Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 9333 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2654
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI nº 9334 de 2022
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2655
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 6.787/2021 - ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ CECILIANA GROSS. - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9335 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2669
Turno: -
Texto original
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Institui as festividades prévias de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI nº 9336 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2692
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste Município como “RUA COMPOSITOR JOSÉ NILSON TÔRRES DA SILVA e dá outras providências. - |
Não há resultado |
5 |
PROJETO DE LEI nº 9337 de 2022
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 2694
Turno: -
Texto original
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Denomina de PRAÇA JOSÉ FRANSCISCO BEZERRA, localizada na Rua Juvêncio Figueiredo da Costa, Vila Lajes de Zé de Né, defronte à Escola Municipal Manoel Limeira, nesta cidade. - |
Não há resultado |
6 |
PROJETO DE LEI nº 9338 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2704
Turno: -
Texto original
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Proíbe o uso e a comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecido como cigarro eletrônico, para os menores de 18 (dezoito) anos. - |
Não há resultado |
7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1681 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2656
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA LEONARDO DA VINCI, na Área dos Direitos Animais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1682 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2657
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. - |
Não há resultado |
9 |
REQUERIMENTO nº 1808 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem o estudo da concessão de um aumento salarial aos funcionários que integram o quadro efetivo da CEACA. - |
Não há resultado |
10 |
REQUERIMENTO nº 1809 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2659
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize a implantação dos braços com as lâmpadas nos postes que já foram instalados e regularizados pela Celpe em todo bairro conhecido por Sítio Bananas, fica localizado em toda extensão por trás do SESI, paralelo a estrada do Xique Xique do lado esquerdo da estrada. - |
Não há resultado |
11 |
REQUERIMENTO nº 1810 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2660
Turno: -
Texto original
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Requeiro Votos de Aplausos e congratulações ao Senhor Francisco Bezerra de Lima (AZULÃO) pelos 60 anos de contribuição com nossa cultura. - |
Não há resultado |
12 |
REQUERIMENTO nº 1811 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza como também a remoção de entulhos na Rua Maria Liberalina da Silva bairro Cedro. - |
Não há resultado |
13 |
Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Manoel Leandro da Silva filho (nezinho). - |
Não há resultado | |
14 |
Requer para realizar: AÇÃO SOCIAL DURANTE O SÃO JOÃO DE CARUARU - |
Não há resultado | |
15 |
Requer para que se realize serviço de operação tapa buracos, na Rua Manoel Caxeiro, Bairro: Riachão - |
Não há resultado | |
16 |
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Cristo Redentor, no bairro Kennedy, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
17 |
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Manoel Leopoldino, no bairro Kennedy, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
18 |
REQUERIMENTO nº 1817 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2668
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação de abrigo com coberta e assentos em paradas de ônibus do Residencial Jardins, no Bairro Cidade Alta, próximo ao condomínio Monte Verde. - |
Não há resultado |
19 |
REQUERIMENTO nº 1818 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
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YTALO FARIAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NAS LATERIAS DO CÓRREGO, QUE PASSA PELAS RUAS: FERNANDO DE NORONHA, CLARA NUNES, ADOLFO ALVES, JACKSON DO PANDEIRO E DALVA DE OLIVEIRA, DO BAIRRO JOÃO MOTA. - |
Não há resultado |
20 |
REQUERIMENTO nº 1819 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2671
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LARA AMORIM, DE 11 ANOS, FILHA DO CANTOR PETRÚCIO AMORIM. - |
Não há resultado |
21 |
REQUERIMENTO nº 1820 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2672
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, À SECRETÁRIA DA FAZENDA, A SENHORA SIMONE BENEVIDES E A PROCURADORIA GERAL, O SENHOR DIMITRE BEZERRA, PARA QUE ANALISE - SOB UM PERSPECTIVA INTERSETORIAL - A POSSIBILIDADE DE REVER O VALOR DA TAXA DA VISTÓRIA DOS MOTOTAXISTAS. - |
Não há resultado |
22 |
REQUERIMENTO nº 1821 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2673
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O INSTRUMENTO NORMATIVO QUE REGULAMENTOU O AUMENTO DE R$ 12, 55 PARA R$ 96,00 DA TAXA DE VISTORIA DOS MOTOTAXISTAS. - |
Não há resultado |
23 |
REQUERIMENTO nº 1822 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2674
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU/AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, PARA DISPONIBILIZAR AGENTES E VIATURAS NA SAÍDA DO BAIRRO ALTO DO MOURA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA. - |
Não há resultado |
24 |
REQUERIMENTO nº 1823 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2675
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação com barramento indicado, localizado na Avenida Vigilante Rodoviário, Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - |
Não há resultado |
25 |
REQUERIMENTO nº 1824 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a extensão da rede elétrica de energia na Estrada do Sítio Torres, próximo ao Mercadinho de Ringo, Zona Rural deste município. - |
Não há resultado |
26 |
REQUERIMENTO nº 1825 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a extensão da rede elétrica na Avenida Lions Clube, por traz da Tupan, no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - |
Não há resultado |
27 |
Requer para que possa realizar a terraplanagem na: AVENIDA ABOLIÇÃO DA AMÉRICA NO BAIRRO NOVA CARUARU - |
Não há resultado | |
28 |
REQUERIMENTO nº 1827 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2680
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Institui o “Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas” no âmbito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
29 |
REQUERIMENTO nº 1828 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2681
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Institui a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru. - |
Não há resultado |
30 |
REQUERIMENTO nº 1829 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2682
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”. - |
Não há resultado |
31 |
REQUERIMENTO nº 1830 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2683
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
32 |
REQUERIMENTO nº 1831 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2685
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Bom Conselho, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - |
Não há resultado |
33 |
REQUERIMENTO nº 1832 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2686
Turno: -
Texto original
|
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Garanhuns, Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - |
Não há resultado |
34 |
REQUERIMENTO nº 1833 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2687
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se viabilize o fornecimento da merenda adequada para estudantes diabéticos e/ou hiperglicêmicos, em toda a rede de ensino Público Municipal, nesta cidade. - |
Não há resultado |
35 |
REQUERIMENTO nº 1834 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2688
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo municipal para que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei contendo medidas de combate e conscientização sobre a depressão infantil. - |
Não há resultado |
36 |
REQUERIMENTO nº 1835 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2689
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal para que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei referente a criação do conselho municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo de Apoio à Ciência. - |
Não há resultado |
37 |
REQUERIMENTO nº 1836 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 2690
Turno: -
Texto original
|
Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de conserto de calçamento na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - |
Não há resultado |
38 |
REQUERIMENTO nº 1837 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2693
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de operação tapa buraco na pavimentação da Rua Ilhéus, Bairro Kennedy. - |
Não há resultado |
39 |
REQUERIMENTO nº 1838 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2695
Turno: -
Texto original
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Requeiro a instalação de lâmpada em postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G377983 e G376675, ambos localizados na Rua General Americano Freire, lá no bairro do Salgado, nesta cidade. - |
Não há resultado |
40 |
REQUERIMENTO nº 1839 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2696
Turno: -
Texto original
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Requeiro a instalação de lâmpada e também um braço no poste de iluminação pública, conforme barramento nº: G378076, localizado na Rua Rodopiano Florêncio, lá no bairro do São João da Escócia, nesta cidade. - |
Não há resultado |
41 |
REQUERIMENTO nº 1840 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2697
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja proibida a comercialização e uso de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos, nesta cidade, principalmente nos eventos festivos que estão acontecendo atualmente. - |
Não há resultado |
42 |
REQUERIMENTO nº 1841 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2698
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a renovação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde - COAPES que entre as instituições de Ensino Superior do Município e acrescente a saúde animal neste contrato. - |
Não há resultado |
43 |
REQUERIMENTO nº 1842 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2699
Turno: -
Texto original
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Para que revogue o Decreto que aumentou as tarifas das passagens de ônibus e envie um Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal de redução de ISS para as empresas que realizam transporte coletivo municipal, bem como, para os taxistas e mototaxistas e prestadores de serviço de transporte escolar. - |
Não há resultado |
44 |
REQUERIMENTO nº 1843 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2700
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PASTOR PEDRO ALVES NO BAIRRO AGAMENOM MAGALHÃES. - |
Não há resultado |
45 |
REQUERIMENTO nº 1844 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2701
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de operação tapa buraco na pavimentação da Rua E-1, Bairro Kennedy. - |
Não há resultado |
46 |
REQUERIMENTO nº 1845 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2702
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e remoção de entulhos na Rua Icaraí bairro Petrópolis. - |
Não há resultado |
47 |
REQUERIMENTO nº 1846 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2703
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ytalo Farias, para que viabilizem a realização de ações de limpeza para retirada de entulhos na Rua João Amaro da Silva, bairro Riachão. - |
Não há resultado |
48 |
REQUERIMENTO nº 1847 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2705
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Ytalo Farias, para que viabilizem a realização de
ações de limpeza para retirada de entulhos na Av. Limeira Tejó, bairro Universitário. - |
Não há resultado |
49 |
REQUERIMENTO nº 1848 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2706
Turno: -
Texto original
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Votos aplauso e congratulações ao caruaruense Tiago Silva, pela conquista do segundo lugar, com 69 repetições, no Mundial de Kettlebell Sport, realizado em Maia, Portugal. - |
Não há resultado |
50 |
Requer a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto, localizado: Rua São José, Vila do aeroporto- Bairro: Kennedy - |
Não há resultado | |
51 |
INDICAÇÃO nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
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Indico a COMPESA para que procedam com urgência na ligação e analise do registro de água no Sítio Torres, Zona Rural desta cidade. - |
Não há resultado |
52 |
INDICAÇÃO nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2691
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário de Defesa Social, Sr. Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana, para que destine o batalhão de choque do estado de Pernambuco ao município de Caruaru nos fins de semana do mês de junho. - |
Não há resultado |