Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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2 |
PROJETO DE LEI nº 8611 de 2020
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 7689
Turno: Segundo
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras
providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
3 |
PROJETO DE LEI nº 8874 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1398
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.798, de 29 maio de 2009 e dá outras Providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
4 |
PROJETO DE LEI nº 8993 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3528
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o inciso X, alínea “a” e “b”, ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039 de 28 de maio de 2018, que instituiu a Semana Municipal do idoso, a campanha de enfretamento a fraudes e abusos financeira aos idosos, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
5 |
PROJETO DE LEI nº 9044 de 2021
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 4124
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências – RUA PEDRO IVO BEDOR SAMPAIO. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
6 |
PROJETO DE LEI nº 9125 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 5197
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
7 |
PROJETO DE LEI nº 9128 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 5240
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Artista Plástica Luísa Cavalcanti Maciel a Creche Municipal sediada no Bairro Vila Andorinha, no Município de Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
8 |
PROJETO DE LEI nº 9167 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 5944
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste Município como “Rua Professora Margarida Avelar” e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
9 |
PROJETO DE LEI nº 9168 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 5945
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste Município como “Rua José Pimentel” e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1622 de 2021
Processo: -
Autor: Comissões
Protocolo: 6589
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2017. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1623 de 2021
Processo: -
Autor: Comissões
Protocolo: 6590
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2019. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
12 |
REQUERIMENTO nº 4250 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6577
Turno: -
Texto original
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No sentido de que estudem a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre, no Bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 4251 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6578
Turno: -
Texto original
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No sentido de que estudem a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre, no Bairro das Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
REQUERIMENTO nº 4252 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6579
Turno: -
Texto original
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No sentido de que estudem a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre, no Bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
REQUERIMENTO nº 4253 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6580
Turno: -
Texto original
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No sentido de que estudem a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre, no Bairro Nossa Senhora das Dores. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
16 |
Requer para realizar serviço de calçamento na Rua Luciano Viana e na Rua Ivete Silva, no bairro José Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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17 |
REQUERIMENTO nº 4255 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 6585
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA “ABRIGO” PARA O PONTO 95 DE MOTOTÁXI NA AV. LEUDO PONTES VALENÇA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 4256 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6587
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos e Congratulações ao senhor Armando Dantas de Barros Filho, pelo lançamento de dois livros nos últimos dois meses, entre eles, um destacando políticas voltadas para a educação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
Requer para realizar serviço de calçamento na Rua do Guarda, no bairro José Liberato, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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22 |
REQUERIMENTO nº 4260 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 6595
Turno: -
Texto original
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Requerimeto - Voto de Pesar - Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserto na Alta dos trabalhos desta reunião um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor AMARO ALVES DE SOUZA, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 4262 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6598
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a implantação de uma caçamba estacionária de lixo na rua Pedro Galdino e na Avenida das Nações, ambas localizadas no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
REQUERIMENTO nº 4263 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6599
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação na Rua Maria Gorete Ferreira, localizado no Bairro do Cedro, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
26 |
REQUERIMENTO nº 4264 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6600
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Maria Merandolina, em frente a casa de nº 57, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
REQUERIMENTO nº 4265 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6601
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Maria Merandolina, ao lado da casa de nº 278, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
REQUERIMENTO nº 4266 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6602
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Maria Merandolina, ao lado do canal, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 4267 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6603
Turno: -
Texto original
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Requer que o município de Caruaru perdoe a dívida do Central Sport Club, como manda o art. 172, I do Código Tributário Nacional, art. 124, I do Código Tributário Municipal e art. 296, IX do Código Tributário Municipal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 4270 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6607
Turno: -
Texto original
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Requer a Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, extensivo ao Senhor Secretário de Educação e Esportes, João Paulo Derocy Cepa, para que se dignem a implementar uma biblioteca digital municipal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
REQUERIMENTO nº 4272 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6609
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sérgio Ricardo Duque de Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
33 |
REQUERIMENTO nº 4273 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6610
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ícaro Luan Gomes Macário, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 4274 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6611
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a José Simonal Cardoso da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
REQUERIMENTO nº 4275 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6612
Turno: -
Texto original
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Viabilize Serviço de Retirada de entulhos e mato na Rua Visconde de Ouro Preto- Indianópolis . - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 4276 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6613
Turno: -
Texto original
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Viabilize Serviço de Operação Tapa Buracos na Rua Professor José Cassimiro- Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
REQUERIMENTO nº 4277 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6614
Turno: -
Texto original
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Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e mato na Rua Professor José Cassimiro- Indianópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
38 |
REQUERIMENTO nº 4278 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6615
Turno: -
Texto original
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Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e mato na Travessa: João Artur de Queirós - Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
39 |
REQUERIMENTO nº 4279 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6616
Turno: -
Texto original
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Viabilize Serviço de Retirada de Entulho e Lixo ao longo da Rua Lenilson de Araújo Melo – Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
40 |
REQUERIMENTO nº 4280 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 6617
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PESAR, ANTÔNIO ABDIAS DE FIGUEIREDO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
41 |
REQUERIMENTO nº 4281 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 6619
Turno: -
Texto original
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Requer-se revitalização da Rua Projetada - R.P, localizada no Bairro Luiz Gonzaga, neste Município de Caruaru, com melhoramento da estrutura da via e processo de capinação e terraplanagem. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
42 |
REQUERIMENTO nº 4282 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6621
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Bancário Marcílio Fernandes , Localizado no bairro Divinópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
43 |
Requer serviço de alongamento de barreiro no Sítio Serra Velha (por trás do bar de Nezinho), nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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44 |
REQUERIMENTO nº 4284 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6623
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua João Ferreira da Silva, Localizado no bairro Petrópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
46 |
REQUERIMENTO nº 4286 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6625
Turno: -
Texto original
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Requer a construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Carlos, com a Rua João de Barros, Bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
47 |
REQUERIMENTO nº 4287 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6627
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REMOÇÃO DO LIXO NO TRECHO DO SÍTIO BARBATÃO ATÉ O SÍTIO LAGOA SALGADA, no 3º Distrito da Zona Rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
49 |
REQUERIMENTO nº 4289 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6630
Turno: -
Texto original
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para que seja criado campanhas educativas de orientação contra maus-tratos e abandono aos animais não-humanos em toda a Rede Pública Municipal de Ensino, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
50 |
REQUERIMENTO nº 4290 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6631
Turno: -
Texto original
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O pedido de RETOMADA DAS ROTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL, 3º DISTRITO (Sítios: Juriti, Contendas, Lagoa Salgada, Malhada de Pedra, Serra Velha). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
51 |
REQUERIMENTO nº 4291 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6633
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a capinação dentro do Canal, situado no Parque 18 de Maio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
52 |
REQUERIMENTO nº 4292 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6634
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a retirada de lixo de dentro do Canal, situado no Parque 18 de Maio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
53 |
REQUERIMENTO nº 4293 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6635
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a capinação de um trecho do Canal, situado na 1° Tv. Henrique Soares, bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
54 |
REQUERIMENTO nº 4294 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6636
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a retirada de lixo em um trecho do Canal, situado na 1° Tv. Henrique Soares, bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
55 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção do suspiro, pois, a rede de esgoto encontra-se vazando através do mesmo, na Rua Mestre Galdino, bairro Deputado Jose Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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56 |
Requer no sentido que seja consertado esgoto na Rua Valdemar Bezerra, Bairro Deputado Antônio Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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57 |
Ao CORONEL COMANDANTE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, o pedido de estudo de planejamento com objetivo de AUMENTAR O EFETIVO DA
PATRULHA POLICIAL na Zona Rural do 3º Distrito, nos Sítios: Juriti, Contendas, Lagoa Salgada, Malhada de Pedra, Serra Velha - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |