Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2022.
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 129. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.370/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundef, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.372/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe acerca da atualização do valor fixado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, através da Emenda Constitucional 120 de 2022, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Leonardo Chaves solicitou que conste em Ata seus votos de aplausos ao servidor Braz, em alusão ao dia do garçom, comemorado no dia de hoje. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas. O Vereador Mano do Som fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF