Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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2 |
PROJETO DE LEI nº 8897 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1858
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
3 |
REQUERIMENTO nº 2691 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4101
Turno: -
Texto original
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A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABVILIDADE E ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA IMPERIAL S/N, BAIRRO VASSOURAL, (EMPREENDIMENTO SEVERINO QUIRINO). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
4 |
REQUERIMENTO nº 2692 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4102
Turno: -
Texto original
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A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABVILIDADE E ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA DOS PNEUS, PINTURA DOS PNEUS NA PRAÇA DOS PNEUS (CONHECIDA PELO PROJETO PÉ NA PRAÇA), BAIRRO CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
5 |
REQUERIMENTO nº 2693 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4103
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO COLOCAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE GRANITO NA PRAÇA DOS PNEUS (CONHECIDA PELO PROJETO PÉ NA PRAÇA), BAIRRO CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
6 |
Requer para que possa: IMPLEMENTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA PANAMERICANA, BEM COMO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO NOVA CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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7 |
Requer para que possa: IMPLEMENTAR UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), QUE LIGUE O CENTRO DA CIDADE ATÉ CARAPOTOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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8 |
REQUERIMENTO nº 2696 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4107
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO BRAGA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
9 |
REQUERIMENTO nº 2697 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4110
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sra. Marcela Amaral, para que procedam com a abertura de uma
de um acesso na Rua 5, bairro Amilson Afonso, (próximo ao Cemitério Parque dos Arcos). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
10 |
Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM, LIMPEZA, CAPINAÇÃO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, EM TODA A AREA EM TORNO DA ESCOLA SANTO AMARO, NA VILA KENNEDY - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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11 |
Requer para: REALIZAR A LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DESOBSTRUÇÃO DE VIA, LOCALIZADOS NA RUA AGRESTINA, NO BAIRRO AMILSON AFONSO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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12 |
Requer para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, CAPINAÇÃO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, EM TODO O LARGO DA RUA DA GROTA, NA VILA KENNEDY - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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13 |
REQUERIMENTO nº 2701 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4114
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sra. Marcela Amaral, para que procedam com o serviço de
TERRAPLANAGEM nas ruas, Rua Paraíso, Rua Manoel José da Silva, Rua São José e Rua José Marcelino de Araújo, Loteamento Rosa de Saron, bairro Alto da Balança. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
REQUERIMENTO nº 2702 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4115
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a realização de obras emergenciais de tapa buracos na Rua Santa Rosa – em frente a loja de ração e restaurante. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
REQUERIMENTO nº 2703 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4116
Turno: -
Texto original
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À AMTTC, O SENHOR MATHEUS FARIAS, PARA SINALIZAR COM FAIXA DE PEDRESTRE A RUA DA CONCEIÇÃO BAIRRO NOSSA SRA. DAS DORES, CEP 55004-140. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
16 |
REQUERIMENTO nº 2704 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4117
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a extensão da rede elétrica com a instalação de postes de energia na Rua Professora Adélia Leal Ferreira, localizada no Bairro Petrópolis, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
REQUERIMENTO nº 2705 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4118
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento G392568, localizado na Rua João Duarte, em frente ao nº 135, Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 2706 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4119
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento G441339, localizado na Rua João Duarte, em frente ao nº 195, Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 2707 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4120
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento G355853, localizado na Rua Leonor Galvão de Souza, em frente ao nº 50-a, Bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
REQUERIMENTO nº 2708 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4121
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento T099570 e T099571, localizado na Rua 92, Bairro Morada Nova, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
REQUERIMENTO nº 2709 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4122
Turno: -
Texto original
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Requer que se viabilize a troca da lâmpada de um poste na Rua do Cedro, em frente a oficina Auto Pintura Stilus, nº 953, no bairro Cedro. Barramento: G384218 (ANEXO). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 2712 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4125
Turno: -
Texto original
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Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos no bairro João Mota, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
Viabilizar a limpeza do canal do bairro José Carlos de Oliveira, na Rua Sanfoneiro Sebastião de Lima, nessa urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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25 |
REQUERIMENTO nº 2714 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4127
Turno: -
Texto original
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Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos no Sítio Lajes, no 2º Distrito, tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
26 |
REQUERIMENTO nº 2715 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4128
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 440/2021 para que viabilizem para que seja viabilizada a construção de uma praça no espaço já disponível “Entre as ruas”: José Claudino de Macedo e Rua R 16, Bairro: Jardim Boa Vista, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
REQUERIMENTO nº 2716 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4129
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 769/2021 para que se viabilize o Estudo do ponto de Moto Táxi na Travessa Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em outros pontos da cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
REQUERIMENTO nº 2717 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4130
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 770/2021 para que se viabilize o Estudo do ponto de Táxi na Avenida Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em pontos de ônibus no centro da cidade, e realçar a sinalização horizontal e vertical no chão, separando os espaços de cada táxi, bem como colocando placas para proibir que outros veículos estacionem nos pontos de táxi. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 2719 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4132
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 927/2021 para que se viabilize a Construção de calçamento, Saneamento Básico e fixação das placas constando o Nome e CEP das ruas: RUA ADEILTON LOURENÇO DA SILVA, RUA MARIA LEOPOLDINA DO NASCIMENTO e RUA JOSINA TORRES ambas localizadas no bairro Posto Agamenon. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 2720 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4133
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 973/2021 para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado em frente à Igreja Católica, na Rua Jânio Quadros, bairro Jardim Panorama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
Viabilizar as obras de calçamento das 2º e 3º Travessas da Rua Nova, Itaúna, II Distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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32 |
REQUERIMENTO nº 2722 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4135
Turno: -
Texto original
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Serviços de calçamento da Rua Alcides Guedes, no bairro Santa Rosa - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
33 |
REQUERIMENTO nº 2723 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 4136
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando que viabilizem a liberação de uma equipe para realização dos serviços de limpeza no local, a retirada de metralhas e lixos na Rua Major Miguel Frias, em frente ao número 403, no Bairro Santa Rosa, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
REQUERIMENTO nº 2724 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4137
Turno: -
Texto original
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Serviços de calçamento da Rua Virgílio de Melo Franco até a Rua Renato Cabral de Oliveira, no bairro São Francisco - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
REQUERIMENTO nº 2725 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4138
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sra. Marcela Amaral, para que procedam com a instalação de grades de proteção na passarela, localizadas na Avenida Amazonas, bairro Mauricio de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 2726 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4139
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de
TERRAPLANAGEM na 1° Travessa do Cedro, (passando a Funerária Plam, depois da linha do trem a segunda rua à direita), bairro Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
REQUERIMENTO nº 2727 de 2022
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4140
Turno: -
Texto original
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Realizar a manutenção em relação a iluminação pública na Rua dos Bandeirantes, Maurício de Nassau, em frente a residência de número 326. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
38 |
REQUERIMENTO nº 2728 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4141
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos, Sra. Marcela Amaral, a disponibilização de uma (1) caixa coletora de lixo, na Rua Mathias de Albuquerque, bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
39 |
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a concessão de recursos financeiros para os profissionais da rede municipal de educação, destinados à contratação de soluções de conectividade móvel ou fixa, para o planejamento e realização de atividades pedagógicas não presenciais, nos termos do artigo 2º, da Lei nº 6.751, de 16 de setembro de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |