Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe acerca do valor da hora-aula dos professores contratados nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e da outras providências

Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências

Requer que seja criada, em caráter temporário, a Comissão para discutir os aspectos da esporotricose felina no município de Caruaru.

Manutenção asfáltica da Rua Neco Líra e Rua Goiás, ambas localizadas no bairro Salgado.

Requer para que se proceda com a varrição mensal em todo o bairro da Vila Kennedy.

Requer que se estude a possibilidade da criação de uma academia ao ar livre, na Vila do Murici.

Requer que seja ampliado o centro de triagem de reciclagem nos bairros: Salgado, José Carlos de Oliveira e Cidade Jardim.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento em vários pontos da rua principalmente em frente ao imóvel de N° 507 na Rua Alfredo Pinto, bairro Vassoural.

Requer que seja realizada a obra de calçamento na Rua B1 Residencial, situada na Vila do Murici.

Requer para realizar o serviço de cobertura do palco de apresentação, localizado no Polo Gastronômico da Feira de Artesanato.

Verifiquem em caráter de urgência e sejam solucionados os problemas em relação ao esgoto estourado há mais de 60 dias, na Rua Antônio Elias Bezerra, Vassoural.

Requeiro para que se estude a possibilidade de viabilizar o complemento do calçamento na Rua Professor Paulo Francisco, Localizado no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.

Requer para que possa analisar e iniciar as adaptações do Código Tributário Municipal.

Requer que sejam colocadas placas de conscientização contra o abandono de animais, na Via Parque.

Viabilize com URGENCIA a instalação da placa para embarque e desembarque enfrente da residência de número 2016 na rua Cícero Pereira, bairro Salgado, via principal da linha 107 Salgado via Lagoa do algodão.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos, na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Professora da Rede Municipal de Ensino, a Sra. Zélia Viana de Sousa, ocorrido no dia 18/12/2021.

Requerimento que seja realizada a retirada e o arquivamento do Projetos de Lei de nº 8614/2020, para atendimento as sugestões dadas pelo Despertamento de Apoio Legislativo e Consultoria Jurídica Legislativa do Poder Legislativo Municipal.

REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CARMO DE LIMA, BAIRRO MARIA AUXILIADORA (ponto de referência: perto do Hospital Manoel Afonso).

Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos Avenida Maria Merandolina, em frente a Retifica de Rodas, localizado no Bairro do Cedro,nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Irene Rodrigues, em frente a casa de nº 36, próximo a Igreja Evangélica Vida Nova, Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Cícero de Araujo da Silva em paralelo com a Travessa Mário Melo, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na 1º Travessa Leão do Norte, localizado no Bairro Alto da Balança, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Avenida do Cedro, na calçada da Igreja Católica, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.

Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Espaço Educacional Construtivo, pelo seu aniversário de 15 anos.

Requer-se que seja realizado processo de capinação, retirada de entulhos e limpeza nas proximidades da Escola Municipal Intermediária Maria do Socorro de Freitas, localizada na Vila de Xicurú.

Requer-se ação de limpeza no Parque das Baraúnas, no bairro Luiz Gonzaga.

Requer no sentido de viabilizar a sinalização vertical, horizontal e redutor de velocidade, na rua Visconde de inhaúma, N° 1926, bairro Mauricio de Nassau.

Ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), o Sr. Diogo Bezerra, para que viabilize com URGENCIA a confecção e fixação das placas constando o Nome e CEP, das Ruas do Bairro Nossa Senhora das Dores, abaixo relacionadas.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o serviço de reposição de calçamento na Rua São Gabriel, bairro Maurício de Nassau.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTI E TRANSEXUAIS DE CARUARU/ATRACA.

Requeiro para que se estude a possibilidade de viabilizar o complemento do calçamento e saneamento na Rua Valdemar Bezerra da Silva, Localizado no bairro José Liberato, nesta cidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE CARROS, BEM COMO DISCUTIR OS APLICATIVOS DE MOTO QUE ESTÃO FAZENDO TRANPORTE DE PASSAGEIROS EM CARUARU.

Requer a requalificação da praça localizada na Rua Inácio de Souza, Bairro Petrópolis.

REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DO TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE FAZEM O SERVIÇO INDEVIDAMENTE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM CARUARU.

Para que seja reativado o chafariz localizado em Jacaré Grande.

Votos de aplausos e congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Marcos Antônio Bezerra da Silva.

Requer para realizar serviço de manutenção do calçamento na Rua Pedro Galdino de Macedo com Rua Mestre Valentim, no bairro Nova Caruaru.

Requer que seja encaminhado à Prefeita do Município de Caruaru, Anteprojeto de Lei que instituir o município de Caruaru como "PET FRIENDLY".

PEDIDO DE INFORMAÇÕES pormenorizadas acerca do contrato entre o município de Caruaru (AMTTC) e a empresa Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão.

Para que se viabilize a troca da lâmpada queimada na Rua presidente Sarmiento 841, entrada a direita do colégio Betel, Bairro Salgado. Numero do poste 273618.

Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 62, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua 64, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua José Terto, em frente a casa de nº 25,localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o recolhimento da metralha e entulhos na Rua Severino César de Albuquerque , em frente a casa de nº 04, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.

Requeiro ao Secretário de Urbanismo e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, no sentido de que viabilizem emergencialmente a reparação de um esgoto estourado, na Rua do Vassoural (em frente ao N° 331), bairro Vassoural

Requeiro ao Secretário de Urbanismo e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, no sentido de que viabilizem o asfaltamento da Rua B, bairro Vassoural.

Requer que se viabilize a troca da lâmpada queimada da Rua Alexandre José da Silva, no bairro Riachão – Barramento do poste: G384555.

Requer para realizar serviço de nivelamento asfáltico, na Rua Quinze de Novembro, Centro, nesta cidade.

Requeiro a presença do Sr. Secretário para participar da Sessão Ordinária no dia 15 de fevereiro de 2022

Requeiro a realização da obra de calçamento da rua José Eusébio Ferreira, Indianópolis, nesta cidade.

Votos de Aplausos e Congratulações a Sua/Vossa Excelência Eduardo Mufarej e toda equipe do RenovaBR, pela idealização projeto, que tem a finalidade de preparar pessoas éticas e comprometidas a entrar e se engajar na política. Contribuindo assim para a renovação do cenário político.

Votos de Aplausos e Congratulações a Sua/Vossa Excelência Mônica Sodré e toda equipe e executivos, pela fundação da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, organização sem fins lucrativos, apartidária e de atuação suprapartidária, pioneira na missão de contribuir para a melhoria da democracia e do processo político brasileiro e na disseminação da sustentabilidade na política institucional.

Votos de Aplausos e Congratulações a Sua/Vossa Excelência Guilherme Leal, toda equipe e executivos, pela criação da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, organização sem fins lucrativos, apartidária e de atuação suprapartidária, pioneira na missão de contribuir para a melhoria da democracia e do processo político brasileiro e na disseminação da sustentabilidade na política institucional.

AUTARQUIA DE MOBILIDDE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) e Ilmo. Sr. DIOGO BEZERRA, e a SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/SDSDH, e o Ilmo. Sr. Carlos Braga o pedido para realizar a RETOMADA DO PROJETO NOSSA AVENIDA.

SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua Caracas, Bairro Caiuca, ponto de referência a Bar do Heleno.

Manutenção da iluminação pública, em um poste localizado em frente a Casa Jornalista José Carlos Florêncio – Poder Legislativo de Caruaru (numeração: G41478), além de manutenção em todos postes menores de decoração localizados em toda extensão da Rua 15 de novembro.

Para que seja realizada a fiscalização e supervisão periódica com a empresa responsável pela manutenção e capinação do canteiro verde localizado em toda extensão da Avenida Agamenon Magalhães.

Viabilize Serviço Conserto de Esgoto estourado e Capinação, na Rua Maria Yasmim, bairro Severino Afonso.

Para que realize a criação do código de Endereçamento postal-CEP definitivo para as Ruas do Bairro São João da Escócia. Rua DUBAI, Rua BAHAMAS, Rua MONGÓLIA, Rua JUAREZ TAVARES, Rua: LÍBANO.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Avenida da República, no bairro Divinópolis.

Para que seja URGENTEMENTE regularizado o abastecimento do Bairro Jardim Boa Vista, nas imediações das ruas: Rua José Ramos de Oliveira, Rua Elizabete da Silva, Rua José Augustinho de Farias, Rua Joana Florêncio de Melo, e adjacências todas elas localizadas no Bairro - Jardim Boa Vista.

Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto, que encontra-se danificado, na Rua Dorgival Vieira de Lima, bairro Vila Kennedy.

AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA POLICIAL NA VILA RAFAEL ZONA RURAL DO 2º DISTRITO.

No sentido de determinar a imediata instalação de iluminação no trecho correspondente ao acesso de entrada da Avenida Brasil, no Bairro Universitário no Município de Caruaru.

No sentido de viabilizar que seja instalado dois redutores de velocidade, o primeiro na forma de uma lombada na PE- 95, em frente ao Cemitério Parque dos Arcos, no Município de Caruaru e o segundo com as mesmas característica indicada porém a cerca de 10 metros após o referido Cemitério.

Para que seja URGENTEMENTE regularizado o abastecimento do Bairro Severino Afonso, nas imediações das ruas: São Lázaro, Rua Pedro Guarda e adjacências.

Indico a COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), na Rua Nossa Senhora de Fátima, 95, bairro Maurício de Nassau.