Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9185 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6570
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 6.154, de 21 de dezembro de 2018. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9186 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6571
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9187 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6572
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal CASA ROSA e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9189 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6574
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e Acrescenta artigos e incisos à Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e da outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9190 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6575
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 752 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 6846
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1566 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4515
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1567 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4516
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1568 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4517
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1569 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 4518
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito,
e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1570 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4608
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 4370 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6797
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação de semáforo com botão para o acionamento do pedestre na Rua ESC Nelson Barbalho, Bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 4372 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6799
Turno: -
Texto original
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Serviço de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA ITAÚNA, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 4373 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6800
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Bairro São João da Escócia:
Avenida Água Branca, Rua Anel Viário, Rua da Divindade, 3ª Travessa São João da Escócia, Rua Apostolo Paulo, Rua Pregador João Batista, Rua Rei Davi, Rua Mongólia - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Saulo Ferreira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
REQUERIMENTO nº 4375 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6802
Turno: -
Texto original
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se Viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Loteamento Amilsom Afonso, as margens da PE 95 ao lado do Cemitério parque dos Arcos.
Rua: R-1, Rua: R-2, Rua: R-3, Rua: R-4, Rua: R-5, Rua: R-6, Rua: R-7, Rua: R-8, Rua: R-9, Rua: R-10. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 4376 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6803
Turno: -
Texto original
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Viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Loteamento Amilsom Afonso, as margens da PE 95 ao lado do Cemitério parque dos Arcos.
Rua: R-11, Rua: R-12, Rua: R-13, Rua: R-14, Rua: R-15, Rua: R-16, Rua: R:17, Rua: R-18, Rua: R-19, Rua: R-20 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 4377 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6804
Turno: -
Texto original
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Viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Loteamento Amilsom Afonso, as margens da PE 95 ao lado do Cemitério Parque dos Arcos.
Rua: R-21 Rua: R-22 Rua: R-23 Rua: R-24 Rua: R-25 Rua: R-26 Rua: R-27 Rua: R-28 Rua: R-29 Rua: R-30 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
Requeiro a desobstrução de esgoto na Rua José Clemente de Souza na Vila de Cachoeira Seca. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 21 |
REQUERIMENTO nº 4379 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6807
Turno: -
Texto original
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Requer que seja colocada iluminação natalina no Parque Ambiental das Baraúnas, localizado na Avenida Asa Branca, no Bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 4380 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6808
Turno: -
Texto original
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Voto de Aplausos e Congratulações ao 4º BPM e 1° BIESP pela operação exitosa de recuperação de duas crianças que ficaram presas ao veículo roubado nesta quarta-feira (15). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 4381 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6811
Turno: -
Texto original
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No sentido de estruturarem um Plano Municipal de Apoio aos Jovens da Zona Rural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 4382 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6812
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja instalado um ponto de ônibus, no Sítio Serra de São Bento – 4º Distrito, na Zona Rural do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 4383 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6813
Turno: -
Texto original
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No sentido de que realize um trabalho de recuperação e manutenção da Escola Municipal São José, situada no Sítio Patos - 2º Distrito de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 4384 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 6819
Turno: -
Texto original
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Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Deputado Torres Galvão, no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 4385 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 6820
Turno: -
Texto original
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Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Ana Albuquerque, no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 4386 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 6821
Turno: -
Texto original
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Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Ana Albuquerque, no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 4387 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 6822
Turno: -
Texto original
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Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Amilson Afonso, no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 4388 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 6823
Turno: -
Texto original
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Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Esdras de Farias, no bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 4389 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 6824
Turno: -
Texto original
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Requerimento par que viabilizem a substituição de um container, pois encontra-se danificado bem como a liberação de uma equipe para a realização dos serviços de retirada da metralha acumulada, localizada entre a Rua Lenildo Lima e a Rua do Crato, no Bairro Indianópolis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 4390 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6825
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 07, ao lado da Escola Maria Auxiliadora Liberato, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 4391 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6826
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 79, em frente a Escola Maria Auxiliadora Liberato, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 4392 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6827
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Julia Lopes, em frente a casa de nº 480, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 4393 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6828
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Tenente Sérgio Ricardo, localizado no Bairro do Cedro,nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 4394 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 6829
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Izaura Rodrigues, ao lado do CRAS, localizado no Bairro do Cedro,nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 4395 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 6832
Turno: -
Texto original
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Requer manutenção, na iluminação do campo de futebol e trocas de lâmpadas queimadas, em Pau Santo no 1° distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 4396 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 6833
Turno: -
Texto original
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Requer iluminação do campo de futebol com refletores ,conhecido como campo de futebol do velho, no Alto da balança por trás da apodec. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 4397 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 6834
Turno: -
Texto original
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Viabilize com URGENCIA a faixa de Pedestre que esta totalmente apagada, enfrente da Escola Municipal Josélia Florêncio da Silveira no bairro: São João da Escócia, Rua Maria Helena Gonzaga, s/n - São João da Escócia, Caruaru - PE, 55018-795 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
Requer para que possa realizar a terraplanagem na Avenida Amazonas, no loteamento parque da cidade, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 41 |
REQUERIMENTO nº 4399 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6837
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS/PCC DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
Requer para que se estude e implemente, rotas de transporte coletivo, ônibus, no loteamento Parque da Cidade, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 43 |
REQUERIMENTO nº 4401 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6840
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua do Pacífico, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 4402 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6841
Turno: -
Texto original
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Serviços de melhoria na quadra da Escola Professora Gianete Silva, localizada no bairro Petrópolis: Inserir refletores, marcação na quadra, prolongar o alambrado existente e construção de coberta do equipamento. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 4403 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6842
Turno: -
Texto original
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No sentido de estudar a viabilidade de disponibilizar Guardas Municipais em escalas diárias para maior segurança dos passageiros que usam o Terminal Rodoviária de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 4404 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 6843
Turno: -
Texto original
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No sentido de estudarem a viabilidade da realização de ações concretas para minimizar o sofrimento dos moradores do Sítio Serrote dos Bois, 4ª Distrito de Caruaru, que não estão sendo atendidos como devem pela empresa Coletivo que a rota daquela localidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 4406 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6845
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua Luiz Gonzaga, bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 4407 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6847
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado reparo na iluminação pública da Via Parque da Rua Goiás (anexo), em frente a 2ª Igreja Batista, no bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 4408 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6848
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua Henrique Soares, bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 4409 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6849
Turno: -
Texto original
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Requer que procedam com obras manutenção do calçamento – fechar buracos (anexo) da Avenida Venezuela, em frente ao Edifício Vânia Lúcia, no Bairro Universitário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 4410 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6850
Turno: -
Texto original
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Manutenção do calçamento na Rua São Vicente Ferrer, Boa Vista II (em frente ao Clube dos Bancários). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 4411 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6851
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua Oriental, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 4412 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 6852
Turno: -
Texto original
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SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA MANOEL OLÉGARIO frente a esquina da Rua Odete B. da Silva, (ponto de referência: próximo ao Desafio Jovem, na Praça do Loteamento Mestre Vitalino I, fica logo na subida de acesso ao Centro do Alto do Moura), Bairro Alto do Moura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Turma 6, NB Faca Animada, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase nas Populações do Campo, da Universidade de Pernambuco (UPE), pela conclusão da Residência Multiprofissional. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 55 |
REQUERIMENTO nº 4414 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6863
Turno: -
Texto original
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Operação Tapa Buracos na Rua da Alegria, bairro Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
Requer que viabilizem a distribuição de água no lado direito da praça do Rosário (sentido Recife), nas imediações da casa paroquial até a lanchonete Chefe Adalberto, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 57 |
Requer no sentido que viabilizem a distribuição de água no Bairro José Antônio Liberato, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 58 |
Serviço DE CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA OTILIA INÁCIA DA SILVA (ponto de referência: próximo ao Desafio Jovem, na Praça do Loteamento Mestre Vitalino I, fica logo na subida de acesso ao Centro do Alto do
Moura), Bairro Alto do Moura - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 59 |
Requeiro que seja encaminhada Indicação a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo apoio para a construção de cisternas na zona rural do município de Caruaru/PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 60 |
Requeiro que seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, sugerindo apoio para a construção de cisternas na zona rural do município de Caruaru/PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |