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(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 146. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras,<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> </span>Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Ausências do Vereador </span>Leonardo Chaves e da Vereadora <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Aline Nascimento, devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício GP nº 2.497/2023, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 13/2023, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 135/2023: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração - PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Projeto de Lei nº 9.496/2023, de autoria do Vereador Jorge Quintino: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">torna de utilidade pública o Núcleo de Apoio a Vida de Caruaru - NAVIC. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.803 e 1.804/2023, de autoria dos vereadores Jorge Quintino e Anderson Correia: <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Professora Sinhazinha” ao Senhor Anderson Gonçalves Ferreira; <span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">concede Medalha de Honra ao Mérito </span>“Jornalista Carlos Florêncio” ao Senhor José Airton Silva Sousa. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Requerimentos nºs 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736 e 737/2023 </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">- Indicação nº <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>111</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">/2023, de autoria dos vereadores: Mano do Som, Jorge Quintino, Nelson Diniz, Kátia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Irmão Ronaldo, Filipe José, Anderson Correia, Galego de Lajes, Carlinhos da Ceaca, Aline Nascimento, Izaac da Saúde, Mery da Saúde, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #212529;">Voto de Aplausos ao Colégio Adventista - Unidade Caruaru, pelos 60 anos de fundação; </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">voto de aplauso à Rádio Cidade, pela passagem dos 03 anos de existência; voto de aplauso à Diretoria da União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru (UESC), pela brava luta travada contra a Política Educacional do Novo Ensino Médio no Brasil; voto de pesar pelo falecimento do Senhor L<span style="mso-bidi-font-weight: bold;">eosvaldo Chaves Brito,</span></span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">filho primogênito do Vereador Leonardo Chaves; além de pedidos de informações (Requerimentos nºs 735 e 736/2023, de autoria do Vereador Leonardo Chaves). Atendendo a solicitação do Vereador Mano do Som, a Presidência abriu espaço no expediente para receber o Coronel Adriel Serafim, Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Caruaru, que realizou um balanço das atividades da instituição: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">pronunciamento disponível em áudio. Não houve uso da tribuna em virtude do horário regimental. A </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que o Requerimento nº 737/2023, lido no Expediente, fosse incluído para votação na Ordem do Dia de hoje. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As matérias do Vereador e da Vereadora ausentes foram retiradas de pauta. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os Requerimentos nºs 735 e 736/2023, Pedidos de Informações de autoria do Vereador Leonardo Chaves, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Val Lima, Ranilson Enfermeiro, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Anderson Correia e Maurício Caruaru. A Presidência prorrogou a Sessão por trinta minutos, continuando na tribuna os vereadores Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Galego de Lajes e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência prorrogou a Sessão por mais trinta minutos e, não havendo mais Parlamentares que desejassem utilizar a tribuna, encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 21 de março de 2023, às dezesseis horas. O Vereador Mano do Som fez a leitura do Salmo 127. </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> e secretariados pelos Vereadores </span>Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5.1 SUSPENDO A REUNIÃO POR 20 MINUTOS, AFIM QUE AS COMISSÕES LESGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIREITOS HUMANOS, OBRAS E HURBANISMO POSSAM APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9.501/2023, DO PODER EXECUTIVO. O MESMO TRATA DO AUXILIO ALUGUEL.<br /><br />5.2 RETORMANDO OS TRABALHOS, SOLICITO A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9.501/2023, NA ORDEM DO DIA. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;<br /><br /> <div>1 Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2 Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3 Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4 Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5 Cabo Cardoso</div> <div>6 Mery da Saúde</div> <div>7 Irmão Ronaldo</div> <div>8 Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9 Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10 Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11 Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12 Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13 Ranilson Enfermeiro</div> <div>14 Perpétua Dantas</div> <div>15 Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16 Lula Tôrres</div> <div>17 Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18 Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> <br />19 Izaac da Saúde</span></div> <div>20 Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21 Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22 Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;<br /><br />11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.501/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA LEI MUNICIPAL NO 6.331, DE 26 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXÍLIO ALUGUEL). ACRSCIDO DE EMENDA MODIFOCATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA (SIM). TECLEM "N" PARA (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /> <div>1 Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2 Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3 Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4 Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5 Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6 Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7 Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8 Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9 Wagner do Santa Rosa<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10 Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11 Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12 Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13 Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14 Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15 Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16 Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17 Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18 Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>19 Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20 Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21 Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22 Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23 Ricardo Liberato</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA <span style="white-space: pre;"> </span>QUINTA-FEIRA, 23 DE MARÇO, ÀS 16H00;<br /><br />17. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 9.501/2023;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">18. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div>Ofício 2.285/2023:</div> <div> </div> <div>Ilustríssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru,</div> <div> </div> <div>Pelo presente, encaminho para conhecimento da Casa Legislativa, a avaliação atuarial do Caruaruprev referente a exercício de 2023.</div> <div> </div> <div> Atenciosamente, </div> <div> José Marinho Neto </div> <div> Secretário Executivo Caruaruprev</div> <div> </div>
