Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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2 |
PROJETO DE LEI nº 9185 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6570
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 6.154, de 21 de dezembro de 2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9186 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6571
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9187 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6572
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal CASA ROSA e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
5 |
PROJETO DE LEI nº 9189 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6574
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e Acrescenta artigos e incisos à Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e da outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
6 |
PROJETO DE LEI nº 9190 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6575
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
7 |
PROJETO DE LEI nº 7766 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3159
Turno: Único
Texto original
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Denominação de Bairro - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
8 |
PROJETO DE LEI nº 8607 de 2020
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 7662
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Artesã Ernestina Antônia da Silva, a Casa da Mulher Artesã localizada no bairro Alto do Moura, neste município. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
9 |
PROJETO DE LEI nº 8829 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe José
Protocolo: 1036
Turno: Único
Texto original
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Denomina campo municipal de futebol e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
10 |
PROJETO DE LEI nº 8955 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2926
Turno: Único
Texto original
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Altera Lei Municipal 4.153/2002 de 17 de outubro de 2002. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1561 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4510
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1562 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4511
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1563 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4512
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1564 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4513
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1565 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4514
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
16 |
REQUERIMENTO nº 4336 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6732
Turno: -
Texto original
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No sentido de que o Poder Executivo Municipal viabilize a implantação de uma Feira Livre, bem como, a construção de um pátio para a realização do referido comércio popular na Vila Cipó, zona rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto que encontra-se danificado, na Rua Genova, bairro do Jose Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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18 |
REQUERIMENTO nº 4338 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6758
Turno: -
Texto original
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Realizar os processos de retirada de entulhos, metralhas, lixo, capinação e máquina retroescavadeira para fazer melhoria na em torno da barragem da Vila do Cipó. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 4339 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6759
Turno: -
Texto original
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Instalação de braços com lâmpadas de LED ou na falta do mesmo, lâmpadas na cor branca, na Vila do Cipó. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
REQUERIMENTO nº 4340 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6760
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja realizada a instalação de sistemas de climatização (ar condicionado) em todas as escolas municipais de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
REQUERIMENTO nº 4341 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6761
Turno: -
Texto original
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No sentido de que estudem a possibilidade de abrir credenciamento de empresas privadas para atender a demanda reprimida das filas de fisioterapia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
REQUERIMENTO nº 4342 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6762
Turno: -
Texto original
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No sentido implantação de brinquedos adaptados nos parques infantis públicos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 4343 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6763
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja realizada EMERGENCIALMENTE uma ação de tapa buracos na Avenida Aracajú, no Bairro Universitário, nas proximidades do número residencial 358. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 4344 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6764
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Jerônimo José de Souza Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
REQUERIMENTO nº 4345 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6765
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sandro David de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
26 |
REQUERIMENTO nº 4346 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6766
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Mirna Montezuma Carneiro Machado , pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
REQUERIMENTO nº 4347 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6767
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Cicera Edpaula De Melo Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
REQUERIMENTO nº 4348 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6768
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos e Manutenção de via da Rua Jurandir Galindo, em frente a casa de nº 979, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 4349 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6770
Turno: -
Texto original
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Requerimento , para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Jardim, em frente ao nº 33, localizado na Vila do Aeroporto, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 4350 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6771
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação na Rua Edgar Feitosa, em frente a casa de nº 245, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
REQUERIMENTO nº 4351 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6772
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação na Rua Tenente Sérgio Ricardo, em frente a casa de nº 44, localizado no Bairro do Cedro, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
REQUERIMENTO nº 4352 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6773
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas do poste de iluminação na 1ª Travessa Professora Adélia Leal Ferreira, localizada no Bairro do Vassoural, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
33 |
REQUERIMENTO nº 4353 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 6777
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a retomada do importante Projeto de Construção do Parque das Pedras, no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 4354 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 6778
Turno: -
Texto original
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serviços do complemento de calçamento e saneamento adequado na Rua da Bondade, localizada no Bairro Novo mundo ( Boa Vista ), nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
REQUERIMENTO nº 4356 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6781
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua R-4, Bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 4357 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6782
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Bairro São João da Escócia:
Rua João Francisco, Rua Ferrara, Rua Navarra, Rua Bergamo, Rua Lázio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
REQUERIMENTO nº 4358 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6783
Turno: -
Texto original
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Apresenta Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos Públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
38 |
REQUERIMENTO nº 4359 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6785
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize serviço de manutenção na fiação do poste (T05940) na Avenida Rosa Cruz, bairro São João da Escócia (Próximo ao Colégio Jesuína), nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
39 |
REQUERIMENTO nº 4360 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6786
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Bairro do Salgado:
Rua Fabiana Anastácio, Rua Rainha Ester, Rua Moises o Libertador, Rua Dona Dora, 2ª Travessa Avenida Brasil, Travessa Nossa Senhora Aparecida, Travessa Esdras de Farias e Rua Quatro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
40 |
REQUERIMENTO nº 4361 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 6787
Turno: -
Texto original
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serviços do complemento de calçamento e saneamento adequado na Rua da Fé, localizada no Bairro Novo mundo ( Boa Vista ), nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
41 |
REQUERIMENTO nº 4362 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6788
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA PRAÇA DOS PNEUS, BAIRRO SÃO JOSÉ II. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
42 |
Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Marcone Verissimo da Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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43 |
REQUERIMENTO nº 4364 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 6790
Turno: -
Texto original
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serviços do complemento de calçamento e saneamento adequado na Rua do perdão, localizada no Bairro Novo mundo ( Boa Vista ), nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
44 |
REQUERIMENTO nº 4365 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6791
Turno: -
Texto original
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Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, e extensivo à Secretária de Saúde, no sentido de que o programa Remédio em Casa possa continuar atendendo os idosos e pessoas com doenças crônicas, mesmo depois da pandemia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
45 |
REQUERIMENTO nº 4366 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6792
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA ESTRADA DO SÍTIO ENCANTO, BR 104 (ponto de referência: depois do Novilho Grill Restaurante). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
46 |
Viabilizar a manutenção da rede de esgoto da 2ª Travessa Boa Vista, conhecida como o “beco de Maria de Nozinho”, em Itaúna, II Distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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47 |
Viabilizar um mutirão de limpeza na Rua 10, Loteamento Ramiro Miguel de Souza, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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48 |
REQUERIMENTO nº 4369 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6796
Turno: -
Texto original
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Requeiro aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, a Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, apelo para que viabilize a pintura da faixa de pedestres, na Rua Antônio Martins, em frente ao Supermercado Bonanza, bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
49 |
Requer que seja consertado COM A MÁXIMA URGÊNCIA, esgoto na Rua Igrassu, nº 32, (no beco em frente a igreja Adventista do sétimo dia) Bairro Vassoural, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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50 |
Requer no sentido que seja consertado, esgoto na 2º Travessa Buarque Lima (mesma rua da policlínica do Vassoural) , Bairro Vassoural, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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51 |
Para que realize a criação do código de Endereçamento postal-CEP definitivo para as Ruas do Bairro São João da Escócia, abaixo elencadas: RUA: APOSTO PAULO RUA: REI DAVI RUA: PREGADOR JOÃO BATISTA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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52 |
Para que realize a criação do código de Endereçamento postal-CEP definitivo para as Ruas do Bairro do Salgado abaixo elencadas:
RUA: FABIANA ANASTÁCIO RUA: RAINHA ESTER RUA: MOISES O LIBERTADOR RUA: DONA DORA RUA: SOUZA IRMÃOS RUA: GUILHERME AFONSO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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53 |
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto, que encontra-se danificado, na Rua Antônio Elias Bezerra, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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54 |
Ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Senhor José Antônio Bertotti Júnior, o pedido de implantação em Caruaru de um
CENTRO DE SEPARAÇÃO DE LIXO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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55 |
Serviço de REPARO E MANUTENÇÃO do esgoto que está estourado na COMUNIDADE DO SÍTIO CIPÓ, 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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56 |
REQUERIMENTO nº 4405 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6844
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES/AS NA ATIVA QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE: AUXILIAR DE MERENDEIRA, AUXILIAR DE LACTARISTA E AUXILIAR DE LAVANDERIA. - - |
DEFERIDO |