SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/12/2021 - 16:24

Encerramento: 18:42

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausência do Vereador Val Lima, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 6.872/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 65/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.205/2021: Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 6.871/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 64/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 112/2021: Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 752/2021, de autoria da Mesa Diretora: Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.203 e 9.204/2021, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves e Lula Tôrres: declara de Utilidade Pública a ASSARTIC - Associação dos Artistas de Caruaru; dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda nos filmes nacionais e estrangeiros, exibidos no município de Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.628 e 1.629/2021, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e do Vereador Lula Tôrres: concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Adriano Marcell da Silva e Silva; concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Moysés Araújo dos Santos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 4370, 4371, 4372, 4373, 4374, 4375, 4376, 4377, 4378, 4379, 4380, 4381, 4382, 4383, 4384, 4385, 4386, 4387, 4388, 4389, 4390, 4391, 4392, 4393, 4394, 4395, 4396, 4397, 4398, 4399, 4400, 4401, 4402, 4403, 4404, 4405, 4406, 4407, 4408, 4409, 4410, 4411, 4412, 4413 e 4414/2021 - Indicações nºs 425, 426, 427, 428 e 429/2021, de autoria dos vereadores Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Val Lima, Anderson Correia, Nelson Diniz, Maurício Caruaru, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Izaac da Saúde, Cabo Cardoso, Aline Nascimento e Filipe José, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Saulo Ferreira; voto de aplauso ao 4º BPM e 1° BIESP pela operação exitosa de recuperação de duas crianças que ficaram presas ao veículo roubado nesta quarta-feira (15); realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos profissionais da Educação; voto de aplauso a Turma 6, NB Faca Animada, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase na população do Campo, da Universidade de Pernambuco (UPE), pela conclusão da Residência Multiprofissional; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 4.405 /2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). O Requerimento nº 4.371/2021 foi retirado pelo autor. Não houve pronunciamento no Expediente. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência ao Projeto de Resolução nº 725/2021 e convocou as comissões competentes para se reunirem na próxima segunda-feira, 20 de dezembro, às 10h00min, para emitir pareceres ao referido Projeto. Solicitou ainda regime de urgência para os Projetos de Lei nºs 9.200, 9201 e 9.205/2021 e para o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021 e convocou as comissões competentes para se reunirem na próxima quarta-feira, 22 de dezembro, às 10h00min, para emitir pareceres aos referidos Projetos. Solicitações concedidas. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.185/2021, de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 6.154, de 21 de dezembro de 2018. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.186/2021, de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 2 (duas) ABSTENÇÕES, do Vereador Fagner Fernandes e da Vereadora Perpétua Dantas. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.187/2021, de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal Casa Rosa e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em ata a justificativa do seu voto e afirmou que, apesar de votar sim, esperava que o Projeto fosse enviado de forma mais robusta e completa, com informações complementares sobre a concessão. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.189/2021, de autoria do Poder Executivo: altera e acrescenta artigos e incisos à Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e da outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.190/2021, de autoria do Poder Executivo: institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 7.766/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Bairro Jardim Boa Vista os Loteamentos Jardim Boa vista, Caville, Ramiro Miguel de Souza, Novo Panorama e Santo Antônio, e áreas não loteadas adjacentes. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.607/2020, de autoria do Vereador Ranilson Enfermeiro: denomina de Artesã Ernestina Antônia da Silva, a Casa da Mulher Artesã, equipamento localizado no bairro Alto do Moura. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.829/2021, de autoria do Vereador Filipe José: denomina de Estádio Barbosão, o Campo de Futebol de Serrote dos Bois, situado no IV Distrito. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.955/2021, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: altera Lei Municipal 4.153/2002 de 17 de outubro de 2002. “Fica o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado na Rua Projetada, s/n, no Alto do Monte Bom Jesus, Município de Caruaru, denominado de CMEI Dom Antônio Soares Costa”. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.561/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Luciano da Costa Mendonça. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.562/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” à Senhora Mikaelle Soares da Silva. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.563/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Pedro Luís de Santana Florentino. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.564/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” à Senhora Rosália Alves da Silva. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.565/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Romário Henrique da Silva França. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em única votação. O Requerimento nº 4.405/2021, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Anderson Correia e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 21 de dezembro de 2021, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 18. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. CONVIDO O VEREADOR .................... PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1Jorge Quintino 2Izaac da Saúde 3Galego de Lajes 4Edmilson do Salgado 5Nelson Diniz 6Irmão Ronaldo 7Mano do Som 8Perpétua Dantas 9Mery da Saúde 10Filipe José 11 Bruno Lambreta 12Ricardo Liberato 13Ranilson Enfermeiro 14Lula Tôrres 15Carlinhos da Ceaca 16Cabo Cardoso 17Leonardo Chaves 18Mauricío Caruaru 19Anderson Correia 20Fagner Fernandes 21 Val Lima 22Aline Nascimento 23 Katia da Rendeiras 6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; 7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.185/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO V DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.545, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.154, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.186/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.187/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO MERCADO MUNICIPAL CASA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.189/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS E INCISOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.244, DE 27 DE JULHO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.190/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"; 15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 752/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 554/2010, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.566/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR SAMIR LUCAS PEREIRA DE MARINS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.567/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR THIAGO PEREIRA SAMPAIO. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.568/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR TIAGO FIRMINO DE PAULA BEZERRA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.569/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO SENHOR JORAN LIMA PEREIRA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVAOFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.570/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MESTRE VITALINO” AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA SUSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO; 21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1Jorge Quintino 2Izaac da Saúde 3Galego de Lajes 4Edmilson do Salgado 5Nelson Diniz 6Irmão Ronaldo 7Mano do Som 8Perpétua Dantas 9Mery da Saúde 10 Filipe José 11Bruno Lambreta 12Ricardo Liberato 13Ranilson Enfermeiro 14Lula Tôrres 15Carlinhos da Ceaca 16Cabo Cardoso 17Leonardo Chaves 18Mauricío Caruaru 19Anderson Correia 20 Katia da Rendeiras 21Val Lima 22Aline Nascimento 23 Fagner Fernandes 24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO, ÀS 09H00; 26. COMUNICO AOS PARLAMENTARES QUE OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA SERÃO VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA MESMA SESSÃO; 27. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 6.920/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.013/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso. Ofício nº 6.921/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.013/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Ofício nº 6.923/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.017/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Ofício GP nº 6.998/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.199/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9206 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6921	Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e da outras providências	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9207 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6922	Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e sonora nos elevadores das edificações.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9208 de 2021 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6923	Projeto de Lei - Altera a Lei nº 6.787, de 10 de dezembro de 2021.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1630 de 2021 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6882	Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Ronaldo Alves de Souto e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1631 de 2021 Turno: Único Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6887	Concede Título Honorífico de Cidadania a MARCELO JENECI e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1632 de 2021 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 6890	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1633 de 2021 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 6891	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1634 de 2021 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 6892	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 4415 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6869	Requer que seja criada, em caráter temporário, a Comissão para discutir os aspectos da esporotricose felina no município de Caruaru.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 4416 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6870	Manutenção asfáltica da Rua Neco Líra e Rua Goiás, ambas localizadas no bairro Salgado.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 4417 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6871	Requer para que se proceda com a varrição mensal em todo o bairro da Vila Kennedy.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 4418 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6875	Requer que se estude a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre, na Vila do Murici.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 4419 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6876	Requer que seja ampliado o centro de triagem de reciclagem nos bairros: Salgado, José Carlos de Oliveira e Cidade Jardim.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 4420 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6877	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento em vários pontos da rua principalmente em frente ao imóvel de N° 507 na Rua Alfredo Pinto, bairro Vassoural.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 4421 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6878	Requer que seja realizada a obra de calçamento na Rua B1 Residencial, situada na Vila do Murici.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 4422 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6879	Requer para realizar o serviço de cobertura do palco de apresentação, localizado no Polo Gastronômico da Feira de Artesanato.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 4423 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6880	Verifiquem em caráter de urgência e sejam solucionados os problemas em relação ao esgoto estourado há mais de 60 dias, na Rua Antônio Elias Bezerra, Vassoural.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 4424 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6881	Requeiro para que se estude a possibilidade de viabilizar o complemento do calçamento na Rua Professor Paulo Francisco, Localizado no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 4425 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6883	Requer para que possa analisar e iniciar as adaptações do Código Tributário Municipal.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 4426 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6884	Requer que sejam colocadas placas de conscientização contra o abandono de animais, na Via Parque.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 4427 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6885	Viabilize com URGENCIA a instalação da placa para embarque e desembarque enfrente da residência de número 2016 na rua Cícero Pereira, bairro Salgado, via principal da linha 107 Salgado via Lagoa do algodão.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 4428 de 2021 Autores: Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 6889	Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos, na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Professora da Rede Municipal de Ensino, a Sra. Zélia Viana de Sousa, ocorrido no dia 18/12/2021.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 4429 de 2021 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6893	Requerimento que seja realizada a retirada e o arquivamento do Projetos de Lei de nº 8614/2020, para atendimento as sugestões dadas pelo Despertamento de Apoio Legislativo e Consultoria Jurídica Legislativa do Poder Legislativo Municipal.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 4430 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6894	REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CARMO DE LIMA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA (ponto de referência: perto do Hospital Manoel Afonso).	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 4431 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6895	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos Avenida Maria Merandolina, em frente a Retifica de Rodas, localizado no Bairro do Cedro,nesta urbe.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 4432 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6896	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Irene Rodrigues, em frente a casa de nº 36, próximo a Igreja Evangélica Vida Nova, Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 4433 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6897	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Cícero de Araujo da Silva em paralelo com a Travessa Mário Melo, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 4434 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6898	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na 1º Travessa Leão do Norte, localizado no Bairro Alto da Balança, nesta urbe.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 4435 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6899	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida do Cedro, na calçada da Igreja Católica, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 4436 de 2021 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 6900	Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Espaço Educacional Construtivo, pelo seu aniversário de 15 anos.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 4437 de 2021 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 6901	Requer-se que seja realizado processo de capinação, retirada de entulhos e limpeza nas proximidades da Escola Municipal Intermediária Maria do Socorro de Freitas, localizada na Vila de Xicurú.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 4438 de 2021 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 6902	Requer-se ação de limpeza no Parque das Baraúnas, no bairro Luiz Gonzaga.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 4439 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6904	Requer no sentido de viabilizar a sinalização vertical, horizontal e redutor de velocidade, na rua Visconde de inhaúma, N° 1926, bairro Mauricio de Nassau.	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 4440 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6905	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, das Ruas do Bairro Nossa Senhora das Dores, abaixo relacionadas.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 4441 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6906	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua São Gabriel, bairro Maurício de Nassau.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 4442 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6909	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTI E TRANSEXUAIS DE CARUARU/ATRACA.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 4443 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6910	Requeiro para que se estude a possibilidade de viabilizar o complemento do calçamento e saneamento na Rua Valdemar Bezerra da Silva, Localizado no bairro José Liberato, nesta cidade.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 4444 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6912	AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE CARROS, BEM COMO DISCUTIR OS APLICATIVOS DE MOTO QUE ESTÃO FAZENDO TRANPORTE DE PASSAGEIROS EM CARUARU.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 4445 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6913	Requer a requalificação da praça localizada na Rua Inácio de Souza, Bairro Petrópolis.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 4446 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6916	REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DO TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE FAZEM O SERVIÇO INDEVIDAMENTE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM CARUARU.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 4447 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6917	Para que seja reativado o chafariz localizado em Jacaré Grande.	Matéria não votada
42 - INDICAÇÃO nº 430 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6873	Para que realize a criação do código de Endereçamento postal-CEP definitivo para as Ruas do Bairro São João da Escócia. Rua DUBAI, Rua BAHAMAS, Rua MONGÓLIA, Rua JUAREZ TAVARES, Rua: LÍBANO.	Matéria não votada
43 - INDICAÇÃO nº 431 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6886	Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Avenida da República, no bairro Divinópolis.	Matéria não votada
44 - INDICAÇÃO nº 432 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6888	Para que seja URGENTEMENTE regularizado o abastecimento do Bairro Jardim Boa Vista, nas imediações das ruas: Rua José Ramos de Oliveira, Rua Elizabete da Silva, Rua José Augustinho de Farias, Rua Joana Florêncio de Melo, e adjacências todas elas localizadas no Bairro - Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
45 - INDICAÇÃO nº 433 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6907	Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto, que encontra-se danificado, na Rua Dorgival Vieira de Lima, bairro Vila Kennedy.	Matéria não votada
46 - INDICAÇÃO nº 434 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6908	AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NA VILA RAFAEL ZONA RURAL DO 2º DISTRITO.	Matéria não votada
47 - INDICAÇÃO nº 435 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6911	No sentido de determinar a imediata instalação de iluminação no trecho correspondente ao acesso de entrada da Avenida Brasil, no Bairro Universitário no Município de Caruaru.	Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 436 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6914	No sentido de viabilizar que seja instalado dois redutores de velocidade, o primeiro na forma de uma lombada na PE- 95, em frente ao Cemitério Parque dos Arcos, no Município de Caruaru e o segundo com as mesmas característica indicada porém a cerca de 10 metros após o referido Cemitério.	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 9 de 2021 Autores:	ATA DA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9185 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6570	Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 6.154, de 21 de dezembro de 2018.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9186 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6571	Dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9187 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6572	Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal CASA ROSA e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9189 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6574	Altera e Acrescenta artigos e incisos à Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e da outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9190 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6575	Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 752 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 6846	Altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1566 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4515	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1567 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4516	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1568 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4517	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1569 de 2021 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 4518	Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1570 de 2021 Turno: Único Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 4608	Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - REQUERIMENTO nº 4370 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6797	Requer a implantação de semáforo com botão para o acionamento do pedestre na Rua ESC Nelson Barbalho, Bairro Luiz Gonzaga.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 4372 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6799	Serviço de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA ITAÚNA, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 4373 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6800	Para que se viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Bairro São João da Escócia: Avenida Água Branca, Rua Anel Viário, Rua da Divindade, 3ª Travessa São João da Escócia, Rua Apostolo Paulo, Rua Pregador João Batista, Rua Rei Davi, Rua Mongólia	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 4374 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6801	Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Saulo Ferreira.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 4375 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6802	se Viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Loteamento Amilsom Afonso, as margens da PE 95 ao lado do Cemitério parque dos Arcos. Rua: R-1, Rua: R-2, Rua: R-3, Rua: R-4, Rua: R-5, Rua: R-6, Rua: R-7, Rua: R-8, Rua: R-9, Rua: R-10.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 4376 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6803	Viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Loteamento Amilsom Afonso, as margens da PE 95 ao lado do Cemitério parque dos Arcos. Rua: R-11, Rua: R-12, Rua: R-13, Rua: R-14, Rua: R-15, Rua: R-16, Rua: R:17, Rua: R-18, Rua: R-19, Rua: R-20	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 4377 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6804	Viabilize Serviço de Pavimentação e Saneamento nas seguintes Ruas do Loteamento Amilsom Afonso, as margens da PE 95 ao lado do Cemitério Parque dos Arcos. Rua: R-21 Rua: R-22 Rua: R-23 Rua: R-24 Rua: R-25 Rua: R-26 Rua: R-27 Rua: R-28 Rua: R-29 Rua: R-30	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 4378 de 2021 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 6805	Requeiro a desobstrução de esgoto na Rua José Clemente de Souza na Vila de Cachoeira Seca.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 4379 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6807	Requer que seja colocada iluminação natalina no Parque Ambiental das Baraúnas, localizado na Avenida Asa Branca, no Bairro Luiz Gonzaga.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 4380 de 2021 Autores: Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6808	Voto de Aplausos e Congratulações ao 4º BPM e 1° BIESP pela operação exitosa de recuperação de duas crianças que ficaram presas ao veículo roubado nesta quarta-feira (15).	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 4381 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6811	No sentido de estruturarem um Plano Municipal de Apoio aos Jovens da Zona Rural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 4382 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6812	No sentido de que seja instalado um ponto de ônibus, no Sítio Serra de São Bento – 4º Distrito, na Zona Rural do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 4383 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6813	No sentido de que realize um trabalho de recuperação e manutenção da Escola Municipal São José, situada no Sítio Patos - 2º Distrito de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 4384 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6819	Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Deputado Torres Galvão, no bairro do Salgado, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 4385 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6820	Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Ana Albuquerque, no bairro do Salgado, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 4386 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6821	Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Ana Albuquerque, no bairro do Salgado, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 4387 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6822	Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Amilson Afonso, no bairro do Salgado, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 4388 de 2021 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 6823	Solicito limpeza urgente, para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Esdras de Farias, no bairro do Salgado, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 4389 de 2021 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6824	Requerimento par que viabilizem a substituição de um container, pois encontra-se danificado bem como a liberação de uma equipe para a realização dos serviços de retirada da metralha acumulada, localizada entre a Rua Lenildo Lima e a Rua do Crato, no Bairro Indianópolis, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 4390 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6825	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 07, ao lado da Escola Maria Auxiliadora Liberato, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 4391 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6826	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 79, em frente a Escola Maria Auxiliadora Liberato, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 4392 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6827	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida Julia Lopes, em frente a casa de nº 480, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 4393 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6828	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Tenente Sérgio Ricardo, localizado no Bairro do Cedro,nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 4394 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6829	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Izaura Rodrigues, ao lado do CRAS, localizado no Bairro do Cedro,nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 4395 de 2021 Autor: Izaac da Saúde Número de Protocolo: 6832	Requer manutenção, na iluminação do campo de futebol e trocas de lâmpadas queimadas, em Pau Santo no 1° distrito.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 4396 de 2021 Autor: Izaac da Saúde Número de Protocolo: 6833	Requer iluminação do campo de futebol com refletores ,conhecido como campo de futebol do velho, no Alto da balança por trás da apodec.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 4397 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6834	Viabilize com URGENCIA a faixa de Pedestre que esta totalmente apagada, enfrente da Escola Municipal Josélia Florêncio da Silveira no bairro: São João da Escócia, Rua Maria Helena Gonzaga, s/n - São João da Escócia, Caruaru - PE, 55018-795	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 4398 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6836	Requer para que possa realizar a terraplanagem na Avenida Amazonas, no loteamento parque da cidade, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 4399 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6837	AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS/PCC DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 4400 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6839	Requer para que se estude e implemente, rotas de transporte coletivo, ônibus, no loteamento Parque da Cidade, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 4401 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6840	Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua do Pacífico, bairro Santa Rosa.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 4402 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6841	Serviços de melhoria na quadra da Escola Professora Gianete Silva, localizada no bairro Petrópolis: Inserir refletores, marcação na quadra, prolongar o alambrado existente e construção de coberta do equipamento.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 4403 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6842	No sentido de estudar a viabilidade de disponibilizar Guardas Municipais em escalas diárias para maior segurança dos passageiros que usam o Terminal Rodoviária de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 4404 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6843	No sentido de estudarem a viabilidade da realização de ações concretas para minimizar o sofrimento dos moradores do Sítio Serrote dos Bois, 4ª Distrito de Caruaru, que não estão sendo atendidos como devem pela empresa Coletivo que a rota daquela localidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 4406 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6845	Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua Luiz Gonzaga, bairro Vassoural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 4407 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6847	Requer que seja realizado reparo na iluminação pública da Via Parque da Rua Goiás (anexo), em frente a 2ª Igreja Batista, no bairro do Salgado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 4408 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6848	Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua Henrique Soares, bairro Vassoural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 4409 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6849	Requer que procedam com obras manutenção do calçamento – fechar buracos (anexo) da Avenida Venezuela, em frente ao Edifício Vânia Lúcia, no Bairro Universitário.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 4410 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6850	Manutenção do calçamento na Rua São Vicente Ferrer, Boa Vista II (em frente ao Clube dos Bancários).	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 4411 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6851	Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Ytálo Fárias, para que procedam com a limpeza do Canal, situado na Rua Oriental, bairro Santa Rosa.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 4412 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6852	SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA MANOEL OLÉGARIO frente a esquina da Rua Odete B. da Silva, (ponto de referência: próximo ao Desafio Jovem, na Praça do Loteamento Mestre Vitalino I, fica logo na subida de acesso ao Centro do Alto do Moura), Bairro Alto do Moura.	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 4413 de 2021 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 6853	Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Turma 6, NB Faca Animada, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase nas Populações do Campo, da Universidade de Pernambuco (UPE), pela conclusão da Residência Multiprofissional.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 4414 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6863	Operação Tapa Buracos na Rua da Alegria, bairro Riachão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - INDICAÇÃO nº 425 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6806	Requer que viabilizem a distribuição de água no lado direito da praça do Rosário (sentido Recife), nas imediações da casa paroquial até a lanchonete Chefe Adalberto, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - INDICAÇÃO nº 426 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6810	Requer no sentido que viabilizem a distribuição de água no Bairro José Antônio Liberato, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - INDICAÇÃO nº 427 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6860	Serviço DE CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA OTILIA INÁCIA DA SILVA (ponto de referência: próximo ao Desafio Jovem, na Praça do Loteamento Mestre Vitalino I, fica logo na subida de acesso ao Centro do Alto do Moura), Bairro Alto do Moura	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - INDICAÇÃO nº 428 de 2021 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 6861	Requeiro que seja encaminhada Indicação a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo apoio para a construção de cisternas na zona rural do município de Caruaru/PE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - INDICAÇÃO nº 429 de 2021 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 6862	Requeiro que seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, sugerindo apoio para a construção de cisternas na zona rural do município de Caruaru/PE.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / DEM

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Professor Jorge Quintino / PTB

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / PSL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9190 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9189 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9187 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9186 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Abstenção Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9185 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

2 - Izaac da Saúde

3 - Galego de Lajes

4 - Edmilson do Salgado

5 - Nelson Diniz

6 - Irmão Ronaldo

7 - Mano do Som

8 - Perpétua Dantas

9 - Mery da Saúde

10 - Filipe José

11 - Bruno Lambreta

12 - Ricardo Liberato

13 - Ranilson Enfermeiro

14 - Lula Tôrres e Paulinho

15 - Carlinhos da Ceaca

16 - Cabo Cardoso

17 - Leonardo Chaves

18 - Mauricío Caruaru

19 - Anderson Correia

20 - Katia da Rendeiras

21 - Val Lima

22 - Aline Nascimento

23 - Fagner dos Animais

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão