Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 65
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9374 de 2022
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3326
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.492, de 8 de fevereiro de 2006 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9375 de 2022
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 3327
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - RUA SANTA TERESA. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9376 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3328
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER NO MÍNIMO UM BOMBEIRO CIVIL EM CADA UMA DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1697 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3344
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Allan Iago salvador Souza e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1698 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3345
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor João Tenildo Gomes da Silva Filho e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1699 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3353
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Armando José de Lima e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1700 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3366
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Etiene Rayanne Gomes dos Santos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1701 de 2022
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3367
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Pedro Francisco Ferreira filho e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2178 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3329
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de capinação e limpeza da vegetação em Gonçalves Ferreira (perto da igreja, todos na mesma rua), como mostram as imagens a seguir: - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2179 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3330
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a implantação da feira livre nas imediações das Ruas E4 e Rua E6, localizado na Vila Kennedy, pois o espaço já é calçado e atenderão os bairros que estão interligados, Bairro Kennedy, Bairro José Carlos de Oliveira, Bairro João Mota, Bairro Portal do Agreste e Loteamento Hosana que tem como sugestão convidar essas comunidades fazer uma reunião e viabilizar a construção de um espaço coberto para a implantação da feira livre da Vila Kennedy. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2180 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3331
Turno: -
Texto original
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Realizar a ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Manoel Afonso Porto Neto, localizado na Rua Quitéria Francisca da Silva, bairro Maria Auxiliadora. - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2181 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3332
Turno: -
Texto original
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Requer que se viabilizem as trocas das lâmpadas de um poste na 2ª Travessa Deputado José Bezerra Alves, 42 - São Francisco / 55006-102– poste. Barramento: G408952 (ANEXO). - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2182 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3333
Turno: -
Texto original
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Para que procedam com a Reparação dos Esgotos estourados e o saneamento na frente do Colégio Santo Amaro, localizada na Avenida Santo Amaro na Vila Kennedy. - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2183 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3334
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAURÍCIO GONÇALVES DOS SANTOS. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2184 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3335
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, A ILMA. SRA. MARCELA AMARAL, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, BAIRRO CIDADE ALTA. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2185 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3336
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA BARBARA FLORÊNCIO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA ALINE TIBÚRCIO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, PARA QUE IMPLEMENTEM - DE FORMA INTEGRADA - O CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2186 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3337
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos, à Radio Cultura do Nordeste, alusivo aos seus 64 anos de relevantes e inestimáveis serviços prestados à sociedade caruaruense. - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2187 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3339
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem no final da Rua Antonio Carlos, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2188 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3340
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a retirada de metralhas na Rua Alfredo Amâncio, (final da rua), localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2189 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3341
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de complementação de calçamento na Rua Antonio Carlos, localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2190 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3342
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com obras de desobstrução de esgoto, na Avenida Paraíso e Rua do Sol, localizada no Loteamento Paraíso, localizadas no Bairro Morada Nova, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2191 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3343
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o estudo e a implantação de placas redutoras de velocidades e/ou lombadas na Avenida Major João Coelho, na esquina da Padaria Pão de Mel, Bairro Rendeiras, neste município, - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2192 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3348
Turno: -
Texto original
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Viabilizar implantação de espaços de convivência, por exemplo: cafeterias, em espaços públicos, em museus e espaços culturais, desta forma melhorando a atração da população para esses locais e fomentando a cultura e economia de nosso município. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2193 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3349
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora dessa Respeitosa Casa, que viabilize a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada às 09h30, de forma presencial e transmitida através dos canais desta casa, na intenção de discutir, explanar e esclarecer questões relacionadas ao piso salarial dos cirurgiões dentistas e a lei Nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2194 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3350
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o serviço de CALÇAMENTO nas Ruas R-28 e R-42, bairro Cidade Jardim. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2195 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3351
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o serviço de TERRAPLANAGEM nas Ruas R-28 e R-42, bairro Cidade Jardim. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2196 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3352
Turno: -
Texto original
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Requeiro a instalação de lâmpada em poste de iluminação pública, conforme barramento nº T044738, localizado na Rua Jerônimo Teotônio de Melo (no final da Rua da Gaia), em frente da casa nº 29, lá no bairro José Liberato, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2197 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3354
Turno: -
Texto original
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À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA DESIGNADA A DATA DA VISITA TÉCNICA DAS COMISSÕES DE OBRAS E DE DIREITOS HUMANOS AO CALÇADÃO BEIRA RIO NO PARQUE 18 DE MAIO. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2198 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3355
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA INDIANA, NO BAIRRO DO SALGADO. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2199 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3356
Turno: -
Texto original
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Viabilizar iluminação externa da Câmara Municipal de Caruaru, na cor verde, durante a semana do dia 1º de setembro de 2022, em alusão e homenagem a Semana Municipal de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física, previstos na Lei Municipal nº 6.861/2022 e Lei Federal nº 11.342/2006, respectivamente. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2200 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3357
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA APLÍGIO MACIEL, NO BAIRRO DO SALGADO. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2201 de 2022
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3358
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA ROCHA POMBO, NO BAIRRO DO SALGADO. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2202 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3359
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize a troca das lâmpadas dos postes que estão com lâmpadas queimadas no acesso ao Sítio Malhada de Pedra. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2203 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3360
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a realização de um mutirão de castração e uma campanha educativa sobre posse responsável de animais no residencial Xique - Xique. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2204 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3361
Turno: -
Texto original
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Requer-se VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a primeira edição do Bolo de Banana Gigante. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2205 de 2022
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3362
Turno: -
Texto original
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Requeiro a instalação de lâmpada em poste de iluminação pública, conforme barramento nº G393987, localizado na Rua Joaquim Manoel de Macedo, em frente da casa nº 255, lá no bairro do Salgado, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 37 |
Votos de aplausos e congratulações, aos Senhores José Cícero Oliveira Palmeira e José Antônio da Silva. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Requer para que possa realizar estudo e implementação de UM PONTO DE APOIO, COM AMBULÂNCIA, PARA DESCENTRALIZAR A UNIDADE DO SAMU EM CARUARU. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Viabilizar a requalificação do Posto de Saúde da Família José Liberato I, localizado na Rua Mestre Galdino, bairro Deputado José Antônio Liberato, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2209 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3368
Turno: -
Texto original
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Para que envidem esforços no sentido de realizar o Serviço de LIMPEZA DO CANAL e a Capinação que corta a Rua Pedro Guarda até a Rua São Lazaro bairro Severino Afonso. - |
Não há resultado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2210 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 3369
Turno: -
Texto original
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Requer que seja dirigido apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rodrigo Pinheiro, com extensivo a Secretaria de educação a Sra. Aline Tibúrcio, solicitando informações sobre cumprimento da Lei estadual sob n° 15.487/2015 referente a proteção e direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista. - |
Não há resultado |
| 42 |
Viabilizar a limpeza das Ruas Nova Bonito e Nova Catende, no bairro Demóstenes Veras, nessa urbe. - |
Não há resultado | |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2212 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3371
Turno: -
Texto original
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Para que proceda com o serviço de terraplanagem na Rua São Lazaro, localizada no Bairro Severino Afonso. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2213 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3372
Turno: -
Texto original
|
Para que proceda com o serviço de terraplanagem na Rua Pedro Guarda, localizada no Bairro Severino Afonso. - |
Não há resultado |
| 45 |
Viabilizar a limpeza das Ruas Chico Science e Carmen Miranda, no Loteamento Xique-Xique, nessa urbe. - |
Não há resultado | |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2215 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3374
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a a obrigatoriedade das Escolas Públicas e Privadas a disponibilizarem alimentos alternativos para alunos que possuam intolerância ou alergia a alguns alimentos, ou restrições alimentares. - |
Não há resultado |
| 47 |
Requer para realizar: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS RUAS: D-12 / RUA JOSÉ LOURENÇO DA ROCHA; A-2 / RUA PAULINA MARIA RAMOS; A-3 / RUA LUIZ NUNES FERREIRA; A-5 / RUA HERMÍNIA LARANJEIRA DOS SANTOS; A-6 / RUA JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO; A-8 / RUA JONAS SOARES, NA VILA KENNEDY. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Viabilizar a remoção de entulhos da Rua San Marino, em frente ao imóvel nº 170, no bairro São João da Escócia, nessa urbe. - |
Não há resultado | |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 2218 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3377
Turno: -
Texto original
|
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2351 apresentados no ano de 2021: no sentido de realizar ações de reparação das vias com o auxílio de Máquina específica para o serviço de Terraplanagem nas Avenidas Transcontinental, Allan Kardec e Abolição da América, no Bairro Nova Caruaru. - |
Não há resultado |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 2219 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3378
Turno: -
Texto original
|
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 561 apresentados no ano de 2021, no sentido de realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Avenida Allan Kardec, Bairro Nova Caruaru. - |
Não há resultado |
| 51 |
Requer para que se estude e implemente: UMA UNIDADE, POSTO, PONTO DE APOIO, PARA A GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE AMBIENTAL DAS RENDEIRAS. - |
Não há resultado | |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 2221 de 2022
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3380
Turno: -
Texto original
|
Requeiro para que seja feito serviço de Terraplanagem e posterior seja colocada piçarras na Avenida dos Estados (Próximo a vistoria do Detran – Ao lado de Pituca Caminhões), no bairro Maurício de Nassau, nesta cidade - |
Não há resultado |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 2222 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3381
Turno: -
Texto original
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Requer que durante as obras do complexo médico da UPA do Salgado seja disponibilizado outro local de atendimento no próprio bairro do Salgado. - |
Não há resultado |
| 54 |
Realizar Dias de Campo, durante a Semana da Agricultura Familiar, nos quatro Distritos de Caruaru. - |
Não há resultado | |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 2224 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3383
Turno: -
Texto original
|
No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Menezes, no Bairro Indianópolis. - |
Não há resultado |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 2225 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3384
Turno: -
Texto original
|
Requerimento para que viabilizem reativação do Projeto TRAVESSIA, um programa muito importante de aceleração de estudos para atender a jovens e adultos, que foi implementado na Escola Municipal Capitão João Velho, Sítio Serra Velha, 3º Distrito do Município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 2226 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3385
Turno: -
Texto original
|
No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua Josefa Maria de Lacerda, no Bairro Indianópolis - |
Não há resultado |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 2227 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3386
Turno: -
Texto original
|
No sentido de realizar os trabalhos de Pavimentação Asfáltica da Rua José Eusébio Ferreira, no Bairro Indianópolis. - |
Não há resultado |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 2228 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3387
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a realização de obras emergenciais de tapa buracos na da Rua Artur Antônio da Silva, no Universitário. - |
Não há resultado |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 2229 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3390
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews de Melo para que procedam com o calçamento na Rua Pio X, bairro Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 2230 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3391
Turno: -
Texto original
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Requer que abasteça, por meio de caminhão pipa – na Rua Sebastião Lunar de Carvalho, bairro Parque Real – especificamente no nº 1050, próximo a AG Construções. - |
Não há resultado |
| 62 |
Requeiro recuo da grama do canteiro na Avenida Agamenon Magalhães, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 63 |
À COMPESA, PARA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS: JARDIM PANORAMA, BOA VISTA I E II E MARIA AUXILIADORA. - |
Não há resultado | |
| 64 |
Requer no sentido de viabilizar a: SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ESGOTO, POR TAMPA DE FERRO, MA RUA JOÃO GOMES PONTES, NA VILA KENNEDY - |
Não há resultado | |
| 65 |
INDICAÇÃO nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3388
Turno: -
Texto original
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Encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para que seja realizada manutenção COM URGÊNCIA de rede hídrica, devido a desperdício de água limpa, e consequentemente, impedindo que o Poder Público Municipal realize a manutenção de estra vicinal do Sítio Campo Novo, mais precisamente na conhecida como Estrada Velha do Recife ou Avenida Campo Novo. - |
Não há resultado |