Resumo (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022.

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fenandes para fazer a leitura do Salmo 44. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Kátia da Rendeiras, Lairton Vieira, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Izaac da Saúde, Nelson Diniz e Val Lima, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 7.874/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.434/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas. Dê-se ciência à interessada. Requerimentos nºs 2691, 2692, 2693, 2694, 2695, 2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2705, 2706, 2707, 2708, 2709, 2710, 2711, 2712, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2719, 2720, 2721, 2722, 2723, 2724, 2725, 2726, 2727, 2728 e 2729/2022, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Lula Tôrres, Leonardo Chaves e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Braga; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 2.711/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia). O Requerimento nº 2718/2022 foi retirado pelo autor. Antes de passar aos oradores do Expediente, a Presidência abriu o espaço da tribuna para o Professor José Urbano, que proferiu discurso em agradecimento ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura. Fizeram uso da palavra os vereadores Lairton Vieira, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Perpétua Dantas e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em Ata que vai apresentar proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) para que um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) seja criado no município; incluirá ainda na proposta de revisão a criação de leitos de internamento para tutor baixa renda de animais de rua. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.701/2022, de autoria do Vereador Mano do Som: concede Medalha de Honra ao Mérito "José Rodrigues de Jesus" ao Senhor Pedro Francisco Ferreira Filho. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.703/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito "Jornalista José Carlos Florêncio" ao Senhor Franklin Robério de Oliveira Pereira. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.704/2022, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito "Jornalista José Carlos Florêncio" ao Senhor Magno Wendel de Lima. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.708/2022, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: concede Medalha de Honra ao Mérito "Padre Antônio Jorge Guerra" ao Padre José Alexandre Ramos Gomes Pontes. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.709/2022, de autoria do Vereador Galego de Lajes: concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor João Cláudio Ferreira Peixoto. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, em única votação. O Requerimento nº 2.711/2022, Pedido de Informação de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, : discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que pleiteia a inclusão do Projeto de Lei nº 9.096/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Valorização profissional da Pessoa com Deficiência”, com a maior brevidade na pauta das próximas reuniões das comissões. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 13 de outubro de 2022, às dezesseis horas. A Vereadora Kátia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Maurício CaruaruOfício nº 8.010/2022, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2.460/2022, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas; 

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 51/2022, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2022, do Gabinete do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício S/N/2022, do Gabinete do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a esta Sessão;