2021, de autoria do Poder Executivo;