Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9370 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3186
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9372 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3190
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Emenda Constitucional 120 de 2022, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1648 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1286
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, à Raquel da Silva de Oliveira referente a toda sua excelente e valorosa contribuição educacional ao município. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1660 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1928
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Petrucio Angelo da Cruz Queiroz e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1679 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 2564
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Joceilson Cruz de Assis e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1686 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2764
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. EDUARDO KENICHI SUNAGA e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1687 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2778
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor SILVIO COSTA FILHO e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1688 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2779
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa ao Senhor Carlos Henrique Lopes França. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2056 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3033
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos, à Fundação de Cultura de Caruaru, na pessoa dos senhores Presidente Rafael Martiano e do Vice-Presidente Hérlon Cavalcanti, pela realização do evento: 33 anos sem Gonzaga, Rei do Baião – Saudade, o meu remédio é cantar. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2068 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3059
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o médico Adriano Marcell da Silva e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da saúde pública, por meio da medicina. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2079 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3070
Turno: -
Texto original
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Requer que coloquem uma caçamba fixa entre as Ruas Milão e Verona, no Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2082 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3073
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a realização de obras emergenciais de tapa buracos na Av. Adjar da Silva Casé, bem próximo ao Boteco dos Primos – bairro Indianópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Requeiro conserto e reposição de calçamento, , Rua Maria do Carmo Pontes, Indianópolis, em frente a residência de número 66, após a garagem da Itapemirim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 15 |
Requeiro conserto e reposição de calçamento, , Avenida Josefa Maria de Menezes, Indianópolis, após a garagem da Itapemirim, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
REQUERIMENTO nº 2095 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3156
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o vereador Bruno Lambreta, pela reeleição como Presidente desta Casa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2096 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3157
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada audiência pública para dar transparência necessária acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 17 de agosto, às 9h, no Plenário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2097 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3158
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam anuladas as multas aplicadas aos loteiros – motoristas de transporte alternativo de Caruaru, no dia 03 de agosto, por transporte irregular de passageiros. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2098 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3159
Turno: -
Texto original
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Requer que seja regulamentado o transporte alternativo de passageiros de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2099 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3161
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize a Construção da Passagem Molhada, interligando as Ruas: D11 e E8 na Vila Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2100 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3162
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize a Coberta e as arquibancadas da Quadra Poliesportiva localizada na entrada da Vila Kennedy na Rua A1 ao lado do Posto de saúde. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2101 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3163
Turno: -
Texto original
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Para que se viabilize a Coberta do terminal de ônibus da Vila Kennedy localizado na Avenida Marieta Lira de Azevedo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2102 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 3171
Turno: -
Texto original
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TUBO PASSAGEM MOLHADA, RIACHO JACARÉ, AVENIDA PAULO QUEIROZ DE LIMA, VIA DE ACESSO VILA DE SERROTE DOS BOIS, 4º DISTRITO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
Requer para realizar: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (ANEXO) NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES (ANTIGA RUA D-8), COM A RUA VEREADOR ZINO RODRIGUES (ANTIGA RUAE-5), QUE INTERLIGA O BAIRRO KENNEDYCOM O SOL POENTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 25 |
REQUERIMENTO nº 2104 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3174
Turno: -
Texto original
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No sentido de que a Terraplanagem da estrada de acesso à Vila de Carapotós, no 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2105 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3175
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas Públicas de educação Básica no Município de Caruaru dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2106 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta, para que se digne designar funcionário do quadro funcional para tratar sobre a denominação de logradouro, bem como, a criação de uma comissão a este fim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
Requer para que possa realizar a terraplanagem na: RUA 31-A, NO LOTEAMENTO MORADA NOVA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 29 |
Requer no sentido de viabilizar: MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA PEDRO GOMES DA SILVEIRA, BAIRRO DO RIACHÃO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 30 |
REQUERIMENTO nº 2109 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3181
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a Reforma e Requalificação da Praça Xique Xique, localizada na Avenida Xique Xique, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2110 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3182
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA R-31 (VICENTE RODRIGUES DA COSTA FILHO), NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2113 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3185
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras SEURB, Sr. Andrews Melo e ao Diretor Presidente da AMTTC, Sr. Matheus Freitas para que viabilizem estudos para a construção de um Terminal Oeste de Passageiros, que seria exclusivo para os loteiros. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2115 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3208
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO RENDEIRAS, NESTA CIDADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2116 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3209
Turno: -
Texto original
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Serviços de asfaltamento e a instalação de um binário entre as ruas Topázio, no bairro Centenário, e rua Vigário Antônio Jorge, no bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2117 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3210
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste sem barramento, localizado na Estrada de Gonçalves Ferreira, após a Rua Maria Izabel Anselmo de Moura, coordenadas: -8,2734527,-35,9285063, Zona Rural, desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2118 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3211
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a instalação de caixa coletora de lixo na Rua Dr. Pedro da Silva, localizada no Bairro Nova Caruaru, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2119 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3212
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Rua Antonio Julião Ramos, Quadra N, Lote 1, localizada no Distrito Industrial, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2121 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3214
Turno: -
Texto original
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Requer-se que as crianças nascidas em Caruaru classificadas com baixo peso ou quadro de desnutrição sejam, compulsoriamente, referenciadas para o Programa Municipal de Dietas e Fórmulas Especiais, por meio de laudo assinado por nutricionista clínica, a partir deste mês de agosto de 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2122 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3215
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a instalação de redutores de velocidade na Rua Benjamim Larena, no bairro Divinópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2123 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3216
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr.
Andrews de Melo, para que procedam com o asfaltamento nas Rua Oregon e Rua Kansas, bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2124 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3217
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo,
para que procedam com o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Manoel de Macedo, bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2125 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito um decreto que permita a entrada de pets em supermercados no município de Caruaru – funcionamento de supermercados pet friendly. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2126 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3227
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Sr. Matheus Freitas, Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e
Transporte de Caruaru – AMTTC, que procedam com a LEGALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO (LOTEIROS) DE PASSAGEIROS DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2127 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3230
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, no bairro centro, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
Distribuir sementes de coentro, cebolinha, cenoura, beterraba, pepino, maxixe, jerimum e alface, durante a Semana da Agricultura Familiar, aos agricultores familiares do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 46 |
Distribuir sementes de milho, sorgo, palma e capim-açu, durante a Semana da Agricultura Familiar, aos agricultores familiares do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 47 |
Distribuir sementes de mandioca durante a Semana da Agricultura Familiar, aos agricultores familiares do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 48 |
Viabilizar a limpeza da Praça localizada entre a Rua Josenildo Brito e a Estrada para Maniçoba, no Loteamento João Barreto, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 49 |
REQUERIMENTO nº 2132 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3254
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de um ponto de ônibus, em frente (no lado oposto da BR) ao Hospital Mestre Vitalino (HMV). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 2133 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3255
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na I Travessa Fernando Costa (Beira do Canal), localizado no Bairro Salgado, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 2134 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3257
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos e Congratulações ao aniversário natalício de 94 anos de Onildo Almeida. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 2135 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3258
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sra. Marcela de Lima Amaral, para
que procedam com a capinação e remoção de entulhos numa Área Verde situada na Rua 35, bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
INDICAÇÃO nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3080
Turno: -
Texto original
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Indicação para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a um cano estourado (anexo), Av. Maria José Lyra, bairro Indianópolis – quase em frente ao Centro de Convenções (Senac Caruaru) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
Requer apelo a COMPESA, no sentido de viabilizarem manutenção de rede hídrica, devido a desperdício de água límpida na Rua Gênova, Bairro: Deputado José Antônio Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 55 |
INDICAÇÃO nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3176
Turno: -
Texto original
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Indica à Compesa, no sentido de que proceda com a reparação da pavimentação da Avenida Marcionilo Francisco da Silva, Bairro Mauricio de Nassau, a qual, sofreu danos bastante consideráveis com a realização de um serviço desta companhia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
Requer no sentido de viabilizar a: MANUTENÇÃOD E ESGOTO, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO SALVADOR, BAIRRO DO RIACHÃO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 57 |
INDICAÇÃO nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3253
Turno: -
Texto original
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Apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que seja instalada as tubulações necessárias em caráter de urgência. Pois, a prefeitura está para começar a executar o serviço de calçamento e as tubulações precisam ser inseridas antes de começar o serviço. Na localidade do Sítio Cipó, Zona Rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 58 |
INDICAÇÃO nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3256
Turno: -
Texto original
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Indica para que seja viabilizada a realização de rondas regulares pelas viaturas do 4º BPM ao redor da ASCES, no Bairro Universitário, em vista ao constante furto de motocicletas na localidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |