SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/12/2021 - 09:36

Encerramento: 23/12/2021 - 12:26

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Kátia da Rendeiras para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.920/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.043/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 6.921/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.013/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício nº 6.923/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 4.017/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Ofício GP nº 6.998/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.199/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício GP nº 7.001/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a mensagem justificativa nº 66/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.206/2021: Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.207 e 9.208/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Quintino e Leonardo Chaves: dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e sonora nos elevadores das edificações; altera a Lei nº 6.787, de 10 de dezembro de 2021. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1.630, 1.631, 1.632, 1.633 e 1.634/2021, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Jorge Quintino e Bruno Lambreta: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Ronaldo Alves de Souto; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Marcelo Jeneci; concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Maria de Fátima Cortizo Urquiza Carballal; concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Aline Trindade; concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos” à Senhora Aline Trindade. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 4415, 4416, 4417, 4418, 4419, 4420, 4421, 4422, 4423, 4424, 4425, 4426, 4427, 4428, 4429, 4430, 4431, 4432, 4433, 4434, 4435, 4436, 4437, 4438, 4439, 4440, 4441, 4442, 4443, 4444, 4445, 4446 e 4447/2021 - Indicações nºs 430, 431, 432, 433, 434, 435 e 436/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Aline Nascimento, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Nelson Diniz e Jorge Quintino, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zélia Viana de Sousa; voto de aplauso ao Espaço Educacional Construtivo, pelo seu aniversário de 15 anos e relevante importância para a educação de Caruaru; voto de aplauso à Associação de Travestis e Transexuais de Caruaru/ATRACA; além de realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da atividade de motoristas de aplicativos de carros, bem como discutir os aplicativos de moto que estão fazendo transporte de passageiros em Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves, Val Lima e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.204/2021, de autoria do Vereador Lula Tôrres, e 9.206/2021, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.185/2021, de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no inciso V do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.195, de 13 de setembro de 1988, modificada pela Lei Municipal nº 5.545, de 06 de novembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 6.154, de 21 de dezembro de 2018. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.186/2021, de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre autorização de permuta de área de terras do Município de Caruaru e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 21 (vinte e um) votos SIM e 2 (duas) ABSTENÇÕES, do Vereador Fagner Fernandes e da Vereadora Perpétua Dantas. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.187/2021, de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal Casa Rosa e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois, terços foi aprovado em segundo turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.189/2021, de autoria do Poder Executivo: altera e acrescenta artigos e incisos à Lei Municipal nº 5.244, de 27 de julho de 2012 e da outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.190/2021, de autoria do Poder Executivo: institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Resolução n° 752/2021, de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. Acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.566/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Samir Lucas Pereira de Marins. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.567/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Thiago Pereira Sampaio. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.568/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Tiago Firmino de Paula Bezerra. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.569/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Joran Lima Pereira. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.570/2021, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Luiz Antônio da Silva. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Cabo Cardoso e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 23 de dezembro de 2021, às nove horas. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 47. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR .................... PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1Jorge Quintino

2 Mano do Som

3Izaac da Saúde

4 Ranilson Enfermeiro

5Nelson Diniz

6 Katia da Rendeiras

7 Perpétua Dantas

8Galego de Lajes

9 Edmilson do Salgado

10Lula Tôrres

11 Val Lima

12 Leonardo Chaves

13 Irmão Ronaldo

14 Mauricío Caruaru

15 Carlinhos da Ceaca

16Mery da Saúde

17Cabo Cardoso

18 Ricardo Liberato

19Bruno Lambreta

20 Aline Nascimento

21Filipe José

22 Fagner Fernandes

23 Anderson Correia

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.200/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA DO VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 67, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.201/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.205/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.206/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO A EDUCAÇÃO 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, INSTITUI A REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O REQUERIMENTO Nº 4442/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE CARUARU/ATRACA. EM DISCUSSÃO...... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO REQUERIMENTO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O REQUERIMENTO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1Jorge Quintino

2 Mano do Som

3Izaac da Saúde

4 Ranilson Enfermeiro

5Nelson Diniz

6 Katia da Rendeiras

7 Perpétua Dantas

8Galego de Lajes

9 Edmilson do Salgado

10Lula Tôrres

11 Val Lima

12 Leonardo Chaves

13 Irmão Ronaldo

14 Mauricío Caruaru

15 Carlinhos da Ceaca

16Mery da Saúde

17Cabo Cardoso

18 Ricardo Liberato

19Bruno Lambreta

20 Aline Nascimento

21Filipe José

22 Fagner Fernandes

23 Anderson Correia

19. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS ORA EM TRAMITAÇÃO, A SE INICIAR EM 20 MINUTOS;

21. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9209 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6947	Dispõe sobre a inclusão social dos portadores da doença Fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providências.”	Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 4448 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6928	Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Marcos Antônio Bezerra da Silva.	Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 4449 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6929	Requer para realizar serviço de manutenção do calçamento na Rua Pedro Galdino de Macedo com Rua Mestre Valentim, no bairro Nova Caruaru.	Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 4450 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6930	Requer que seja encaminhado à Prefeita do Município de Caruaru, Anteprojeto de Lei que instituir o município de Caruaru como "PET FRIENDLY".	Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 4451 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6931	PEDIDO DE INFORMAÇÕES pormenorizadas acerca do contrato entre o município de Caruaru (AMTTC) e a empresa Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão.	Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 4452 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6932	Para que se viabilize a troca da lâmpada queimada na Rua presidente Sarmiento 841, entrada a direita do colégio Betel, Bairro Salgado. Numero do poste 273618.	Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 4453 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6934	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 62, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 4454 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6935	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 64, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 4455 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6936	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua José Terto, em frente a casa de nº 25,localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 4456 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6937	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Severino César de Albuquerque , em frente a casa de nº 04, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 4457 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6938	Requeiro ao Secretário de Urbanismo e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, no sentido de que viabilizem emergencialmente a reparação de um esgoto estourado, na Rua do Vassoural (em frente ao N° 331), bairro Vassoural	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 4458 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6939	Requeiro ao Secretário de Urbanismo e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, no sentido de que viabilizem o asfaltamento da Rua B, bairro Vassoural.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 4459 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6940	Requer que se viabilize a troca da lâmpada queimada da Rua Alexandre José da Silva, no bairro Riachão – Barramento do poste: G384555.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 4460 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6942	Requer para realizar serviço de nivelamento asfáltico, na Rua Quinze de Novembro, Centro, nesta cidade.	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 4461 de 2021 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 6943	Requeiro a presença do Sr. Secretário para participar da Sessão Ordinária no dia 15 de fevereiro de 2022	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 4462 de 2021 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 6944	Requeiro a realização da obra de calçamento da rua José Eusébio Ferreira, Indianópolis, nesta cidade.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 4463 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6945	Votos de Aplausos e Congratulações a Sua/Vossa Excelência Eduardo Mufarej e toda equipe do RenovaBR, pela idealização projeto, que tem a finalidade de preparar pessoas éticas e comprometidas a entrar e se engajar na política. Contribuindo assim para a renovação do cenário político.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 4464 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6946	Votos de Aplausos e Congratulações a Sua/Vossa Excelência Mônica Sodré e toda equipe e executivos, pela fundação da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, organização sem fins lucrativos, apartidária e de atuação suprapartidária, pioneira na missão de contribuir para a melhoria da democracia e do processo político brasileiro e na disseminação da sustentabilidade na política institucional.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 4465 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6948	Votos de Aplausos e Congratulações a Sua/Vossa Excelência Guilherme Leal, toda equipe e executivos, pela criação da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, organização sem fins lucrativos, apartidária e de atuação suprapartidária, pioneira na missão de contribuir para a melhoria da democracia e do processo político brasileiro e na disseminação da sustentabilidade na política institucional.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 4466 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6949	AUTARQUIA DE MOBILIDDE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) e Ilmo. Sr. DIOGO BEZERRA, e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SDSDH, e o Ilmo. Sr. Carlos Braga o pedido para realizar a RETOMADA DO PROJETO NOSSA AVENIDA.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 4467 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6957	SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua Caracas, Bairro Caiuca, ponto de referência a Bar do Heleno.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 4468 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6959	Manutenção da iluminação pública, em um poste localizado em frente a Casa Jornalista José Carlos Florêncio – Poder Legislativo de Caruaru (numeração: G41478), além de manutenção em todos postes menores de decoração localizados em toda extensão da Rua 15 de novembro.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 4469 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6961	Para que seja realizada a fiscalização e supervisão periódica com a empresa responsável pela manutenção e capinação do canteiro verde localizado em toda extensão da Avenida Agamenon Magalhães.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 4470 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6962	Viabilize Serviço Conserto de Esgoto estourado e Capinação, na Rua Maria Yasmim, bairro Severino Afonso.	Matéria não votada
25 - INDICAÇÃO nº 437 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6933	Para que seja URGENTEMENTE regularizado o abastecimento do Bairro Severino Afonso, nas imediações das ruas: São Lázaro, Rua Pedro Guarda e adjacências.	Matéria não votada
26 - INDICAÇÃO nº 438 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6941	Indico a COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Nossa Senhora de Fátima, 95, bairro Maurício de Nassau.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9209 de 2021	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 10 de 2021 Autores:	ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9200 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6736	Dispõe acerca do valor da hora-aula dos professores contratados nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9201 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6755	Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru, e dá outras providências.	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9205 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6864	Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9206 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6921	Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e da outras providências	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 112 de 2021 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 6865	Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - REQUERIMENTO nº 4415 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6869	Requer que seja criada, em caráter temporário, a Comissão para discutir os aspectos da esporotricose felina no município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 4416 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6870	Manutenção asfáltica da Rua Neco Líra e Rua Goiás, ambas localizadas no bairro Salgado.	APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 4417 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6871	Requer para que se proceda com a varrição mensal em todo o bairro da Vila Kennedy.	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 4418 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6875	Requer que se estude a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre, na Vila do Murici.	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 4419 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6876	Requer que seja ampliado o centro de triagem de reciclagem nos bairros: Salgado, José Carlos de Oliveira e Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 4420 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6877	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento em vários pontos da rua principalmente em frente ao imóvel de N° 507 na Rua Alfredo Pinto, bairro Vassoural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 4421 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6878	Requer que seja realizada a obra de calçamento na Rua B1 Residencial, situada na Vila do Murici.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 4422 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6879	Requer para realizar o serviço de cobertura do palco de apresentação, localizado no Polo Gastronômico da Feira de Artesanato.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 4423 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6880	Verifiquem em caráter de urgência e sejam solucionados os problemas em relação ao esgoto estourado há mais de 60 dias, na Rua Antônio Elias Bezerra, Vassoural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 4424 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6881	Requeiro para que se estude a possibilidade de viabilizar o complemento do calçamento na Rua Professor Paulo Francisco, Localizado no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 4425 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6883	Requer para que possa analisar e iniciar as adaptações do Código Tributário Municipal.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 4426 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6884	Requer que sejam colocadas placas de conscientização contra o abandono de animais, na Via Parque.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 4427 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6885	Viabilize com URGENCIA a instalação da placa para embarque e desembarque enfrente da residência de número 2016 na rua Cícero Pereira, bairro Salgado, via principal da linha 107 Salgado via Lagoa do algodão.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 4428 de 2021 Autores: Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 6889	Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos, na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Professora da Rede Municipal de Ensino, a Sra. Zélia Viana de Sousa, ocorrido no dia 18/12/2021.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 4429 de 2021 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6893	Requerimento que seja realizada a retirada e o arquivamento do Projetos de Lei de nº 8614/2020, para atendimento as sugestões dadas pelo Despertamento de Apoio Legislativo e Consultoria Jurídica Legislativa do Poder Legislativo Municipal.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 4430 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6894	REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CARMO DE LIMA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA (ponto de referência: perto do Hospital Manoel Afonso).	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 4431 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6895	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos Avenida Maria Merandolina, em frente a Retifica de Rodas, localizado no Bairro do Cedro,nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 4432 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6896	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Irene Rodrigues, em frente a casa de nº 36, próximo a Igreja Evangélica Vida Nova, Bairro Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 4433 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6897	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Cícero de Araujo da Silva em paralelo com a Travessa Mário Melo, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 4434 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6898	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na 1º Travessa Leão do Norte, localizado no Bairro Alto da Balança, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 4435 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6899	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida do Cedro, na calçada da Igreja Católica, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 4436 de 2021 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 6900	Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Espaço Educacional Construtivo, pelo seu aniversário de 15 anos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 4437 de 2021 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 6901	Requer-se que seja realizado processo de capinação, retirada de entulhos e limpeza nas proximidades da Escola Municipal Intermediária Maria do Socorro de Freitas, localizada na Vila de Xicurú.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 4438 de 2021 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 6902	Requer-se ação de limpeza no Parque das Baraúnas, no bairro Luiz Gonzaga.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 4439 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6904	Requer no sentido de viabilizar a sinalização vertical, horizontal e redutor de velocidade, na rua Visconde de inhaúma, N° 1926, bairro Mauricio de Nassau.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 4440 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6905	Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, das Ruas do Bairro Nossa Senhora das Dores, abaixo relacionadas.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 4441 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6906	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua São Gabriel, bairro Maurício de Nassau.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 4442 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6909	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTI E TRANSEXUAIS DE CARUARU/ATRACA.	REJEITADO
35 - REQUERIMENTO nº 4443 de 2021 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 6910	Requeiro para que se estude a possibilidade de viabilizar o complemento do calçamento e saneamento na Rua Valdemar Bezerra da Silva, Localizado no bairro José Liberato, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 4444 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6912	AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE CARROS, BEM COMO DISCUTIR OS APLICATIVOS DE MOTO QUE ESTÃO FAZENDO TRANPORTE DE PASSAGEIROS EM CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 4445 de 2021 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 6913	Requer a requalificação da praça localizada na Rua Inácio de Souza, Bairro Petrópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 4446 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6916	REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DO TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE FAZEM O SERVIÇO INDEVIDAMENTE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 4447 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6917	Para que seja reativado o chafariz localizado em Jacaré Grande.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 4448 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6928	Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Marcos Antônio Bezerra da Silva.	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 4449 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6929	Requer para realizar serviço de manutenção do calçamento na Rua Pedro Galdino de Macedo com Rua Mestre Valentim, no bairro Nova Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 4450 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6930	Requer que seja encaminhado à Prefeita do Município de Caruaru, Anteprojeto de Lei que instituir o município de Caruaru como "PET FRIENDLY".	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 4451 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6931	PEDIDO DE INFORMAÇÕES pormenorizadas acerca do contrato entre o município de Caruaru (AMTTC) e a empresa Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão.	DEFERIDO
44 - REQUERIMENTO nº 4452 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6932	Para que se viabilize a troca da lâmpada queimada na Rua presidente Sarmiento 841, entrada a direita do colégio Betel, Bairro Salgado. Numero do poste 273618.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 4453 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6934	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 62, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 4454 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6935	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 64, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 4455 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6936	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua José Terto, em frente a casa de nº 25,localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 4456 de 2021 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 6937	Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Severino César de Albuquerque , em frente a casa de nº 04, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 4457 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6938	Requeiro ao Secretário de Urbanismo e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, no sentido de que viabilizem emergencialmente a reparação de um esgoto estourado, na Rua do Vassoural (em frente ao N° 331), bairro Vassoural	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 4458 de 2021 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 6939	Requeiro ao Secretário de Urbanismo e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, no sentido de que viabilizem o asfaltamento da Rua B, bairro Vassoural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 4459 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6940	Requer que se viabilize a troca da lâmpada queimada da Rua Alexandre José da Silva, no bairro Riachão – Barramento do poste: G384555.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 4460 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6942	Requer para realizar serviço de nivelamento asfáltico, na Rua Quinze de Novembro, Centro, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 4461 de 2021 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 6943	Requeiro a presença do Sr. Secretário para participar da Sessão Ordinária no dia 15 de fevereiro de 2022	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 4462 de 2021 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 6944	Requeiro a realização da obra de calçamento da rua José Eusébio Ferreira, Indianópolis, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 4463 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6945	Votos de Aplausos e Congratulações a Sua/Vossa Excelência Eduardo Mufarej e toda equipe do RenovaBR, pela idealização projeto, que tem a finalidade de preparar pessoas éticas e comprometidas a entrar e se engajar na política. Contribuindo assim para a renovação do cenário político.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 4464 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6946	Votos de Aplausos e Congratulações a Sua/Vossa Excelência Mônica Sodré e toda equipe e executivos, pela fundação da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, organização sem fins lucrativos, apartidária e de atuação suprapartidária, pioneira na missão de contribuir para a melhoria da democracia e do processo político brasileiro e na disseminação da sustentabilidade na política institucional.	APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 4465 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6948	Votos de Aplausos e Congratulações a Sua/Vossa Excelência Guilherme Leal, toda equipe e executivos, pela criação da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, organização sem fins lucrativos, apartidária e de atuação suprapartidária, pioneira na missão de contribuir para a melhoria da democracia e do processo político brasileiro e na disseminação da sustentabilidade na política institucional.	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 4466 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6949	AUTARQUIA DE MOBILIDDE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) e Ilmo. Sr. DIOGO BEZERRA, e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SDSDH, e o Ilmo. Sr. Carlos Braga o pedido para realizar a RETOMADA DO PROJETO NOSSA AVENIDA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 4467 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6957	SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua Caracas, Bairro Caiuca, ponto de referência a Bar do Heleno.	APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 4468 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6959	Manutenção da iluminação pública, em um poste localizado em frente a Casa Jornalista José Carlos Florêncio – Poder Legislativo de Caruaru (numeração: G41478), além de manutenção em todos postes menores de decoração localizados em toda extensão da Rua 15 de novembro.	APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 4469 de 2021 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 6961	Para que seja realizada a fiscalização e supervisão periódica com a empresa responsável pela manutenção e capinação do canteiro verde localizado em toda extensão da Avenida Agamenon Magalhães.	APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 4470 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6962	Viabilize Serviço Conserto de Esgoto estourado e Capinação, na Rua Maria Yasmim, bairro Severino Afonso.	APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 430 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6873	Para que realize a criação do código de Endereçamento postal-CEP definitivo para as Ruas do Bairro São João da Escócia. Rua DUBAI, Rua BAHAMAS, Rua MONGÓLIA, Rua JUAREZ TAVARES, Rua: LÍBANO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - INDICAÇÃO nº 431 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6886	Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Avenida da República, no bairro Divinópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - INDICAÇÃO nº 432 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6888	Para que seja URGENTEMENTE regularizado o abastecimento do Bairro Jardim Boa Vista, nas imediações das ruas: Rua José Ramos de Oliveira, Rua Elizabete da Silva, Rua José Augustinho de Farias, Rua Joana Florêncio de Melo, e adjacências todas elas localizadas no Bairro - Jardim Boa Vista.	APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - INDICAÇÃO nº 433 de 2021 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 6907	Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto, que encontra-se danificado, na Rua Dorgival Vieira de Lima, bairro Vila Kennedy.	APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - INDICAÇÃO nº 434 de 2021 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 6908	AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NA VILA RAFAEL ZONA RURAL DO 2º DISTRITO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - INDICAÇÃO nº 435 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6911	No sentido de determinar a imediata instalação de iluminação no trecho correspondente ao acesso de entrada da Avenida Brasil, no Bairro Universitário no Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - INDICAÇÃO nº 436 de 2021 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 6914	No sentido de viabilizar que seja instalado dois redutores de velocidade, o primeiro na forma de uma lombada na PE- 95, em frente ao Cemitério Parque dos Arcos, no Município de Caruaru e o segundo com as mesmas característica indicada porém a cerca de 10 metros após o referido Cemitério.	APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - INDICAÇÃO nº 437 de 2021 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 6933	Para que seja URGENTEMENTE regularizado o abastecimento do Bairro Severino Afonso, nas imediações das ruas: São Lázaro, Rua Pedro Guarda e adjacências.	APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 438 de 2021 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 6941	Indico a COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Nossa Senhora de Fátima, 95, bairro Maurício de Nassau.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Carlinhos da Ceaca / MDB

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / DEM

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Professor Jorge Quintino / PTB

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / PSL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 4442 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Não Carlinhos da Ceaca - Não Edmilson do Salgado - Abstenção Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Abstenção Galego de Lajes - Abstenção Irmão Ronaldo - Não Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Não Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Não Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Abstenção Ranilson Enfermeiro - Abstenção Ricardo Liberato - Não Val Lima - Não
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 112 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9206 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9205 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9201 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9200 de 2021	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Carlinhos da Ceaca - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mauricío Caruaru - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

2 - Mano do Som

3 - Izaac da Saúde

5 - Nelson Diniz

6 - Katia da Rendeiras

7 - Perpétua Dantas

8 - Galego de Lajes

9 - Edmilson do Salgado

10 - Lula Tôrres e Paulinho

11 - Val Lima

12 - Leonardo Chaves

13 - Irmão Ronaldo

14 - Mauricío Caruaru

15 - Carlinhos da Ceaca

16 - Mery da Saúde

17 - Cabo Cardoso

18 - Ricardo Liberato

19 - Bruno Lambreta

20 - Aline Nascimento

21 - Filipe José

22 - Fagner dos Animais

23 - Anderson Correia

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão