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(22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2022.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson diniz para fazer a leitura do Salmo 60. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="background: white;">Ausência do Vereador </span>Fagner Fernandes, <span style="background: white;">devidamente justificada. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 73/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.249/2022, de sua autoria. Encaminhe-se ao órgão competente. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">3.793/2022<span style="background: white;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº </span>9.309<span style="background: white;">/2022, (</span>Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru, revoga lei anterior e dá outras providências</span>), <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">de autoria do Poder Executivo. Encaminhe-se </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ao órgão competente</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">. Ofício nº 30/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, justificando sua ausência. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projetos </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">de Lei nºs 9.312, 9.313 e 9.314/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Parnamirim, artéria localizada no residencial </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Xique-Xique II; <span style="background: white;">denomina de Rua da Aurora, artéria localizada no residencial </span>Xique-Xique II; <span style="background: white;">denomina de Rua do Espinheiro, artéria localizada no residencial </span>Xique-Xique II. Às comissões competentes. <span style="background: white;">Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.673, 1.674, 1.675, 1.676 e 1.677/2022, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves, Bruno Lambreta e da Vereadora Mery da Saúde: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor C</span>lodoaldo Magalhães Oliveira Lyra; <span style="background: white;">Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Romero Antônio Rapôso Sales Filho; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao </span>Ex-Ministro do TSE Senhor Joelson Costa Dias<span style="background: white;">; concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Armando da Fonte” à Senhora Renatta Mendonça; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Desembargador Amaro de Lira e César” ao Ministro Senhor Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. <span style="background: white;">Às comissões competentes. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676 e 1677/2022 </span>- <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Indicações nºs 139, 140 e 141</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Carlinhos da Ceaca, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Ricardo Liberato, Lula Tôrres, Izaac da Saúde, Maurício Caruaru e Val Lima, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora D</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">ébora Siqueira de Arruda; voto de aplauso ao Centro Universitário UniFavip Wyden pelos serviços prestados gratuitamente no âmbito da medicina veterinária, no município; voto de pesar pelo falecimento do Padre Reginaldo Veloso; voto de aplauso </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">ao Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU Caruaru, pelos 10 anos de fundação e contribuição com a educação; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">além de </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Pedido de Informação (Requerimento nº 1.670/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). O Requerimento nº 1.651/2022 foi retirado pela autora. Fizeram uso da palavra os vereadores Val Lima, Anderson Correia, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que sejam convocadas as Comissões competentes para se reunirem na quinta-feira, às 09h00min, a fim de darem pareceres aos Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo que tramitam nesta Casa. Concedido. Ainda em questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou que sejam apresentados os devidos pareceres ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1653/2022. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.576/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Concede </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao<span style="background: white;"> Senhor E</span>veraldo Bezerra da Silva (Novinho da Paraíba). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">O Requerimento nº 1.670/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores Val Lima, Perpétua Dantas, Galego de Lajes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 26 de maio de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 128. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO:<br /><br /> <div>1Jorge Quintino</div> <div>2Anderson Correia</div> <div>3Val Lima</div> <div>4Nelson Diniz</div> <div>5Lula Tôrres</div> <div>9Cabo Cardoso</div> <div>10Galego de Lajes</div> <div>11Perpétua Dantas</div> <div>12Katia da Rendeiras</div> <div>13 Izaac da Saúde</div> <div>14Edmilson do Salgado</div> <div>15Irmão Ronaldo</div> <div>16Filipe José</div> <div>17Mery da Saúde</div> <div>18Fagner Fernandes</div> <div>19Ranilson Enfermeiro</div> <div>20Leonardo Chaves</div> <div>21Bruno Lambreta</div> <div>22Aline Nascimento</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div>6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.302/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.303/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.304/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU-PE, O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA REFERENTE AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.305/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA DA REMISSÃO PARCIAL DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PELA ESTADIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS AO PÁTIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"> 14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.306/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 19 DE AGOSTO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.307/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU-PE, O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.310/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.619/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO DESEMBARGADOR FEDERAL SENHOR ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.663/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO CORONEL PM SENHOR FRED JORGE PARENTE SARAIVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>19. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>20. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>21. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /> <div> </div> <div>1Val Lima</div> <div>2Anderson Correia</div> <div>3Jorge Quintino</div> <div>4Nelson Diniz</div> <div>5Lula Tôrres</div> <div>9Cabo Cardoso</div> <div>10Galego de Lajes</div> <div>11Perpétua Dantas</div> <div>12Katia da Rendeiras</div> <div>13 Izaac da Saúde</div> <div>14Edmilson do Salgado</div> <div>15Irmão Ronaldo</div> <div>16Filipe José</div> <div>17Mery da Saúde</div> <div>18Leonardo Chaves</div> <div>19Ranilson Enfermeiro</div> <div>20Fagner Fernandes</div> <div>21Bruno Lambreta</div> <div>22Aline Nascimento</div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO, ÀS 16H00;<br /><br />24. CONVOCO AINDA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR DENTRO DE CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO, ORA APRECIADOS EM PRIMEIRO TURNO;</div> <div> </div> <div>25. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 3.850/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhado - REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO Referente ao 1º Bimestre de 2022</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> <div>CONVITE</div> <div> </div> <div>Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para convidar Vossas Excelências a participarem do evento “Cidadania com Vez e Voz”, uma ação promovida pelo Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com a Promotoria local, que será realizado no dia 31 de maio do corrente ano, das 9h às 13h, no Teatro Difusora – Complexo do Shopping Difusora, Av. Agamenon Magalhães, 444, Maurício de Nassau - Caruaru/PE</div> <div> </div> <div>O objetivo do evento é promover a escuta ativa, gerada a partir de uma mobilização social que visa a aproximação do Ministério Público de toda sociedade pernambucana, por seus diversos segmentos, e a pontuação e delação dos problemas locais ou setoriais que se refiram à falta ou ao precário exercício da cidadania. Assim, o público-alvo do evento abrange alunos de turmas de escolas locais, representantes de entidades da sociedade civil, gestores do setor público e privado, Promotores de Justiça, bem como demais autoridades dos Poderes Públicos constituídos.</div> <div> </div> <div>No ensejo, peço apoio para a divulgação do evento, bem como a confirmação de vossa valiosa presença.</div> <div> </div> <div>Aproveito a oportunidade para agradecer a colaboração e renovar protestos de elevada estima.</div> <div> </div> <div>Atenciosamente,</div> <div> </div> <div>Dalva Cabral de Oliveira Neta</div> <div>Promotora de Justiça</div> <div>Coordenadora do CAOP – Cidadania<br /><br />Ofício nº 253/2022, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada do Requerimento nº 1.658/2022, constante da Ordem do Dia. <br /><br />Ofício nº 1/2022, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência a esta Sessão;</div> <div>Ofício nº 14/2022, de autoria do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão.</div> </div>
