Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9259 de 2022
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1308
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Caruaru, e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9261 de 2022
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1310
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9262 de 2022
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1311
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9263 de 2022
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1312
Turno: Segundo
Texto original
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Altera legislação municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1341
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece as normas ordenadoras e disciplinadoras para construção, utilização e ocupação dos lotes inseridos no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO |