SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/05/2022 - 16:44

Encerramento: 26/05/2022 - 19:47

Mesa Diretora

Presidente: Bruno Lambreta / PSDB

1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB

2º Secretário: Galego de Lajes / MDB

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2022. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson diniz para fazer a leitura do Salmo 60. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Fagner Fernandes, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 73/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.249/2022, de sua autoria. Encaminhe-se ao órgão competente. Ofício nº 3.793/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.309/2022, (Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru, revoga lei anterior e dá outras providências), de autoria do Poder Executivo. Encaminhe-se ao órgão competente. Ofício nº 30/2022, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, justificando sua ausência. Projetos de Lei nºs 9.312, 9.313 e 9.314/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Parnamirim, artéria localizada no residencial Xique-Xique II; denomina de Rua da Aurora, artéria localizada no residencial Xique-Xique II; denomina de Rua do Espinheiro, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.673, 1.674, 1.675, 1.676 e 1.677/2022, de autoria dos Vereadores Leonardo Chaves, Bruno Lambreta e da Vereadora Mery da Saúde: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Romero Antônio Rapôso Sales Filho; Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Ex-Ministro do TSE Senhor Joelson Costa Dias; concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” à Senhora Renatta Mendonça; concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Ministro Senhor Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676 e 1677/2022 - Indicações nºs 139, 140 e 141/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Carlinhos da Ceaca, Leonardo Chaves, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Ricardo Liberato, Lula Tôrres, Izaac da Saúde, Maurício Caruaru e Val Lima, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento da Senhora Débora Siqueira de Arruda; voto de aplauso ao Centro Universitário UniFavip Wyden pelos serviços prestados gratuitamente no âmbito da medicina veterinária, no município; voto de pesar pelo falecimento do Padre Reginaldo Veloso; voto de aplauso ao Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU Caruaru, pelos 10 anos de fundação e contribuição com a educação; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1.670/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). O Requerimento nº 1.651/2022 foi retirado pela autora. Fizeram uso da palavra os vereadores Val Lima, Anderson Correia, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Leonardo Chaves e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que sejam convocadas as Comissões competentes para se reunirem na quinta-feira, às 09h00min, a fim de darem pareceres aos Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo que tramitam nesta Casa. Concedido. Ainda em questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou que sejam apresentados os devidos pareceres ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1653/2022. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.576/2021, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Concede Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Senhor Everaldo Bezerra da Silva (Novinho da Paraíba). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 1.670/2022, Pedido de Informação de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereadores Val Lima, Perpétua Dantas, Galego de Lajes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 26 de maio de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 128. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO: 1Jorge Quintino 2Anderson Correia 3Val Lima 4Nelson Diniz 5Lula Tôrres 9Cabo Cardoso 10Galego de Lajes 11Perpétua Dantas 12Katia da Rendeiras 13 Izaac da Saúde 14Edmilson do Salgado 15Irmão Ronaldo 16Filipe José 17Mery da Saúde 18Fagner Fernandes 19Ranilson Enfermeiro 20Leonardo Chaves 21Bruno Lambreta 22Aline Nascimento 23 Ricardo Liberato 6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.302/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.303/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.304/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU-PE, O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA REFERENTE AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 13. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.305/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA DA REMISSÃO PARCIAL DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE PREÇO PÚBLICO PELA ESTADIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS AO PÁTIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.306/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 19 DE AGOSTO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.307/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU-PE, O INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTE AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.310/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A" 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.619/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO DESEMBARGADOR FEDERAL SENHOR ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.663/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA” AO CORONEL PM SENHOR FRED JORGE PARENTE SARAIVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO; 19. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 20. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 21. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1Val Lima 2Anderson Correia 3Jorge Quintino 4Nelson Diniz 5Lula Tôrres 9Cabo Cardoso 10Galego de Lajes 11Perpétua Dantas 12Katia da Rendeiras 13 Izaac da Saúde 14Edmilson do Salgado 15Irmão Ronaldo 16Filipe José 17Mery da Saúde 18Leonardo Chaves 19Ranilson Enfermeiro 20Fagner Fernandes 21Bruno Lambreta 22Aline Nascimento 23 Ricardo Liberato 22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO, ÀS 16H00; 24. CONVOCO AINDA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR DENTRO DE CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO, ORA APRECIADOS EM PRIMEIRO TURNO; 25. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 3.850/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhado - REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO Referente ao 1º Bimestre de 2022 CONVITE Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para convidar Vossas Excelências a participarem do evento “Cidadania com Vez e Voz”, uma ação promovida pelo Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com a Promotoria local, que será realizado no dia 31 de maio do corrente ano, das 9h às 13h, no Teatro Difusora – Complexo do Shopping Difusora, Av. Agamenon Magalhães, 444, Maurício de Nassau - Caruaru/PE O objetivo do evento é promover a escuta ativa, gerada a partir de uma mobilização social que visa a aproximação do Ministério Público de toda sociedade pernambucana, por seus diversos segmentos, e a pontuação e delação dos problemas locais ou setoriais que se refiram à falta ou ao precário exercício da cidadania. Assim, o público-alvo do evento abrange alunos de turmas de escolas locais, representantes de entidades da sociedade civil, gestores do setor público e privado, Promotores de Justiça, bem como demais autoridades dos Poderes Públicos constituídos. No ensejo, peço apoio para a divulgação do evento, bem como a confirmação de vossa valiosa presença. Aproveito a oportunidade para agradecer a colaboração e renovar protestos de elevada estima. Atenciosamente, Dalva Cabral de Oliveira Neta Promotora de Justiça Coordenadora do CAOP – Cidadania Ofício nº 253/2022, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada do Requerimento nº 1.658/2022, constante da Ordem do Dia. Ofício nº 1/2022, de autoria do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência a esta Sessão; Ofício nº 14/2022, de autoria do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9323 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2459	Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru, revoga lei anterior e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9321 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 2451	Altera dispositivos da Lei nº Municipal nº 8.629, de 14 de março de 2022, e dá outras providências.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9322 de 2022 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 2452	Dispõe sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos e inativos da Câmara Municipal de Caruaru.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9315 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2370	Para denominar a UBS II (Unidade Básica de Saúde), localizada no bairro José Antônio Liberado, em nome do Senhor Paulo Queiroz de Lima e dá outras providencias.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9316 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2371	Dispõe sobre a semana de conscientização, prevenção e combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, no município de Caruaru-PE.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9317 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2391	Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências.	Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 9318 de 2022 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2404	Denomina artéria de RUA DO ARRAIAL neste Município e dá outras providências.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 9319 de 2022 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2405	Denomina artéria de RUA CAXANGÁ neste Município e dá outras providências.	Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 9320 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2406	Denomina artéria de Rua das Pernambucanas neste Município e dá outras providências.	Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1678 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2372	Requeiro a manutenção de calçamento na Rua Matias de Albuquerque, próximo ao número 324 (em frente a lanchonete de Bernadete), no bairro do Salgado, neste município.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1679 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2373	Requer que seja feita uma parceria público-privada entre a Bezerra Engenharia e a Prefeitura de Caruaru para que seja instituído o Hospital Público Veterinário, no prédio que seria a clínica-escola veterinária do Centro Universitário UniFavip.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1680 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2375	Para que viabilize a troca de uma lâmpada no poste de número G416729 na Rua Edson Borges da Fonseca, bairro Mauricio de Nassau.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1681 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2376	Para que viabilize Serviço de Retirada de Entulhos e Metralhas na Rua Edson Borges da Fonseca, bairro Mauricio de Nassau.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1682 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2378	Requer para realizar serviços de manutenção de calçamento, em toda extensão da: RUA MANOEL GOMES FILHO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1683 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2379	Requer Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a realização do teste de cores"ISHIHARA", visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caruaru e dá outras providências.	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1684 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2380	Requer o pedido de informação a respeito das questões relativas ao concurso público para professores.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1685 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2381	Requer a realização de estudo de viabilidade para criação de um Hospital Municipal do Servidor público e seus familiares.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2382	O pedido para implantar uma alternativa seja ela uma Rotatória, um semáforo ou outra sinalização para garantir a segurança e evitar acidentes no cruzamento da Rua Vicente Ferrer com a Rua Santa Maria da Boa Vista, que ficam localizadas na divisa dos bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1687 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2383	O pedido para implantar uma alternativa na Avenida Belém de São Francisco, bairro Jardim Panorama em frente à escola municipal e mais adiante em frente à Escola Espaço Educativo, pois nos horários para os pais deixarem seus filhos nas escolas o transito fica um caos, veículos que invadem a contra mão.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1688 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2384	Apresento este anteprojeto de lei, que dispõe sobre a construção de um pátio de feira humanizado nas antigas dependências do Comércio Futebol Clube, no bairro Indianópolis nesta cidade.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1689 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2385	Para implantar uma Placa de Carga e Descarga em frente à Igreja Vale da Benção localizada na Avenida Caruaru, Boa Vista.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1690 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2386	Requer para disponibilizar TRANSPORTE ESCOLAR ADEQUADO, para os estudantes: DE SERRA DOS PINTOS ATÉ MALHADA DE PEDRA.	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1691 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2387	Requer para realizar serviço de manutenção/requalificação de piso, alambrado, cobertura, iluminação adequada, da: QUADRA ESPORTIVA DE SERRA DOS PINTOS.	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1692 de 2022 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 2388	Requer que seja REITERADO o requerimento N3098/2021 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Reginaldo Rossi, localizada no Bairro Cidade Alta.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1693 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2389	Realizar Operação Tapa Buracos e implantar um redutor de velocidades (lombada) na Rua Macaparana, Boa Vista I (em frente à residência de número 135).	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1694 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2407	Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na estrada de terra Localizada no Sítio Pitombeira.	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1695 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2412	Requerimento para que procedam com a instalação de caixa coletora de lixo na Avenida Cruzeiro do Sul, em frente a casa de nº 525, localizado no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1696 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2413	Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Rua Vila Feliz, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1697 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2414	Requerimento para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos na Rua Jornalista Celso Rodrigues, em frente ao nº 305, localizado no Bairro São José, nesta urbe.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1698 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2415	Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Vila Feliz, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1699 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2416	VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SÔNIA CHAVES TIBÚRCIO.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1700 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2417	À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA BARBARA FLORÊNCIO PARA QUE AUMENTE O QUADRO DE MÉDICOS/AS E DE DENTISTAS DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR/PSF DE ITAÚNA, 2º DISTRITO DA ZONA RURAL DE CARUARU.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1701 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2418	À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O SENHOR YURY RIBEIRO, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DE UMA OU DUAS VEZES POR SEMANA DOS CADASTRADORES DO CADÚNICO QUE ATUAM NO CRAS DO RESIDENCIAL LUIZ BEZERRA TORRES PARA QUE POSSAM RETOMAR AS ATIVIDADES REALIZADAS NO ANO DE 2018/2019 NO PRÉDIO DA ABMAM (ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS EM BARRO E MORADORES DO ALTO DO MOURA).	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1702 de 2022 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2419	Requer-se ampliação do Cemitério do Sitio Xicuru, Área Rural desta Cidade.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1703 de 2022 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2420	Requer-se complementação do calçamento na Rua Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila de Lajedo Cedro, 4º Distrito dessa urbe.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1704 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2421	Terraplanagem (em caráter de urgência), saneamento e calçamento de todas as ruas que abrangem o Loteamento Parque da Cidade.	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1705 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2422	Requer que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem com colocação de piçarro, na Rua Escritor Limeira Tejó, no bairro Luiz Gonzaga.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1706 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2423	Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento, na localidade: Rua São José, Rua José Marcelino de Araújo, Rua Paraíso, Rua Manoel José da Silva e Rua Sérgio Coelho, localizadas no loteamento Rosa de Saron no Alto da Balança.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1707 de 2022 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2424	Proceder com os serviços de tapa buraco, nas seguintes vias públicas, no Bairro São Francisco - Rua Pedro Vital da Silva, Rua Presidente Epitácio Pessoa, Rua Presidente Nilo Peçanha, Rua Quitéria Coelho da Silva Tabosa, Rua Manoel Tabosa, Rua Marcílio Dias, Rua Marechal Deodoro, Rua Maria Celestina de Queiroz e Rua Hilário de Oliveira Silva.	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1708 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2425	Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode) na rede de iluminação da Rua Olha pro Céu, no bairro Luiz Gonzaga.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 1709 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2426	Reque que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua A6, no Bairro Vila Kennedy.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 1710 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2427	Realizar a poda de árvore na rua Visconde de Inhaúma, Maurício de Nassau (em frente à residência de número 1400, por trás do posto avenida) e rua São Matheus, Campo Vera Cruz. São Francisco e a capinação e retirada de entulhos na rua Gonçalves Vianna, Divinópolis.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 1711 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2430	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua General Abreu e Lima, Bairro Salgado, nesta cidade.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 1712 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2431	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Travessa Rodolfo Garcia, Bairro Salgado, nesta cidade.	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 1713 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2432	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Maria do Carmo Pontes Batista, Loteamento Copacabana - Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 1714 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2433	Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja REITERADO os requerimentos feitos por minha legislatura em 2021 correspondente ao Requerimentos de Nº 2223/2021, 1183/2021, 1085/2021, 421/2021, 96/2021).	Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 1715 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2434	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Santa Clotilde, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.	Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 1716 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2435	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Arthur de Sousa Neves, Loteamento Copacabana - Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.	Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 1717 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2453	Solicito a construção de uma creche no bairro Riachão, nesta cidade.	Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 1718 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2455	Realizar manutenção do calçamento e arrumar os buracos e fendas na Vila Canaã (Rua do posto de saúde, em frente ao Mercado de Paulo).	Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 1719 de 2022 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2456	Requeiro o recapeamento asfáltico no cruzamento das Ruas: Rua Manoel Capitão, com a Rua Carneiro Vilela (próximo da Via Parque), no bairro Riachão, nesta cidade.	Matéria não votada
52 - INDICAÇÃO nº 142 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2374	Indico ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire, e ao Chefe de Polícia Civil de Pernambuco o Dr. Neemias Falcão, para que procedam com a implantação de uma Sede Própria da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção-DECCOR.	Matéria não votada
53 - INDICAÇÃO nº 143 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2377	Requer apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizarem manutenção de rede hídrica, devido a desperdício de água límpida, nos dias de liberação de água, por parte da Compesa. Rua Miguel de Sena, Bairro: Petrópolis (por trás do Atacadão).	Matéria não votada
54 - INDICAÇÃO nº 144 de 2022 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2390	Apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para solucionar problemas em relação ao cano estourado no Parque das Pedras, Nova Caruaru, Caruaru/PE.	Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 145 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2408	Indicação ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que seja feita a capinação das vegetações da via de acesso a Central de abastecimento de Caruaru (CEACA), localizada na Rodovia BR 104, KM 71, bem como seja instalado placas de indicação “Retorno” e “CEACA”, no perímetro que compreende o município de Caruaru.	Matéria não votada
56 - INDICAÇÃO nº 146 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2409	INDICAÇÃO SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE NA PE-95, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO QUINTA DA COLINA.	Matéria não votada
57 - INDICAÇÃO nº 147 de 2022 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2410	INDICAÇÃO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA AUXILIADORA LIBERATO, LOCALIZADO NO BAIRRO RENDEIRAS, AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.	Matéria não votada
58 - INDICAÇÃO nº 148 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2411	Indico a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que procedam com urgência o reparo no calçamento localizado na Rua 5, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta cidade.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9323 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9322 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9321 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9317 de 2022	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9316 de 2022	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 21 de 2022 Autores:	ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9302 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2185	Dispõe sobre afetação de bem público municipal, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9303 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2186	"Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências."	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9304 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2187	Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o Incentivo Financeiro aos profissionais da Atenção Primária referente ao Programa Previne Brasil, e dá outras providências	APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9305 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2188	Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 9306 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2189	Altera Lei Municipal nº 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9307 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2190	Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
8 - PROJETO DE LEI nº 9310 de 2022 Turno: Segundo Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2254	Altera a Lei Municipal nº 6.166, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1619 de 2021 Turno: Único Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 6442	Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. ART. 1º - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1663 de 2022 Turno: Único Autor: Galego de Lajes Número de Protocolo: 1990	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto Legislativo Nº 137/1997, Art. 2º, alínea “h” (área militar) ao Cel PM/PE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, – Diretor Adjunto de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança do nosso Estado.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - REQUERIMENTO nº 1626 de 2022 Autores: Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima Número de Protocolo: 2304	VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DÉBORA SIQUEIRA DE ARRUDA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1627 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2305	À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ILMA. SRA. ANA MARIZA SILVA, EM ALUSÃO SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, PARA QUE CUMPRA A LEI Nº 17.786, DE 17 DE MAIO DE 2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1628 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2306	Requer para reiterar o requerimento 3571/2021: REQUER QUE SE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODA EXTENSÃO NA PRAÇA DA CRIANÇA, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO DOS BRINQUEDOS PARA ÁREA DE LASER, VOLTADA PARA CRIANÇAS E DO ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1629 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2307	Requer para que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação de terreno/área localizada na Avenida Asa Branca - Ao lado do parque ambiental -, no Bairro Luiz Gonzaga.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1630 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2308	Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua Dílson de Medeiros Dantas, no Bairro Indianópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1631 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2309	Requer que seja ofertado, por esta Câmara Municipal, um curso básico de direito público gratuito, para a população de Caruaru, a ser ministrado pelos edis Anderson Correia e Pérpetua Dantas.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1632 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2310	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo e a Secretária de Saúde, Sra. Bárbara Florêncio, no sentido de em caráter de urgência providenciarem a recuperação do teto da entrada da Policlínica do Bairro do Bairro do Salgado	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1633 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2313	Requer ao Poder Executivo para que se digne a estimular as empresas de coletivos atuantes em nosso município, aceitarem formas alternativas de pagamento tais como: pix, cartão de crédito e débito.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1634 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2315	Requer ao Poder Executivo para que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei contendo obrigatoriedade no oferecimento de treinamento, capacitação e qualificação na área da Pessoa com Deficiência, aos servidores públicos que exerçam funções de atendimento direto ao Público.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1635 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2316	Requer a realização de estudo para melhoria no tocante ao aterro colocado no canal presente na Rua Manoel Graciliano Mota, Loteamento Severino Afonso, haja vista a população sofrer com riscos de enchente.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1636 de 2022 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2318	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Centro Universitário UniFavip Wyden pelos serviços prestados gratuitamente no âmbito da medicina veterinária, no município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1637 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2319	Para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no extenso terreno na Rua Presidente Café Filho, no Bairro Jardim Panorama.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1638 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2320	Para que viabilize a construção de uma pracinha na entrada da Vila da Portelinha, no Bairro Santa Rosa.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1639 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2321	Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos na Rua Alto de Santa Rosa, Bairro Santa Rosa.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1640 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2322	Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos na Rua do Mar, Bairro Vassoural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1641 de 2022 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2323	Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos nas Ruas Miguel Bezerra Chaves, bairro Kennedy.	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1642 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2324	Pedido de informação sobre a emissão do cartão de identificação que garante atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia em nosso município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1643 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2325	Requer para que se proceda com a capinação, limpeza, recolhimento de entulhos localizados no terreno da escola e da quadra, localizado: EM TODO O TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUÍS GONZAGA, NO III DISTRITO, EM MALHADA DE PEDRA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1644 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2326	VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE REGINALDO VELOSO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1645 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2328	Requeiro a manutenção de iluminação Pública, bem como a instalação de Dois refletores: no início da passagem molhada e no final, na seguinte Localidade: Passagem Molhada que liga os bairros da Rendeiras e do José Liberato.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1647 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2331	Requerimento para estudem a possibilidade de voltar o Projeto “A Contribuição Musical no Aprendizado de Leitura Escrita”, solicito a indicação de um professor de música para este projeto, na Escola Municipal Professora Cesarina Moura, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1648 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2332	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem e a colocação de piçarro na Rua Brindizi, bairro São João da Escócia.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1649 de 2022 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2339	À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARAÍZA SILVA, PARA QUE INSIRA NA ROTA DO TRANSPORTE MUNICIPAL OS/AS ESTUDANTES QUE MORAM EM TAQUARA DE SÃO PEDRO (BR 232) E ESTUDAM NA ESCOLA MARIANA LIMA (CENTRO) E NA ESCOLA PADRE PEDRO AGUIAR (RAM).	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1650 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2340	Requer a remoção de entulho localizado na Segunda Travessa Presidente Dutra, Bairro Pinheiropolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1652 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2342	Requerimento para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos na Rua Emilio Zapata, localizada no Bairro José Antonio Liberato, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1653 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2343	Requerimento para que procedam com o serviço de capinação na Rua Valdemar Bezerra da Silva, localizada, localizada no Bairro José Antonio Liberato, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1654 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2344	Requerimento para que seja realizado um mutirão de limpeza, com serviços de retirada de metralhas, entulhos e capinação nas ruas do Residencial Alto do Moura, as margens da BR 232, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1655 de 2022 Autor: Katia da Rendeiras Número de Protocolo: 2345	Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Valdemar Bezerra da Silva, localizada, localizada no Bairro José Antonio Liberato, nesta urbe.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1656 de 2022 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2346	Para que viabilizem a divulgação dos animais que se encontram disponíveis para adoção na AME Animal no telão do Pátio de Eventos e dos demais polos de animação durante o período junino.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1657 de 2022 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2347	Campanha de Cinomose	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1659 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2349	Requeiro para que se proceda com a reforma na USF – Microárea Caldeirão, no Sítio Caldeirão – Zona Rural, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1660 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2350	Requeiro para que seja viabilizado a implantação de redutor de velocidade bem como, pintura de faixa de pedestre na Rua Maria Merandolina (AV do CEDRO) – Próximo ao Mercado Varejão Caruaru, no Bairro Cedro, nesta Cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 1661 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2351	Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário localizado entre as Ruas Frei Ricardo Pilar e a Rua Francisco Pedro da Silva, localizado no Bairro Caiucá, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1662 de 2022 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 2352	PROGRAMA ÁGUA DE CHUVA PARA TODOS, ATRAVÉS DO PROJETO BARRAGINHAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1663 de 2022 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2353	Votos de Aplausos e Congratulações, ao Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU Caruaru, pelos 10 anos de fundação e contribuição com à educação.	APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1664 de 2022 Autor: Izaac da Saúde Número de Protocolo: 2354	realizar o serviços de limpeza e capinação na segunda travessa da Estrada da Pitombeira 106 no bairro do vassoural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1665 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2356	Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua do Anel Viário (entre PE-95 e o Bairro Rendeiras, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1667 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2358	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com a reposição de calçamento na 3° Travessa Antônio Martins, bairro Vassoural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1668 de 2022 Autor: Mery da Saúde Número de Protocolo: 2359	Requeiro para viabilizar a terraplanagem na estrada para o Sítio Preguiça acesso ao assentamento (depois do lixão a esquerda) depois do Forró de Cibiu, na zona rural, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 1669 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2360	Requerimento para que viabilizem a confecção e afixação da placa com o nome do homenageado “Pintor Reginaldo Luiz de França”, conforme a Lei 4.298, de 12 de dezembro de 2003, cópia em anexo, localizada no Bairro Indianópolis, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 1671 de 2022 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2362	Requerimento para que viabilizem a confecção e posterior afixação do busto do homenageado da “Praça Pintor Reginaldo Luiz de França”, conforme a Lei 4.298 de 12 de dezembro de 2003, cópia em anexo, localizada no Bairro Indianópolis, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 1672 de 2022 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 2363	Requeiro troca das lâmpadas já existentes na Vila do Rafael por lâmpadas de LED.	APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 1674 de 2022 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2365	Peoceder com os serviços de tapa buraco, nas seguintes vias públicas, no Bairro São Francisco - Rua Eufrausino Evangelista, Rua Eupidio Matos Gomes, Rua Dom Pedro II e Rua Doutor Antônio Fassanaro	APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 1676 de 2022 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 2367	Requeiro a realização do serviço de passagem molhada no Sítio Salgadinho a Lagedo Preto.	APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 1677 de 2022 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2368	Proceder com os serviços de tapa buraco, nas seguintes vias públicas, no Bairro São Francisco - Rua Cel. Ludugero, Rua Heleno Feijó da Silva, Rua Fagundes Varela, Rua Victor Meireles, Avenida Vera Cruz, Rua Capitão Dandinho, Avenida Capitão Antônio Francelino de Queiroz, Rua Capitão Gregório de Vasconcelos e Rua Carlos Gomes.	APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 1684 de 2022 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2380	Requer o pedido de informação a respeito das questões relativas ao concurso público para professores.	DEFERIDO
57 - INDICAÇÃO nº 139 de 2022 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2312	Requer apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Marcionilo Amâncio Moura, Bairro: Deputado José Antônio Liberato	APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - INDICAÇÃO nº 140 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2317	Indico ao Secretário da Fazenda Estadual, Sr. Décio Padilha da Cruz, ao Secretário de Defesa Social do Estado, Sr. Humberto Freire e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. José Roberto de Santana, que viabilize a abertura de um novo concurso para admissão de novos soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Pernambuco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - INDICAÇÃO nº 141 de 2022 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2330	Indico ao Secretário de Defesa Social, Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana além do Ilmo. Sr Cel. BM Rogério Antônio Coutinho da Costa, para que procedam com A MUDANÇA NO CRITÉRIO DE IDADE NOS CONCURSOS ESTADUAIS PARA OS CARGOS DE SOLDADOS E OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PASSANDO DE 28 PARA 35 ANOS A IDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA O INGRESSO EM UMA DESSAS INSTITUIÇÕES, TENDO EM VISTAS O RECENTE PROJETO ENVIADO PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE EM UM DE SEUS DISPOSITIVOS, AUMENTA A IDADE PARA A REFORMA DE 63 PARA AS PRAÇAS E DE 67 PARA OS OFICIAIS.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / CIDA

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / PP

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PTB

Galego de Lajes / MDB

Irmão Ronaldo / PROS

Izaac da Saúde / CIDA

Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / UNIÃO BRASIL

Mery da Saúde / PSD

Nelson Diniz / CIDA

Perpétua Dantas / PSDB

Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE

Ranilson Enfermeiro / PSDB

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / UNIÃO BRASIL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9310 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9307 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9306 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9305 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9304 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Abstenção Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Abstenção Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9303 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim
PROJETO DE LEI nº 9302 de 2022	Aline Nascimento - Sim Anderson Correia - Sim Bruno Lambreta - Sim Cabo Cardoso - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Filipe José - Sim Galego de Lajes - Sim Irmão Ronaldo - Sim Izaac da Saúde - Sim Katia da Rendeiras - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Mano do Som - Sim Mery da Saúde - Sim Nelson Diniz - Sim Perpétua Dantas - Sim Professor Jorge Quintino - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Val Lima - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Val Lima

2 - Anderson Correia

3 - Professor Jorge Quintino

4 - Nelson Diniz

5 - Lula Tôrres e Paulinho

9 - Cabo Cardoso

10 - Galego de Lajes

11 - Perpétua Dantas

12 - Katia da Rendeiras

13 - Izaac da Saúde

14 - Edmilson do Salgado

15 - Irmão Ronaldo

16 - Filipe José

17 - Mery da Saúde

18 - Leonardo Chaves

19 - Ranilson Enfermeiro

20 - Fagner dos Animais

21 - Bruno Lambreta

22 - Aline Nascimento

23 - Ricardo Liberato

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão