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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2022 - 16:22
Encerramento: 11/08/2022 - 18:34



Mesa Diretora
Presidente: Bruno Lambreta / PSDB
1º Secretário: Leonardo Chaves / PSDB
2º Secretário: Galego de Lajes / MDB



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022.
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 12. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Lula Tôrres e Val Lima, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 6.031/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 43/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.370/2022: Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. Às comissões competentes. Ofício nº 6.061/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.368/2022, dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Emenda Constitucional 120 de 2022, e dá outras providências. Encaminhe-se ao departamento competente. Ofício nº 6.062/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 44/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.372/2022: Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Emenda Constitucional 120 de 2022, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.369 e 9.371/2022, de autoria do Vereador Jorge Quintino e da Vereadora Kátia da Rendeiras: institui o Dia municipal de Conscientização e combate à Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro; denomina de Rua José Possidônio Bananeira, artéria localizada no Bairro Rendeiras. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.692, 1.693, 1.694, 1.695 e 1.696/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Fernando Antônio de Sousa Santos Junior; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Senhora Lucia Maria Cardozo Gomes; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Senhora Deyse Karine Vicente; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Nemezio de Vasconcelos Júnior. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134 e 2135/2022 - Indicações nºs 187, 188, 189, 190 e 191/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Anderson Correia, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Ricardo Liberato, Nelson Diniz, Jorge Quintino, Edmilson do Salgado, Cabo Cardoso, Lula Tôrres, Kátia da Rendeiras, Bruno Lambreta, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Filipe José e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao vereador Bruno Lambreta, pela reeleição como Presidente desta Casa; realização de audiência pública para dar transparência necessária acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023; voto de aplauso pelo aniversário natalício de 94 anos de Onildo Almeida; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 2094, 2.111, 2.112, 2.114 e 2.120/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). A Presidência cedeu espaço no expediente para o comparecimento do Coronel Patrício Filho, Secretário de Ordem Pública, que realizou um balanço das festividades do São João 2022 e, posteriormente, convidou o técnico Moab Queiroz para apresentar o aplicativo “Caruaru Segura”. Fizeram uso da palavra os vereadores Nelson Diniz, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves, Mery da Saúde e Edmilson do Salgado: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 9.370 e 9.372/2022, oriundos do Poder Executivo, bem como a convocação das comissões competentes para darem pareceres aos referidos projetos na próxima quinta-feira, 11 de agosto, às 9h00min. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.298/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua de Apipucos, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.299/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Setúbal, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.300/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Flor de Santana, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.301/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Mamanguape, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.314/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua do Espinheiro, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.318/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua do Arraial, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.319/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Caxangá, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.320/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua das Pernambucanas, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.325/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Cosmorama, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.327/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Paulo Antônio Quintino de Souza, artéria localizada no Bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.331/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua do Progresso, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.332/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua do Futuro, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.336/2022, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: denomina de Rua Compositor José Nilson Tôrres da Silva, artéria localizada no Bairro Cidade Jardim. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.348/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua das Americanas, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.349/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Bela Vista, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.350/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua das Graças, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.351/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Baixa Verde, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.352/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Napoles, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.353/2022, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: denomina de Rua Sicília, artéria localizada no residencial Xique-Xique II. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Os Requerimentos nºs 2.094, 2.111, 2.112, 2.114 e 2.120/2022, Pedidos de Informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Perpétua Dantas, Maurício Caruaru, Bruno Lambreta. A Presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos, continuando na tribuna o Vereador Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e catorze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 11 de agosto de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Perpértua Dantas fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
2. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
5 Katia da Rendeiras
6 Edmilson do Salgado
7 Mano do Som
8 Ranilson Enfermeiro
9 Val Lima
10 Filipe José
11 Cabo Cardoso
12 Carlinhos da Ceaca
13 Perpétua Dantas
14 Lula Tôrres
15 Mauricío Caruaru
16 Mery da Saúde
17 Irmão Ronaldo
18 Izaac da Saúde
19 Leonardo Chaves
20 Bruno Lambreta
21 Aline Nascimento
22 Anderson Correia
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9370/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9372/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR FIXADO COMO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.648/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ CONDÉ” À SENHORA RAQUEL DA SILVA DE OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.660/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR PETRUCIO ANGELO DA CRUZ QUEIROZ. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.679/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ JOCEILSON CRUZ DE ASSIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.686/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR EDUARDO KENICHI SUNAGA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.687/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA KÁTIA DA RENDEIRAS: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR SILVIO COSTA FILHO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.688/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "GERCINO PEREIRA TABOSA" AO SENHOR CARLOS HENRIQUE LOPES FRANÇA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES.  EM DISCUSSÃO........ EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
20. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
21. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Galego de Lajes
4 Fagner Fernandes
5 Katia da Rendeiras
6 Edmilson do Salgado
7 Mano do Som
8 Ranilson Enfermeiro
9 Val Lima
10 Filipe José
11 Izaac da Saúde
12 Carlinhos da Ceaca
13 Perpétua Dantas
14 Lula Tôrres
15 Mauricío Caruaru
16 Mery da Saúde
17 Irmão Ronaldo
18 Cabo Cardoso
19 Leonardo Chaves
20 Bruno Lambreta
21 Aline Nascimento
22 Anderson Correia
23 Ricardo Liberato
 
22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO, ÀS 16H00;

24. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS 9370 E 9372/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALÉM DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO;
 
25. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 
 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

OFÍCIO Nº 08/2022 CMC.CFO, do Vereador Anderson Correia, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Comunicamos que se encontra em trâmite nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei 9.362/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023 e dá outras providências. Assim, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, com fulcro nos artigos 245 e 246 do Regimento Interno desta Casa, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 17 de agosto, às 09h, no Plenário desta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a referida propositura, conforme o art. 48, §1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9373 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3271
Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Caruaru da semana de coleta de resíduos a ser divulgada e executada trimestralmente, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 2136 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3272
Requeiro a realização de uma Audiência Pública com os LOTEIROS DE CARUARU, com data e hora a definir posteriormente. Desde já convido a todos os vereadores a participarem desta reunião.
 Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 2137 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3274
Requer para realizar: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALFREDO PEDRO DA SILVA (ANTIGA RUA D-4), E RUA JOÃO CAETANO DA SILVA (ANTIGA RUA E-1), NO BAIRRO VILA KENNEDY. QUE INTERLIGA O BAIRRO KENNEDY COM O BAIRRO SOL POENTE.
 Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 2138 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3275
Requer para que se realize URGENTEMENTE serviço de manutenção do calçamento, bem como o estudo e a implementação de uma ponte, localizada na Passagem Molhada que liga os bairros da Rendeiras e do José Liberato.
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 2139 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3276
No sentido de instalar um REDUTOR DE VELOCIDADE (Lombada) na Rua das Flores, no Bairro do Salgado.
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 2140 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3277
Requer para reiterar os requerimentos: 2106/2021 - Solicito a manutenção do calçamento na Rua Afonso Pena, localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade. 517/2021 - Requer que realize serviços de calçamento e saneamento na 3 Travessa Aeroporto do Cajá(anexo), localizada na Vila do Aeroporto, nesta cidade 568/2021 - Requer que se proceda com a capinação, limpeza da praça, reforma e instalação de área de lazer, localizada na Segunda travessa Heráclito Ramos, no Bairro do Caiuca. 654/2021 -Requer serviços de calçamento e saneamento, além da limpeza e capinação na 2ª Travessa Guaratinguetá, no Bairro Joao Mota, nesta cidade. 730/2021 - Requer que realize serviços de calçamento, além da limpeza, capinação e recolhimento de entulhos na Rua Professor Amaro Matias da Silva, no Loteamento João Barreto, nesta cidade. 806/2021 - Requer que realize serviços de Calçamento na Rua Amélia Maria Conceição, no Bairro Pinheirópolis, nesta cidade. 815/2021 - Requer que realize serviços de calçamento, para interligar as ruas: João Caetano da Silva Filhos; Hermenegildo F. da Silva; José Cassimiro da Silva; Cristino Neves de Almeida; Vereador Zino Rodrigues; no Bairro Vila Kennedy, nesta cidade. 934/2021 - Requer que viabilizem a construção de um Parque Ambiental, para realização de atividades físicas, com espaço público misto, para beneficiar crianças, jovens, adultos e idosos, no bairro da Vila Kennedy, nesta cidade. 3883/2021 -Requer para realizar a implementação de equipamentos para atividade física, bem como quadras para práticas de atividades esportivas, na Via Parque, na altura do Bairro do Riachão. 1008/2021 - Requer que se estude a possibilidade de implantação de um corrimão da passagem molhada, da rua São Vicente Ferrer, no Bairro do Riachão.
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 2141 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3278
Para que viabilizem a capinação e a limpeza na Avenida Presidente Café filho, bairro Jardim Panorama nesta cidade
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 2142 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3279
Requer que seja implantado um Hospital Público Veterinário para atendimento hospitalar e ambulatorial gratuitos, para os animais não-humanos do município de Caruaru.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 2143 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3280
Requer o anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que estabelece obrigatoriedade da diferenciação de assoalhos próximos aos obstáculos arquitetônicos, para salvaguarda da incolumidade física dos deficientes visuais na cidade de Caruaru e dá outras providências.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 2144 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3281
Para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 2145 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3282
Para realizar o mais URGÊNTE possível à Capinação do terreno Localizado entre as Ruas: Avenida Zé Tatu e Rua Luiz Geraldo Torres Damasceno, bairro Maria Auxiliadora.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 2146 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3283
No sentido de instalar um REDUTOR DE VELOCIDADE (Lombada) na Avenida Panamericana, no Bairro Nova Caruaru.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 2147 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3284
Para que seja REITERADO a seguinte numeração de matéria legislativa: 2961 apresentados no ano de 2021 - no sentido de realizar a readequação de obra inacabada na Rua Pedro Guarda, no Bairro Severino Afonso
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 2148 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3285
Requer que procedam com a realização de seleção simplificada ou concurso Público para o SAMU em Caruaru.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 2149 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3286
Requer que proceda com obras de conserto de esgoto estourado na (anexo), na Avenida da República, Bairro Divinópolis – em frente a casa de nº 51.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 2150 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3287
Realizar manutenção da iluminação pública no Sítio Murici (próximo ao Eucalipto). Numeração do poste: T109273 e outros dois que estão com as numerações apagadas.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 2151 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3290
Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a implementação do novo piso salarial nacional da enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/2022.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 2152 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3291
Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sra. Marcela Amaral, para que procedam com a podagem de uma árvore na Rua Matias de Albuquerque, em frente ao n° 635, bairro Salgado.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 2153 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3292
Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Rua do Cedro, localizada no Bairro da Rendeiras, nesta cidade
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 2154 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3293
Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua 11, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 2155 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3296
Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem nas Rua N e Rua Pedro, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 2156 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3297
Requerimento para que procedam com o serviço de poda e capinação na Rua 77, (no pé da serra), localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 2157 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3298
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ILMA. SENHORA ALINE TIBURCIO, PARA QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 2158 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3299
Requerimento para que procedam com o serviço de poda e capinação na Rua Alfredo Amâncio, (final da rua), localizada no Bairro da Rendeiras, nesta urbe.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 2159 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3300
Requer para realizar: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED, NAS RUAS: D-2 / RUA LUIZ SERAFIM ALVES; D-3 / RUA HEDEILDA VASCONCELOS SANTOS; D-4 / RUA ALFREDO PEDRO DA SILVA; D-7 / RUA PROF. CARLOS BEZERRA; D-8 / RUA JOÃO GOMES DE PONTES; D-9 / RUA SARGENTO FERRAZ; D-10 / RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA; D-11 / RUA SEBASTIÃO JOSÉ DE MENEZES, NA VILA KENNEDY.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 2160 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3301
Viabilizar a requalificação da Unidade Básica de Saúde de Barra de Taquara, IV Distrito, nesta urbe.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 2161 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3302
Instalar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Sítio Serrote dos Bois, IV Distrito, nessa urbe.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 2162 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3303
Viabilizar atendimentos mensais a população, pelas secretarias municipais, no Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 2163 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3304
Viabilizar a manutenção asfáltica da Rua Amaralina Lima da Conceição, localizada no bairro Kennedy, nessa urbe.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 2164 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3305
Viabilizar a confecção e afixação de placa alusiva ao PSF Bernadete da Silva Alves (Vovó Bebé), localizado no Sítio Lagoa de Pedra, IV Distrito, nessa urbe.
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 2165 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3306
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Jataúba - no bairro Luiz Gonzaga (próximo ao Cemitério Parque dos Arcos), nesta cidade.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 2166 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3307
Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua Elpídio Balbino - no bairro Indianópolis, nesta cidade.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 2167 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3308
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA LUNA DO MÁRIO SETTE.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 2168 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3311
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS e ao Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realização do SERVIÇO ASFÁLTICO , na Rua Mário Sete, Salgado, próximo a Igreja Monte Carmelo.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 2169 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3312
Requer a revitalização e pintura das vagas de estacionamento, inclusive as vagas para pessoas com deficiência, na Avenida Rio Branco, bairro Nossa Senhora das Dores e na Rua Silvino Macedo, Bairro Maurício de Nassau.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 2170 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3313
Realizar uma requalificação e ampliação da Escola Municipal Professora Teresa Neuma Pereira Pedrosa, localizada na Rua Professor José Adilson Souza, Bairro Maria Auxiliadora.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 2171 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3314
Requeiro para que seja realizado em toda a cidade de Caruaru, uma campanha destinada a distribuição de mudas de árvores nativas e não nativas, para serem plantadas em escolas, praças, parques, canteiros centrais de ruas e avenidas, bem como em demais localidades, nesta município.
 Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 2172 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3320
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de asfaltamento na Av. João José Dutra, (Estrada para o Xique-Xique), bairro Vila Andorinha.
 Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 2173 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3321
Requeiro a Secretária de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o asfaltamento na Rua Matias de Albuquerque, bairro do Salgado.
 Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 2174 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3322
Para que seja construída a Pavimentação e a Retirada de Metralhas nas Ruas: D13 e Rua D12, Quadra “D” ambas localizadas na Vila Kennedy.
 Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 2175 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3323
Para que seja construída a Pavimentação e a Retirada de Metralhas nas Ruas: João Caetano da Silva Filho e Rua José Oliveira do Nascimento, ambas localizadas na Vila Kennedy.
 Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 2176 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3324
Requer que se feita a limpeza do canal na Rua Vila Feliz, próximo a residência nº 170, no bairro Rendeiras.
 Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 2177 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3325
Rqueremos ao DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC) Ilmo. Sr. Matheus Freitas, o pedido de A AFIXAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADA nas seguintes vias: Rua Maria Antonieta, Rua Rodopiano Florêncio, Rua Presidente Arthur Bernardes, Rua Esdras de Farias, Rua Santa Luzia, Rua Bartolomeu de Anacleto, no bairro do Salgado e São João da Escócia
 Matéria não votada
44 - INDICAÇÃO nº 192 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3273
Requer no sentido de viabilizar a: SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA, SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO POR TAMPA DE FERRO, LOCALIZADAS NA: RUA JOAQUIM ALVES DE SOUZA, RUA PAULO PINHEIRO DA SILVA (ANTIGA RUA D-10), NO BAIRRO VILA KENNEDY.
 Matéria não votada
45 - INDICAÇÃO nº 193 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3288
Indica a NEOENERGIA PERNAMBUCO no sentido de resolver o problema das constantes quedas e oscilações de energia no Bairro Luiz Gonzaga, na cidade de Caruaru.
 Matéria não votada
46 - INDICAÇÃO nº 194 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3289
Indicação aos Correios para que realize o levantamento do logradouro Rua Joaquim Lindoso dos Anjos (Joaquim Gomes), no conjunto Residencial Ramiro M. de Sousa, localizado no Bairro Boa Vista, nesse Município, no intuito de que seja determinado um CEP para a referida localidade.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9373 de 2022 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 31 de 2022
Autores:
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9370 de 2022
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3186
Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9372 de 2022
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 3190
Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Emenda Constitucional 120 de 2022, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1648 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1286
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, à Raquel da Silva de Oliveira referente a toda sua excelente e valorosa contribuição educacional ao município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1660 de 2022
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1928
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Petrucio Angelo da Cruz Queiroz e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1679 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2564
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Joceilson Cruz de Assis e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1686 de 2022
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2764
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. EDUARDO KENICHI SUNAGA e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1687 de 2022
Turno: Único
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2778
Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor SILVIO COSTA FILHO e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1688 de 2022
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2779
Concede Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa ao Senhor Carlos Henrique Lopes França.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - REQUERIMENTO nº 2056 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3033
Votos de Aplausos, à Fundação de Cultura de Caruaru, na pessoa dos senhores Presidente Rafael Martiano e do Vice-Presidente Hérlon Cavalcanti, pela realização do evento: 33 anos sem Gonzaga, Rei do Baião – Saudade, o meu remédio é cantar.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 2068 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3059
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o médico Adriano Marcell da Silva e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da saúde pública, por meio da medicina.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 2079 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3070
Requer que coloquem uma caçamba fixa entre as Ruas Milão e Verona, no Bairro São João da Escócia.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2082 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3073
Requer que proceda com a realização de obras emergenciais de tapa buracos na Av. Adjar da Silva Casé, bem próximo ao Boteco dos Primos – bairro Indianópolis
 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 2083 de 2022
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 3074
Requeiro conserto e reposição de calçamento, , Rua Maria do Carmo Pontes, Indianópolis, em frente a residência de número 66, após a garagem da Itapemirim, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 2084 de 2022
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 3075
Requeiro conserto e reposição de calçamento, , Avenida Josefa Maria de Menezes, Indianópolis, após a garagem da Itapemirim, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 2095 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3156
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o vereador Bruno Lambreta, pela reeleição como Presidente desta Casa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 2096 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3157
Requer que seja realizada audiência pública para dar transparência necessária acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 17 de agosto, às 9h, no Plenário.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 2097 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3158
Requer que sejam anuladas as multas aplicadas aos loteiros – motoristas de transporte alternativo de Caruaru, no dia 03 de agosto, por transporte irregular de passageiros.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 2098 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3159
Requer que seja regulamentado o transporte alternativo de passageiros de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 2099 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3161
Para que se viabilize a Construção da Passagem Molhada, interligando as Ruas: D11 e E8 na Vila Kennedy.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 2100 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3162
Para que se viabilize a Coberta e as arquibancadas da Quadra Poliesportiva localizada na entrada da Vila Kennedy na Rua A1 ao lado do Posto de saúde.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 2101 de 2022
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3163
Para que se viabilize a Coberta do terminal de ônibus da Vila Kennedy localizado na Avenida Marieta Lira de Azevedo.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 2102 de 2022
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 3171
TUBO PASSAGEM MOLHADA, RIACHO JACARÉ, AVENIDA PAULO QUEIROZ DE LIMA, VIA DE ACESSO VILA DE SERROTE DOS BOIS, 4º DISTRITO
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 2103 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3173
Requer para realizar: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (ANEXO) NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES (ANTIGA RUA D-8), COM A RUA VEREADOR ZINO RODRIGUES (ANTIGA RUAE-5), QUE INTERLIGA O BAIRRO KENNEDYCOM O SOL POENTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 2104 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3174
No sentido de que a Terraplanagem da estrada de acesso à Vila de Carapotós, no 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 2105 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3175
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas Públicas de educação Básica no Município de Caruaru dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 2106 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3177
Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta, para que se digne designar funcionário do quadro funcional para tratar sobre a denominação de logradouro, bem como, a criação de uma comissão a este fim.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 2107 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3178
Requer para que possa realizar a terraplanagem na: RUA 31-A, NO LOTEAMENTO MORADA NOVA
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 2108 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3179
Requer no sentido de viabilizar: MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA PEDRO GOMES DA SILVEIRA, BAIRRO DO RIACHÃO
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 2109 de 2022
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3181
Para que viabilizem a Reforma e Requalificação da Praça Xique Xique, localizada na Avenida Xique Xique, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2110 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3182
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA R-31 (VICENTE RODRIGUES DA COSTA FILHO), NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2113 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3185
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras SEURB, Sr. Andrews Melo e ao Diretor Presidente da AMTTC, Sr. Matheus Freitas para que viabilizem estudos para a construção de um Terminal Oeste de Passageiros, que seria exclusivo para os loteiros.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2115 de 2022
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3208
REQUERIMENTO SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO RENDEIRAS, NESTA CIDADE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2116 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3209
Serviços de asfaltamento e a instalação de um binário entre as ruas Topázio, no bairro Centenário, e rua Vigário Antônio Jorge, no bairro São Francisco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2117 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3210
Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste sem barramento, localizado na Estrada de Gonçalves Ferreira, após a Rua Maria Izabel Anselmo de Moura, coordenadas: -8,2734527,-35,9285063, Zona Rural, desta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2118 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3211
Requerimento para que procedam com a instalação de caixa coletora de lixo na Rua Dr. Pedro da Silva, localizada no Bairro Nova Caruaru, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2119 de 2022
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 3212
Requerimento para que procedam com obras de Calçamento na Rua Antonio Julião Ramos, Quadra N, Lote 1, localizada no Distrito Industrial, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2121 de 2022
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3214
Requer-se que as crianças nascidas em Caruaru classificadas com baixo peso ou quadro de desnutrição sejam, compulsoriamente, referenciadas para o Programa Municipal de Dietas e Fórmulas Especiais, por meio de laudo assinado por nutricionista clínica, a partir deste mês de agosto de 2022.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2122 de 2022
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3215
Para que viabilizem a instalação de redutores de velocidade na Rua Benjamim Larena, no bairro Divinópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 2123 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3216
Requeiro a Secretária de Infraestrutura e Obras, na pessoa do Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o asfaltamento nas Rua Oregon e Rua Kansas, bairro do Salgado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 2124 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3217
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Manoel de Macedo, bairro do Salgado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 2125 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3218
Requer que seja feito um decreto que permita a entrada de pets em supermercados no município de Caruaru – funcionamento de supermercados pet friendly.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 2126 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3227
Requeiro ao Sr. Matheus Freitas, Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC, que procedam com a LEGALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO (LOTEIROS) DE PASSAGEIROS DE CARUARU.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 2127 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3230
Requeiro para que viabilize serviço de iluminação de Led no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, no bairro centro, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 2128 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3232
Distribuir sementes de coentro, cebolinha, cenoura, beterraba, pepino, maxixe, jerimum e alface, durante a Semana da Agricultura Familiar, aos agricultores familiares do município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 2129 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3250
Distribuir sementes de milho, sorgo, palma e capim-açu, durante a Semana da Agricultura Familiar, aos agricultores familiares do município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 2130 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3251
Distribuir sementes de mandioca durante a Semana da Agricultura Familiar, aos agricultores familiares do município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 2131 de 2022
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 3252
Viabilizar a limpeza da Praça localizada entre a Rua Josenildo Brito e a Estrada para Maniçoba, no Loteamento João Barreto, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 2132 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3254
Requer a construção de um ponto de ônibus, em frente (no lado oposto da BR) ao Hospital Mestre Vitalino (HMV).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 2133 de 2022
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3255
Requeiro para que viabilize a limpeza de entulhos na I Travessa Fernando Costa (Beira do Canal), localizado no Bairro Salgado, nesta Cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 2134 de 2022
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3257
Votos de Aplausos e Congratulações ao aniversário natalício de 94 anos de Onildo Almeida.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 2135 de 2022
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3258
Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sra. Marcela de Lima Amaral, para que procedam com a capinação e remoção de entulhos numa Área Verde situada na Rua 35, bairro Cidade Jardim.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - INDICAÇÃO nº 185 de 2022
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3080
Indicação para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a um cano estourado (anexo), Av. Maria José Lyra, bairro Indianópolis – quase em frente ao Centro de Convenções (Senac Caruaru)
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - INDICAÇÃO nº 187 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3160
Requer apelo a COMPESA, no sentido de viabilizarem manutenção de rede hídrica, devido a desperdício de água límpida na Rua Gênova, Bairro: Deputado José Antônio Liberato.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - INDICAÇÃO nº 188 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3176
Indica à Compesa, no sentido de que proceda com a reparação da pavimentação da Avenida Marcionilo Francisco da Silva, Bairro Mauricio de Nassau, a qual, sofreu danos bastante consideráveis com a realização de um serviço desta companhia.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - INDICAÇÃO nº 189 de 2022
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3180
Requer no sentido de viabilizar a: MANUTENÇÃOD E ESGOTO, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO SALVADOR, BAIRRO DO RIACHÃO
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - INDICAÇÃO nº 190 de 2022
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3253
Apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que seja instalada as tubulações necessárias em caráter de urgência. Pois, a prefeitura está para começar a executar o serviço de calçamento e as tubulações precisam ser inseridas antes de começar o serviço. Na localidade do Sítio Cipó, Zona Rural de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - INDICAÇÃO nº 191 de 2022
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3256
Indica para que seja viabilizada a realização de rondas regulares pelas viaturas do 4º BPM ao redor da ASCES, no Bairro Universitário, em vista ao constante furto de motocicletas na localidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / PP
Carlinhos da Ceaca / MDB
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PTB
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PROS
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / CIDA
Perpétua Dantas / PSDB
Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / UNIÃO BRASIL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9372 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9370 de 2022
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Nelson Diniz
    3 - Galego de Lajes
    4 - Fagner dos Animais
    5 - Katia da Rendeiras
    6 - Edmilson do Salgado
    7 - Mano do Som
    8 - Ranilson Enfermeiro
    9 - Val Lima
    10 - Filipe José
    11 - Izaac da Saúde
    12 - Carlinhos da Ceaca
    13 - Perpétua Dantas
    14 - Lula Tôrres e Paulinho
    15 - Mauricío Caruaru
    16 - Mery da Saúde
    17 - Irmão Ronaldo
    18 - Cabo Cardoso
    19 - Leonardo Chaves
    20 - Bruno Lambreta
    21 - Aline Nascimento
    22 - Anderson Correia
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / PP
    Carlinhos da Ceaca / MDB
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PTB
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PROS
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / CIDA
    Perpétua Dantas / PSDB
    Professor Jorge Quintino / SOLIDARIEDADE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / UNIÃO BRASIL






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Nelson Diniz

    6 - Edmilson do Salgado

    7 - Mano do Som

    8 - Ranilson Enfermeiro

    9 - Val Lima

    10 - Filipe José

    11 - Cabo Cardoso

    12 - Carlinhos da Ceaca

    13 - Perpétua Dantas

    14 - Lula Tôrres e Paulinho

    15 - Mauricío Caruaru

    16 - Mery da Saúde

    17 - Irmão Ronaldo

    18 - Izaac da Saúde

    19 - Leonardo Chaves

    20 - Bruno Lambreta

    21 - Aline Nascimento

    22 - Anderson Correia

    23 - Ricardo Liberato