Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2022.

Altera legislação municipal e dá outras providências.

Estabelece as normas ordenadoras e disciplinadoras para construção, utilização e ocupação dos lotes inseridos no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências.

REQUERIMENTO REITERADO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA VISCONDE DE TAUNAY, NO BAIRRO SALGADO.

REQUERIMENTO REITERANDO TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA: RUA ESDRAS DE FARIAS, ADELMO FONTOURA, DARIO DA SILVA, TRAVESSA CANTOR MILTON CARLOS, BOLIVIA, 26 DE FEVEREIRO, PROFESSOR ALTINO PINHEIRO FLORÊNCIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA PROFESSOR FRANCISCO FIGUEIREDO. NO BAIRRO SALGADO.

REQUERIMENTO REITERANDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTA E ASSENTOS EM PARADA DE ÔNIBUS NA VIA LOCAL DA BR-232, EM FRENTE À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, NO BAIRRO AGAMENON.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EXISTENTE NO BAIRRO DO SALGADO.

Requer que se viabilize a troca da lâmpada Rua Timbira, no bairro Riachão – Barramento do poste: G384552 – vizinho a casa de esquina.

Requer que seja REITERADO requerimento para que seja realizado o Projeto CENSO ANIMAL, com objetivo de identificar a situação desses animais em relação à alimentação, moradia, castração e demais informações que servirão de subsídio para futuras ações do Município de Caruaru.

Requerimento para que procedam com serviço de terraplanagem na Rua Eugênio João de Amorim, (próximo a linha do trem), localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com obras de manutenção e reposição de Calçamento na Rua 05, localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade.

Requerimento para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos na Avenida Major João Coelho, em frente ao Parque Ambiental, localizado no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com a limpeza e retirada de metralhas e entulhos na Rua 05, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com obras de manutenção e reposição de Calçamento na Rua Manoel Leopoldino Vieira (Rua 31-A), localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade.

REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS LAZIO, JOAQUIM DE FREITAS TORRES, PRESIDENTE SARMIENTO, 3ª TRAVESSA RODOPIANO FLORÊNCIO, RUA MARIA ANTONIETA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

REQUERIMENTO REITERANDO TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA: RUA PORTUGAL, MONZA, LAZIO, ORLANDO DIAS, 1ª TRAVESSA BOLONHA, DA LATA (VÁRZEA DO CEDRO), NAVARRA, FERNANDES COSTA, JOSÉ FRANCISCO, CARLOS FERNANDES.

REQUERIMENTO REITERANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS EUGÊNIO LUIZ DA SILVA, FLÁVIO CAVALCANTE, JOSÉ CARLOS DE ALENCAR, JOSÉ CLÓVIS CAVALCANTE, MISERICÓRDIA, MONGÓLIA, RENASCIMENTO E AV. ROSA CRUZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SALGADO/SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Av. Soldado Carlos Fernandes Leite Machado no bairro (CIDADE ALTA).

Anteprojeto para instituir o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências.

REQUERIMENTO REITERANDO A TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA: RUA SAVONA, AVENIDA ROSA CRUZ, 3ª TRAVESSA RODOPIANO FLORÊNCIO, JARDEL FILHO, SEVERINO FELIX DOS SANTOS, TURIM, TRAVESSA CICERO PEREIRA, GUILHERME AFONSO, MILÃO, AVENIDA SAN MARINO.

REQUERIMENTO REITERANDO A TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA: FLORENÇA, VERONA, BRINDISI, JOÃO QUEIROZ DA SILVA, 3ª TRAVESSA JESUINA, 1ª TRAVESSA SANTINO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, BARI, TRAVESSA JARDEL FILHO, PIEMONTE.

Requer para que disponibilize uma equipe para realizar a limpeza (retirada de todo lixo e entulhos do local) na Rua Padre Roma, no bairro Salgado - ao lado do muro da Escola Padre Zacarias Tavares.

A REALIZAÇÃO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA – DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS QUESTÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Requerimento , para que procedam com poda, capinação e limpeza na Rua Manoel Rabelo, (próximo a linha do trem), localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com obras de complementação de calçamento da Rua 19, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua 70, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com operação Tapa Buracos na Rua 14, (em frente ao Bar Caldinho de Tamandaré), localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com operação Tapa Buracos na Rua 14, (em frente ao Bar de Carminha), localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.

Reiterando Requerimento 1785/2021 para que se viabilize a construção de vestiários, implantação de alambrado e refletores no Campo Beira Rio, no Bairro José Antônio Liberato, nesta cidade.

Para que se viabilize a troca de uma lâmpada no poste de número 1703-5 que fica localizado na Rua José Moraes de Melo, na mesma Rua da Igreja Vida Nova, Bairro Jardim Boa Vista.

Requer para que se proceda com a realização de serviços de limpeza e terraplanagem na parte Alta do bairro José Antônio Liberato, nesta cidade, nas: Rua Aristóteles, Rua Rita Macionilo Amâncio de Moura, Rua Platão, Rua Experidião Albuquerque Leite e Rua Professora Severina Alves Wanderley.

Requer para realizar SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO, em toda extensão da: Rua Manuel Nunes Filho, bairro Indianópolis.

Reiterando Requerimento 1787/2021 para que se viabilize a reforma nos vestiários e manutenção nos alambrados, bem como implantação de refletores do campo de futebol do Alto do Moura, nesta cidade.

Solicito o desarquivamento do Projeto de Lei nº 8365/2019, de minha autoria.

Requerimento para que viabilizem as obras de reposição do calçamento da Rua José Clemente de Souza, na localidade de Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o conserto de um afundamento no
asfalto em frente a uma parada de ônibus, localizada na Rua João José Carneiro, Bairro Vassoural, ao lado
do Supermercado Assaí.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 4405/21 FEITO POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 DESTINADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ILMO. SR. JOÃO PAULO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES/AS NA ATIVA QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE MERENDEIRA, AUXILIAR DE LACTARISTA E AUXILIAR DE LAVANDERIA (PCC DA EDUCAÇÃO).

PEDIDO REITERADO AOS REQUERIMENTOS FEITOS POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE AO RETORNO DOS TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ALUNOS E ALUNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, (REQUERIMENTOS DE Nº
2445/2021 - Pedido de RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS ALUNOS E ALUNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS (tanto da rede municipal como estadual da zona rural) deste município;
3733/2021 - RETORNO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS E ALUNAS RESIDENTES NA ZONA RURAL;
3837/2021 - RETORNO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS E ALUNAS RESIDENTES DO SÍTO BREJO VELHO, 3º DISTRITO DA ZONA RURAL;
3986/2021 - RETORNO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS E ALUNAS RESIDENTES NA ZONA RURAL da Vila Rafael;
4290/2021 - O pedido de RETOMADA DAS ROTA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL, 3º DISTRITO (Sítios: Juriti, Contendas, Lagoa Salgada, Malhada de Pedra, Serra Velha).

requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que viabilizem estudo a fim de resolver o problema de drenagem de águas Pluviais, da Rua maria neneu em frente ao número 19, na Vila Rafael.

PEDIDO REITERADO AO REQUERIMENTO DE Nº 4149/21 FEITO POR MINHA LEGISLATURA EM 2021, DESTINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. RODRIGO MIRANDA, O PEDIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE REPARO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À GONÇALVES FERREIRA NO TRECHO DO BAIRRO SÃO JOSÉ II.

SECRETARIA DE POLÍTICA PARA MULHERES DE CARUARU, À SENHORA JULIANA GOUVEIA, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM CARUARU COM BASE NA LEI Nº 5.951, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (LEI NASCER BEM CARUARU).

Requer no sentido de viabilizar a CONCLUSÃO DO CANAL E DO CALÇAMENTO, na: Rua Ivan Cavalcante de Melo, bairro José Carlos de Oliveira.

Requer-se ação de calçamento na Rua do Campo, Rua Coronel Joaquim de Barros e Trav. Coronel Joaquim de Barros, nessa urbe.

Requer-se iluminação pública de Led na Avenida Nossa Senhora da Paz, na Vila do Murici, nesta urbe.

Requer-se reforma na Unidade de Saúde da Família (USF) da Vila do Murici.

Pavimentação Rua SEVERINO JOSÉ DA SILVA (antiga Travessa Expedito Antônio), Bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer melhoria na pavimentação da Rua São Domingos, Bairro Maurício de Nassau.

REQUERIMENTO REITERANDO A TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, na estrada; “ENTRANDO NA PE-95, PASSANDO PELO ANEL VIÁRIO, ATÉ O BAIRRO DAS RENDEIRAS”.

REQUERIMENTO REITERANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DO LOTEAMENTO FERNANDO LIRA.

Viabilizar a construção e urbanização de uma Praça na Rua Professor Amaro Matias, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

REQUERIMENTO REITERANDO A SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA ESCADARIA ADICIONANDO UM CORRIMÃO, NA RUA MANOEL CORDEIRO GALVÃO, NO BAIRRO DO SALGADO.

REQUERIMENTO REITERANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO TIPO LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TURQUIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Construir uma Escola Municipal no bairro Nina Liberato, nesta urbe.

Construir uma Escola Municipal no Residencial Xique Xique, nesta urbe.

REQUERIMENTO REITERANDO A INCLUSÃO DE PRÁTICAS DE CAPOEIRA NAS ATIVIDADES FÍSICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a obra de saneamento na Rua Maria Emília de Freitas, Loteamento Hosana, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita construção de calçamento na Rua Júlio Rodrigues, bairro Petrópolis, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita continuidade nas obras de calçamento da Rua Manoel Sebastião, bairro Sol Poente, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Alexandrino Boa Ventura, bairro José Carlos de Oliveira, neste município.

Reiterando requerimento 2031/2021 para que se Institua no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito", apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na rua principal do Loteamento Mestre Vitalino II, neste município.

Reiterando Requerimento 1837/2021 , para que se VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL no terreno em frente à Rua R18, CEP 55020-485, na parte de cima, já na parte de baixo o terreno fica em frente também a Rua R8, CEP 55020-500, bairro Jardim Boa Vista.

Manutenção da iluminação pública da Rua Heleno Feijó. Numeração do poste: G406422 e retirada de entulhos na Rua Paranaiba, 65. Mauricio de Nassau.

Indicação para implantar um posto fixo da CIPOMA - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE, no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho.

Requer no sentido de viabilizar a DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO (boca de lobo), localizada na: Avenida das Nações, com Avenida Cruzeiro do Sul, bairro Nova Caruaru.

Indicação para que disponha de medicação contra esporotricose e coleiras de leishmaniose para os animais de rua e de tutores baixa renda do município de Caruaru.

Requer a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizarem manutenção do esgoto localizado:
Rua Cícero Araújo Silva, nº 518, Bairro: Cedro (Próximo ao Campo do Arco íris).

Indica à Compesa, no sentido de que proceda a reparação no vazamento ocorrido na Rua Belmiro Pereira, Bairro Mauricio de Nassau.

Indica à Compesa, no sentido de que proceda a reparação no vazamento ocorrido na Rua Iris, Bairro Mauricio de Nassau.