Poder Legislativo de Caruaru
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(32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 12. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Aline Nascimento, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. <span style="background: white;">Ausências dos Vereadores </span>Anderson Correia, Lula Tôrres e Val Lima<span style="background: white;">, devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">6.031/2022<span style="background: white;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 43/2021, acompanhada do </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Projeto de Lei </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">tombado sob</span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">o nº 9.370/2022: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. Às comissões competentes. Ofício nº 6.061/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro<span style="background: white;">, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº </span>9.368<span style="background: white;">/2022, </span>dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Emenda Constitucional 120 de 2022, e dá outras providências<span style="background: white;">. Encaminhe-se </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">ao departamento competente</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">. Ofício nº </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">6.062/2022<span style="background: white;">, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 44/2021, acompanhada do </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Projeto de Lei </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">tombado sob</span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">o nº 9.372/2022: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Emenda Constitucional 120 de 2022, e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Projetos </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">de Lei nºs 9.369 e 9.371/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino e da Vereadora Kátia da Rendeiras: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">institui o Dia municipal de Conscientização e combate à Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro; denomina de Rua José Possidônio Bananeira, artéria localizada no Bairro Rendeiras. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.692, 1.693, 1.694, 1.695 e 1.696/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Fernando Antônio de Sousa Santos Junior; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“José Rodrigues de Jesus” à Senhora Lucia Maria Cardozo Gomes; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“José Rodrigues de Jesus” à Senhora Deyse Karine Vicente; <span style="background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Nemezio de Vasconcelos Júnior. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Requerimentos nºs 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134 e 2135/2022 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">- Indicações nºs 187, 188, 189, 190 e 191</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Anderson Correia, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Ricardo Liberato, Nelson Diniz, Jorge Quintino, Edmilson do Salgado, Cabo Cardoso, Lula Tôrres, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Filipe José e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">vereador Bruno Lambreta, pela reeleição como Presidente desta Casa; realização de audiência pública para dar transparência necessária acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023; voto de aplauso pelo</span> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">aniversário natalício de 94 anos de Onildo Almeida; a</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">lém de Pedidos de Informações </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">(Requerimentos nºs 2094, 2.111, 2.112, 2.114 e 2.120/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). A Presidência cedeu espaço no expediente para o comparecimento do Coronel Patrício Filho, Secretário de Ordem Pública, que realizou um balanço das festividades do São João 2022 e, posteriormente, convidou o técnico Moab Queiroz para apresentar o aplicativo “Caruaru Segura”. Fizeram uso da palavra os vereadores Nelson Diniz, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Mery da Saúde e Edmilson do Salgado: discursos disponíveis em áudio</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 9.370 e 9.372/2022, oriundos do Poder Executivo, bem como a convocação das comissões competentes para darem pareceres aos referidos projetos na próxima quinta-feira, 11 de agosto, às 9h00min. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.298/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua de Apipucos, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.299/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Setúbal, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.300/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Flor de Santana, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.301/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Mamanguape, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.314/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua do Espinheiro, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.318/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua do Arraial, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.319/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Caxangá, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.320/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua das Pernambucanas, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.325/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Cosmorama, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.327/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Paulo Antônio Quintino de Souza, artéria localizada no Bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.331/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua do Progresso, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.332/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua do Futuro, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.336/2022, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: denomina de Rua Compositor José Nilson Tôrres da Silva, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.348/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua das Americanas, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.349/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Bela Vista, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.350/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua das Graças, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.351/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Baixa Verde, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.352/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Napoles, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.353/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Sicília, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. <span style="background: white;">Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. </span>Os Requerimentos nºs 2.094, 2.111, 2.112, 2.114 e 2.120/2022, Pedidos de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento<span style="background: white;">. </span></span><span style="background-color: white; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"><span style="background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Perpétua Dantas, Maurício Caruaru, Bruno Lambreta. A Presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos, continuando na tribuna o Vereador Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e catorze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 11 de agosto de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Perpértua Dantas fez a leitura do Salmo 9. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div> </div> <div>1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div>2. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div> </div> <div>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div> </div> <div>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> <br />5 Katia da Rendeiras</span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> </div> <div>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div> </div> <div>8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div> </div> <div>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div> </div> <div>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br /> <div style="text-align: justify;">11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9370/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";<br /><br />12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9372/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR FIXADO COMO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.648/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ CONDÉ” À SENHORA RAQUEL DA SILVA DE OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;<br /><br />14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.660/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR PETRUCIO ANGELO DA CRUZ QUEIROZ. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;<br /><br />15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.679/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ JOCEILSON CRUZ DE ASSIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;<br /><br />16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.686/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR EDUARDO KENICHI SUNAGA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;<br /><br />17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.687/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA DA RENDEIRAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR SILVIO COSTA FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;<br /><br />18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.688/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "GERCINO PEREIRA TABOSA" AO SENHOR CARLOS HENRIQUE LOPES FRANÇA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;</div> </div> <div> </div> <div>19. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>20. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div> </div> <div>21. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> </div> <div> </div> <div>22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div> </div> <div style="text-align: justify;">23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO, ÀS 16H00;<br /><br />24. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS 9370 E 9372/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALÉM DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO;</div> <div> </div> <div>25. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div> </div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div>OFÍCIO Nº 08/2022 CMC.CFO, do Vereador Anderson Correia, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento</div> <div style="text-align: justify;">Comunicamos que se encontra em trâmite nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei 9.362/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023 e dá outras providências. Assim, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, com fulcro nos artigos 245 e 246 do Regimento Interno desta Casa, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 17 de agosto, às 09h, no Plenário desta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a referida propositura, conforme o art. 48, §1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.</div>
