Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9200 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6736
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe acerca do valor da hora-aula dos professores contratados nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e o art. 67, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9201 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6755
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9205 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6864
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9206 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6921
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento do Incentivo a Educação 2021 e da outras providências - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 6865
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |