Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 16:22
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2022.

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências do Vereador Mano do Som e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.324/2022, de autoria do Poder Executivo: Altera o Anexo Único da Lei Municipal 6.327, de 26 de junho de 2019 e dá outras providências (gratificação especial de eventos). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.328/2022, de autoria do Poder Executivo: Institui o Vale Transporte Servidor no Município de Caruaru e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.317/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado em segundo turno por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e nove minutos. O Vereador Irmão Ronaldo fez a leitura do Salmo 100. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
 
1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
2. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1Jorge Quintino
2Anderson Correia
3Carlinhos da Ceaca
4Mery da Saúde
5Fagner Fernandes
6Ranilson Enfermeiro
7Nelson Diniz
8Galego de Lajes
9Irmão Ronaldo
10 Leonardo Chaves
11Cabo Cardoso
12Lula Tôrres
15Bruno Lambreta
16Aline Nascimento
19Mauricío Caruaru
20Mano do Som
21Val Lima
22Ricardo Liberato
23 Filipe José

6. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

10. SUBMETO AO PLENÁRIO O OFÍCIO Nº 280/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.621/2021. NOS TERMOS DO ARTIGO 126, PARÁGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO, CASO A PROPOSIÇÃO JÁ TENHA RECEBIDO PARECER DAS COMISSÕES, A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DEVE SER SUBMETIDA À HOMOLOGAÇÃO DO PLENÁRIO. PORTANTO, SUBMETO A MATÉRIA. CASO ALGUM PARLAMENTAR SEJA CONTRÁRIO À HOMOLOGAÇÃO, SE MANIFESTE...     PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO RETIRADO.
 
11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.585/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR OBERDAN MASCARENHAS LEITE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.587/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR DANIEL PIRES COELHO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"
 
13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.594/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” À SENHORA INAILDE DE OLIVEIRA SANTOS LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.595/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR MARCOS VALÉRIO PEREIRA JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.608/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ ROQUE DO NASCIMENTO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
 
16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.609/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO CENTRO DE PRÁTICA E PESQUISA N’GOLO CAPOEIRA ANGOLA, REPRESENTADO PELO SENHOR ALEXANDRE SOARES DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.617/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOBERTO FERREIRA DA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.618/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA ANA MARAIZA DE SOUZA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.629/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR MOYSÉS ARAÚJO DOS SANTOS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.639/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” AO SENHOR FELIPE ANDREW. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.642/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA ALINE TRINDADE. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.643/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA CORTIZO URQUIZA CARBALLAL. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.645/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ CONDÉ” AO COLÉGIO IRENE BORGES, REPRESENTADO PELA SENHORA MARILANE MARIA LIRA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
25. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
26. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1Jorge Quintino
2Anderson Correia
3Carlinhos da Ceaca
4Mery da Saúde
5Filipe José
6Ranilson Enfermeiro
7Nelson Diniz
8Galego de Lajes
9Irmão Ronaldo
10 Leonardo Chaves
11Mano do Som
12Lula Tôrres
13Perpétua Dantas
14Izaac da Saúde
15Bruno Lambreta
16Aline Nascimento
17Edmilson do Salgado
18Katia da Rendeiras
19Mauricío Caruaru
20Cabo Cardoso
21 Val Lima
22Ricardo Liberato
23 Fagner Fernandes
 
27. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 9 DE JUNHO, ÀS 16H00;
 
29. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 280/2022, de autoria do Vereador Mano do Som, solicitando a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.621/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9333 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2654
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9334 de 2022
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Número de Protocolo: 2655
Altera a Lei 6.787/2021 - ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ CECILIANA GROSS.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9335 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2669
Institui as festividades prévias de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9336 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2692
Denomina Logradouro Público neste Município como “RUA COMPOSITOR JOSÉ NILSON TÔRRES DA SILVA e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9337 de 2022
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 2694
Denomina de PRAÇA JOSÉ FRANSCISCO BEZERRA, localizada na Rua Juvêncio Figueiredo da Costa, Vila Lajes de Zé de Né, defronte à Escola Municipal Manoel Limeira, nesta cidade.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9338 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2704
Proíbe o uso e a comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecido como cigarro eletrônico, para os menores de 18 (dezoito) anos.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1681 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2656
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA LEONARDO DA VINCI, na Área dos Direitos Animais e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1682 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2657
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1808 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2658
Requerimento para que viabilizem o estudo da concessão de um aumento salarial aos funcionários que integram o quadro efetivo da CEACA.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1809 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2659
Para que viabilize a implantação dos braços com as lâmpadas nos postes que já foram instalados e regularizados pela Celpe em todo bairro conhecido por Sítio Bananas, fica localizado em toda extensão por trás do SESI, paralelo a estrada do Xique Xique do lado esquerdo da estrada.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1810 de 2022
Autores: Mery da Saúde, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 2660
Requeiro Votos de Aplausos e congratulações ao Senhor Francisco Bezerra de Lima (AZULÃO) pelos 60 anos de contribuição com nossa cultura.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1811 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2661
Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza como também a remoção de entulhos na Rua Maria Liberalina da Silva bairro Cedro.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1812 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2662
Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Manoel Leandro da Silva filho (nezinho).
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1813 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2663
Requer para realizar: AÇÃO SOCIAL DURANTE O SÃO JOÃO DE CARUARU
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1814 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2664
Requer para que se realize serviço de operação tapa buracos, na Rua Manoel Caxeiro, Bairro: Riachão
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1815 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2666
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Cristo Redentor, no bairro Kennedy, nesta urbe.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1816 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2667
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Manoel Leopoldino, no bairro Kennedy, nesta urbe.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1817 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2668
Requer a implantação de abrigo com coberta e assentos em paradas de ônibus do Residencial Jardins, no Bairro Cidade Alta, próximo ao condomínio Monte Verde.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1818 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2670
YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NAS LATERIAS DO CÓRREGO, QUE PASSA PELAS RUAS: FERNANDO DE NORONHA, CLARA NUNES, ADOLFO ALVES, JACKSON DO PANDEIRO E DALVA DE OLIVEIRA, DO BAIRRO JOÃO MOTA.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1819 de 2022
Autores: Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 2671
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LARA AMORIM, DE 11 ANOS, FILHA DO CANTOR PETRÚCIO AMORIM.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1820 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2672
AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, À SECRETÁRIA DA FAZENDA, A SENHORA SIMONE BENEVIDES E A PROCURADORIA GERAL, O SENHOR DIMITRE BEZERRA, PARA QUE ANALISE - SOB UM PERSPECTIVA INTERSETORIAL - A POSSIBILIDADE DE REVER O VALOR DA TAXA DA VISTÓRIA DOS MOTOTAXISTAS.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1821 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2673
AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O INSTRUMENTO NORMATIVO QUE REGULAMENTOU O AUMENTO DE R$ 12, 55 PARA R$ 96,00 DA TAXA DE VISTORIA DOS MOTOTAXISTAS.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1822 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2674
AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, PARA DISPONIBILIZAR AGENTES E VIATURAS NA SAÍDA DO BAIRRO ALTO DO MOURA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1823 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2675
Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação com barramento indicado, localizado na Avenida Vigilante Rodoviário, Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1824 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2677
Requerimento para que procedam com a extensão da rede elétrica de energia na Estrada do Sítio Torres, próximo ao Mercadinho de Ringo, Zona Rural deste município.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1825 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2678
Requerimento para que procedam com a extensão da rede elétrica na Avenida Lions Clube, por traz da Tupan, no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1826 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2679
Requer para que possa realizar a terraplanagem na: AVENIDA ABOLIÇÃO DA AMÉRICA NO BAIRRO NOVA CARUARU
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1827 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2680
Anteprojeto: Institui o “Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas” no âmbito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1828 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2681
Anteprojeto: Institui a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1829 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2682
Anteprojeto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1830 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2683
Anteprojeto: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1831 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2685
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Bom Conselho, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1832 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2686
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Garanhuns, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1833 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2687
Requeiro para que se viabilize o fornecimento da merenda adequada para estudantes diabéticos e/ou hiperglicêmicos, em toda a rede de ensino Público Municipal, nesta cidade.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1834 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2688
Requer ao Poder Executivo municipal para que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei contendo medidas de combate e conscientização sobre a depressão infantil.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1835 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2689
Requer ao Poder Executivo Municipal para que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei referente a criação do conselho municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo de Apoio à Ciência.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1836 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2690
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de conserto de calçamento na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1837 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2693
Requer a realização de operação tapa buraco na pavimentação da Rua Ilhéus, Bairro Kennedy.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1838 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2695
Requeiro a instalação de lâmpada em postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G377983 e G376675, ambos localizados na Rua General Americano Freire, lá no bairro do Salgado, nesta cidade.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1839 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2696
Requeiro a instalação de lâmpada e também um braço no poste de iluminação pública, conforme barramento nº: G378076, localizado na Rua Rodopiano Florêncio, lá no bairro do São João da Escócia, nesta cidade.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 1840 de 2022
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2697
Solicito que seja proibida a comercialização e uso de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos, nesta cidade, principalmente nos eventos festivos que estão acontecendo atualmente.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 1841 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2698
Para que viabilizem a renovação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde - COAPES que entre as instituições de Ensino Superior do Município e acrescente a saúde animal neste contrato.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 1842 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2699
Para que revogue o Decreto que aumentou as tarifas das passagens de ônibus e envie um Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal de redução de ISS para as empresas que realizam transporte coletivo municipal, bem como, para os taxistas e mototaxistas e prestadores de serviço de transporte escolar.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 1843 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2700
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PASTOR PEDRO ALVES NO BAIRRO AGAMENOM MAGALHÃES.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 1844 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2701
Requer a realização de operação tapa buraco na pavimentação da Rua E-1, Bairro Kennedy.
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 1845 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2702
Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e remoção de entulhos na Rua Icaraí bairro Petrópolis.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 1846 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2703
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ytalo Farias, para que viabilizem a realização de ações de limpeza para retirada de entulhos na Rua João Amaro da Silva, bairro Riachão.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 1847 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2705
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ytalo Farias, para que viabilizem a realização de ações de limpeza para retirada de entulhos na Av. Limeira Tejó, bairro Universitário.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 1848 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2706
Votos aplauso e congratulações ao caruaruense Tiago Silva, pela conquista do segundo lugar, com 69 repetições, no Mundial de Kettlebell Sport, realizado em Maia, Portugal.
Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 157 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2665
Requer a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto, localizado: Rua São José, Vila do aeroporto- Bairro: Kennedy
Matéria não votada
51 - INDICAÇÃO nº 158 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2676
Indico a COMPESA para que procedam com urgência na ligação e analise do registro de água no Sítio Torres, Zona Rural desta cidade.
Matéria não votada
52 - INDICAÇÃO nº 159 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2691
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana, para que destine o batalhão de choque do estado de Pernambuco ao município de Caruaru nos fins de semana do mês de junho.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9338 de 2022 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9335 de 2022 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2022
Autores:
ATA DA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - OFÍCIO nº 54 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2684
Solicito a retirada do Decreto Legislativo nº 1.621/2021, com ementa: “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. JOSÉ AFONSO”. Decreto Legislativo de minha autoria, com fulcro no §2º do art. 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
DEFERIDO
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1585 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5143
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Oberdan Mascarenhas Leite e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1587 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5206
Conceder Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1594 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5353
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Inailde de Oliveira Santos Lima e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1595 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5431
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Marcos Valério Pereira Júnior e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1608 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5823
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1609 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5882
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1617 de 2021
Autores: Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 6433
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Joberto Ferreira da Silva e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1618 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6439
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1629 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6838
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1639 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 245
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa, prevista no Art. 2º, alínea “o”, do Decreto Legislativo nº 137/97, ao Admirável Felipe Andrew, tendo em vista suas grandes realizações na modalidade de esporte jiu-jitsu.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1642 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 601
Concede Título Honorífico de Cidadania a Dra. Aline Trindade e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1643 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 602
Concede Título Honorífico de Cidadania a Maria de Fátima Cortizo Urquiza Carballal e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1645 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 816
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito José Condé ao Colégio Irene Borges, pelos 25 anos de serviços prestados na área educacional do nosso município e região.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - REQUERIMENTO nº 1757 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2509
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de complemento do calçamento na Rua José Mendes Sobrinho, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1758 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2510
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de complemento do calçamento na Rua R29 (Parte superior da Rua), Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1759 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2511
Requeiro para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Rua Vicente Lacerda, no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1760 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2512
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário na Av Margarida Peixoto Vieira (RUA DO MARIA JOSÉ RECEPÇÕES 1), localizado no Bairro Indianópolis, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1766 de 2022
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 2565
Requer que procedam com Urgência com a limpeza das baronesas do Rio Ipojuca, na ponte do Alto do Moura, até a ponte do Distrito Industrial. Nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1767 de 2022
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 2566
Requer que seja enviado um Contenier de lixo para Rua governador Rosado Maia no bairro do salgado , Nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1768 de 2022
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 2567
Requer que seja enviado um Contennier de lixo para agreste de Pau santo próximo a escola Antônio Martins , Nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1769 de 2022
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 2568
Requer que seja realizado limpeza e retirada de entulhos na 2° Travessa da estrada da Pintombeira no bairro do vassoural nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1770 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2569
Requer o Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que institui a Política Pública de Mediação de Conflitos nas escolas da rede municipal de ensino público de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1771 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2570
Requer que se estabeleça dotação orçamentaria anual mínima em ações para construção e revitalização de moradias populares.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1772 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2571
Requer para realizar serviços de calçamento, em toda extensão da: 2ª TRAVESSA ERASMO XAVIER DE MORAE, BAIRRO MARIA AUXILIADORA
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1773 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2573
Requer a criação de um AME do servidor público municipal e seus familiares, ratificando e retificando o requerimento n° 1685/2022 (em anexo).
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1774 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2605
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na 3° Travessa Clara Nunes, bairro São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1775 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2606
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com a troca de uma tampa de esgoto na 3° Travessa Clara Nunes, bairro São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1776 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2607
Requer que se viabilizem as trocas das lâmpadas de três postes na Rua Elisa Amélia Pontes, no Loteamento Novo Cedro. Barramentos: G395768 | G396770 | G395769.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1777 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2612
Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações pelos 05 (cinco) anos do Blog Paulo Nailson.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1778 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2613
Requer a manutenção do calçamento na Rua Sorriso, bairro São Francisco, próximo a antiga ponte de cano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1779 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2614
Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação com barramento G884411, localizado na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1780 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2615
Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação sem barramento, localizado na Avenida Caruaru, em frente as casas de nº 882, 902, 998, localizado no Bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1781 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2616
Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação sem barramento, localizado na Rua Jornalista Celso Rodrigues, em frente ao nº 305, localizado no Bairro São José, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1782 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2617
À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOÃO FRANCISCO LISBOA, BAIRRO JOÃO MOTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1783 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2618
Requerimento para que procedam com o estudo e a implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua do Cordel, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1784 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2619
À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO JOÃO MOTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1785 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2621
Requer-se que sejam construídas duas calçadas para passagem de pedestres no início da Av. Maria de Souza Monteiro, nas proximidades do posto de gasolina.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2623
Requer-se requalificação da Praça do Convento, nessa urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2628
À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA BARBARA FLORÊNCIO PARA QUE AUMENTE O QUADRO DE MÉDICOS/AS E DE DENTISTAS DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR/PSF DO BAIRRO DEPUTADO FERNANDO LYRA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 1788 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2629
Requeiro ao Secretária de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o asfaltamento na Rua Bernardino de Carvalho, bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 1789 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2631
Requerimento solicitando que encontrem uma solução para o problema do saneamento que encontra-se estourado há vários meses, logo na entrada de Malhada de Pedra, bem como consertar a estrada que está com o asfalto bastante danificado e verificar a possibilidade da firma responsável pela obra de construção das duas pontes, no sentido de concluir a primeira ponte antes da festa junina do “São João Rural”, que acontecerá no dia 23 de junho de 2022, na localidade de Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 1790 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2632
Anteprojeto: Cria o “Selo Verde” para empresas que cumpram com as normas de acessibilidade e cotas de vagas de trabalho para pessoa com deficiência, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1791 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2633
Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana (lixo e entulhos) e disponibilizar uma caçamba fixa na Rua Natalício Soares dos Santos, no Bairro Indianópolis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 1792 de 2022
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 2634
Requer que seja realizado serviços de poda das árvores na praça do Bairro Cidade-alta, localizada na Av. Presidente Castelo Branco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1793 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2635
Anteprojeto: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 1794 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2636
Anteprojeto: Institui o Programa de Diretrizes para incentivo ao uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 1795 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2641
Requer que, em retificação do requerimento nº 1676/2022, de minha autoria, que seja feita uma parceria entre a Bezerra Engenharia e a Prefeitura de Caruaru para o início das atividades do Hospital Público Veterinário, no prédio que seria a clínica-escola veterinária do Centro Universitário UniFavip.
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 1796 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2642
Anteprojeto: Ementa: Cria o Fundo Municipal do Esporte no município de Caruaru, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 1797 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2643
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Mangulo, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 1798 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2644
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Santa Cruz, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 1799 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2645
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ARQUITETO E URBANISTA, O SENHOR JOSAEL BARRETO DA SILVA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 1800 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2646
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Manoel Clementino Neto, Bairro Inocoop, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 1801 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2647
Requerimento viabilizem a conclusão do Projeto da obra do paredão do açude e solicito também a conclusão da obra na quadra poliesportiva da Escola Municipal Luiz Gonzaga, pois até a presente data só foi realizado apenas o piso da referida quadra, na localidade de Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 1802 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2648
Requer que se viabilizem as trocas das lâmpadas de cinco postes na Rua Vila Feliz, no bairro Rendeiras. Barramentos: G392530 | G392562 | G392563 | G392565 e outro ilegível em frente a casa do número 240. (Todos em anexo).
APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 1803 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2649
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Renascimento, bairro São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 1804 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2650
Requeiro para que seja firmado convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para implantação de Restaurante Popular, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 1805 de 2022
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2651
Revitalização Praça Horácio Batista, tapa buracos e desmatamento da via asfaltada e em paralelepípedo entre o Lot. São José até a Vila de Gonçalves Ferreira, 3º Distrito da zona rural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 1806 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2652
Requerimento solicitando que estudem com a máxima urgência para realização da requalificação da Unidade de Saúde, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 1807 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2653
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Sol Nascente, bairro São João da Escócia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - INDICAÇÃO nº 152 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2572
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificado, localizado na: RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA, BAIRRO VILA KENNEDY.
APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - INDICAÇÃO nº 153 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2620
AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O SENHOR MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS E O DIRETOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), O SENHOR FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR VIGILANTES DURANTE O FINAL DE SEMANA DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM CARUARU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - INDICAÇÃO nº 154 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2626
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de tampa de esgoto danificada, localizado na: RUA ALCIDES MARQUÊS DA SILVA, BAIRRO VILA KENNEDY
APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - INDICAÇÃO nº 155 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2627
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de cano mestre danificado, localizado na: RUA JOAQUIM LINDOSO, BAIRRO BOA VISTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - INDICAÇÃO nº 156 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2630
Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificada, localizado na: RUA PROFESSORA ANA CALADO, BAIRRO KENNEDY
APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 1821 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2673
AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O INSTRUMENTO NORMATIVO QUE REGULAMENTOU O AUMENTO DE R$ 12, 55 PARA R$ 96,00 DA TAXA DE VISTORIA DOS MOTOTAXISTAS.
DEFERIDO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1587 de 2021
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Não
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Abstenção
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Não
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Anderson Correia
    3 - Carlinhos da Ceaca
    4 - Mery da Saúde
    5 - Filipe José
    6 - Ranilson Enfermeiro
    7 - Nelson Diniz
    8 - Galego de Lajes
    9 - Irmão Ronaldo
    10 - Leonardo Chaves
    11 - Mano do Som
    12 - Lula Tôrres e Paulinho
    13 - Perpétua Dantas
    14 - Izaac da Saúde
    15 - Bruno Lambreta
    16 - Aline Nascimento
    17 - Edmilson do Salgado
    18 - Katia da Rendeiras
    19 - Mauricío Caruaru
    20 - Cabo Cardoso
    21 - Val Lima
    22 - Ricardo Liberato
    23 - Fagner dos Animais



    Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Anderson Correia

    3 - Carlinhos da Ceaca

    4 - Mery da Saúde

    5 - Fagner dos Animais

    6 - Ranilson Enfermeiro

    7 - Nelson Diniz

    8 - Galego de Lajes

    9 - Irmão Ronaldo

    10 - Leonardo Chaves

    11 - Cabo Cardoso

    12 - Lula Tôrres e Paulinho

    15 - Bruno Lambreta

    16 - Aline Nascimento

    19 - Mauricío Caruaru

    20 - Mano do Som

    21 - Val Lima

    22 - Ricardo Liberato

    23 - Filipe José