Poder Legislativo de Caruaru
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(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e três minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 16. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência da Vereadora </span>Mery da Saúde,<span style="background: white;"> devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">6.695/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.948/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Dê-se ciência à interessada. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">6.693/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.951/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Dê-se ciência à interessada. Ofício GP nº 6.740/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.188/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">6.755/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.002/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Dê-se ciência à interessada. Ofício GP nº 6.724/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 61/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.199/2021: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e da outras providências. Às comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Ofício GP nº 6.726/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 62/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.200/2021: </span>Dispõe acerca do valor da hora-aula dos professores contratados nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Às comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Ofício GP nº 6.741/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 63/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.201/2021: i</span>nstitui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Projeto de Lei nº 9.202/2021, de autoria </span><span style="background: white;">do Vereador Jorge Quintino: denomina de Rua </span>Dr. Carlos Tabosa de Avelar, artéria localizada no Bairro Universitário. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1.626 e 1.627/</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e do Vereador Jorge Quintino: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Evandro Marinho; concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">“Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Severino Antônio da Silva Junior (Junior Bill). Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 4336, 4337, 4338, 4339, 4340, 4341, 4342, 4343, 4344, 4345, 4346, 4347, 4348, 4349, 4350, 4351, 4352, 4353, 4354, 4355, 4356, 4357, 4358, 4359, 4360, 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4366, 4367, 4368 e 4369/2021 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 418, 419, 420, 421, 422, 423 e 424</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2021, de autoria dos vereadores Nelson Diniz, Mano do Som, Aline Nascimento, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Mery da Saúde e Filipe José, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Jerônimo José de Souza Ribeiro; </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">voto de aplauso ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Sandro David de Melo; voto de aplauso à Senhora Mirna Montezuma Carneiro Machado; voto de aplauso à Senhora Cicera Edpaula De Melo Maciel; voto de aplauso ao Pastor Marcone Verissino da Silva; além de Pedido de Informações (Requerimento nº 4.355/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Antes de passar aos oradores do Expediente, a Presidência abriu espaço para o pronunciamento do senhor Edvaldo Magalhães, Vice-Presidente da Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco (ACDP), que foi homenageada com votos de aplausos de autoria do Vereador Jorge Quintino. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Em 2ª discussão o Projeto de Emenda Organizacional nº 41/2021, de autoria do Colegiado dessa Casa: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.611/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres: </span>institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.874/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: </span>Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.798, de 29 maio de 2009<span style="color: #212529;">, “</span>em caso de descumprimento desta lei, multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) será aplicada¨<span style="color: #212529; background: white;">. </span><span style="color: black; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.993/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: </span>acrescenta o inciso X, alínea “a” e “b”, ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039 de 28 de maio de 2018, que instituiu a Semana Municipal do idoso, a campanha de enfretamento a fraudes e abusos financeiros aos idosos.<span style="color: black; background: white;"> Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.125/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: </span>reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna<span style="color: #212529;">.</span></span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529; background: white;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.043/2021, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Denomina de Rua P</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">edro Alcântara Xavier, artéria localizada no <span style="background: white;">Bairro Serras do Vale.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.051/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Denomina de Rua C</span>ássia-do-Nordeste, artéria localizada no <span style="background: white;">Bairro Luiz Gonzaga.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.052/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Denomina de Rua Cerejeira</span>, artéria localizada no <span style="background: white;">Bairro Luiz Gonzaga.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.132/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Moises o Libertador</span>, artéria localizada no <span style="background: white;">Bairro Salgado.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.133/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Pregador João Batista</span>, artéria localizada no <span style="background: white;">Bairro São João da Escócia.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.134/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Rainha Ester</span>, artéria localizada no <span style="background: white;">Bairro Salgado.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.137/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Rei Davi</span>, artéria localizada no <span style="background: white;">Bairro São João da Escócia.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.138/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Fabiana Anastácio</span>, artéria localizada no <span style="background: white;">Bairro Salgado.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.139/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Apostolo Paulo</span>, artéria localizada no <span style="background: white;">Bairro São João da Escócia.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.157/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Denomina de Rua Bancário José Maurílio da Silva</span>, artéria localizada no <span style="background: white;">Bairro Cidade Jardim.<span style="color: black;"> </span>Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 4.355/2021, Pedido de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme Artigo 158 do Regimento. <span style="color: black;">O Requerimento nº 4.305/2021 foi retirado pelo autor. </span>Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Aline Nascimento e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 16 de dezembro de 2021, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 9. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>2Lula Tôrres</div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Katia da Rendeiras</div> <div>5Filipe José</div> <div>7Ranilson Enfermeiro</div> <div>8Galego de Lajes</div> <div>9Irmão Ronaldo</div> <div>10Edmilson do Salgado</div> <div>11 Mano do Som</div> <div>12Ricardo Liberato</div> <div>13Leonardo Chaves</div> <div>14Cabo Cardoso</div> <div>15Carlinhos da Ceaca</div> <div>16Izaac da Saúde</div> <div>17Mery da Saúde</div> <div>18Mauricío Caruaru</div> <div>19Bruno Lambreta</div> <div>20Fagner Fernandes</div> <div>21 Anderson Correia</div> <div>22Perpétua Dantas</div> <div>23 Aline Nascimento</div> </div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.185/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO V DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.545, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.154, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.186/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.187/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO MERCADO MUNICIPAL CASA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.189/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.244, DE 27 DE JULHO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.190/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 7.766/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE BAIRRO JARDIM BOA VISTA OS LOTEAMENTOS JARDIM BOA VISTA, CAVILLE, RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, NOVO PANORAMA E SANTO ANTONIO, E ÁREAS NÃO LOTEADAS ADJACENTES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.607/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RANILSON ENFERMEIRO: DENOMINA DE ARTESÃ ERNESTINA ANTÔNIA DA SILVA, A CASA DA MULHER ARTESÃ EQUIPAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.829/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: DENOMINA DE ESTÁDIO BARBOSÃO, O CAMPO DE FUTEBOL DE SERROTE DOS BOIS, SITUADO NO IV DISTRITO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.955/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA. ALTERA LEI MUNICIPAL 4.153/2002 DE 17 DE OUTUBRO DE 2002. FICA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, NO ALTO DO MONTE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE CARUARU, DENOMINADO DE CMEI DOM ANTÔNIO SOARES COSTA”. ACOMPANHADO DE PARECERES CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.561/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR LUCIANO DA COSTA MENDONÇA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.562/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” À SENHORA MIKAELLE SOARES DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.563/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR PEDRO LUÍS DE SANTANA FLORENTINO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.564/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” À SENHORA ROSÁLIA ALVES DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.565/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR ROMÁRIO HENRIQUE DA SILVA FRANÇA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>24. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>25. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>26. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>2Lula Tôrres</div> <div>3Nelson Diniz</div> <div>4Katia da Rendeiras</div> <div>5Filipe José</div> <div>7Ranilson Enfermeiro</div> <div>8Galego de Lajes</div> <div>9Irmão Ronaldo</div> <div>10Edmilson do Salgado</div> <div>11 Mano do Som</div> <div>12Ricardo Liberato</div> <div>13Leonardo Chaves</div> <div>14Cabo Cardoso</div> <div>15Carlinhos da Ceaca</div> <div>16Izaac da Saúde</div> <div>17Mery da Saúde</div> <div>18Mauricío Caruaru</div> <div>19Perpétua Dantas</div> <div>20Aline Nascimento</div> <div>21 Anderson Correia</div> <div>22Bruno Lambreta</div> <div>23 Fagner Fernandes</div> </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">27. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"><br />28. AGRADEÇO À GUARDA MUNICIPAL, NAS PESSOAS DO INSPETOR PEDRO, DO SUBINSPETOR MÁRCIO E DA GM ALINE, PELO COMPARECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO;</div> <div> </div> <div>29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;</div> <div> </div> <div>30. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão.
