Poder Legislativo de Caruaru
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(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Kátia da Rendeiras para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">6.920/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.043/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Dê-se ciência ao interessado. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">6.921/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.013/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. <span style="background: white;">Dê-se ciência à interessada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">6.923/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.017/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. <span style="background: white;">Dê-se ciência à interessada. Ofício GP nº 6.998/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.199/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício GP nº 7.001/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 66/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.206/2021: </span>Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e dá outras providências.</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Às comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Projetos de Lei nºs 9.207 e 9.208/2021, de autoria </span><span style="background: white;">dos Vereadores Jorge Quintino e Leonardo Chaves: </span>dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e sonora nos elevadores das edificações; altera a Lei nº 6.787, de 10 de dezembro de</span> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">2021. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1.630, 1.631, 1.632, 1.633 e 1.634/</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">2021, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Jorge Quintino e Bruno Lambreta: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ronaldo Alves de Souto; <span style="background: white;">concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor </span>Marcelo Jeneci; <span style="background: white;">concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora </span>Maria de Fátima Cortizo Urquiza Carballal; <span style="background: white;">concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora </span>Aline Trindade; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Dr. Geminiano Campos” à Senhora Aline Trindade. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 4415, 4416, 4417, 4418, 4419, 4420, 4421, 4422, 4423, 4424, 4425, 4426, 4427, 4428, 4429, 4430, 4431, 4432, 4433, 4434, 4435, 4436, 4437, 4438, 4439, 4440, 4441, 4442, 4443, 4444, 4445, 4446 e 4447/2021 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 430, 431, 432, 433, 434, 435 e 436</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Aline Nascimento, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Nelson Diniz e Jorge Quintino, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: #212529;">Zélia Viana de Sousa; voto de aplauso </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ao Espaço Educacional Construtivo, pelo seu aniversário de 15 anos e relevante importância para a educação de Caruaru; voto de aplauso à Associação de Travestis e Transexuais de Caruaru/ATRACA; além de realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da atividade de motoristas de aplicativos de carros, bem como discutir os aplicativos de moto que estão fazendo transporte de passageiros em Caruaru. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Val Lima e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.204/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres, e 9.206/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.185/2021, de autoria do Poder Executivo: d</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 6.154, de 21 de dezembro de 2018. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.186/2021, de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 2 (duas) ABSTENÇÕES, do Vereador Fagner Fernandes e da Vereadora Perpétua Dantas. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.187/2021, de autoria do Poder Executivo: d</span>ispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal Casa Rosa e dá outras providências. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois, terços foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.189/2021, de autoria do Poder Executivo: a</span>ltera e acrescenta artigos e incisos à Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e da outras providências. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.190/2021, de autoria do Poder Executivo: institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Em discussão única o Projeto de Resolução n° 752/2021, de autoria da Mesa Diretora: </span></span>altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. Acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. <span style="color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="color: black; background: white;">1.566/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“General Aguinaldo de Oliveira<span style="color: black; background: white;">” ao Senhor S</span>amir Lucas Pereira de Marins. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.567/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">“General Aguinaldo de Oliveira<span style="color: black; background: white;">” ao Senhor </span>Thiago Pereira Sampaio. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.568/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">“General Aguinaldo de Oliveira<span style="color: black; background: white;">” ao Senhor </span>Tiago Firmino de Paula Bezerra. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.569/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">“General Aguinaldo de Oliveira<span style="color: black; background: white;">” ao Senhor </span>Joran Lima Pereira. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">1.570/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">“General Aguinaldo de Oliveira<span style="color: black; background: white;">” ao Senhor L</span>uiz Antônio da Silva. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. <span style="color: black; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação</span></span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Cabo Cardoso e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 23 de dezembro de 2021, às nove horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 47. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................... PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>1Jorge Quintino</div> <div> </div> <div>2 Mano do Som</div> <div> </div> <div>3Izaac da Saúde</div> <div> </div> <div>4 Ranilson Enfermeiro</div> <div> </div> <div>5Nelson Diniz</div> <div> </div> <div>6 Katia da Rendeiras</div> <div> </div> <div>7 Perpétua Dantas</div> <div> </div> <div>8Galego de Lajes</div> <div> </div> <div>9 Edmilson do Salgado</div> <div> </div> <div>10Lula Tôrres</div> <div> </div> <div>11 Val Lima</div> <div> </div> <div>12 Leonardo Chaves</div> <div> </div> <div>13 Irmão Ronaldo</div> <div> </div> <div>14 Mauricío Caruaru</div> <div> </div> <div>15 Carlinhos da Ceaca</div> <div> </div> <div>16Mery da Saúde</div> <div> </div> <div>17Cabo Cardoso</div> <div> </div> <div>18 Ricardo Liberato</div> <div> </div> <div>19Bruno Lambreta</div> <div> </div> <div>20 Aline Nascimento</div> <div> </div> <div>21Filipe José</div> <div> </div> <div>22 Fagner Fernandes</div> <div> </div> <div>23 Anderson Correia</div> <div> </div> </div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </div> <div> </div> <div>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.200/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA DO VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 67, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.201/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.205/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.206/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO A EDUCAÇÃO 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, INSTITUI A REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /><br />15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 4442/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE CARUARU/ATRACA. EM DISCUSSÃO...... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO REQUERIMENTO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O REQUERIMENTO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.<br /><br /></div> <div> </div> <div>16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div> </div> <div>2 Mano do Som</div> <div> </div> <div>3Izaac da Saúde</div> <div> </div> <div>4 Ranilson Enfermeiro</div> <div> </div> <div>5Nelson Diniz</div> <div> </div> <div>6 Katia da Rendeiras</div> <div> </div> <div>7 Perpétua Dantas</div> <div> </div> <div>8Galego de Lajes</div> <div> </div> <div>9 Edmilson do Salgado</div> <div> </div> <div>10Lula Tôrres</div> <div> </div> <div>11 Val Lima</div> <div> </div> <div>12 Leonardo Chaves</div> <div> </div> <div>13 Irmão Ronaldo</div> <div> </div> <div>14 Mauricío Caruaru</div> <div> </div> <div>15 Carlinhos da Ceaca</div> <div> </div> <div>16Mery da Saúde</div> <div> </div> <div>17Cabo Cardoso</div> <div> </div> <div>18 Ricardo Liberato</div> <div> </div> <div>19Bruno Lambreta</div> <div> </div> <div>20 Aline Nascimento</div> <div> </div> <div>21Filipe José</div> <div> </div> <div>22 Fagner Fernandes</div> <div> </div> <div>23 Anderson Correia</div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>19. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS ORA EM TRAMITAÇÃO, A SE INICIAR EM 20 MINUTOS;</div> <div> </div> <div>21. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
