Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9412 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 4815
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9413 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 4863
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9414 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 4864
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 5.263, de 06 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9415 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 4865
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art. 8, da Lei Municipal nº 6.784, de 3 de dezembro de 2021 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9417 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 4910
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal 5.220, de 11 de junho de 2012 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 4866
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022, cria o Setor Especial de Verticalização (SEV) e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |