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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2021 - 16:21
Encerramento: 09/12/2021 - 18:55



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 18. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausência do Vereador Val Lima devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 6.470/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.177/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício GP nº 6.471/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 55/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.185/2021: Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 6.154, de 21 de dezembro de 2018. Às comissões competentes. Ofício GP nº 6.613/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 56/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.186/2021: Dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 6.474/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 57/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.187/2021: Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal CASA ROSA e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 6.475/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 58/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.188/2021: Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 6.477/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 59/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.189/2021: Altera e Acrescenta artigos e incisos à Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 6.479/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 60/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.190/2021: Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.191, 9.192, 9.193 e 9.194/2021, de autoria dos Vereadores Nelson Diniz e Fagner Fernandes, e das Vereadoras Aline Nascimento e Perpétua Dantas: institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa; estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do Município; dispõe sobre a prioridade do estudante com deficiência física, a se matricular em escola mais próxima de sua residência; institui o Dia Municipal do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.621, 1.622, 1.623, 1.624 e 1.625/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Lula Tôrres, e da Comissão de Finanças e Orçamento: concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. José Afonso”, ao Senhor Breno Stéfano Carvalho Tabosa; dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2017; dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2019; concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo”, ao Senhor Carlos Eduardo Braga Farias; concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo” ao Senhor Yury Francisco Ribeiro. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 4250, 4251, 4252, 4253, 4254, 4255, 4256, 4257, 4258, 4259, 4260, 4261, 4262, 4263, 4264, 4265, 4266, 4267, 4268, 4269, 4270, 4271, 4272, 4273, 4274, 4275, 4276, 4277, 4278, 4279, 4280, 4281, 4282, 4283, 4284, 4285, 4286, 4287, 4288, 4289, 4290, 4291, 4292, 4293, e 4294/2021 - Indicações nºs 409, 410 e 411/2021, de autoria dos Vereadores Nelson Diniz, Mano do Som, Edmilson do Salgado, Anderson Correia, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Jorge Quintino, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Mery da Saúde, Perpétua Dantas e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Armando Dantas de Barros Filho, pelo lançamento de dois livros nos últimos dois meses, entre eles, um destacando políticas voltadas para a educação; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amaro Alves de Souza; voto de aplauso ao Senhor Sérgio Ricardo Duque de Macedo; voto de aplauso ao Senhor Ícaro Luan Gomes Macário; voto aplauso ao Senhor José Simonal Cardoso da Silva; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Abdias de Figueiredo; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 4.268 /2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). O Requerimento nº 4.269/2021 foi retirado pelo autor. Usaram a tribuna os vereadores Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Ranilson Enfermeiro, Fagner Fernandes, Izaac da Saúde, Bruno Lambreta, Aline Nascimento e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Ranilson Enfermeiro solicitou constar em ata sua insatisfação com a falta de macas e ambulâncias no Hospital Regional do Agreste e rede estadual de saúde. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.622 e 1.623/2021. Concedido. Também em questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.125/2021. Concedido. Ainda em questão de ordem, o Vereador Fagner Fernandes solicitou retirada do Projeto de Lei nº 9.194/2021. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.915/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: altera a Lei nº 6.016 de 19 de janeiro de 2018 (Fica considerado como animal comunitário aquele que, apesar de não ter proprietário definido e único, estabeleceu com os membros da população do local onde vive vínculos de afeto, dependência e manutenção). Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.962/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: institui-se o Dia do Missionário Cristão. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.555/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Adeilson Ferreira Florêncio. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.556/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Clécio da Silva. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.557/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Heleno Alves da Silva Neto. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.558/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Janailson Alexandre da Silva. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.559/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Joelson Rodolfo de Melo. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.560/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor José Adelson Tavares de França Júnior. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 4.268/2021, Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, : discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e onze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 09 de dezembro de 2021, às dezesseis horas. O Vereador Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 128. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 MPG/RMF

 

 
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. CONVIDO O VEREADOR  .................... PARA A LEITURA DO SALMO;
 
3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
5. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ABRIMOS ESPAÇO PARA O PRONUNCIAMENTO DO SENHOR FERNANDO SANTOS JÚNIOR, PRESIDENTE DA OAB CARUARU, QUE TRARÁ UMA MENSAGEM A ESTE PODER LEGISLATIVO, EM ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 8.611/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA;

5.1.  DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1Jorge Quintino
3Nelson Diniz
6Mano do Som
9Edmilson do Salgado
10Mery da Saúde
11Ricardo Liberato
12Cabo Cardoso
13Perpétua Dantas
14Filipe José
15 Leonardo Chaves
16Irmão Ronaldo
17Katia da Rendeiras
18Bruno Lambreta
19Izaac da Saúde
20Val Lima
21Fagner Fernandes
22Anderson Correia
23 Lula Tôrres

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 
 
7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.611/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.874/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO. ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.798, DE 29 MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ¨ EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA LEI, MULTA NO VALOR DE R$ 500.00 (QUINHENTOS REAIS) SERÁ APLICADA¨. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.993/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS. ACRESCENTA O INCISO X, ALÍNEA “A” E “B”, AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.039 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, A CAMPANHA DE ENFRETAMENTO A FRAUDES E ABUSOS FINANCEIROS A IDOSOS.  ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.044/2021, DE AUTORIA DA COMISSÕS DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEI: DENOMINA DE RUA PEDRO IVO BEDOR SAMPAIO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 
 
14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.125/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA. RECONHECE OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS, CÃES E GATOS, COMO SERES SENCIENTES, GARANTINDO ASSIM, SUA EXISTÊNCIA DIGNA. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.128/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE ARTISTA PLÁSTICA LUÍSA CAVALCANTI MACIEL A CRECHE MUNICIPAL SEDIADA NO BAIRRO VILA ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 
 
16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.167/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARGARIDA AVELAR, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.168/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DENOMINA DE RUA JOSÉ PIMENTEL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.622/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, EXERCÍCIO 2017. ACOMPANHADO DE PARECERER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.623/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, EXERCÍCIO 2019. ACOMPANHADO DE PARECERER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
21. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
22. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1Jorge Quintino
3Nelson Diniz
6Mano do Som
8Galego de Lajes
9Edmilson do Salgado
10Mery da Saúde
11Lula Tôrres
12Cabo Cardoso
13Perpétua Dantas
14 Filipe José
15Leonardo Chaves
16Irmão Ronaldo
17Katia da Rendeiras
18Bruno Lambreta
19Izaac da Saúde
20Val Lima
21Ricardo Liberato
22Anderson Correia
23 Fagner Fernandes
 
23. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
24. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 14  DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;
 
25. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
 
 
 
 
 
 
 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 6.628/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.918/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício nº 5/2021, do Gabinete do Vereador Carlinhos da Ceaca -  Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro -  Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Maurício Caruaru -  Justificativa de ausência a esta Sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9195 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6639
Revoga e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 5.107, de 06 de junho de 2011 e dá outras Providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9196 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6640
Institui o Dia Municipal da Via Parque.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9197 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6670
Dispõe sobre a obrigatoriedade Dos hotéis, pousadas e estabelecimentos do gênero localizados no município de Caruaru de exigirem comprovante de vacinação contra covid19 de todos os seus hospedes.
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9198 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6671
Institui o Dia Municipal do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho.
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 4295 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 6641
Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e Lixo ao longo da Rua José Ferreira do Nascimento, Indianópolis.
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 4296 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 6642
Viabilize Serviço de Retirada de entulhos e Capinação na Praça José Agripino, Rua Joao Artur De Queiroz – Indianópolis.
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 4297 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 6643
Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e Lixo ao longo da Rua Maria Joaquina da Silva, bairro Severino Afonso, Em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 4298 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 6645
No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Arco-Íris, no Bairro Maurício de Nassau.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 4299 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 6646
No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Elói de Figueiroa, no Bairro Maurício de Nassau.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 4300 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 6647
No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Vicente de Lacerda, no Bairro Maurício de Nassau.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 4301 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 6648
No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Paulino de Brito, no Bairro Maurício de Nassau.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 4302 de 2021
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 6649
Requerimento - Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserto na Alta dos trabalhos desta reunião um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora SUELY SEVERO DOS SANTOS, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2021.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 4303 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6650
Requer que seja encaminhado à Prefeita do Município de Caruaru, Anteprojeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA como mecanismo de defesa, proteção e bem-estar dos animais no âmbito do município de Caruaru.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 4304 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6651
Requer para realizar o estudo de implantação de uma Creche, Escola Pública, no Residencial Mirante do Vale, no bairro Serra dos Vales
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 4305 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 6652
No sentido de que o Poder Executivo Municipal viabilize a implantação de uma Feira Livre, bem como, a construção de um pátio para a realização do referido comércio popular no Sítio Cipó, zona rural de Caruaru.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 4306 de 2021
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 6653
Requerimento para que viabilizem as obras de construção do saneamento e calçamento, além de outras obras complementares de urbanização, na Travessa Everaldo Cordeiro de Souza, a travessa tem apenas 40 (quarenta) metros de extensão, no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 4307 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 6654
Manutenção da iluminação pública, com instalação de lâmpada de LED ou na falta do mesmo, lâmpadas na cor branca, na 4 travessa Heráclito Ramos, Kennedy (em frente a casa 127). Numeração do poste: G411526
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 4308 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 6656
Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida do Cedro, na calçada da Escola Altair Nunes, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 4309 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 6657
Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida do Cedro, em frente ao nº 123, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 4310 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 6658
Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação na Rua José Carlos da Silva, em frente a casa de nº 13, localizado no Bairro Serranopolis, , nesta urbe.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 4311 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 6659
Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação na Rua 88, em frente a RF Construção, localizado no Bairro Morada Nova, nesta urbe.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 4312 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 6660
Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação na Rua General Estilac Leal, em frente a casa de nº 769, localizado no Bairro do Salgado, nesta urbe.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 4313 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6663
Requer que proceda com a construção do calçamento da Rua Isabel Martins, Bairro Nova Caruaru.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 4314 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6664
Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado na Rua Santa Rosa – em frente ao número 465 – no Bairro Santa Rosa
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 4315 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6665
Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado na Rua Goiás, em frente à casa número 133, no bairro do Salgado
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 4316 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6666
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Monica da Costa Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 4317 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6667
Votos de Repúdio, ao vereador Antônio Bezerra Franco (PSB), o Cangaia, do município de Tucumã, no estado do Pará, por sugerir, durante uma sessão plenária na Tribuna da Câmara Municipal, que cães e gatos de rua fossem entregues para alimentar leões em zoológico.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 4318 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6668
Para que viabilizem a instalação de um redutor de velocidade Rua Benjamim Larena, nas proximidades do número 50 localizada no bairro Divinópolis.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 4319 de 2021
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6669
Para que viabilizem a instalação de redutores de velocidade na Avenida Nazaré da Mata, que fica na estrada para o Xique Xique, após o Clube dos Bancários.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 4320 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6672
Requer que se proceda com o serviço de substituição das Lâmpadas vapor de sódio por de led no residencial Mirante do vale.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 4321 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6673
Requer que se estude a possibilidade de implantação de paradas de ônibus com cobertas, no residencial Mirante do vale, Bairro Serras do vale
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 4322 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6674
Votos de aplausos e congratulações, ao Blog Novo Contexto.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 4323 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 6676
Serviço de REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL GOMES FILHO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 4324 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 6677
SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA MANOEL GOMES FILHO
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 4325 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 6678
Viabilizar o calçamento no Sítio Carneirinho, localizado no 2° distrito Zona Rural.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 4326 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 6679
Calçamento da Rua Segunda Travessa Joaquim de Barro, Murici.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 4327 de 2021
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 6680
Realizar manutenção das Estradas Vicinais, localizadas no 3º Distrito, nos respectivos sítios: Sítio Serra Verde, Sítio Lagoa Salgada, Sítio Santa Maria e Sítio Saguim - Zona Rural desta cidade.
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 4328 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 6681
Viabilize Serviço de Retirada de entulho e fazer a capinação, na Rua Manoel Bezerra da Silva, bairro Kennedy - Caruaru.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 4329 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 6682
Viabilize o Serviço de CAPINAÇÃO DO TERRENO, localizado na esquina do cruzamento entre as avenidas: Aracajú e Ceará, Ponto de Referencia: AABB, bairro Universitário.
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 4330 de 2021
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 6687
Requer troca de lâmpadas queimadas em pau santo no 1° distrito.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 4331 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6688
Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações ao Blog Cenário.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 4332 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 6691
RETORNO REGULAR DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS E ALUNAS RESIDENTES NO SÍTIO CIPÓ, 1º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 4333 de 2021
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 6692
Requer que viabilize a limpeza dentro e entorno da Unidade de Saúde da Família do SÍTIO MURICI, nesta urbe.
 Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 4334 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 6701
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CICERO PEREIRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 32, 48, E 106, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 4335 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 6702
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALMIR AFONSO, EM FRENTE AO NÚMERO 30, 878 E NA ESQUINA COM A RUA CLAUDIA PATRICIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
 Matéria não votada
46 - INDICAÇÃO nº 412 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6644
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de tampa de esgoto, que encontra-se danificada, na Avenida José Victor de Albuquerque, bairro da Vila Kennedy.
 Matéria não votada
47 - INDICAÇÃO nº 413 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6655
Proceder com a instalação de uma tubulação de água, a fim de dividir a distribuição hídrica entre o Sítio Alecrim e à Vila Peladas – 1º Distrito de Caruaru.
 Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 414 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6690
Indico ao Secretário de Defesa Social, o Sr.º Humberto Freire, para que se estude a possibilidade de aumentar as rondas policiais no Residencial Xique-Xique
 Matéria não votada
49 - INDICAÇÃO nº 415 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6699
Indico ao Secretário de Defesa Social, o Sr.º Humberto Freire, para que se estude a possibilidade de aumentar as rondas policiais no entorno do Residencial Luiz Bezerra Torres.
 Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 416 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6700
Indico ao Secretário de Defesa Social, o Sr.º Humberto Freire, para que se estude a possibilidade de aumentar as rondas policiais no Loteamento Fernando Lyra e em seu entorno.
 Matéria não votada
51 - INDICAÇÃO nº 417 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 6703
INSTALAÇAO DE UM PONTO DE ÁGUA NA RUA 47, BAIRRO CIDADE JARDIM, nesta cidade.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9198 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9197 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9196 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9195 de 2021 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 6 de 2021
Autores:
ATA DA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 8611 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 7689
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 8874 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1398
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.798, de 29 maio de 2009 e dá outras Providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 8993 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3528
Acrescenta o inciso X, alínea “a” e “b”, ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039 de 28 de maio de 2018, que instituiu a Semana Municipal do idoso, a campanha de enfretamento a fraudes e abusos financeira aos idosos, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9044 de 2021
Turno: Único
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 4124
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA PEDRO IVO BEDOR SAMPAIO.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 9125 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5197
Reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9128 de 2021
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 5240
Denomina de Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel a Creche Municipal sediada no Bairro Vila Andorinha, no Município de Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 9167 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5944
Denomina Logradouro Público neste Município como “Rua Professora Margarida Avelar” e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 9168 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5945
Denomina Logradouro Público neste Município como “Rua José Pimentel” e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1622 de 2021
Turno: Único
Autor: Comissões
Número de Protocolo: 6589
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2017.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1623 de 2021
Turno: Único
Autor: Comissões
Número de Protocolo: 6590
Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2019.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - REQUERIMENTO nº 4250 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 6577
No sentido de que estudem a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre, no Bairro Indianópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 4251 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 6578
No sentido de que estudem a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre, no Bairro das Rendeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 4252 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 6579
No sentido de que estudem a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre, no Bairro Kennedy.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 4253 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 6580
No sentido de que estudem a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre, no Bairro Nossa Senhora das Dores.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 4254 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6584
Requer para realizar serviço de calçamento na Rua Luciano Viana e na Rua Ivete Silva, no bairro José Liberato.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 4255 de 2021
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 6585
REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA “ABRIGO” PARA O PONTO 95 DE MOTOTÁXI NA AV. LEUDO PONTES VALENÇA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 4256 de 2021
Autores: Anderson Correia, Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 6587
Votos de Aplausos e Congratulações ao senhor Armando Dantas de Barros Filho, pelo lançamento de dois livros nos últimos dois meses, entre eles, um destacando políticas voltadas para a educação.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 4259 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6594
Requer para realizar serviço de calçamento na Rua do Guarda, no bairro José Liberato, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 4260 de 2021
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 6595
Requerimeto - Voto de Pesar - Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserto na Alta dos trabalhos desta reunião um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor AMARO ALVES DE SOUZA, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 4262 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 6598
Requerimento para que procedam com a implantação de uma caçamba estacionária de lixo na rua Pedro Galdino e na Avenida das Nações, ambas localizadas no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 4263 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 6599
Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação na Rua Maria Gorete Ferreira, localizado no Bairro do Cedro, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 4264 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 6600
Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Maria Merandolina, em frente a casa de nº 57, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 4265 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 6601
Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Maria Merandolina, ao lado da casa de nº 278, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 4266 de 2021
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 6602
Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Maria Merandolina, ao lado do canal, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 4267 de 2021
Autores: Anderson Correia, Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 6603
Requer que o município de Caruaru perdoe a dívida do Central Sport Club, como manda o art. 172, I do Código Tributário Nacional, art. 124, I do Código Tributário Municipal e art. 296, IX do Código Tributário Municipal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 4270 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6607
Requer a Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, extensivo ao Senhor Secretário de Educação e Esportes, João Paulo Derocy Cepa, para que se dignem a implementar uma biblioteca digital municipal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 4272 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6609
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sérgio Ricardo Duque de Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 4273 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6610
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ícaro Luan Gomes Macário, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 4274 de 2021
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6611
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a José Simonal Cardoso da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 4275 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 6612
Viabilize Serviço de Retirada de entulhos e mato na Rua Visconde de Ouro Preto- Indianópolis .
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 4276 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 6613
Viabilize Serviço de Operação Tapa Buracos na Rua Professor José Cassimiro- Indianópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 4277 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 6614
Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e mato na Rua Professor José Cassimiro- Indianópolis
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 4278 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 6615
Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e mato na Travessa: João Artur de Queirós - Indianópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 4279 de 2021
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 6616
Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e Lixo ao longo da Rua Lenilson de Araújo Melo – Indianópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 4280 de 2021
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 6617
VOTOS DE PESAR, ANTÔNIO ABDIAS DE FIGUEIREDO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 4281 de 2021
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6619
Requer-se revitalização da Rua Projetada - R.P, localizada no Bairro Luiz Gonzaga, neste Município de Caruaru, com melhoramento da estrutura da via e processo de capinação e terraplanagem.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 4282 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 6621
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Bancário Marcílio Fernandes , Localizado no bairro Divinópolis, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 4283 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6622
Requer serviço de alongamento de barreiro no Sítio Serra Velha (por trás do bar de Nezinho), nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 4284 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 6623
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua João Ferreira da Silva, Localizado no bairro Petrópolis, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 4286 de 2021
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6625
Requer a construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Carlos, com a Rua João de Barros, Bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 4287 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 6627
SERVIÇO DE REMOÇÃO DO LIXO NO TRECHO DO SÍTIO BARBATÃO ATÉ O SÍTIO LAGOA SALGADA, no 3º Distrito da Zona Rural de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 4289 de 2021
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 6630
para que seja criado campanhas educativas de orientação contra maus-tratos e abandono aos animais não-humanos em toda a Rede Pública Municipal de Ensino, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 4290 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 6631
O pedido de RETOMADA DAS ROTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL, 3º DISTRITO (Sítios: Juriti, Contendas, Lagoa Salgada, Malhada de Pedra, Serra Velha).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 4291 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6633
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a capinação dentro do Canal, situado no Parque 18 de Maio.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 4292 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6634
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a retirada de lixo de dentro do Canal, situado no Parque 18 de Maio.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 4293 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6635
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a capinação de um trecho do Canal, situado na 1° Tv. Henrique Soares, bairro Vassoural.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 4294 de 2021
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6636
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a retirada de lixo em um trecho do Canal, situado na 1° Tv. Henrique Soares, bairro Vassoural.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - INDICAÇÃO nº 409 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6588
Requer no sentido de viabilizar a manutenção do suspiro, pois, a rede de esgoto encontra-se vazando através do mesmo, na Rua Mestre Galdino, bairro Deputado Jose Liberato.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - INDICAÇÃO nº 410 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6618
Requer no sentido que seja consertado esgoto na Rua Valdemar Bezerra, Bairro Deputado Antônio Liberato.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - INDICAÇÃO nº 411 de 2021
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 6632
Ao CORONEL COMANDANTE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, o pedido de estudo de planejamento com objetivo de AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL na Zona Rural do 3º Distrito, nos Sítios: Juriti, Contendas, Lagoa Salgada, Malhada de Pedra, Serra Velha
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / DEM
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / PTB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 8611 de 2020
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1623 de 2021
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1622 de 2021
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9125 de 2021
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 8993 de 2021
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 8874 de 2021
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    3 - Nelson Diniz
    6 - Mano do Som
    8 - Galego de Lajes
    9 - Edmilson do Salgado
    10 - Mery da Saúde
    11 - Lula Tôrres e Paulinho
    12 - Cabo Cardoso
    13 - Perpétua Dantas
    14 - Filipe José
    15 - Leonardo Chaves
    16 - Irmão Ronaldo
    17 - Katia da Rendeiras
    18 - Bruno Lambreta
    19 - Izaac da Saúde
    20 - Val Lima
    21 - Ricardo Liberato
    22 - Anderson Correia
    23 - Fagner dos Animais



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Lista de Presença na Sessão
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / DEM
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / PTB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSL



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Aline Nascimento Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Carlinhos da Ceaca Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Mauricío Caruaru Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Ranilson Enfermeiro Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    3 - Nelson Diniz

    6 - Mano do Som

    9 - Edmilson do Salgado

    10 - Mery da Saúde

    11 - Ricardo Liberato

    12 - Cabo Cardoso

    13 - Perpétua Dantas

    14 - Filipe José

    15 - Leonardo Chaves

    16 - Irmão Ronaldo

    17 - Katia da Rendeiras

    18 - Bruno Lambreta

    19 - Izaac da Saúde

    20 - Val Lima

    21 - Fagner dos Animais

    22 - Anderson Correia

    23 - Lula Tôrres e Paulinho