1 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2022
Autores:
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ATA DA SEXTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2022.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - OFÍCIO nº 54 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2684
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Solicito a retirada do Decreto Legislativo nº 1.621/2021, com ementa: “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. JOSÉ AFONSO”. Decreto Legislativo de minha autoria, com fulcro no §2º do art. 126 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
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DEFERIDO
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1585 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5143
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Oberdan Mascarenhas Leite e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1587 de 2021
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 5206
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Conceder Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1594 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5353
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Inailde de Oliveira Santos Lima e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1595 de 2021
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5431
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Marcos Valério Pereira Júnior e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1608 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5823
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Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1609 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5882
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1617 de 2021
Autores: Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 6433
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Joberto Ferreira da Silva e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1618 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6439
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Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1629 de 2021
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6838
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Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1639 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 245
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa, prevista no Art. 2º, alínea “o”, do Decreto Legislativo nº 137/97, ao Admirável Felipe Andrew, tendo em vista suas grandes realizações na modalidade de esporte jiu-jitsu.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1642 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 601
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Dra. Aline Trindade e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1643 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 602
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Maria de Fátima Cortizo Urquiza Carballal e dá outras providências.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1645 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 816
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito José Condé ao Colégio Irene Borges, pelos 25 anos de serviços prestados na área educacional do nosso município e região.
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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16 - REQUERIMENTO nº 1757 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2509
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de complemento do calçamento na Rua José Mendes Sobrinho, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 1758 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2510
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de complemento do calçamento na Rua R29 (Parte superior da Rua), Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 1759 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2511
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Requeiro para que procedam com a instalação de um coletor de lixo, na Rua Vicente Lacerda, no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 1760 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2512
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário na Av Margarida Peixoto Vieira (RUA DO MARIA JOSÉ RECEPÇÕES 1), localizado no Bairro Indianópolis, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 1766 de 2022
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 2565
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Requer que procedam com Urgência com a limpeza das baronesas do Rio Ipojuca, na ponte do Alto do Moura, até a ponte do Distrito Industrial. Nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 1767 de 2022
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 2566
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Requer que seja enviado um Contenier de lixo para Rua governador Rosado Maia no bairro do salgado , Nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 1768 de 2022
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 2567
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Requer que seja enviado um Contennier de lixo para agreste de Pau santo próximo a escola Antônio Martins , Nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - REQUERIMENTO nº 1769 de 2022
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 2568
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Requer que seja realizado limpeza e retirada de entulhos na 2° Travessa da estrada da Pintombeira no bairro do vassoural nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 1770 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2569
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Requer o Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que institui a Política Pública de Mediação de Conflitos nas escolas da rede municipal de ensino público de Caruaru e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 1771 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2570
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Requer que se estabeleça dotação orçamentaria anual mínima em ações para construção e revitalização de moradias populares.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 1772 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2571
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Requer para realizar serviços de calçamento, em toda extensão da: 2ª TRAVESSA ERASMO XAVIER DE MORAE, BAIRRO MARIA AUXILIADORA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 1773 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2573
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Requer a criação de um AME do servidor público municipal e seus familiares, ratificando e retificando o requerimento n° 1685/2022 (em anexo).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 1774 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2605
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na 3° Travessa Clara Nunes, bairro São João da Escócia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 1775 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2606
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com a troca de
uma tampa de esgoto na 3° Travessa Clara Nunes, bairro São João da Escócia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 1776 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2607
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Requer que se viabilizem as trocas das lâmpadas de três postes na Rua Elisa Amélia Pontes, no Loteamento Novo Cedro. Barramentos: G395768 | G396770 | G395769.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 1777 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2612
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Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações pelos 05 (cinco) anos do Blog Paulo Nailson.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 1778 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2613
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Requer a manutenção do calçamento na Rua Sorriso, bairro São Francisco, próximo a antiga ponte de cano.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 1779 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2614
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação com barramento G884411, localizado na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, localizado no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 1780 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2615
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação sem barramento, localizado na Avenida Caruaru, em frente as casas de nº 882, 902, 998, localizado no Bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 1781 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2616
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas no poste de iluminação sem barramento, localizado na Rua Jornalista Celso Rodrigues, em frente ao nº 305, localizado no Bairro São José, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 1782 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2617
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À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOÃO FRANCISCO LISBOA, BAIRRO JOÃO MOTA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 1783 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2618
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Requerimento para que procedam com o estudo e a implantação de lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua do Cordel, localizada no Bairro do Cedro, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 1784 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2619
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À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO JOÃO MOTA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 1785 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2621
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Requer-se que sejam construídas duas calçadas para passagem de pedestres no início da Av. Maria de Souza Monteiro, nas proximidades do posto de gasolina.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 1786 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2623
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Requer-se requalificação da Praça do Convento, nessa urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2628
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À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA BARBARA FLORÊNCIO PARA QUE AUMENTE O QUADRO DE MÉDICOS/AS E DE DENTISTAS DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR/PSF DO BAIRRO DEPUTADO FERNANDO LYRA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 1788 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2629
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Requeiro ao Secretária de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr. Andrews de Melo, para que procedam com
o asfaltamento na Rua Bernardino de Carvalho, bairro do Salgado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - REQUERIMENTO nº 1789 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2631
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Requerimento solicitando que encontrem uma solução para o problema do saneamento que encontra-se estourado há vários meses, logo na entrada de Malhada de Pedra, bem como consertar a estrada que está com o asfalto bastante danificado e verificar a possibilidade da firma responsável pela obra de construção das duas pontes, no sentido de concluir a primeira ponte antes da festa junina do “São João Rural”, que acontecerá no dia 23 de junho de 2022, na localidade de Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - REQUERIMENTO nº 1790 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2632
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Anteprojeto: Cria o “Selo Verde” para empresas que cumpram com as normas de acessibilidade e cotas de vagas de trabalho para pessoa com deficiência, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - REQUERIMENTO nº 1791 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2633
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Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana (lixo e entulhos) e disponibilizar uma caçamba fixa na Rua Natalício Soares dos Santos, no Bairro Indianópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - REQUERIMENTO nº 1792 de 2022
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 2634
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Requer que seja realizado serviços de poda das árvores na praça do Bairro Cidade-alta, localizada na Av. Presidente Castelo Branco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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47 - REQUERIMENTO nº 1793 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2635
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Anteprojeto: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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48 - REQUERIMENTO nº 1794 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2636
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Anteprojeto: Institui o Programa de Diretrizes para incentivo ao uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Caruaru e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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49 - REQUERIMENTO nº 1795 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2641
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Requer que, em retificação do requerimento nº 1676/2022, de minha autoria, que seja feita uma parceria entre a Bezerra Engenharia e a Prefeitura de Caruaru para o início das atividades do Hospital Público Veterinário, no prédio que seria a clínica-escola veterinária do Centro Universitário UniFavip.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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50 - REQUERIMENTO nº 1796 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2642
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Anteprojeto: Ementa: Cria o Fundo Municipal do Esporte no município de Caruaru, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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51 - REQUERIMENTO nº 1797 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2643
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Mangulo, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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52 - REQUERIMENTO nº 1798 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2644
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Santa Cruz, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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53 - REQUERIMENTO nº 1799 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2645
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ARQUITETO E URBANISTA, O SENHOR JOSAEL BARRETO DA SILVA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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54 - REQUERIMENTO nº 1800 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2646
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Manoel Clementino Neto, Bairro Inocoop, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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55 - REQUERIMENTO nº 1801 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2647
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Requerimento viabilizem a conclusão do Projeto da obra do paredão do açude e solicito também a conclusão da obra na quadra poliesportiva da Escola Municipal Luiz Gonzaga, pois até a presente data só foi realizado apenas o piso da referida quadra, na localidade de Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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56 - REQUERIMENTO nº 1802 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2648
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Requer que se viabilizem as trocas das lâmpadas de cinco postes na Rua Vila Feliz, no bairro Rendeiras. Barramentos: G392530 | G392562 | G392563 | G392565 e outro ilegível em frente a casa do número 240. (Todos em anexo).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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57 - REQUERIMENTO nº 1803 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2649
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Renascimento, bairro São João da Escócia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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58 - REQUERIMENTO nº 1804 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2650
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Requeiro para que seja firmado convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para implantação de Restaurante Popular, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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59 - REQUERIMENTO nº 1805 de 2022
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2651
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Revitalização Praça Horácio Batista, tapa buracos e desmatamento da via asfaltada e em paralelepípedo entre o Lot. São José até a Vila de Gonçalves Ferreira, 3º Distrito da zona rural.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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60 - REQUERIMENTO nº 1806 de 2022
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2652
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Requerimento solicitando que estudem com a máxima urgência para realização da requalificação da Unidade de Saúde, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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61 - REQUERIMENTO nº 1807 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2653
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Sol Nascente, bairro São João da Escócia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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62 - INDICAÇÃO nº 152 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2572
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Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificado, localizado na: RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA, BAIRRO VILA KENNEDY.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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63 - INDICAÇÃO nº 153 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2620
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AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O SENHOR MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS E O DIRETOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), O SENHOR FLÁVIO CARLOS SILVA, O PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR VIGILANTES DURANTE O FINAL DE SEMANA DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM CARUARU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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64 - INDICAÇÃO nº 154 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2626
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Requer no sentido de viabilizar a manutenção de tampa de esgoto danificada, localizado na: RUA ALCIDES MARQUÊS DA SILVA, BAIRRO VILA KENNEDY
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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65 - INDICAÇÃO nº 155 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2627
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Requer no sentido de viabilizar a manutenção de cano mestre danificado, localizado na: RUA JOAQUIM LINDOSO, BAIRRO BOA VISTA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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66 - INDICAÇÃO nº 156 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2630
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Requer no sentido de viabilizar a manutenção de esgoto danificada, localizado na: RUA PROFESSORA ANA CALADO, BAIRRO KENNEDY
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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67 - REQUERIMENTO nº 1821 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2673
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AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O INSTRUMENTO NORMATIVO QUE REGULAMENTOU O AUMENTO DE R$ 12, 55 PARA R$ 96,00 DA TAXA DE VISTORIA DOS MOTOTAXISTAS.
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DEFERIDO
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