Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Mery da Saúde para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Projeto de Lei nº 9.209/2021, de autoria </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">do Vereador Jorge Quintino: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos Públicos e privados às pessoas com fibromialgia no município de Caruaru. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Às comissões competentes. Requerimentos nºs 4448, 4449, 4450, 4451, 4452, 4453, 4454, 4455, 4456, 4457, 4458, 4459, 4460, 4461, 4462, 4463, 4464, 4465, 4466, 4467, 4468, 4469 e 4470/2021 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 437 e 438</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2021, de autoria dos vereadores Mano do Som, Anderson Correia, Irmão Ronaldo, Kátia da Rendeiras, Cabo Cardoso, Val Lima, Aline Nascimento e Perpétua Dantas, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Marcos Antônio Bezerra da Silva; voto de aplauso ao Senhor Eduardo Mufarej e toda equipe do RenovaBR; voto de aplauso à Senhora Mônica Sodré e toda equipe e executivos, pela fundação da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS; voto de aplauso ao Senhor Guilherme Leal, toda equipe e executivos, pela criação da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 4.451 /2021, de autoria do Vereador Anderson Correia). </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Usaram a tribuna os vereadores Jorge Quintino, Mano do Som, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Aline Nascimento e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpetua Dantas, solicitou consta em Ata um apelo ao Secretário de Educação João Paulo, a inclusão dos demais servidores da referida secretária no Projeto do FUNDEB. A </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem o Vereador Irmão Ronaldo, solicitou destaque ao Requerimento nº 4442/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.200/2021, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">dispõe acerca do valor da hora-aula dos professores contratados nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span><span style="color: black; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro </span><span style="background: white;">turno por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.201/2021, de autoria do Poder Executivo: </span>Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.205/2021, de autoria do Poder Executivo: </span></span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal, </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">foi aprovado em primeiro turno por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1; background: white;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.206/2021, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e dá outras providências. <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span><span style="color: black; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno </span><span style="background: white;">foi aprovado em primeiro turno por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, de autoria do Poder Executivo: </span></span>Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências. <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. </span><span style="color: black; background: white;">Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em primeiro turno </span><span style="background: white;">por unanimidade<span style="color: black;">. </span></span>O Requerimento nº 4.451/2021, Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. O Requerimento nº 4.442, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi REJEITADO. <span style="background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Mano do Som, Perpétua Dantas Fagner Fernandes e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e vinte e seis minutos. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Convocou uma reunião extraordinária para logo após, a fim de que sejam apreciados, em segunda discussão, os projetos de lei ora em tramitação.</span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 104. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente<span style="color: black;"> reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelo</span></span><span style="background: white;">s Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal; tab-stops: 119.6pt;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF<br /><br /><br /><br /></span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às doze horas e cinquenta e três minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 34. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: <span style="background: white;">Aline Nascimento, </span>Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. <span style="background: white;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.200/2021, de autoria do Poder Executivo: </span>dispõe acerca do valor da hora-aula dos professores contratados nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">por unanimidade.</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.201/2021, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru, e dá outras providências. <span style="background: white;">Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno</span></span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas. </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.205/2021, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal foi aprovado em segundo turno por unanimidade.</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 9.206/2021, de autoria do Poder Executivo:</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e da outras providências.</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno</span> <span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">por maioria de dois terços, observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, da Vereadora Perpétua Dantas.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, de autoria do Poder Executivo:</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências.</span> <span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Submetido à votação nominal matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno </span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">por unanimidade.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">O Senhor Presidente encerrou a reunião às treze horas e dezenove minutos. Declarou encerrada a 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, tendo início o recesso regimental. O Senhor Presidente constituiu a Comissão de representação no recesso Parlamentar, composta pelos seguintes Vereadores: Bruno Lambreta, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, Aline Nascimento e Fagner Fernandes. A Vereadora Aline Nascimento <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></div> <div>3. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;<br /><br /></div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>5. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>6. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br /></div> <div>7. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.200/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA DO VALOR DA HORA-AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 67, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>8. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.201/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /><br /></div> <div>9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.205/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /><br /></div> <div>10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.206/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO A EDUCAÇÃO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, INSTITUI A REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, BEM COMO A 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, INICIANDO-SE O RECESSO REGIMENTAL;</div> <div> </div> <div>12.1. FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NO RECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES:<br /><br /></div> <div>1.VEREADOR BRUNO LAMBRETA</div> <div>2. VEREADOR LEONARDO CHAVES</div> <div>3. VEREADOR GALEGO DE LAJES</div> <div>4. VEREADOR ALINE NASCIMENTO</div> <div>5. VEREADOR FAGNER FERNANDES</div> <div> </div> <div>13. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>13.1. INFORMO QUE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS TERAM INICIO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022. </div> <div> </div> <div>14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
