SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/12/2021 - 16:25

Encerramento: 16/12/2021 - 18:21

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Aos catorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 16. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.695/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.948/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 6.693/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 3.951/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício GP nº 6.740/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.188/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 6.755/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.002/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício GP nº 6.724/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 61/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.199/2021: Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e da outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 6.726/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 62/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.200/2021: Dispõe acerca do valor da hora-aula dos professores contratados nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. Às comissões competentes. Ofício GP nº 6.741/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 63/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.201/2021: institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.202/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: denomina de Rua Dr. Carlos Tabosa de Avelar, artéria localizada no Bairro Universitário. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1.626 e 1.627/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e do Vereador Jorge Quintino: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Evandro Marinho; concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Severino Antônio da Silva Junior (Junior Bill). Às comissões competentes. Requerimentos nºs 4336, 4337, 4338, 4339, 4340, 4341, 4342, 4343, 4344, 4345, 4346, 4347, 4348, 4349, 4350, 4351, 4352, 4353, 4354, 4355, 4356, 4357, 4358, 4359, 4360, 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4366, 4367, 4368 e 4369/2021 - Indicações nºs 418, 419, 420, 421, 422, 423 e 424/2021, de autoria dos vereadores Nelson Diniz, Mano do Som, Aline Nascimento, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Carlinhos da Ceaca, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino, Mery da Saúde e Filipe José, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Jerônimo José de Souza Ribeiro; voto de aplauso ao Senhor Sandro David de Melo; voto de aplauso à Senhora Mirna Montezuma Carneiro Machado; voto de aplauso à Senhora Cicera Edpaula De Melo Maciel; voto de aplauso ao Pastor Marcone Verissino da Silva; além de Pedido de Informações (Requerimento nº 4.355/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Antes de passar aos oradores do Expediente, a Presidência abriu espaço para o pronunciamento do senhor Edvaldo Magalhães, Vice-Presidente da Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco (ACDP), que foi homenageada com votos de aplausos de autoria do Vereador Jorge Quintino. Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Emenda Organizacional nº 41/2021, de autoria do Colegiado dessa Casa: Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.611/2020, de autoria do Vereador Lula Tôrres: institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Caruaru, o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.874/2021, de autoria do Vereador Jorge Quintino: Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.798, de 29 maio de 2009, “em caso de descumprimento desta lei, multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) será aplicada¨. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.993/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: acrescenta o inciso X, alínea “a” e “b”, ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039 de 28 de maio de 2018, que instituiu a Semana Municipal do idoso, a campanha de enfretamento a fraudes e abusos financeiros aos idosos. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.125/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: reconhece os animais não-humanos, cães e gatos, como seres sencientes, garantindo assim, sua existência digna. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.043/2021, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Denomina de Rua Pedro Alcântara Xavier, artéria localizada no Bairro Serras do Vale. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.051/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Denomina de Rua Cássia-do-Nordeste, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.052/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Denomina de Rua Cerejeira, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.132/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Moises o Libertador, artéria localizada no Bairro Salgado. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.133/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Pregador João Batista, artéria localizada no Bairro São João da Escócia. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.134/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Rainha Ester, artéria localizada no Bairro Salgado. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.137/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Rei Davi, artéria localizada no Bairro São João da Escócia. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.138/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Fabiana Anastácio, artéria localizada no Bairro Salgado. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.139/2021, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo. Denomina de Rua Apostolo Paulo, artéria localizada no Bairro São João da Escócia. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.157/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Denomina de Rua Bancário José Maurílio da Silva, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 4.355/2021, Pedido de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme Artigo 158 do Regimento. O Requerimento nº 4.305/2021 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Aline Nascimento e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 16 de dezembro de 2021, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1Jorge Quintino 2Lula Tôrres 3Nelson Diniz 4Katia da Rendeiras 5Filipe José 7Ranilson Enfermeiro 8Galego de Lajes 9Irmão Ronaldo 10Edmilson do Salgado 11 Mano do Som 12Ricardo Liberato 13Leonardo Chaves 14Cabo Cardoso 15Carlinhos da Ceaca 16Izaac da Saúde 17Mery da Saúde 18Mauricío Caruaru 19Bruno Lambreta 20Fagner Fernandes 21 Anderson Correia 22Perpétua Dantas 23 Aline Nascimento 6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.185/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO V DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.545, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.154, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.186/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.187/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO MERCADO MUNICIPAL CASA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.189/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.244, DE 27 DE JULHO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.190/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 7.766/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE BAIRRO JARDIM BOA VISTA OS LOTEAMENTOS JARDIM BOA VISTA, CAVILLE, RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, NOVO PANORAMA E SANTO ANTONIO, E ÁREAS NÃO LOTEADAS ADJACENTES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.607/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RANILSON ENFERMEIRO: DENOMINA DE ARTESÃ ERNESTINA ANTÔNIA DA SILVA, A CASA DA MULHER ARTESÃ EQUIPAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.829/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: DENOMINA DE ESTÁDIO BARBOSÃO, O CAMPO DE FUTEBOL DE SERROTE DOS BOIS, SITUADO NO IV DISTRITO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.955/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA. ALTERA LEI MUNICIPAL 4.153/2002 DE 17 DE OUTUBRO DE 2002. FICA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, NO ALTO DO MONTE BOM JESUS, MUNICÍPIO DE CARUARU, DENOMINADO DE CMEI DOM ANTÔNIO SOARES COSTA”. ACOMPANHADO DE PARECERES CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. 19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.561/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR LUCIANO DA COSTA MENDONÇA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.562/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” À SENHORA MIKAELLE SOARES DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.563/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR PEDRO LUÍS DE SANTANA FLORENTINO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.564/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” À SENHORA ROSÁLIA ALVES DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.565/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR ROMÁRIO HENRIQUE DA SILVA FRANÇA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 24. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 25. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 26. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1Jorge Quintino 2Lula Tôrres 3Nelson Diniz 4Katia da Rendeiras 5Filipe José 7Ranilson Enfermeiro 8Galego de Lajes 9Irmão Ronaldo 10Edmilson do Salgado 11 Mano do Som 12Ricardo Liberato 13Leonardo Chaves 14Cabo Cardoso 15Carlinhos da Ceaca 16Izaac da Saúde 17Mery da Saúde 18Mauricío Caruaru 19Perpétua Dantas 20Aline Nascimento 21 Anderson Correia 22Bruno Lambreta 23 Fagner Fernandes 27. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 28. AGRADEÇO À GUARDA MUNICIPAL, NAS PESSOAS DO INSPETOR PEDRO, DO SUBINSPETOR MÁRCIO E DA GM ALINE, PELO COMPARECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO; 29. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00; 30. CONVIDO O VEREADOR FAGNER FERNANDES PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício SN/2021, do Gabinete do Vereador Val Lima - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9205 de 2021 Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6864	Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 112 de 2021 Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6865	Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências	Matéria não votada
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 752 de 2021 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 6846	Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9203 de 2021 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6809	Projeto de Lei- Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Artistas de Caruaru – ASSARTIC, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 11 de julho de 1988, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, 999, no Bairro Divinópolis, nesta cidade.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9204 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6830	Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda nos filmes nacionais e estrangeiros, exibidos no município de Caruaru e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1628 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6835	Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Adriano Marcell da Silva e Silva, pelos relevantes inestimáveis serviços prestados ao nosso Município na área da medicina.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1629 de 2021 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 6838	Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 4370 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6797	Requer a implantação de semáforo com botão para o acionamento do pedestre na Rua ESC Nelson Barbalho, Bairro Luiz Gonzaga.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 4372 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6799	Serviço de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA ITAÚNA, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 4373 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6800	Para que se viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Bairro São João da Escócia: Avenida Água Branca, Rua Anel Viário, Rua da Divindade, 3ª Travessa São João da Escócia, Rua Apostolo Paulo, Rua Pregador João Batista, Rua Rei Davi, Rua Mongólia	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 4374 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6801	Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Saulo Ferreira.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 4375 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6802	se Viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Loteamento Amilsom Afonso, as margens da PE 95 ao lado do Cemitério parque dos Arcos. Rua: R-1, Rua: R-2, Rua: R-3, Rua: R-4, Rua: R-5, Rua: R-6, Rua: R-7, Rua: R-8, Rua: R-9, Rua: R-10.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 4376 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6803	Viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Loteamento Amilsom Afonso, as margens da PE 95 ao lado do Cemitério parque dos Arcos. Rua: R-11, Rua: R-12, Rua: R-13, Rua: R-14, Rua: R-15, Rua: R-16, Rua: R:17, Rua: R-18, Rua: R-19, Rua: R-20	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 4377 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6804	Viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Loteamento Amilsom Afonso, as margens da PE 95 ao lado do Cemitério Parque dos Arcos. Rua: R-21 Rua: R-22 Rua: R-23 Rua: R-24 Rua: R-25 Rua: R-26 Rua: R-27 Rua: R-28 Rua: R-29 Rua: R-30	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 4378 de 2021 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 6805	Requeiro a desobstrução de esgoto na Rua José Clemente de Souza na Vila de Cachoeira Seca.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 4379 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6807	Requer que seja colocada iluminação natalina no Parque Ambiental das Baraúnas, localizado na Avenida Asa Branca, no Bairro Luiz Gonzaga.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 4380 de 2021 Autores: Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6808	Voto de Aplausos e Congratulações ao 4º BPM e 1° BIESP pela operação exitosa de recuperação de duas crianças que ficaram presas ao veículo roubado nesta quarta-feira (15).	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 4381 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6811	No sentido de estruturarem um Plano Municipal de Apoio aos Jovens da Zona Rural.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 4382 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6812	No sentido de que seja instalado um ponto de ônibus, no Sítio Serra de São Bento – 4º Distrito, na Zona Rural do Município de Caruaru.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 4383 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6813	No sentido de que realize um trabalho de recuperação e manutenção da Escola Municipal São José, situada no Sítio Patos - 2º Distrito de Caruaru.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 4384 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6819	Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Deputado Torres Galvão, no bairro do Salgado, nesta cidade.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 4385 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6820	Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Ana Albuquerque, no bairro do Salgado, nesta cidade.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 4386 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6821	Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Ana Albuquerque, no bairro do Salgado, nesta cidade.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 4387 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6822	Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Amilson Afonso, no bairro do Salgado, nesta cidade.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 4388 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6823	Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Esdras de Farias, no bairro do Salgado, nesta cidade.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 4389 de 2021 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6824	Requerimento par que viabilizem a substituição de um container, pois encontra-se danificado bem como a liberação de uma equipe para a realização dos serviços de retirada da metralha acumulada, localizada entre a Rua Lenildo Lima e a Rua do Crato, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 4390 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6825	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 07, ao lado da Escola Maria Auxiliadora Liberato, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 4391 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6826	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 79, em frente a Escola Maria Auxiliadora Liberato, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 4392 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6827	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Julia Lopes, em frente a casa de nº 480, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 4393 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6828	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Tenente Sérgio Ricardo, localizado no Bairro do Cedro,nesta urbe.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 4394 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6829	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Izaura Rodrigues, ao lado do CRAS, localizado no Bairro do Cedro,nesta urbe.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 4395 de 2021 Autor: Izaac da Saúde Número de Protocolo: 6832	Requer manutenção, na iluminação do campo de futebol e trocas de lâmpadas queimadas, em Pau Santo no 1° distrito.	Matéria não lida
34 - REQUERIMENTO nº 4396 de 2021 Autor: Izaac da Saúde Número de Protocolo: 6833	Requer iluminação do campo de futebol com refletores ,conhecido como campo de futebol do velho, no Alto da balança por trás da apodec.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 4397 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6834	Viabilize com URGENCIA a faixa de Pedestre que esta totalmente apagada, enfrente da Escola Municipal Josélia Florêncio da Silveira no bairro: São João da Escócia, Rua Maria Helena Gonzaga, s/n - São João da Escócia, Caruaru - PE, 55018-795	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 4398 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6836	Requer para que possa realizar a terraplanagem na Avenida Amazonas, no loteamento parque da cidade, nesta cidade.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 4399 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6837	AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS/PCC DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARUARU.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 4400 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6839	Requer para que se estude e implemente, rotas de transporte coletivo, ônibus, no loteamento Parque da Cidade, nesta cidade.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 4401 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6840	Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua do Pacífico, bairro Santa Rosa.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 4402 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6841	Serviços de melhoria na quadra da Escola Professora Gianete Silva, localizada no bairro Petrópolis: Inserir refletores, marcação na quadra, prolongar o alambrado existente e construção de coberta do equipamento.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 4403 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6842	No sentido de estudar a viabilidade de disponibilizar Guardas Municipais em escalas diárias para maior segurança dos passageiros que usam o Terminal Rodoviária de Caruaru.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 4404 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6843	No sentido de estudarem a viabilidade da realização de ações concretas para minimizar o sofrimento dos moradores do Sítio Serrote dos Bois, 4ª Distrito de Caruaru, que não estão sendo atendidos como devem pela empresa Coletivo que a rota daquela localidade.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 4405 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6844	PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES/AS NA ATIVA QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE: AUXILIAR DE MERENDEIRA, AUXILIAR DE LACTARISTA E AUXILIAR DE LAVANDERIA.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 4406 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6845	Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua Luiz Gonzaga, bairro Vassoural.	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 4407 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6847	Requer que seja realizado reparo na iluminação pública da Via Parque da Rua Goiás (anexo), em frente a 2ª Igreja Batista, no bairro do Salgado.	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 4408 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6848	Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua Henrique Soares, bairro Vassoural.	Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 4409 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6849	Requer que procedam com obras manutenção do calçamento – fechar buracos (anexo) da Avenida Venezuela, em frente ao Edifício Vânia Lúcia, no Bairro Universitário.	Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 4410 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6850	Manutenção do calçamento na Rua São Vicente Ferrer, Boa Vista II (em frente ao Clube dos Bancários).	Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 4411 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6851	Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua Oriental, bairro Santa Rosa.	Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 4412 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6852	SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA MANOEL OLÉGARIO frente a esquina da Rua Odete B. da Silva, (ponto de referência: próximo ao Desafio Jovem, na Praça do Loteamento Mestre Vitalino I, fica logo na subida de acesso ao Centro do Alto do Moura), Bairro Alto do Moura.	Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 4413 de 2021 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 6853	Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Turma 6, NB Faca Animada, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase nas Populações do Campo, da Universidade de Pernambuco (UPE), pela conclusão da Residência Multiprofissional.	Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 4414 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6863	Operação Tapa Buracos na Rua da Alegria, bairro Riachão.	Matéria não votada
53 - INDICAÇÃO nº 425 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6806	Requer que viabilizem a distribuição de água no lado direito da praça do Rosário (sentido Recife), nas imediações da casa paroquial até a lanchonete Chefe Adalberto, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.	Matéria não votada
54 - INDICAÇÃO nº 426 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6810	Requer no sentido que viabilizem a distribuição de água no Bairro José Antônio Liberato, nesta cidade.	Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 427 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6860	Serviço DE CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA OTILIA INÁCIA DA SILVA (ponto de referência: próximo ao Desafio Jovem, na Praça do Loteamento Mestre Vitalino I, fica logo na subida de acesso ao Centro do Alto do Moura), Bairro Alto do Moura	Matéria não votada
56 - INDICAÇÃO nº 428 de 2021 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 6861	Requeiro que seja encaminhada Indicação a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo apoio para a construção de cisternas na zona rural do município de Caruaru/PE.	Matéria não votada
57 - INDICAÇÃO nº 429 de 2021 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 6862	Requeiro que seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, sugerindo apoio para a construção de cisternas na zona rural do município de Caruaru/PE.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 112 de 2021	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9205 de 2021	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9204 de 2021	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9203 de 2021	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 8 de 2021 Autores:	ATA DA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9185 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6570	Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 6.154, de 21 de dezembro de 2018.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9186 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6571	Dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9187 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6572	Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal CASA ROSA e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9189 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6574	Altera e Acrescenta artigos e incisos à Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e da outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9190 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6575	Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 7766 de 2018 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3159	Denominação de Bairro	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 8607 de 2020 Turno: Único Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 7662	Denomina de Artesã Ernestina Antônia da Silva, a Casa da Mulher Artesã localizada no bairro Alto do Moura, neste município.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 8829 de 2021 Turno: Único Autor: Filipe José Número de Protocolo: 1036	Denomina campo municipal de futebol e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE LEI nº 8955 de 2021 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2926	Altera Lei Municipal 4.153/2002 de 17 de outubro de 2002.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1561 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4510	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1562 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4511	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1563 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4512	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1564 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4513	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1565 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4514	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - REQUERIMENTO nº 4336 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6732	No sentido de que o Poder Executivo Municipal viabilize a implantação de uma Feira Livre, bem como, a construção de um pátio para a realização do referido comércio popular na Vila Cipó, zona rural de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 4337 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6733	Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto que encontra-se danificado, na Rua Genova, bairro do Jose Liberato.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 4338 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6758	Realizar os processos de retirada de entulhos, metralhas, lixo, capinação e máquina retroescavadeira para fazer melhoria na em torno da barragem da Vila do Cipó.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 4339 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6759	Instalação de braços com lâmpadas de LED ou na falta do mesmo, lâmpadas na cor branca, na Vila do Cipó.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 4340 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6760	No sentido de que seja realizada a instalação de sistemas de climatização (ar condicionado) em todas as escolas municipais de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 4341 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6761	No sentido de que estudem a possibilidade de abrir credenciamento de empresas privadas para atender a demanda reprimida das filas de fisioterapia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 4342 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6762	No sentido implantação de brinquedos adaptados nos parques infantis públicos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 4343 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6763	No sentido de que seja realizada EMERGENCIALMENTE uma ação de tapa buracos na Avenida Aracajú, no Bairro Universitário, nas proximidades do número residencial 358.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 4344 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6764	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Jerônimo José de Souza Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 4345 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6765	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sandro David de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 4346 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6766	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Mirna Montezuma Carneiro Machado , pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 4347 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6767	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Cicera Edpaula De Melo Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da causa animal.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 4348 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6768	Requerimento para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos e Manutenção de via da Rua Jurandir Galindo, em frente a casa de nº 979, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 4349 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6770	Requerimento , para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Jardim, em frente ao nº 33, localizado na Vila do Aeroporto, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 4350 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6771	Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação na Rua Edgar Feitosa, em frente a casa de nº 245, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 4351 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6772	Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação na Rua Tenente Sérgio Ricardo, em frente a casa de nº 44, localizado no Bairro do Cedro, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 4352 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6773	Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas do poste de iluminação na 1ª Travessa Professora Adélia Leal Ferreira, localizada no Bairro do Vassoural, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 4353 de 2021 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6777	Requerimento para que viabilizem a retomada do importante Projeto de Construção do Parque das Pedras, no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 4354 de 2021 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 6778	serviços do complemento de calçamento e saneamento adequado na Rua da Bondade, localizada no Bairro Novo mundo ( Boa Vista ), nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 4356 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6781	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua R-4, Bairro Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 4357 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6782	Para que se viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Bairro São João da Escócia: Rua João Francisco, Rua Ferrara, Rua Navarra, Rua Bergamo, Rua Lázio.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 4358 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6783	Apresenta Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos Públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providencias.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 4359 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6785	Requeiro para que viabilize serviço de manutenção na fiação do poste (T05940) na Avenida Rosa Cruz, bairro São João da Escócia (Próximo ao Colégio Jesuína), nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 4360 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6786	Para que se viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Bairro do Salgado: Rua Fabiana Anastácio, Rua Rainha Ester, Rua Moises o Libertador, Rua Dona Dora, 2ª Travessa Avenida Brasil, Travessa Nossa Senhora Aparecida, Travessa Esdras de Farias e Rua Quatro.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 4361 de 2021 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 6787	serviços do complemento de calçamento e saneamento adequado na Rua da Fé, localizada no Bairro Novo mundo ( Boa Vista ), nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 4362 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6788	SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA PRAÇA DOS PNEUS, BAIRRO SÃO JOSÉ II.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 4363 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6789	Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Marcone Verissimo da Silva.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 4364 de 2021 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 6790	serviços do complemento de calçamento e saneamento adequado na Rua do perdão, localizada no Bairro Novo mundo ( Boa Vista ), nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 4365 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6791	Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Caruaru, Raquel Teixeira Lyra, e extensivo à Secretária de Saúde, no sentido de que o programa Remédio em Casa possa continuar atendendo os idosos e pessoas com doenças crônicas, mesmo depois da pandemia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 4366 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6792	SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA ESTRADA DO SÍTIO ENCANTO, BR 104 (ponto de referência: depois do Novilho Grill Restaurante).	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 4367 de 2021 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 6794	Viabilizar a manutenção da rede de esgoto da 2ª Travessa Boa Vista, conhecida como o “beco de Maria de Nozinho”, em Itaúna, II Distrito.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 4368 de 2021 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 6795	Viabilizar um mutirão de limpeza na Rua 10, Loteamento Ramiro Miguel de Souza, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 4369 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6796	Requeiro aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, a Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Diogo de Carvalho Bezerra, apelo para que viabilize a pintura da faixa de pedestres, na Rua Antônio Martins, em frente ao Supermercado Bonanza, bairro Vassoural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - INDICAÇÃO nº 418 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6734	Requer que seja consertado COM A MÁXIMA URGÊNCIA, esgoto na Rua Igrassu, nº 32, (no beco em frente a igreja Adventista do sétimo dia) Bairro Vassoural, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - INDICAÇÃO nº 419 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6774	Requer no sentido que seja consertado, esgoto na 2º Travessa Buarque Lima (mesma rua da policlínica do Vassoural) , Bairro Vassoural, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - INDICAÇÃO nº 420 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6775	Para que realize a criação do código de Endereçamento postal-CEP definitivo para as Ruas do Bairro São João da Escócia, abaixo elencadas: RUA: APOSTO PAULO RUA: REI DAVI RUA: PREGADOR JOÃO BATISTA	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - INDICAÇÃO nº 421 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6776	Para que realize a criação do código de Endereçamento postal-CEP definitivo para as Ruas do Bairro do Salgado abaixo elencadas: RUA: FABIANA ANASTÁCIO RUA: RAINHA ESTER RUA: MOISES O LIBERTADOR RUA: DONA DORA RUA: SOUZA IRMÃOS RUA: GUILHERME AFONSO	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - INDICAÇÃO nº 422 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6779	Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto, que encontra-se danificado, na Rua Antônio Elias Bezerra, bairro Santa Rosa.	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - INDICAÇÃO nº 423 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6784	Ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Senhor José Antônio Bertotti Júnior, o pedido de implantação em Caruaru de um CENTRO DE SEPARAÇÃO DE LIXO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - INDICAÇÃO nº 424 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6793	Serviço de REPARO E MANUTENÇÃO do esgoto que está estourado na COMUNIDADE DO SÍTIO CIPÓ, 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 4405 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6844	PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES/AS NA ATIVA QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE: AUXILIAR DE MERENDEIRA, AUXILIAR DE LACTARISTA E AUXILIAR DE LAVANDERIA.	DEFERIDO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / DEM

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Professor Jorge Quintino / PTB

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9190 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim
PROJETO DE LEI nº 9189 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim
PROJETO DE LEI nº 9187 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim
PROJETO DE LEI nº 9186 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Abstenção Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim
PROJETO DE LEI nº 9185 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

2 - Lula Tôrres e Paulinho

3 - Nelson Diniz

4 - Katia da Rendeiras

5 - Filipe José

7 - Ranilson Enfermeiro

8 - Galego de Lajes

9 - Irmão Ronaldo

10 - Edmilson do Salgado

11 - Mano do Som

12 - Ricardo Liberato

13 - Leonardo Chaves

14 - Cabo Cardoso

15 - Carlinhos da Ceaca

16 - Izaac da Saúde

17 - Mery da Saúde

18 - Mauricío Caruaru

19 - Perpétua Dantas

20 - Aline Nascimento

21 - Anderson Correia

22 - Bruno Lambreta

23 - Fagner dos Animais

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão